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  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL, RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO, BITRIBUTAÇÃO, COMÉRCIO ELETRÔNICO

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    • ABNT

      FIGUEIREDO, Diogo de Andrade. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-003320/. Acesso em: 26 set. 2024.
    • APA

      Figueiredo, D. de A. (2020). A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-003320/
    • NLM

      Figueiredo D de A. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-003320/
    • Vancouver

      Figueiredo D de A. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-003320/
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      APELBAUM, Ronaldo. A tributação dos serviços importados nas convenções para evitar a dupla tributação. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-133011/. Acesso em: 26 set. 2024.
    • APA

      Apelbaum, R. (2018). A tributação dos serviços importados nas convenções para evitar a dupla tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-133011/
    • NLM

      Apelbaum R. A tributação dos serviços importados nas convenções para evitar a dupla tributação [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-133011/
    • Vancouver

      Apelbaum R. A tributação dos serviços importados nas convenções para evitar a dupla tributação [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-133011/
  • Unidade: FD

    Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, EMPRESA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORDEM ECONÔMICA, LIVRE CONCORRÊNCIA, ATIVIDADE ECONÔMICA, SERVIÇO PÚBLICO

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    • ABNT

      GABRIELLI, Bruna Tapié. A imunidade recíproca da empresa estatal e a ordem econômica. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-145214/. Acesso em: 26 set. 2024.
    • APA

      Gabrielli, B. T. (2018). A imunidade recíproca da empresa estatal e a ordem econômica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-145214/
    • NLM

      Gabrielli BT. A imunidade recíproca da empresa estatal e a ordem econômica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-145214/
    • Vancouver

      Gabrielli BT. A imunidade recíproca da empresa estatal e a ordem econômica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-145214/
  • Source: Diálogos póstumos com Alcides Jorge Costa. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      ICMS e substituição tributária. Diálogos póstumos com Alcides Jorge Costa. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017. p. 408 ; 23 cm. . Acesso em: 26 set. 2024.
    • APA

      ICMS e substituição tributária. (2017). ICMS e substituição tributária. In Diálogos póstumos com Alcides Jorge Costa (p. 408 ; 23 cm). São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      ICMS e substituição tributária. In: Diálogos póstumos com Alcides Jorge Costa. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2017. p. 408 ; 23 cm.[citado 2024 set. 26 ]
    • Vancouver

      ICMS e substituição tributária. In: Diálogos póstumos com Alcides Jorge Costa. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2017. p. 408 ; 23 cm.[citado 2024 set. 26 ]
  • Source: História disciplinar do direito tributário brasileiro. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      Jeferson Teodorovicz, nosso aluno no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. História disciplinar do direito tributário brasileiro. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 26 set. 2024. , 2017
    • APA

      Jeferson Teodorovicz, nosso aluno no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. (2017). Jeferson Teodorovicz, nosso aluno no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. História disciplinar do direito tributário brasileiro. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Jeferson Teodorovicz, nosso aluno no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. História disciplinar do direito tributário brasileiro. 2017 ;812 ; 21 cm.[citado 2024 set. 26 ]
    • Vancouver

      Jeferson Teodorovicz, nosso aluno no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. História disciplinar do direito tributário brasileiro. 2017 ;812 ; 21 cm.[citado 2024 set. 26 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COMÉRCIO ELETRÔNICO, FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      MINATO, Maki. Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18092015-140610/. Acesso em: 26 set. 2024.
    • APA

      Minato, M. (2015). Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18092015-140610/
    • NLM

      Minato M. Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18092015-140610/
    • Vancouver

      Minato M. Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18092015-140610/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, INTERDISCIPLINARIDADE

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    • ABNT

      TEODOROVICZ, Jeferson. A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09082017-141528/. Acesso em: 26 set. 2024.
    • APA

      Teodorovicz, J. (2015). A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09082017-141528/
    • NLM

      Teodorovicz J. A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09082017-141528/
    • Vancouver

      Teodorovicz J. A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09082017-141528/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      PEPE, Flávia Cavalcanti. Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-145035/. Acesso em: 26 set. 2024.
    • APA

      Pepe, F. C. (2014). Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-145035/
    • NLM

      Pepe FC. Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-145035/
    • Vancouver

      Pepe FC. Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-145035/
  • Source: Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra-fiscal". Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SEVIÇOS, INCENTIVO FISCAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL

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    • ABNT

      Em atenção ao honroso convite de Salvador Cândido Brandão Junior, nosso prezado orientando no Curso de Pós-Graduação.. [Prefácio]. Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra-fiscal". São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 26 set. 2024. , 2014
    • APA

      Em atenção ao honroso convite de Salvador Cândido Brandão Junior, nosso prezado orientando no Curso de Pós-Graduação.. [Prefácio]. (2014). Em atenção ao honroso convite de Salvador Cândido Brandão Junior, nosso prezado orientando no Curso de Pós-Graduação.. [Prefácio]. Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra-fiscal". São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Em atenção ao honroso convite de Salvador Cândido Brandão Junior, nosso prezado orientando no Curso de Pós-Graduação.. [Prefácio]. Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra-fiscal". 2014 ;278 ; 21 cm.[citado 2024 set. 26 ]
    • Vancouver

      Em atenção ao honroso convite de Salvador Cândido Brandão Junior, nosso prezado orientando no Curso de Pós-Graduação.. [Prefácio]. Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra-fiscal". 2014 ;278 ; 21 cm.[citado 2024 set. 26 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL

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    • ABNT

      BRANDÃO JÚNIOR, Salvador Cândido. Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra fiscal". 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112014-161700/. Acesso em: 26 set. 2024.
    • APA

      Brandão Júnior, S. C. (2013). Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra fiscal" (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112014-161700/
    • NLM

      Brandão Júnior SC. Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra fiscal" [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112014-161700/
    • Vancouver

      Brandão Júnior SC. Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra fiscal" [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112014-161700/
  • Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      VASCONCELLOS, Mônica Pereira Coelho de. ICMS: distorções e medidas de reforma. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06022014-135007/. Acesso em: 26 set. 2024.
    • APA

      Vasconcellos, M. P. C. de. (2013). ICMS: distorções e medidas de reforma (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06022014-135007/
    • NLM

      Vasconcellos MPC de. ICMS: distorções e medidas de reforma [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06022014-135007/
    • Vancouver

      Vasconcellos MPC de. ICMS: distorções e medidas de reforma [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06022014-135007/
  • Source: Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Notas sobre as deformações da incência plurifásica do ICMS. Direito Tributário Atual, v. 23, p. 402-409, 2009Tradução . . Acesso em: 26 set. 2024.
    • APA

      Bonilha, P. C. B. (2009). Notas sobre as deformações da incência plurifásica do ICMS. Direito Tributário Atual, 23, 402-409.
    • NLM

      Bonilha PCB. Notas sobre as deformações da incência plurifásica do ICMS. Direito Tributário Atual. 2009 ; 23 402-409.[citado 2024 set. 26 ]
    • Vancouver

      Bonilha PCB. Notas sobre as deformações da incência plurifásica do ICMS. Direito Tributário Atual. 2009 ; 23 402-409.[citado 2024 set. 26 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      PRETO, Raquel Elita Alves. Da competência à sujeição ativa tributária. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 26 set. 2024.
    • APA

      Preto, R. E. A. (2008). Da competência à sujeição ativa tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Preto REA. Da competência à sujeição ativa tributária. 2008 ;[citado 2024 set. 26 ]
    • Vancouver

      Preto REA. Da competência à sujeição ativa tributária. 2008 ;[citado 2024 set. 26 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, GLOBALIZAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, FATO GERADOR

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    • ABNT

      MURILLO, Fernando Aurelio Zilveti Arce. Obrigação tributária, fato gerador e tipo. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 26 set. 2024.
    • APA

      Murillo, F. A. Z. A. (2007). Obrigação tributária, fato gerador e tipo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Murillo FAZA. Obrigação tributária, fato gerador e tipo. 2007 ;[citado 2024 set. 26 ]
    • Vancouver

      Murillo FAZA. Obrigação tributária, fato gerador e tipo. 2007 ;[citado 2024 set. 26 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. F) Imposto de renda e planejamentotributário. Debate apresentado no XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2006. Revista de Direito Tributário, n. 98, p. 172-192, 2006Tradução . . Acesso em: 26 set. 2024.
    • APA

      Bonilha, P. C. B. (2006). F) Imposto de renda e planejamentotributário. Debate apresentado no XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2006. Revista de Direito Tributário, ( 98), 172-192.
    • NLM

      Bonilha PCB. F) Imposto de renda e planejamentotributário. Debate apresentado no XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2006. Revista de Direito Tributário. 2006 ;( 98): 172-192.[citado 2024 set. 26 ]
    • Vancouver

      Bonilha PCB. F) Imposto de renda e planejamentotributário. Debate apresentado no XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2006. Revista de Direito Tributário. 2006 ;( 98): 172-192.[citado 2024 set. 26 ]
  • Source: Aplicação de tratados internacionais contra a bitributação. Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, JOINT VENTURES

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    • ABNT

      Ao longo dos anos de 1969 a 1973, o Professor Ruy Barbosa Nogueira, que regia a cátedra de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Apresentação]. Aplicação de tratados internacionais contra a bitributação. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 26 set. 2024. , 2006
    • APA

      Ao longo dos anos de 1969 a 1973, o Professor Ruy Barbosa Nogueira, que regia a cátedra de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Apresentação]. (2006). Ao longo dos anos de 1969 a 1973, o Professor Ruy Barbosa Nogueira, que regia a cátedra de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Apresentação]. Aplicação de tratados internacionais contra a bitributação. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Ao longo dos anos de 1969 a 1973, o Professor Ruy Barbosa Nogueira, que regia a cátedra de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Apresentação]. Aplicação de tratados internacionais contra a bitributação. 2006 ;288 ; 21 cm.[citado 2024 set. 26 ]
    • Vancouver

      Ao longo dos anos de 1969 a 1973, o Professor Ruy Barbosa Nogueira, que regia a cátedra de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Apresentação]. Aplicação de tratados internacionais contra a bitributação. 2006 ;288 ; 21 cm.[citado 2024 set. 26 ]
  • Source: Direito tributário e o novo código civil. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO CIVIL

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    • ABNT

      BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. ITBI: aquisição do imóvel pelo mandatário. Direito tributário e o novo código civil. Tradução . São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2004. . . Acesso em: 26 set. 2024.
    • APA

      Bonilha, P. C. B. (2004). ITBI: aquisição do imóvel pelo mandatário. In Direito tributário e o novo código civil. São Paulo: Ed. Quartier Latin.
    • NLM

      Bonilha PCB. ITBI: aquisição do imóvel pelo mandatário. In: Direito tributário e o novo código civil. São Paulo: Ed. Quartier Latin; 2004. [citado 2024 set. 26 ]
    • Vancouver

      Bonilha PCB. ITBI: aquisição do imóvel pelo mandatário. In: Direito tributário e o novo código civil. São Paulo: Ed. Quartier Latin; 2004. [citado 2024 set. 26 ]
  • Source: Direito tributário atual, v. 17. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Ruy Barbosa Nogueira e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Direito tributário atual, v. 17. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética, 2003. . . Acesso em: 26 set. 2024.
    • APA

      Bonilha, P. C. B. (2003). Ruy Barbosa Nogueira e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário. In Direito tributário atual, v. 17. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética.
    • NLM

      Bonilha PCB. Ruy Barbosa Nogueira e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário. In: Direito tributário atual, v. 17. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética; 2003. [citado 2024 set. 26 ]
    • Vancouver

      Bonilha PCB. Ruy Barbosa Nogueira e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário. In: Direito tributário atual, v. 17. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética; 2003. [citado 2024 set. 26 ]
  • Source: Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL)

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    • ABNT

      BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Repercussões da Lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf. Acesso em: 26 set. 2024. , 2002
    • APA

      Bonilha, P. C. B. (2002). Repercussões da Lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal. Recuperado de http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
    • NLM

      Bonilha PCB. Repercussões da Lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
    • Vancouver

      Bonilha PCB. Repercussões da Lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
  • Source: O ICMS e a EC 33. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS

    How to cite
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    • ABNT

      BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Emenda Constitucional n. 33/2001: o ICMS nas operações com lubrificantes e combustíveis. O ICMS e a EC 33. Tradução . São Paulo: Dialética, 2002. . . Acesso em: 26 set. 2024.
    • APA

      Bonilha, P. C. B. (2002). Emenda Constitucional n. 33/2001: o ICMS nas operações com lubrificantes e combustíveis. In O ICMS e a EC 33. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Bonilha PCB. Emenda Constitucional n. 33/2001: o ICMS nas operações com lubrificantes e combustíveis. In: O ICMS e a EC 33. São Paulo: Dialética; 2002. [citado 2024 set. 26 ]
    • Vancouver

      Bonilha PCB. Emenda Constitucional n. 33/2001: o ICMS nas operações com lubrificantes e combustíveis. In: O ICMS e a EC 33. São Paulo: Dialética; 2002. [citado 2024 set. 26 ]

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