Filtros : "SANEAMENTO BÁSICO" "FDRP" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: Interesse Público. Unidade: FDRP

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇO PÚBLICO, COBRANÇA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público, v. 25, n. maio/ju 2023, p. 109-139, 2023Tradução . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2023). A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público, 25( maio/ju 2023), 109-139.
    • NLM

      Silveira SS da, Mazzei MR. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público. 2023 ; 25( maio/ju 2023): 109-139.[citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Silveira SS da, Mazzei MR. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público. 2023 ; 25( maio/ju 2023): 109-139.[citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS PÚBLICOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2022. . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2022). "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Marrara T. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2022. [citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Marrara T. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2022. [citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Unidade: FDRP

    Subjects: REGIONALIZAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SANEAMENTO BÁSICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Regionalização do saneamento básico no Brasil. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2022. . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2022). Regionalização do saneamento básico no Brasil. In Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Marrara T. Regionalização do saneamento básico no Brasil. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2022. [citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Regionalização do saneamento básico no Brasil. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2022. [citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Unidade: FDRP

    Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Regionalização do saneamento básico no Brasil. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2022. . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2022). Regionalização do saneamento básico no Brasil. In Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Marrara T. Regionalização do saneamento básico no Brasil. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2022. [citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Regionalização do saneamento básico no Brasil. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2022. [citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Revista de Direito Ambiental. Unidade: FDRP

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO AMBIENTAL, UNIVERSALIZAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Regionalização do saneamento básico no Brasil. Revista de Direito Ambiental, v. 108, p. 275-290, 2022Tradução . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2022). Regionalização do saneamento básico no Brasil. Revista de Direito Ambiental, 108, 275-290.
    • NLM

      Marrara T. Regionalização do saneamento básico no Brasil. Revista de Direito Ambiental. 2022 ; 108 275-290.[citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Regionalização do saneamento básico no Brasil. Revista de Direito Ambiental. 2022 ; 108 275-290.[citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Unidade: FDRP

    Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2022. . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2022). "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Marrara T. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2022. [citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Marrara T. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2022. [citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Unidade: FDRP

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SUSTENTABILIDADE, TAXAS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico. Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Tradução . Brasília, DF: OAB, 2021. . Disponível em: https://www.sionadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf. Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2021). A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico. In Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Brasília, DF: OAB. Recuperado de https://www.sionadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf
    • NLM

      Silveira SS da, Mazzei MR. A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico [Internet]. In: Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Brasília, DF: OAB; 2021. [citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.sionadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf
    • Vancouver

      Silveira SS da, Mazzei MR. A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico [Internet]. In: Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Brasília, DF: OAB; 2021. [citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.sionadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf
  • Source: Revista Videre. Unidade: FDRP

    Subjects: LEILÃO, PRIVATIZAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, BRASIL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERREIRA, Gustavo Assed e ASSED, Carolina Ferreira. A teoria dos leilões e o novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro. Revista Videre, v. 13, n. 27, p. 78-97, 2021Tradução . . Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/12864/8078. Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Ferreira, G. A., & Assed, C. F. (2021). A teoria dos leilões e o novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro. Revista Videre, 13( 27), 78-97. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/12864/8078
    • NLM

      Ferreira GA, Assed CF. A teoria dos leilões e o novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro [Internet]. Revista Videre. 2021 ; 13( 27): 78-97.[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/12864/8078
    • Vancouver

      Ferreira GA, Assed CF. A teoria dos leilões e o novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro [Internet]. Revista Videre. 2021 ; 13( 27): 78-97.[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/12864/8078
  • Source: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS PÚBLICOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2021. . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2021). "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Marrara T. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Marrara T. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS PÚBLICOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2021. . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de. (2021). A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. In Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Oliveira RMF de. A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Oliveira RMF de. A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Interesse Público. Unidade: FDRP

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇO PÚBLICO, COBRANÇA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público, v. no/dez. 2021, n. 130, p. 173-195, 2021Tradução . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2021). A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público, no/dez. 2021( 130), 173-195.
    • NLM

      Silveira SS da, Mazzei MR. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público. 2021 ; no/dez. 2021( 130): 173-195.[citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Silveira SS da, Mazzei MR. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público. 2021 ; no/dez. 2021( 130): 173-195.[citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. Unidade: FDRP

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, TARIFAS, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SERVIÇOS PÚBLICOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 11, p. 223-254, 2019Tradução . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2019). Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, 11, 223-254.
    • NLM

      Marrara T. Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2019 ; 11 223-254.[citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2019 ; 11 223-254.[citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago e BARBOSA, Allan Fuezi De Moura. As funções do regulador de saneamento básico no Brasil. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Marrara, T., & Barbosa, A. F. D. M. (2019). As funções do regulador de saneamento básico no Brasil. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Marrara T, Barbosa AFDM. As funções do regulador de saneamento básico no Brasil [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Marrara T, Barbosa AFDM. As funções do regulador de saneamento básico no Brasil [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Revista de Direito Econômico e Socioambiental. Unidade: FDRP

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, SERVIÇOS PÚBLICOS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BARBOSA, Allan Fuezi de Moura e MARRARA, Thiago. As funções do regulador de saneamento básico no Brasil. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 10, n. 3, p. 127-147, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.25359. Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Barbosa, A. F. de M., & Marrara, T. (2019). As funções do regulador de saneamento básico no Brasil. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 10( 3), 127-147. doi:10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.25359
    • NLM

      Barbosa AF de M, Marrara T. As funções do regulador de saneamento básico no Brasil [Internet]. Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2019 ; 10( 3): 127-147.[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.25359
    • Vancouver

      Barbosa AF de M, Marrara T. As funções do regulador de saneamento básico no Brasil [Internet]. Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2019 ; 10( 3): 127-147.[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.25359
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONSÓRCIO PÚBLICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LORENTE, Rodrigo Fornaziero Campillo. Gestão associada do saneamento básico por consórcio público. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-095343/. Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Lorente, R. F. C. (2016). Gestão associada do saneamento básico por consórcio público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-095343/
    • NLM

      Lorente RFC. Gestão associada do saneamento básico por consórcio público [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-095343/
    • Vancouver

      Lorente RFC. Gestão associada do saneamento básico por consórcio público [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-095343/

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024