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  • Artigo de periodico

    Consequências da falsidade de declarações e garantias em contratos de M&A: a chamada "indenização" e os tetos de "indenização" (2023)

    França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes ; Grezzana, Giacomo

    Source: Revista do Advogado. Unidade: FD

    Subjects: INDENIZAÇÃO, COMPRA E VENDA, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, CONTRATOS, EMPRESAS

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    • ABNT

      FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes e GREZZANA, Giacomo. Consequências da falsidade de declarações e garantias em contratos de M&A: a chamada "indenização" e os tetos de "indenização". Revista do Advogado, v. 43, n. 158, p. 46-55, 2023Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      França, E. V. A. e N., & Grezzana, G. (2023). Consequências da falsidade de declarações e garantias em contratos de M&A: a chamada "indenização" e os tetos de "indenização". Revista do Advogado, 43( 158), 46-55.

    • NLM

      França EVA e N, Grezzana G. Consequências da falsidade de declarações e garantias em contratos de M&A: a chamada "indenização" e os tetos de "indenização". Revista do Advogado. 2023 ; 43( 158): 46-55.[citado 2024 abr. 23 ]

    • Vancouver

      França EVA e N, Grezzana G. Consequências da falsidade de declarações e garantias em contratos de M&A: a chamada "indenização" e os tetos de "indenização". Revista do Advogado. 2023 ; 43( 158): 46-55.[citado 2024 abr. 23 ]

  • Artigo de periodico

    Tendencias contemporáneas sobre la opinio juris y la prueba material del derecho internacional consuetudinario (2023)

    Casella, Paulo Borba

    Source: Anuario Mexicano de Derecho Internacional. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSUETUDINÁRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CASELLA, Paulo Borba. Tendencias contemporáneas sobre la opinio juris y la prueba material del derecho internacional consuetudinario. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, v. 23, p. 33-64, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.22201/iij.24487872e.2023.23.17892. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Casella, P. B. (2023). Tendencias contemporáneas sobre la opinio juris y la prueba material del derecho internacional consuetudinario. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, 23, 33-64. doi:10.22201/iij.24487872e.2023.23.17892

    • NLM

      Casella PB. Tendencias contemporáneas sobre la opinio juris y la prueba material del derecho internacional consuetudinario [Internet]. Anuario Mexicano de Derecho Internacional. 2023 ; 23 33-64.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.22201/iij.24487872e.2023.23.17892

    • Vancouver

      Casella PB. Tendencias contemporáneas sobre la opinio juris y la prueba material del derecho internacional consuetudinario [Internet]. Anuario Mexicano de Derecho Internacional. 2023 ; 23 33-64.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.22201/iij.24487872e.2023.23.17892

  • Artigo de periodico

    Qual será o destino de Bolsonaro? [depoimento a Malu Delgado] (2023)

    Basso, Maristela

    Source: DW. Leis e Justiça. Brasil. Unidade: FD

    Subjects: EXTRADIÇÃO, DEPORTAÇÃO

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    • ABNT

      BASSO, Maristela. Qual será o destino de Bolsonaro? [depoimento a Malu Delgado]. DW. Leis e Justiça. Brasil, v. 10 fe 2023, 2023Tradução . . Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/qual-ser%C3%A1-o-destino-de-bolsonaro/a-64666699. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Basso, M. (2023). Qual será o destino de Bolsonaro? [depoimento a Malu Delgado]. DW. Leis e Justiça. Brasil, 10 fe 2023. Recuperado de https://www.dw.com/pt-br/qual-ser%C3%A1-o-destino-de-bolsonaro/a-64666699

    • NLM

      Basso M. Qual será o destino de Bolsonaro? [depoimento a Malu Delgado] [Internet]. DW. Leis e Justiça. Brasil. 2023 ;10 fe 2023[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.dw.com/pt-br/qual-ser%C3%A1-o-destino-de-bolsonaro/a-64666699

    • Vancouver

      Basso M. Qual será o destino de Bolsonaro? [depoimento a Malu Delgado] [Internet]. DW. Leis e Justiça. Brasil. 2023 ;10 fe 2023[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.dw.com/pt-br/qual-ser%C3%A1-o-destino-de-bolsonaro/a-64666699

  • Artigo de periodico

    Meu itinerário para e pelo direito administrativo (2023)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo

    Source: REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Meu itinerário para e pelo direito administrativo. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies, v. 9, n. 3, p. 737–756, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21783/rei.v9i3.784. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2023). Meu itinerário para e pelo direito administrativo. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies, 9( 3), 737–756. doi:10.21783/rei.v9i3.784

    • NLM

      Marques Neto FP de A. Meu itinerário para e pelo direito administrativo [Internet]. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. 2023 ; 9( 3): 737–756.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.21783/rei.v9i3.784

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Meu itinerário para e pelo direito administrativo [Internet]. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. 2023 ; 9( 3): 737–756.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.21783/rei.v9i3.784

  • Artigo de periodico

    Evolução do processo civil brasileiro nos 200 anos de independência (2023)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Evolução do processo civil brasileiro nos 200 anos de independência. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 63, p. 75-98, 2023Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2023). Evolução do processo civil brasileiro nos 200 anos de independência. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ( 63), 75-98.

    • NLM

      Tucci JRC e. Evolução do processo civil brasileiro nos 200 anos de independência. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2023 ;( 63): 75-98.[citado 2024 abr. 23 ]

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Evolução do processo civil brasileiro nos 200 anos de independência. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2023 ;( 63): 75-98.[citado 2024 abr. 23 ]

  • Artigo de periodico

    Enquanto alguns paravam a USP, outros trabalhavam por ela: esforço silencioso garantiu a continuidade da autonomia financeira das universidades paulistas na reforma tributária (2023)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo

    Source: Espaço aberto. Unidade: FD

    Assunto: ENSINO SUPERIOR

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Enquanto alguns paravam a USP, outros trabalhavam por ela: esforço silencioso garantiu a continuidade da autonomia financeira das universidades paulistas na reforma tributária. Espaço aberto, 2023Tradução . . Disponível em: https://www.superacessoinfo.com.br/supervisualizador/visualizador.aspx?idanalisesubcanal=29050088&idemail=4905&idempresa=531. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2023). Enquanto alguns paravam a USP, outros trabalhavam por ela: esforço silencioso garantiu a continuidade da autonomia financeira das universidades paulistas na reforma tributária. Espaço aberto. Recuperado de https://www.superacessoinfo.com.br/supervisualizador/visualizador.aspx?idanalisesubcanal=29050088&idemail=4905&idempresa=531

    • NLM

      Marques Neto FP de A. Enquanto alguns paravam a USP, outros trabalhavam por ela: esforço silencioso garantiu a continuidade da autonomia financeira das universidades paulistas na reforma tributária [Internet]. Espaço aberto. 2023 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.superacessoinfo.com.br/supervisualizador/visualizador.aspx?idanalisesubcanal=29050088&idemail=4905&idempresa=531

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Enquanto alguns paravam a USP, outros trabalhavam por ela: esforço silencioso garantiu a continuidade da autonomia financeira das universidades paulistas na reforma tributária [Internet]. Espaço aberto. 2023 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.superacessoinfo.com.br/supervisualizador/visualizador.aspx?idanalisesubcanal=29050088&idemail=4905&idempresa=531

  • Artigo de periodico

    Effective Tax Rate Criteria and Source Taxation under the OECD’s Pillar Two Proposals (2023)

    Schoueri, Luis Eduardo ; Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos

    Source: Bulletin for International Taxation. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

    PrivadoAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e SANTOS, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos. Effective Tax Rate Criteria and Source Taxation under the OECD’s Pillar Two Proposals. Bulletin for International Taxation, v. 77, n. 9, p. 386-393, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.59403/qqsxjs. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Schoueri, L. E., & Santos, B. C. F. N. dos. (2023). Effective Tax Rate Criteria and Source Taxation under the OECD’s Pillar Two Proposals. Bulletin for International Taxation, 77( 9), 386-393. doi:10.59403/qqsxjs

    • NLM

      Schoueri LE, Santos BCFN dos. Effective Tax Rate Criteria and Source Taxation under the OECD’s Pillar Two Proposals [Internet]. Bulletin for International Taxation. 2023 ; 77( 9): 386-393.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.59403/qqsxjs

    • Vancouver

      Schoueri LE, Santos BCFN dos. Effective Tax Rate Criteria and Source Taxation under the OECD’s Pillar Two Proposals [Internet]. Bulletin for International Taxation. 2023 ; 77( 9): 386-393.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.59403/qqsxjs

  • Artigo de periodico

    Democracia defensiva no Brasil?: uma análise conceitual e jurisprudencial (2023)

    Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Ferraz, Pedro da Cunha

    Source: Suprema : Revista de Estudos Constitucionais. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e FERRAZ, Pedro da Cunha. Democracia defensiva no Brasil?: uma análise conceitual e jurisprudencial. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais, v. 3 n. 1, n. ja/ju 2023, p. 211-238, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a105. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Ferraz, P. da C. (2023). Democracia defensiva no Brasil?: uma análise conceitual e jurisprudencial. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais, 3 n. 1( ja/ju 2023), 211-238. doi:10.53798/suprema.2023.v3.n1.a105

    • NLM

      Oliveira GHJ de, Ferraz P da C. Democracia defensiva no Brasil?: uma análise conceitual e jurisprudencial [Internet]. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais. 2023 ; 3 n. 1( ja/ju 2023): 211-238.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a105

    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Ferraz P da C. Democracia defensiva no Brasil?: uma análise conceitual e jurisprudencial [Internet]. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais. 2023 ; 3 n. 1( ja/ju 2023): 211-238.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a105

  • Artigo de periodico

    Brazilian Corporate Sustainability Regulation in the Green Transition: Missing the Forest for the Trees (2023)

    Cerezetti, Sheila Christina Neder ; Junqueira, Gabriela de Oliveira

    Source: Ex/Ante : Zeitschrift der juristischen Nachwuchsforschung. Unidade: FD

    Subjects: EMPRESAS, MUDANÇA CLIMÁTICA, EMPRESAS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CEREZETTI, Sheila Christina Neder e JUNQUEIRA, Gabriela de Oliveira. Brazilian Corporate Sustainability Regulation in the Green Transition: Missing the Forest for the Trees. Ex/Ante : Zeitschrift der juristischen Nachwuchsforschung, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.3256/978-3-03929-033-8_07. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Cerezetti, S. C. N., & Junqueira, G. de O. (2023). Brazilian Corporate Sustainability Regulation in the Green Transition: Missing the Forest for the Trees. Ex/Ante : Zeitschrift der juristischen Nachwuchsforschung. doi:10.3256/978-3-03929-033-8_07

    • NLM

      Cerezetti SCN, Junqueira G de O. Brazilian Corporate Sustainability Regulation in the Green Transition: Missing the Forest for the Trees [Internet]. Ex/Ante : Zeitschrift der juristischen Nachwuchsforschung. 2023 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.3256/978-3-03929-033-8_07

    • Vancouver

      Cerezetti SCN, Junqueira G de O. Brazilian Corporate Sustainability Regulation in the Green Transition: Missing the Forest for the Trees [Internet]. Ex/Ante : Zeitschrift der juristischen Nachwuchsforschung. 2023 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.3256/978-3-03929-033-8_07

  • Artigo de periodico

    Dias Toffoli dá prazo de três dias para governo explicar mudança no Carf [depoimento à Adriana Fernandes] (2023)

    Mosquera, Roberto Quiroga

    Source: Estadão. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. Dias Toffoli dá prazo de três dias para governo explicar mudança no Carf [depoimento à Adriana Fernandes]. Estadão, v. 02 fe 2023, 2023Tradução . . Disponível em: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/toffoli-d%C3%A1-prazo-de-tr%C3%AAs-dias-para-governo-explicar-mudan%C3%A7a-no-carf/ar-AA173buR. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Mosquera, R. Q. (2023). Dias Toffoli dá prazo de três dias para governo explicar mudança no Carf [depoimento à Adriana Fernandes]. Estadão, 02 fe 2023. Recuperado de https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/toffoli-d%C3%A1-prazo-de-tr%C3%AAs-dias-para-governo-explicar-mudan%C3%A7a-no-carf/ar-AA173buR

    • NLM

      Mosquera RQ. Dias Toffoli dá prazo de três dias para governo explicar mudança no Carf [depoimento à Adriana Fernandes] [Internet]. Estadão. 2023 ;02 fe 2023[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/toffoli-d%C3%A1-prazo-de-tr%C3%AAs-dias-para-governo-explicar-mudan%C3%A7a-no-carf/ar-AA173buR

    • Vancouver

      Mosquera RQ. Dias Toffoli dá prazo de três dias para governo explicar mudança no Carf [depoimento à Adriana Fernandes] [Internet]. Estadão. 2023 ;02 fe 2023[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/toffoli-d%C3%A1-prazo-de-tr%C3%AAs-dias-para-governo-explicar-mudan%C3%A7a-no-carf/ar-AA173buR

  • Artigo de periodico

    Interdisiplinarity and humanism: a dialogue with the film : "a fraternidade é vermelha" (2023)

    Oliveira, Mara Regina de

    Source: Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science. Unidade: FD

    Subjects: INTERDISCIPLINARIDADE, HUMANISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Mara Regina de. Interdisiplinarity and humanism: a dialogue with the film : "a fraternidade é vermelha". Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science, v. 3, n. 6, p. 1-8, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.22533/at.ed.2163623130310. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Oliveira, M. R. de. (2023). Interdisiplinarity and humanism: a dialogue with the film : "a fraternidade é vermelha". Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science, 3( 6), 1-8. doi:10.22533/at.ed.2163623130310

    • NLM

      Oliveira MR de. Interdisiplinarity and humanism: a dialogue with the film : "a fraternidade é vermelha" [Internet]. Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science. 2023 ; 3( 6): 1-8.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.22533/at.ed.2163623130310

    • Vancouver

      Oliveira MR de. Interdisiplinarity and humanism: a dialogue with the film : "a fraternidade é vermelha" [Internet]. Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science. 2023 ; 3( 6): 1-8.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.22533/at.ed.2163623130310

  • Artigo de periodico

    Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília = Unconstitutionality of the privatization of Companhia Energética de Brasília [parecer]: distribuição = distribution (2023)

    Bercovici, Gilberto

    Source: RDAI : Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. Unidade: FD

    Subjects: PRIVATIZAÇÃO, EMPRESAS ESTATAIS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília = Unconstitutionality of the privatization of Companhia Energética de Brasília [parecer]: distribuição = distribution. RDAI : Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, v. 7, n. ja/mar. 2023, p. [327]-343, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.48143/rdai.24.bercovici. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Bercovici, G. (2023). Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília = Unconstitutionality of the privatization of Companhia Energética de Brasília [parecer]: distribuição = distribution. RDAI : Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, 7( ja/mar. 2023), [327]-343. doi:10.48143/rdai.24.bercovici

    • NLM

      Bercovici G. Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília = Unconstitutionality of the privatization of Companhia Energética de Brasília [parecer]: distribuição = distribution [Internet]. RDAI : Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. 2023 ; 7( ja/mar. 2023): [327]-343.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.48143/rdai.24.bercovici

    • Vancouver

      Bercovici G. Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília = Unconstitutionality of the privatization of Companhia Energética de Brasília [parecer]: distribuição = distribution [Internet]. RDAI : Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. 2023 ; 7( ja/mar. 2023): [327]-343.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.48143/rdai.24.bercovici

  • Artigo de periodico

    IOF e contratos de conta corrente: a inexistência de operação de crédito (2023)

    Schoueri, Luis Eduardo ; Cardin, Guilherme Silva Galdino

    Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, CONTRATO BANCÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e CARDIN, Guilherme Silva Galdino. IOF e contratos de conta corrente: a inexistência de operação de crédito. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 32 n. 9, p. 95-113, 2023Tradução . . Disponível em: http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Schoueri, L. E., & Cardin, G. S. G. (2023). IOF e contratos de conta corrente: a inexistência de operação de crédito. Revista de Direito Civil Contemporâneo, 32 n. 9, 95-113. Recuperado de http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc

    • NLM

      Schoueri LE, Cardin GSG. IOF e contratos de conta corrente: a inexistência de operação de crédito [Internet]. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2023 ; 32 n. 9 95-113.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc

    • Vancouver

      Schoueri LE, Cardin GSG. IOF e contratos de conta corrente: a inexistência de operação de crédito [Internet]. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2023 ; 32 n. 9 95-113.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc

  • Artigo de periodico

    Responsabilidade pressuposta: evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade (2023)

    Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes

    Source: Revista IBERC. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Responsabilidade pressuposta: evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade. Revista IBERC, v. 6, n. 1, p. 139–161, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.37963/iberc.v6i1.253. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Hironaka, G. M. F. N. (2023). Responsabilidade pressuposta: evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade. Revista IBERC, 6( 1), 139–161. doi:10.37963/iberc.v6i1.253

    • NLM

      Hironaka GMFN. Responsabilidade pressuposta: evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade [Internet]. Revista IBERC. 2023 ; 6( 1): 139–161.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.37963/iberc.v6i1.253

    • Vancouver

      Hironaka GMFN. Responsabilidade pressuposta: evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade [Internet]. Revista IBERC. 2023 ; 6( 1): 139–161.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.37963/iberc.v6i1.253

  • Artigo de periodico

    Processos de Bolsonaro no Brasil e no exterior [depoimento]: veja o que pode acontecer com o ex-presidente (2023)

    Basso, Maristela

    Source: Jornal de Brasília. Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, VACINAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BASSO, Maristela. Processos de Bolsonaro no Brasil e no exterior [depoimento]: veja o que pode acontecer com o ex-presidente. Jornal de Brasília, 2023Tradução . . Disponível em: https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/processos-de-bolsonaro-no-brasil-e-no-exterior-veja-o-que-pode-acontecer-com-o-ex-presidente/. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Basso, M. (2023). Processos de Bolsonaro no Brasil e no exterior [depoimento]: veja o que pode acontecer com o ex-presidente. Jornal de Brasília. Recuperado de https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/processos-de-bolsonaro-no-brasil-e-no-exterior-veja-o-que-pode-acontecer-com-o-ex-presidente/

    • NLM

      Basso M. Processos de Bolsonaro no Brasil e no exterior [depoimento]: veja o que pode acontecer com o ex-presidente [Internet]. Jornal de Brasília. 2023 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/processos-de-bolsonaro-no-brasil-e-no-exterior-veja-o-que-pode-acontecer-com-o-ex-presidente/

    • Vancouver

      Basso M. Processos de Bolsonaro no Brasil e no exterior [depoimento]: veja o que pode acontecer com o ex-presidente [Internet]. Jornal de Brasília. 2023 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/processos-de-bolsonaro-no-brasil-e-no-exterior-veja-o-que-pode-acontecer-com-o-ex-presidente/

  • Artigo de periodico

    Transparência sobre o emprego de Inteligência Artificial no Judiciário: um modelo de governança (2023)

    Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque ; Junquilho, Tainá Aguiar; Tasso, Fernando Antonio

    Source: Suprema : Revista de Estudos Constitucionais. Unidade: FD

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, GOVERNANÇA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque e JUNQUILHO, Tainá Aguiar e TASSO, Fernando Antonio. Transparência sobre o emprego de Inteligência Artificial no Judiciário: um modelo de governança. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais, v. 3 n. 2, p. [145]-187, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n2.a231. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Maranhão, J. S. de A., Junquilho, T. A., & Tasso, F. A. (2023). Transparência sobre o emprego de Inteligência Artificial no Judiciário: um modelo de governança. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais, 3 n. 2, [145]-187. doi:10.53798/suprema.2023.v3.n2.a231

    • NLM

      Maranhão JS de A, Junquilho TA, Tasso FA. Transparência sobre o emprego de Inteligência Artificial no Judiciário: um modelo de governança [Internet]. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais. 2023 ; 3 n. 2 [145]-187.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n2.a231

    • Vancouver

      Maranhão JS de A, Junquilho TA, Tasso FA. Transparência sobre o emprego de Inteligência Artificial no Judiciário: um modelo de governança [Internet]. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais. 2023 ; 3 n. 2 [145]-187.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n2.a231

  • Artigo de periodico

    Apresentação (2023)

    Cardone, Marly Antonieta

    Source: Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS SOCIAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARDONE, Marly Antonieta. Apresentação. Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior, v. 45, p. 5-6, 2023Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Cardone, M. A. (2023). Apresentação. Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior, 45, 5-6.

    • NLM

      Cardone MA. Apresentação. Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior. 2023 ; 45 5-6.[citado 2024 abr. 23 ]

    • Vancouver

      Cardone MA. Apresentação. Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior. 2023 ; 45 5-6.[citado 2024 abr. 23 ]

  • Artigo de periodico

    IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? (2023)

    Schoueri, Luis Eduardo ; Cardin, Guilherme Silva Galdino

    Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, CONTRATO BANCÁRIO

    PrivadoAcesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e CARDIN, Guilherme Silva Galdino. IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente?. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 261-298, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.11.2023.2309. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Schoueri, L. E., & Cardin, G. S. G. (2023). IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 261-298. doi:10.46801/2595-6280.53.11.2023.2309

    • NLM

      Schoueri LE, Cardin GSG. IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 261-298.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.11.2023.2309

    • Vancouver

      Schoueri LE, Cardin GSG. IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 261-298.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.11.2023.2309

  • Artigo de periodico

    Balancing may be everywhere, but the proportionality test is not (2023)

    Silva, Virgílio Afonso da

    Source: Global Constitutionalism. Unidade: FD

    Assunto: REVISÃO JUDICIAL

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Virgílio Afonso da. Balancing may be everywhere, but the proportionality test is not. Global Constitutionalism, p. 1-16, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1017/S2045381723000187. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Silva, V. A. da. (2023). Balancing may be everywhere, but the proportionality test is not. Global Constitutionalism, 1-16. doi:10.1017/S2045381723000187

    • NLM

      Silva VA da. Balancing may be everywhere, but the proportionality test is not [Internet]. Global Constitutionalism. 2023 ; 1-16.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.1017/S2045381723000187

    • Vancouver

      Silva VA da. Balancing may be everywhere, but the proportionality test is not [Internet]. Global Constitutionalism. 2023 ; 1-16.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.1017/S2045381723000187

  • Artigo de periodico

    Decisão do STF consolida legalidade da demissão sem justa causa: após mais de 25 anos de discussão, juízes determinam saída do Brasil da Convenção nº 158 da OIT (2023)

    Silva, Otavio Pinto e ; Kurtz, Bernadete; Morais, Fernando; Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas

    Source: Boletim Associação dos Advogados de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DO TRABALHO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Otavio Pinto e et al. Decisão do STF consolida legalidade da demissão sem justa causa: após mais de 25 anos de discussão, juízes determinam saída do Brasil da Convenção nº 158 da OIT. Boletim Associação dos Advogados de São Paulo, p. 5-8, 2023Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Silva, O. P. e, Kurtz, B., Morais, F., & Guimarães, R. P. de F. (2023). Decisão do STF consolida legalidade da demissão sem justa causa: após mais de 25 anos de discussão, juízes determinam saída do Brasil da Convenção nº 158 da OIT. Boletim Associação dos Advogados de São Paulo, 5-8.

    • NLM

      Silva OP e, Kurtz B, Morais F, Guimarães RP de F. Decisão do STF consolida legalidade da demissão sem justa causa: após mais de 25 anos de discussão, juízes determinam saída do Brasil da Convenção nº 158 da OIT. Boletim Associação dos Advogados de São Paulo. 2023 ; 5-8.[citado 2024 abr. 23 ]

    • Vancouver

      Silva OP e, Kurtz B, Morais F, Guimarães RP de F. Decisão do STF consolida legalidade da demissão sem justa causa: após mais de 25 anos de discussão, juízes determinam saída do Brasil da Convenção nº 158 da OIT. Boletim Associação dos Advogados de São Paulo. 2023 ; 5-8.[citado 2024 abr. 23 ]

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