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  • Source: Licitações e contratos administrativos: inovações da Leu 14.133, de 1 de abril de 2021. Unidade: FDRP

    Subjects: LICITAÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella e MARRARA, Thiago. Estrutura geral da nova lei: abrangência, objetivos e princípios. Licitações e contratos administrativos: inovações da Leu 14.133, de 1 de abril de 2021. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2021. . . Acesso em: 18 set. 2024.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z., & Marrara, T. (2021). Estrutura geral da nova lei: abrangência, objetivos e princípios. In Licitações e contratos administrativos: inovações da Leu 14.133, de 1 de abril de 2021. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Di Pietro MSZ, Marrara T. Estrutura geral da nova lei: abrangência, objetivos e princípios. In: Licitações e contratos administrativos: inovações da Leu 14.133, de 1 de abril de 2021. Rio de Janeiro: Forense; 2021. [citado 2024 set. 18 ]
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ, Marrara T. Estrutura geral da nova lei: abrangência, objetivos e princípios. In: Licitações e contratos administrativos: inovações da Leu 14.133, de 1 de abril de 2021. Rio de Janeiro: Forense; 2021. [citado 2024 set. 18 ]
  • Source: Coisa julgada administrativa. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. A teoria do processo administrativo no Brasil .. [Prefácio]. Coisa julgada administrativa. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 18 set. 2024. , 2021
    • APA

      Marrara, T. (2021). A teoria do processo administrativo no Brasil .. [Prefácio]. Coisa julgada administrativa. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Marrara T. A teoria do processo administrativo no Brasil .. [Prefácio]. Coisa julgada administrativa. 2021 ;[citado 2024 set. 18 ]
    • Vancouver

      Marrara T. A teoria do processo administrativo no Brasil .. [Prefácio]. Coisa julgada administrativa. 2021 ;[citado 2024 set. 18 ]
  • Source: Interesse Público. Unidade: FDRP

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇO PÚBLICO, COBRANÇA, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público, v. no/dez. 2021, n. 130, p. 173-195, 2021Tradução . . Acesso em: 18 set. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2021). A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público, no/dez. 2021( 130), 173-195.
    • NLM

      Silveira SS da, Mazzei MR. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público. 2021 ; no/dez. 2021( 130): 173-195.[citado 2024 set. 18 ]
    • Vancouver

      Silveira SS da, Mazzei MR. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público. 2021 ; no/dez. 2021( 130): 173-195.[citado 2024 set. 18 ]
  • Source: Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

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    • ABNT

      GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Artigo 23-C. Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 18 set. 2024.
    • APA

      Gajardoni, F. da F. (2021). Artigo 23-C. In Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gajardoni F da F. Artigo 23-C. In: Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 set. 18 ]
    • Vancouver

      Gajardoni F da F. Artigo 23-C. In: Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 set. 18 ]
  • Source: Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

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    • ABNT

      GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Artigo 19. Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 18 set. 2024.
    • APA

      Gajardoni, F. da F. (2021). Artigo 19. In Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gajardoni F da F. Artigo 19. In: Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 set. 18 ]
    • Vancouver

      Gajardoni F da F. Artigo 19. In: Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 set. 18 ]
  • Source: Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

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    • ABNT

      GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Artigo 18-A. Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 18 set. 2024.
    • APA

      Gajardoni, F. da F. (2021). Artigo 18-A. In Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gajardoni F da F. Artigo 18-A. In: Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 set. 18 ]
    • Vancouver

      Gajardoni F da F. Artigo 18-A. In: Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 set. 18 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

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    • ABNT

      GAJARDONI, Fernando da Fonseca et al. Comentários a nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 18 set. 2024. , 2021
    • APA

      Gajardoni, F. da F., Cruz, L. P. de F., Gomes Junior, L. M., & Favreto, R. (2021). Comentários a nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gajardoni F da F, Cruz LP de F, Gomes Junior LM, Favreto R. Comentários a nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. 2021 ;[citado 2024 set. 18 ]
    • Vancouver

      Gajardoni F da F, Cruz LP de F, Gomes Junior LM, Favreto R. Comentários a nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. 2021 ;[citado 2024 set. 18 ]
  • Source: Licitações e contratos administrativos: inovações da Leu 14.133, de 1 de abril de 2021. Unidade: FDRP

    Subjects: LICITAÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Infrações, sanções e acordos na nova lei de licitações. Licitações e contratos administrativos: inovações da Leu 14.133, de 1 de abril de 2021. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2021. . . Acesso em: 18 set. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2021). Infrações, sanções e acordos na nova lei de licitações. In Licitações e contratos administrativos: inovações da Leu 14.133, de 1 de abril de 2021. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Marrara T. Infrações, sanções e acordos na nova lei de licitações. In: Licitações e contratos administrativos: inovações da Leu 14.133, de 1 de abril de 2021. Rio de Janeiro: Forense; 2021. [citado 2024 set. 18 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Infrações, sanções e acordos na nova lei de licitações. In: Licitações e contratos administrativos: inovações da Leu 14.133, de 1 de abril de 2021. Rio de Janeiro: Forense; 2021. [citado 2024 set. 18 ]
  • Source: Revista de la Facultad de Derecho de México. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, COLONIALISMO, BRASIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. De onde viemos e aonde vamos?: o direito administrativo brasileiro da colônia ao século XXI. Revista de la Facultad de Derecho de México, v. 70, n. 278, p. 553-568, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.22201/fder.24488933e.2020.278-2.77483. Acesso em: 18 set. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2020). De onde viemos e aonde vamos?: o direito administrativo brasileiro da colônia ao século XXI. Revista de la Facultad de Derecho de México, 70( 278), 553-568. doi:10.22201/fder.24488933e.2020.278-2.77483
    • NLM

      Marrara T. De onde viemos e aonde vamos?: o direito administrativo brasileiro da colônia ao século XXI [Internet]. Revista de la Facultad de Derecho de México. 2020 ; 70( 278): 553-568.[citado 2024 set. 18 ] Available from: https://doi.org/10.22201/fder.24488933e.2020.278-2.77483
    • Vancouver

      Marrara T. De onde viemos e aonde vamos?: o direito administrativo brasileiro da colônia ao século XXI [Internet]. Revista de la Facultad de Derecho de México. 2020 ; 70( 278): 553-568.[citado 2024 set. 18 ] Available from: https://doi.org/10.22201/fder.24488933e.2020.278-2.77483
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, CONCORRÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RECCHIA, Paulo Victor Barbosa. Sanções previstas na Lei de Defesa da Concorrência: limites e parâmetros no Direito Administrativo Sancionador. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-121306/. Acesso em: 18 set. 2024.
    • APA

      Recchia, P. V. B. (2020). Sanções previstas na Lei de Defesa da Concorrência: limites e parâmetros no Direito Administrativo Sancionador (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-121306/
    • NLM

      Recchia PVB. Sanções previstas na Lei de Defesa da Concorrência: limites e parâmetros no Direito Administrativo Sancionador [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-121306/
    • Vancouver

      Recchia PVB. Sanções previstas na Lei de Defesa da Concorrência: limites e parâmetros no Direito Administrativo Sancionador [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-121306/
  • Source: Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Princípios do processo administrativo. Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 309 . . Acesso em: 18 set. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2020). Princípios do processo administrativo. In Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo (p. 309 ). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Marrara T. Princípios do processo administrativo. In: Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020. p. 309 .[citado 2024 set. 18 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Princípios do processo administrativo. In: Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020. p. 309 .[citado 2024 set. 18 ]
  • Source: Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATO DE CONCESSÃO DE VENDAS, EQUILÍBRIO ECONÔMICO, TARIFAS

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago e SOUZA, André Luiz de. Equilíbrio econômico-financeiro e redução tarifária. Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2019. . . Acesso em: 18 set. 2024.
    • APA

      Marrara, T., & Souza, A. L. de. (2019). Equilíbrio econômico-financeiro e redução tarifária. In Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Belo Horizonte, MG: Fórum.
    • NLM

      Marrara T, Souza AL de. Equilíbrio econômico-financeiro e redução tarifária. In: Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2019. [citado 2024 set. 18 ]
    • Vancouver

      Marrara T, Souza AL de. Equilíbrio econômico-financeiro e redução tarifária. In: Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2019. [citado 2024 set. 18 ]
  • Unidades: FD, FDRP

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella e MARRARA, Thiago. Tempos Modernos do Direito Administrativo. . São Paulo: Gen Jurídico. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/11/27/tempos-modernos-do-direito-administrativo-podcast/. Acesso em: 18 set. 2024. , 2019
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z., & Marrara, T. (2019). Tempos Modernos do Direito Administrativo. São Paulo: Gen Jurídico. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/11/27/tempos-modernos-do-direito-administrativo-podcast/
    • NLM

      Di Pietro MSZ, Marrara T. Tempos Modernos do Direito Administrativo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/11/27/tempos-modernos-do-direito-administrativo-podcast/
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ, Marrara T. Tempos Modernos do Direito Administrativo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/11/27/tempos-modernos-do-direito-administrativo-podcast/
  • Source: O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, MERCADO FINANCEIRO, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      NISHIOKA, Alexandre Naoki e RAMOS, Giulia. Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais. O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. Tradução . São Paulo: IASP, 2019. . . Acesso em: 18 set. 2024.
    • APA

      Nishioka, A. N., & Ramos, G. (2019). Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais. In O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP.
    • NLM

      Nishioka AN, Ramos G. Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais. In: O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP; 2019. [citado 2024 set. 18 ]
    • Vancouver

      Nishioka AN, Ramos G. Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais. In: O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP; 2019. [citado 2024 set. 18 ]
  • Source: Revista de Direito Administrativo - RDA. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, COBRANÇA, TARIFAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA, SISTEMAS DE COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Licitude da cobrança de tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo - RDA, v. 278, n. 2, p. 241-273, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v278.2019.80056. Acesso em: 18 set. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2019). Licitude da cobrança de tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo - RDA, 278( 2), 241-273. doi:10.12660/rda.v278.2019.80056
    • NLM

      Marrara T. Licitude da cobrança de tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto [Internet]. Revista de Direito Administrativo - RDA. 2019 ; 278( 2): 241-273.[citado 2024 set. 18 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v278.2019.80056
    • Vancouver

      Marrara T. Licitude da cobrança de tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto [Internet]. Revista de Direito Administrativo - RDA. 2019 ; 278( 2): 241-273.[citado 2024 set. 18 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v278.2019.80056
  • Source: Fórum Administrativo. Unidade: FDRP

    Subjects: SERVIÇO PÚBLICO, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      LIMA, Valéria Vaz de. A tutela dos direitos dos usuários dos serviços públicos: algumas considerações sobre a Lei nº 13.460/2017. Fórum Administrativo, v. 19, n. 221, p. 66-76, 2019Tradução . . Acesso em: 18 set. 2024.
    • APA

      Lima, V. V. de. (2019). A tutela dos direitos dos usuários dos serviços públicos: algumas considerações sobre a Lei nº 13.460/2017. Fórum Administrativo, 19( 221), 66-76.
    • NLM

      Lima VV de. A tutela dos direitos dos usuários dos serviços públicos: algumas considerações sobre a Lei nº 13.460/2017. Fórum Administrativo. 2019 ; 19( 221): 66-76.[citado 2024 set. 18 ]
    • Vancouver

      Lima VV de. A tutela dos direitos dos usuários dos serviços públicos: algumas considerações sobre a Lei nº 13.460/2017. Fórum Administrativo. 2019 ; 19( 221): 66-76.[citado 2024 set. 18 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, BENS PÚBLICOS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago e FERRAZ, Luciano. Direito administrativo dos bens e restrições estatais à propriedade. . São Paulo: Thomson Reuters. . Acesso em: 18 set. 2024. , 2019
    • APA

      Marrara, T., & Ferraz, L. (2019). Direito administrativo dos bens e restrições estatais à propriedade. São Paulo: Thomson Reuters.
    • NLM

      Marrara T, Ferraz L. Direito administrativo dos bens e restrições estatais à propriedade. 2019 ;[citado 2024 set. 18 ]
    • Vancouver

      Marrara T, Ferraz L. Direito administrativo dos bens e restrições estatais à propriedade. 2019 ;[citado 2024 set. 18 ]
  • Source: Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DECISÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUNAL SUPERIOR, POLÍTICA, JUSTIÇA ELEITORAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez. Responsabilização do Presidente da República por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores. Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. Tradução . Fortaleza: Edições UFC, 2019. . . Acesso em: 18 set. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Capucelli, R. C. P. (2019). Responsabilização do Presidente da República por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores. In Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. Fortaleza: Edições UFC.
    • NLM

      Beçak R, Capucelli RCP. Responsabilização do Presidente da República por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores. In: Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. Fortaleza: Edições UFC; 2019. [citado 2024 set. 18 ]
    • Vancouver

      Beçak R, Capucelli RCP. Responsabilização do Presidente da República por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores. In: Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. Fortaleza: Edições UFC; 2019. [citado 2024 set. 18 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DISCRICIONARIEDADE

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/. Acesso em: 18 set. 2024. , 2018
    • APA

      Marrara, T. (2018). A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/
    • NLM

      Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/
    • Vancouver

      Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/
  • Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. A "autorização fictícia" no direito administrativo. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2018/06/11/autorizacao-ficticia-no-direito-administrativo/. Acesso em: 18 set. 2024. , 2018
    • APA

      Marrara, T. (2018). A "autorização fictícia" no direito administrativo. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2018/06/11/autorizacao-ficticia-no-direito-administrativo/
    • NLM

      Marrara T. A "autorização fictícia" no direito administrativo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/06/11/autorizacao-ficticia-no-direito-administrativo/
    • Vancouver

      Marrara T. A "autorização fictícia" no direito administrativo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/06/11/autorizacao-ficticia-no-direito-administrativo/

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