Source: Correlação entre acusação e sentença. Unidade: FD
Subjects: SENTENÇA, ACUSAÇÃO, FATO JURÍDICO, PROCESSO PENAL
ABNT
A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2023APA
A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. (2023). A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.NLM
A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. 2023 ;[citado 2024 set. 30 ]Vancouver
A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. 2023 ;[citado 2024 set. 30 ]