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  • Source: Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. Unidade: FD

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, CRIME DO COLARINHO BRANCO, RESPONSABILIDADE PENAL

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      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge e ORTIZ, Mariana Tranchesi. A particular imputação penal do agente financeiro nos crimes de lavagem de dinheiro. Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 4. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Silveira, R. de M. J., & Ortiz, M. T. (2015). A particular imputação penal do agente financeiro nos crimes de lavagem de dinheiro. In Direito penal e processo penal: leis penais especiais I (Vol. 4). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silveira R de MJ, Ortiz MT. A particular imputação penal do agente financeiro nos crimes de lavagem de dinheiro. In: Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ, Ortiz MT. A particular imputação penal do agente financeiro nos crimes de lavagem de dinheiro. In: Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : processo penal I. Unidade: FD

    Subjects: FUNÇÃO JURISDICIONAL, PARECER

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Juiz natural e inamovibilidade: A situação dos juízes auxiliares da Comarca da Capital do Estado de São Paulo (parecer). Direito penal e processo penal : processo penal I. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 6. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2015). Juiz natural e inamovibilidade: A situação dos juízes auxiliares da Comarca da Capital do Estado de São Paulo (parecer). In Direito penal e processo penal : processo penal I (Vol. 6). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Juiz natural e inamovibilidade: A situação dos juízes auxiliares da Comarca da Capital do Estado de São Paulo (parecer). In: Direito penal e processo penal : processo penal I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Juiz natural e inamovibilidade: A situação dos juízes auxiliares da Comarca da Capital do Estado de São Paulo (parecer). In: Direito penal e processo penal : processo penal I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Direito penal e processo penal: leis penais especiais II. Unidade: FD

    Subjects: PROGRAMA DE TELEVISÃO, JOGO DE AZAR, LEILÃO

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      SHECAIRA, Sérgio Salomão. Grupo Bandeirantes de Comunicação e a Rádio e Televisão Record S.A.: parecer. Direito penal e processo penal: leis penais especiais II. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 5. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Shecaira, S. S. (2015). Grupo Bandeirantes de Comunicação e a Rádio e Televisão Record S.A.: parecer. In Direito penal e processo penal: leis penais especiais II (Vol. 5). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Shecaira SS. Grupo Bandeirantes de Comunicação e a Rádio e Televisão Record S.A.: parecer. In: Direito penal e processo penal: leis penais especiais II. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Shecaira SS. Grupo Bandeirantes de Comunicação e a Rádio e Televisão Record S.A.: parecer. In: Direito penal e processo penal: leis penais especiais II. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : parte especial. Unidade: FD

    Assunto: APROPRIAÇÃO INDÉBITA

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      REALE JÚNIOR, Miguel. Não há apropriação indebita por assemelhação. Direito penal e processo penal : parte especial. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 3. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (2015). Não há apropriação indebita por assemelhação. In Direito penal e processo penal : parte especial (Vol. 3). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Reale Júnior M. Não há apropriação indebita por assemelhação. In: Direito penal e processo penal : parte especial. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Não há apropriação indebita por assemelhação. In: Direito penal e processo penal : parte especial. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Direito penal e processo penal: leis penais especiais II. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE PENAL, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIME ORGANIZADO

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Do atual desvirtuamento da imputação do crime de quadrilha ou bando na realidade brasileira. Direito penal e processo penal: leis penais especiais II. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 5. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2015). Do atual desvirtuamento da imputação do crime de quadrilha ou bando na realidade brasileira. In Direito penal e processo penal: leis penais especiais II (Vol. 5). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silveira R de MJ. Do atual desvirtuamento da imputação do crime de quadrilha ou bando na realidade brasileira. In: Direito penal e processo penal: leis penais especiais II. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Do atual desvirtuamento da imputação do crime de quadrilha ou bando na realidade brasileira. In: Direito penal e processo penal: leis penais especiais II. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA

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      CRETELLA JÚNIOR, José. Fundações de direito público. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Cretella Júnior, J. (2013). Fundações de direito público. In Direito administrativo (Vol. 6). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Cretella Júnior J. Fundações de direito público. In: Direito administrativo. São Paulo: Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Cretella Júnior J. Fundações de direito público. In: Direito administrativo. São Paulo: Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Alteração de contrato administrativo: antecipação de etapas de execução; intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais, alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes; noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2013). Alteração de contrato administrativo: antecipação de etapas de execução; intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais, alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes; noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei. In Direito administrativo (Vol. 4). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Alteração de contrato administrativo: antecipação de etapas de execução; intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais, alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes; noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei. In: Direito administrativo. São Paulo: Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Alteração de contrato administrativo: antecipação de etapas de execução; intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais, alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes; noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei. In: Direito administrativo. São Paulo: Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: TRANSPORTE PÚBLICO, ÔNIBUS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

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      GRAU, Eros Roberto. Transporte coletivo intermunicipal [Parecer]: preferência em concorrência de pedidos de permissão : qualidade de permissionária. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2013. v. 5. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (2013). Transporte coletivo intermunicipal [Parecer]: preferência em concorrência de pedidos de permissão : qualidade de permissionária. In Direito administrativo (Vol. 5). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Grau ER. Transporte coletivo intermunicipal [Parecer]: preferência em concorrência de pedidos de permissão : qualidade de permissionária. In: Direito administrativo. São Paulo: Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Transporte coletivo intermunicipal [Parecer]: preferência em concorrência de pedidos de permissão : qualidade de permissionária. In: Direito administrativo. São Paulo: Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Direito internacional. Unidade: FD

    Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL, CONTRATOS, FORÇA MAIOR

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      COSTA, José Augusto Fontoura e NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. As cláusulas de força maior e de "harship" nos contratos internacionais. Direito internacional. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2012. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Costa, J. A. F., & Nusdeo, A. M. de O. (2012). As cláusulas de força maior e de "harship" nos contratos internacionais. In Direito internacional. São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Costa JAF, Nusdeo AM de O. As cláusulas de força maior e de "harship" nos contratos internacionais. In: Direito internacional. São Paulo: Revista dos tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Costa JAF, Nusdeo AM de O. As cláusulas de força maior e de "harship" nos contratos internacionais. In: Direito internacional. São Paulo: Revista dos tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Obrigações e contratos. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ECONÔMICO

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      COMPARATO, Fábio Konder. O indispensável direito econômico. Obrigações e contratos. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2011. v. 1. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (2011). O indispensável direito econômico. In Obrigações e contratos (Vol. 1). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Comparato FK. O indispensável direito econômico. In: Obrigações e contratos. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. O indispensável direito econômico. In: Obrigações e contratos. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Obrigações e contratos: contratos em espécie: atribuição patrimonial e garantia. Unidade: FD

    Subjects: COMPRA E VENDA, DIREITO ROMANO

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    • ABNT

      POVEDA VELASCO, Ignácio Maria. Obrigações decorrentes da compra e venda consensual romana. Obrigações e contratos: contratos em espécie: atribuição patrimonial e garantia. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2011. v. 5. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Poveda Velasco, I. M. (2011). Obrigações decorrentes da compra e venda consensual romana. In Obrigações e contratos: contratos em espécie: atribuição patrimonial e garantia (Vol. 5). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Poveda Velasco IM. Obrigações decorrentes da compra e venda consensual romana. In: Obrigações e contratos: contratos em espécie: atribuição patrimonial e garantia. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Poveda Velasco IM. Obrigações decorrentes da compra e venda consensual romana. In: Obrigações e contratos: contratos em espécie: atribuição patrimonial e garantia. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Obrigações e contratos. Unidade: FD

    Subjects: SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL), NEGÓCIO JURÍDICO, ATO JURÍDICO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos. Obrigações e contratos. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2011. v. 2. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2011). Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos. In Obrigações e contratos (Vol. 2). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Tôrres HT. Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos. In: Obrigações e contratos. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos. In: Obrigações e contratos. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Obrigações e contratos. Unidade: FD

    Subjects: BEM-ESTAR SOCIAL, CUSTO DE TRANSAÇÃO, CÓDIGO CIVIL, EMPRESAS, BOA-FÉ

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    • ABNT

      SZTAJN, Rachel. Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil. Obrigações e contratos. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2011. v. 2. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Sztajn, R. (2011). Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil. In Obrigações e contratos (Vol. 2). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Sztajn R. Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil. In: Obrigações e contratos. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Sztajn R. Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil. In: Obrigações e contratos. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. Unidade: FD

    Subjects: BOA-FÉ, CONTRATOS

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    • ABNT

      GUERREIRO, José Alexandre Tavares. A boa-fé nas negociações preliminares. Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2011. v. 4. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Guerreiro, J. A. T. (2011). A boa-fé nas negociações preliminares. In Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime (Vol. 4). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Guerreiro JAT. A boa-fé nas negociações preliminares. In: Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Guerreiro JAT. A boa-fé nas negociações preliminares. In: Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. Unidade: FD

    Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL, CONTRATOS

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    • ABNT

      COSTA, José Augusto Fontoura e NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. As cláusulas de força maior e de "harship" nos contratos internacionais. Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2011. v. 4. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Costa, J. A. F., & Nusdeo, A. M. de O. (2011). As cláusulas de força maior e de "harship" nos contratos internacionais. In Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime (Vol. 4). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Costa JAF, Nusdeo AM de O. As cláusulas de força maior e de "harship" nos contratos internacionais. In: Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Costa JAF, Nusdeo AM de O. As cláusulas de força maior e de "harship" nos contratos internacionais. In: Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, DIREITO INTERNACIONAL

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      HUCK, Hermes Marcelo. Contratos internacionais de financiamento: a lei aplicável. Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2011. v. 4. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Huck, H. M. (2011). Contratos internacionais de financiamento: a lei aplicável. In Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime (Vol. 4). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Huck HM. Contratos internacionais de financiamento: a lei aplicável. In: Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Huck HM. Contratos internacionais de financiamento: a lei aplicável. In: Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Obrigações e contratos. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

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    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Obrigações de meios de resultado e de garantia. Obrigações e contratos. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2011. v. 1. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (2011). Obrigações de meios de resultado e de garantia. In Obrigações e contratos (Vol. 1). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Comparato FK. Obrigações de meios de resultado e de garantia. In: Obrigações e contratos. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. Obrigações de meios de resultado e de garantia. In: Obrigações e contratos. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CONTRATO DE FORNECIMENTO

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    • ABNT

      TOMASETTI JUNIOR, Alcides. Abuso de poder economico e abuso de poder contratual. Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2011. v. 4. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Tomasetti Junior, A. (2011). Abuso de poder economico e abuso de poder contratual. In Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime (Vol. 4). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Tomasetti Junior A. Abuso de poder economico e abuso de poder contratual. In: Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Tomasetti Junior A. Abuso de poder economico e abuso de poder contratual. In: Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. Unidade: FD

    Subjects: PROPAGANDA COMERCIAL, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      TOMASETTI JUNIOR, Alcides. Oferta contratual em mensagem publicitária: regime do direito comum e do código de proteção do consumidor. Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2011. v. 4. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Tomasetti Junior, A. (2011). Oferta contratual em mensagem publicitária: regime do direito comum e do código de proteção do consumidor. In Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime (Vol. 4). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Tomasetti Junior A. Oferta contratual em mensagem publicitária: regime do direito comum e do código de proteção do consumidor. In: Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Tomasetti Junior A. Oferta contratual em mensagem publicitária: regime do direito comum e do código de proteção do consumidor. In: Obrigações e contratos: contratos: fromação e regime. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Obrigações e contratos : contratos: formação e regime. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, CLÁUSULA CONTRATUAL

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      AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Cláusula cruzada de não indenizar (cross-waiver of liability), ou cláusula de não indenizar com eficácia para ambos os contratantes: renúncia ao direito de indenização: promessa de fato de terceiro: estipulação em favor de terceiro. Obrigações e contratos : contratos: formação e regime. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2011. v. 4. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Azevedo, A. J. de. (2011). Cláusula cruzada de não indenizar (cross-waiver of liability), ou cláusula de não indenizar com eficácia para ambos os contratantes: renúncia ao direito de indenização: promessa de fato de terceiro: estipulação em favor de terceiro. In Obrigações e contratos : contratos: formação e regime (Vol. 4). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Azevedo AJ de. Cláusula cruzada de não indenizar (cross-waiver of liability), ou cláusula de não indenizar com eficácia para ambos os contratantes: renúncia ao direito de indenização: promessa de fato de terceiro: estipulação em favor de terceiro. In: Obrigações e contratos : contratos: formação e regime. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Azevedo AJ de. Cláusula cruzada de não indenizar (cross-waiver of liability), ou cláusula de não indenizar com eficácia para ambos os contratantes: renúncia ao direito de indenização: promessa de fato de terceiro: estipulação em favor de terceiro. In: Obrigações e contratos : contratos: formação e regime. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]

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