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  • Source: A decisão de pronúncia no processo penal brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, TRIBUNAL DO JÚRI, PRONÚNCIA, MOTIVAÇÃO

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    • ABNT

      O Tribunal do Júri sempre trouxe encantoe atração peculiares aos leigo...[prefácio]. A decisão de pronúncia no processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 14 set. 2024. , 2018
    • APA

      O Tribunal do Júri sempre trouxe encantoe atração peculiares aos leigo...[prefácio]. (2018). O Tribunal do Júri sempre trouxe encantoe atração peculiares aos leigo...[prefácio]. A decisão de pronúncia no processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      O Tribunal do Júri sempre trouxe encantoe atração peculiares aos leigo...[prefácio]. A decisão de pronúncia no processo penal brasileiro. 2018 ;[citado 2024 set. 14 ]
    • Vancouver

      O Tribunal do Júri sempre trouxe encantoe atração peculiares aos leigo...[prefácio]. A decisão de pronúncia no processo penal brasileiro. 2018 ;[citado 2024 set. 14 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : processo penal I. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, VÍCIO, MOTIVAÇÃO, NULIDADES (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Vícios de motivação da sentença penal: ausência de motivação, motivação contraditória, motivação implícita e motivação per relationem. Direito penal e processo penal : processo penal I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2015. v. 6. . . Acesso em: 14 set. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2015). Vícios de motivação da sentença penal: ausência de motivação, motivação contraditória, motivação implícita e motivação per relationem. In Direito penal e processo penal : processo penal I (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Vícios de motivação da sentença penal: ausência de motivação, motivação contraditória, motivação implícita e motivação per relationem. In: Direito penal e processo penal : processo penal I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2024 set. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Vícios de motivação da sentença penal: ausência de motivação, motivação contraditória, motivação implícita e motivação per relationem. In: Direito penal e processo penal : processo penal I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2024 set. 14 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, MOTIVAÇÃO, DIREITO PROCESSUAL

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    • ABNT

      LEITE, Pedro de Figueiredo Ferraz Pereira. Contribuição critica à teoria da motivação das decisões judiciais. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21082017-131645/. Acesso em: 14 set. 2024.
    • APA

      Leite, P. de F. F. P. (2014). Contribuição critica à teoria da motivação das decisões judiciais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21082017-131645/
    • NLM

      Leite P de FFP. Contribuição critica à teoria da motivação das decisões judiciais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21082017-131645/
    • Vancouver

      Leite P de FFP. Contribuição critica à teoria da motivação das decisões judiciais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21082017-131645/
  • Unidade: FD

    Subjects: ESTADO (DIREITO), CONTROLE JURISDICIONAL, DECISÃO JUDICIAL, MOTIVAÇÃO, DIREITO PROCESSUAL

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    • ABNT

      LUCCA, Rodrigo Ramina de. A motivação das decisões judiciais civis em um estado de direito: necessária proteção da segurança jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07102014-140135/. Acesso em: 14 set. 2024.
    • APA

      Lucca, R. R. de. (2013). A motivação das decisões judiciais civis em um estado de direito: necessária proteção da segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07102014-140135/
    • NLM

      Lucca RR de. A motivação das decisões judiciais civis em um estado de direito: necessária proteção da segurança jurídica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07102014-140135/
    • Vancouver

      Lucca RR de. A motivação das decisões judiciais civis em um estado de direito: necessária proteção da segurança jurídica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07102014-140135/
  • Source: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Unidade: FD

    Subjects: MOTIVAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      MESQUITA, José Ignácio Botelho de. Do novo status da obrigação de motivar as sentenças. Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. v. 2. . . Acesso em: 14 set. 2024.
    • APA

      Mesquita, J. I. B. de. (2013). Do novo status da obrigação de motivar as sentenças. In Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau (Vol. 2). São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Mesquita JIB de. Do novo status da obrigação de motivar as sentenças. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 set. 14 ]
    • Vancouver

      Mesquita JIB de. Do novo status da obrigação de motivar as sentenças. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 set. 14 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, VÍCIO, MOTIVAÇÃO, NULIDADES (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Vícios de motivação da sentença penal: ausência de motivação, motivação contraditória, motivação implícita e motivação per relationem. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 14 set. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2012). Vícios de motivação da sentença penal: ausência de motivação, motivação contraditória, motivação implícita e motivação per relationem. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Vícios de motivação da sentença penal: ausência de motivação, motivação contraditória, motivação implícita e motivação per relationem. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 set. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Vícios de motivação da sentença penal: ausência de motivação, motivação contraditória, motivação implícita e motivação per relationem. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 set. 14 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA CIVIL, PROCESSO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA, ARGUMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, MOTIVAÇÃO

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    • ABNT

      SILVA, Ana de Lourdes Coutinho. Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032013-093940/. Acesso em: 14 set. 2024.
    • APA

      Silva, A. de L. C. (2010). Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032013-093940/
    • NLM

      Silva A de LC. Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito [Internet]. 2010 ;[citado 2024 set. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032013-093940/
    • Vancouver

      Silva A de LC. Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito [Internet]. 2010 ;[citado 2024 set. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032013-093940/

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