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Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Uma das grandes satisfações que decorrem do convívio acadêmico é aquela originada de convite feito por autor de determinada obra intelectual para que seu trabalho seja prefaciado por outra pessoa ... [Prefácio] (2014)
Scaff, Fernando Campos
Source: Os contratos de assistência à saúde e a justiça contratual : noções gerais, princípios aplicáveis e reflexos da intervenção judicial. Unidade: FD
Assunto: DIREITO À SAÚDE
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ABNT
SCAFF, Fernando Campos. Uma das grandes satisfações que decorrem do convívio acadêmico é aquela originada de convite feito por autor de determinada obra intelectual para que seu trabalho seja prefaciado por outra pessoa .. [Prefácio]. Os contratos de assistência à saúde e a justiça contratual : noções gerais, princípios aplicáveis e reflexos da intervenção judicial. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. . Acesso em: 22 ago. 2024. , 2014
APA
Scaff, F. C. (2014). Uma das grandes satisfações que decorrem do convívio acadêmico é aquela originada de convite feito por autor de determinada obra intelectual para que seu trabalho seja prefaciado por outra pessoa .. [Prefácio]. Os contratos de assistência à saúde e a justiça contratual : noções gerais, princípios aplicáveis e reflexos da intervenção judicial. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.
NLM
Scaff FC. Uma das grandes satisfações que decorrem do convívio acadêmico é aquela originada de convite feito por autor de determinada obra intelectual para que seu trabalho seja prefaciado por outra pessoa .. [Prefácio]. Os contratos de assistência à saúde e a justiça contratual : noções gerais, princípios aplicáveis e reflexos da intervenção judicial. 2014 ;[citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FC. Uma das grandes satisfações que decorrem do convívio acadêmico é aquela originada de convite feito por autor de determinada obra intelectual para que seu trabalho seja prefaciado por outra pessoa .. [Prefácio]. Os contratos de assistência à saúde e a justiça contratual : noções gerais, princípios aplicáveis e reflexos da intervenção judicial. 2014 ;[citado 2024 ago. 22 ]
Parte de monografia/livro
Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52 (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Parte de monografia/livro
Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: POBREZA (ERRADICAÇÃO), CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
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SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Parte de monografia/livro
Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Texto na web
Lei anticorrupção é substancialmente de caráter penal (2014)
Scaff, Fernando Facury; Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Lei anticorrupção é substancialmente de caráter penal. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-fev-05/renato-silveira-fernando-scaff-lei-anticorrupcao-carater-penal. Acesso em: 22 ago. 2024. , 2014
APA
Scaff, F. F., & Silveira, R. de M. J. (2014). Lei anticorrupção é substancialmente de caráter penal. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-fev-05/renato-silveira-fernando-scaff-lei-anticorrupcao-carater-penal
NLM
Scaff FF, Silveira R de MJ. Lei anticorrupção é substancialmente de caráter penal [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;05 fe 2014[citado 2024 ago. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-fev-05/renato-silveira-fernando-scaff-lei-anticorrupcao-carater-penal
Vancouver
Scaff FF, Silveira R de MJ. Lei anticorrupção é substancialmente de caráter penal [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;05 fe 2014[citado 2024 ago. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-fev-05/renato-silveira-fernando-scaff-lei-anticorrupcao-carater-penal
Artigo de periodico
Crédito público e sustentabilidade financeira (2014)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Direito à sustentabilidade. Unidade: FD
Subjects: CRÉDITO PÚBLICO, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO)
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Crédito público e sustentabilidade financeira. Revista Direito à sustentabilidade, v. 1, n. 1, p. 34-47, 2014Tradução . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2014). Crédito público e sustentabilidade financeira. Revista Direito à sustentabilidade, 1( 1), 34-47.
NLM
Scaff FF. Crédito público e sustentabilidade financeira. Revista Direito à sustentabilidade. 2014 ; 1( 1): 34-47.[citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF. Crédito público e sustentabilidade financeira. Revista Direito à sustentabilidade. 2014 ; 1( 1): 34-47.[citado 2024 ago. 22 ]
Artigo de periodico
Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional (2014)
Scaff, Fernando Facury
Source: Boletim de Ciências Económicas: homenagem ao prof. doutor António José Avelãs Nunes. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, RESPONSABILIDADE FISCAL, ORÇAMENTO PÚBLICO, GLOBALIZAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Boletim de Ciências Económicas: homenagem ao prof. doutor António José Avelãs Nunes, v. 57, n. 3, p. 3179-3202, 2014Tradução . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2014). Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Boletim de Ciências Económicas: homenagem ao prof. doutor António José Avelãs Nunes, 57( 3), 3179-3202.
NLM
Scaff FF. Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Boletim de Ciências Económicas: homenagem ao prof. doutor António José Avelãs Nunes. 2014 ; 57( 3): 3179-3202.[citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF. Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Boletim de Ciências Económicas: homenagem ao prof. doutor António José Avelãs Nunes. 2014 ; 57( 3): 3179-3202.[citado 2024 ago. 22 ]
Parte de monografia/livro
Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil (2014)
Scaff, Fernando Facury
Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, TRIBUTAÇÃO, ROYALTIES, PETRÓLEO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2014). Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Scaff FF. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 22 ]
Artigo de periodico
In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários (2014)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO (LEGISLAÇÃO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ja 2014, p. 21-38, 2014Tradução . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2014). In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ja 2014), 21-38.
NLM
Scaff FF. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( ja 2014): 21-38.[citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( ja 2014): 21-38.[citado 2024 ago. 22 ]
Parte de monografia/livro
Art. 192: O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA FINANCEIRO, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 192: O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 192: O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 192: O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 192: O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Parte de monografia/livro
Art. 91, Art. 92, Art. 93 (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 91, Art. 92, Art. 93. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 91, Art. 92, Art. 93. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 91, Art. 92, Art. 93. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 91, Art. 92, Art. 93. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Monografia/livro
Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários (2014)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, BENS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA, RECEITA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 22 ago. 2024. , 2014
APA
Scaff, F. F. (2014). Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2014 ;[citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2014 ;[citado 2024 ago. 22 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira ... [Prefácio] (2014)
Horvath, Estevão (Prefácio) ; Conti, José Maurício (Prefácio) ; Scaff, Fernando Facury (Prefácio)
Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira .. [Prefácio]. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 22 ago. 2024. , 2014
APA
O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira .. [Prefácio]. (2014). O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira .. [Prefácio]. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira .. [Prefácio]. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 2014 ;827 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira .. [Prefácio]. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 2014 ;827 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 22 ]
Parte de monografia/livro
Art. 86, Art. 87 (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 86, Art. 87. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 86, Art. 87. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 86, Art. 87. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 86, Art. 87. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Parte de monografia/livro
Art. 48, XIII, XIV: matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas operações. Moeda, seus limites de emissão, e montante da dívida mobiliária federal (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 48, XIII, XIV: matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas operações. Moeda, seus limites de emissão, e montante da dívida mobiliária federal. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 48, XIII, XIV: matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas operações. Moeda, seus limites de emissão, e montante da dívida mobiliária federal. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 48, XIII, XIV: matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas operações. Moeda, seus limites de emissão, e montante da dívida mobiliária federal. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 48, XIII, XIV: matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas operações. Moeda, seus limites de emissão, e montante da dívida mobiliária federal. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Parte de monografia/livro
Art. 179: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdênciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 179: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdênciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 179: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdênciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 179: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdênciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 179: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdênciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Parte de monografia/livro
Art. 156, III: serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, FINANÇAS PÚBLICAS, MOEDAS (EMISSÃO), CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 156, III: serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 156, III: serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 156, III: serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 156, III: serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Artigo de jornal
Exame de Ordem e bacharéis em Direito (2014)
Scaff, Fernando Facury
Source: Estado de Direito. Unidade: FD
Subjects: EXAME DE ORDEM, ADVOGADOS, ENSINO JURÍDICO, DIPLOMAS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Exame de Ordem e bacharéis em Direito. Tradução . Estado de Direito, Porto Alegre, 2014. , n. 41, p. 15. Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2014). Exame de Ordem e bacharéis em Direito. Estado de Direito, p. 15. Porto Alegre: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. Exame de Ordem e bacharéis em Direito. Estado de Direito. 2014 ;( 41): 15.[citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF. Exame de Ordem e bacharéis em Direito. Estado de Direito. 2014 ;( 41): 15.[citado 2024 ago. 22 ]
Parte de monografia/livro
Duração razoável do processo administrativo fiscal federal (2014)
Scaff, Fernando Facury
Source: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Unidade: FD
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Duração razoável do processo administrativo fiscal federal. Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Tradução . São Paulo: Atlas, 2014. . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2014). Duração razoável do processo administrativo fiscal federal. In Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas.
NLM
Scaff FF. Duração razoável do processo administrativo fiscal federal. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF. Duração razoável do processo administrativo fiscal federal. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Parte de monografia/livro
Art. 49, IX: julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 49, IX: julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 49, IX: julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 49, IX: julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 49, IX: julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 22 ]

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