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  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO), DEMOCRACIA

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. O chefe do MP e o autoritarismo furtivo: Ofensiva de Aras deixa claro o método de Bolsonaro e de seu entorno para provocar uma regressão democrática. . s.L.: Jota.info. Disponível em: file:///C:/Users/professor/Desktop/PDF/O_chefe_do_MP_e_o_autoritarismo_furtivo.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2021
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2021). O chefe do MP e o autoritarismo furtivo: Ofensiva de Aras deixa claro o método de Bolsonaro e de seu entorno para provocar uma regressão democrática. s.L.: Jota.info. Recuperado de file:///C:/Users/professor/Desktop/PDF/O_chefe_do_MP_e_o_autoritarismo_furtivo.pdf
    • NLM

      Faria JEC de O. O chefe do MP e o autoritarismo furtivo: Ofensiva de Aras deixa claro o método de Bolsonaro e de seu entorno para provocar uma regressão democrática [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: file:///C:/Users/professor/Desktop/PDF/O_chefe_do_MP_e_o_autoritarismo_furtivo.pdf
    • Vancouver

      Faria JEC de O. O chefe do MP e o autoritarismo furtivo: Ofensiva de Aras deixa claro o método de Bolsonaro e de seu entorno para provocar uma regressão democrática [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: file:///C:/Users/professor/Desktop/PDF/O_chefe_do_MP_e_o_autoritarismo_furtivo.pdf
  • Source: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, ADVOCACIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CORRUPÇÃO, DELAÇÃO PREMIADA, DIREITO ELEITORAL, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre e MENDONÇA, André Luiz de Almeida. Há dez anos, precisamenter em 23 de outubro de 2009, o então Advogado-Geral da União, José Antonio Dias TOffoli, tomava posse como o 162º Ministro do Supremo Tribunal Federal .. [apresentação]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Moraes, A., & Mendonça, A. L. de A. (2020). Há dez anos, precisamenter em 23 de outubro de 2009, o então Advogado-Geral da União, José Antonio Dias TOffoli, tomava posse como o 162º Ministro do Supremo Tribunal Federal .. [apresentação]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Moraes A, Mendonça AL de A. Há dez anos, precisamenter em 23 de outubro de 2009, o então Advogado-Geral da União, José Antonio Dias TOffoli, tomava posse como o 162º Ministro do Supremo Tribunal Federal .. [apresentação]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Moraes A, Mendonça AL de A. Há dez anos, precisamenter em 23 de outubro de 2009, o então Advogado-Geral da União, José Antonio Dias TOffoli, tomava posse como o 162º Ministro do Supremo Tribunal Federal .. [apresentação]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista Brasileira de Educação Especial. Unidade: FE

    Subjects: POLÍTICA EDUCACIONAL, EDUCAÇÃO ESPECIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, MINISTÉRIO PÚBLICO, EDUCAÇÃO INCLUSIVA

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    • ABNT

      PEDOTT, Larissa Gomes Ornelas e ANGELUCCI, Carla Biancha. Análise de solicitações ao Ministério Público sobre o direito das pessoas com deficiência à educação. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 26, n. 3, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-54702020v26e0143. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Pedott, L. G. O., & Angelucci, C. B. (2020). Análise de solicitações ao Ministério Público sobre o direito das pessoas com deficiência à educação. Revista Brasileira de Educação Especial, 26( 3). doi:10.1590/1980-54702020v26e0143
    • NLM

      Pedott LGO, Angelucci CB. Análise de solicitações ao Ministério Público sobre o direito das pessoas com deficiência à educação [Internet]. Revista Brasileira de Educação Especial. 2020 ;26( 3):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.1590/1980-54702020v26e0143
    • Vancouver

      Pedott LGO, Angelucci CB. Análise de solicitações ao Ministério Público sobre o direito das pessoas com deficiência à educação [Internet]. Revista Brasileira de Educação Especial. 2020 ;26( 3):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.1590/1980-54702020v26e0143
  • Source: A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Unidade: FDRP

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONCURSO PÚBLICO, MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago e RECCHIA, Paulo Victor Barbosa. Concurso público para cargos da Magistratura e do Ministério Público: a adequada interpretação da norma constitucional de experiência prévia. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 20, n. 81, p. 153-178, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21056/aec.v20i81.1394. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Marrara, T., & Recchia, P. V. B. (2020). Concurso público para cargos da Magistratura e do Ministério Público: a adequada interpretação da norma constitucional de experiência prévia. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 20( 81), 153-178. doi:10.21056/aec.v20i81.1394
    • NLM

      Marrara T, Recchia PVB. Concurso público para cargos da Magistratura e do Ministério Público: a adequada interpretação da norma constitucional de experiência prévia [Internet]. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 2020 ; 20( 81): 153-178.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.21056/aec.v20i81.1394
    • Vancouver

      Marrara T, Recchia PVB. Concurso público para cargos da Magistratura e do Ministério Público: a adequada interpretação da norma constitucional de experiência prévia [Internet]. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 2020 ; 20( 81): 153-178.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.21056/aec.v20i81.1394
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, CORONAVIRUS

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    • ABNT

      SOUTO MAIOR, Jorge Luiz et al. Resenha Trabalhista - Programa XXXIII [entrevista]: o relevante papel do Ministério Público do Trabalho na pandemia. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VVTAQdnynq8. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Souto Maior, J. L., Araújo, A. R. de, Bauler, F. O. V., Cunha, T. H. L. da, & Mousinho, I. N. (2020). Resenha Trabalhista - Programa XXXIII [entrevista]: o relevante papel do Ministério Público do Trabalho na pandemia. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=VVTAQdnynq8
    • NLM

      Souto Maior JL, Araújo AR de, Bauler FOV, Cunha THL da, Mousinho IN. Resenha Trabalhista - Programa XXXIII [entrevista]: o relevante papel do Ministério Público do Trabalho na pandemia [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=VVTAQdnynq8
    • Vancouver

      Souto Maior JL, Araújo AR de, Bauler FOV, Cunha THL da, Mousinho IN. Resenha Trabalhista - Programa XXXIII [entrevista]: o relevante papel do Ministério Público do Trabalho na pandemia [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=VVTAQdnynq8
  • Source: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, ADVOCACIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CORRUPÇÃO, DELAÇÃO PREMIADA, DIREITO ELEITORAL, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Em boa hora vem a lume esta coletânea de artigos jurídicos publicada em homenagem aos dez anos de judicatura de José Antonio Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal .. [prefácio]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2020). Em boa hora vem a lume esta coletânea de artigos jurídicos publicada em homenagem aos dez anos de judicatura de José Antonio Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal .. [prefácio]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Lewandowski ER. Em boa hora vem a lume esta coletânea de artigos jurídicos publicada em homenagem aos dez anos de judicatura de José Antonio Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal .. [prefácio]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Em boa hora vem a lume esta coletânea de artigos jurídicos publicada em homenagem aos dez anos de judicatura de José Antonio Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal .. [prefácio]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE

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    • ABNT

      LINS, Ana Carolina Sampaio de Queiroz Bandeira. A investigação criminal do Ministério Público. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-000238/. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Lins, A. C. S. de Q. B. (2020). A investigação criminal do Ministério Público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-000238/
    • NLM

      Lins ACS de QB. A investigação criminal do Ministério Público [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-000238/
    • Vancouver

      Lins ACS de QB. A investigação criminal do Ministério Público [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-000238/
  • Source: Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton. Unidade: FDRP

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e TEOTÔNIO, Paulo José Freire. A dimensão atual das atribuições do Ministério Público na investigação criminal. Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton. Tradução . Rio de Janeiro, RJ: MPRJ, 2020. . Disponível em: http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1730150/Livro-Digital_Homenagem_Dr-Sergio_Demoro_Hamilton.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Teotônio, P. J. F. (2020). A dimensão atual das atribuições do Ministério Público na investigação criminal. In Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton. Rio de Janeiro, RJ: MPRJ. Recuperado de http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1730150/Livro-Digital_Homenagem_Dr-Sergio_Demoro_Hamilton.pdf
    • NLM

      Silveira SS da, Teotônio PJF. A dimensão atual das atribuições do Ministério Público na investigação criminal [Internet]. In: Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton. Rio de Janeiro, RJ: MPRJ; 2020. [citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1730150/Livro-Digital_Homenagem_Dr-Sergio_Demoro_Hamilton.pdf
    • Vancouver

      Silveira SS da, Teotônio PJF. A dimensão atual das atribuições do Ministério Público na investigação criminal [Internet]. In: Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton. Rio de Janeiro, RJ: MPRJ; 2020. [citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1730150/Livro-Digital_Homenagem_Dr-Sergio_Demoro_Hamilton.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      REZENDE, Valdir Vieira. Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-012933/. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Rezende, V. V. (2019). Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-012933/
    • NLM

      Rezende VV. Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-012933/
    • Vancouver

      Rezende VV. Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-012933/
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, ACESSO À JUSTIÇA

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    • ABNT

      ALMEIDA, Ananda Palazzin de. O Ministério Público como litigante habitual: uma atuação estratégica?. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-013604/. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Almeida, A. P. de. (2019). O Ministério Público como litigante habitual: uma atuação estratégica? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-013604/
    • NLM

      Almeida AP de. O Ministério Público como litigante habitual: uma atuação estratégica? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-013604/
    • Vancouver

      Almeida AP de. O Ministério Público como litigante habitual: uma atuação estratégica? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-013604/
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2019). Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
    • NLM

      Tojal SB de B. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
    • Vancouver

      Tojal SB de B. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
  • Source: Educação e Direitos. Unidade: FD

    Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Colunista explica funcionamento do Ministério Público [Entrevista a Simone Lemos]: um dos objetivos atuais do órgão é o compromisso com os direitos humanos fundamentais e também com os direitos sociais. Educação e Direitos. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-31-05-19.mp3. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
    • APA

      Prudente, E. A. de J. (2019). Colunista explica funcionamento do Ministério Público [Entrevista a Simone Lemos]: um dos objetivos atuais do órgão é o compromisso com os direitos humanos fundamentais e também com os direitos sociais. Educação e Direitos. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-31-05-19.mp3
    • NLM

      Prudente EA de J. Colunista explica funcionamento do Ministério Público [Entrevista a Simone Lemos]: um dos objetivos atuais do órgão é o compromisso com os direitos humanos fundamentais e também com os direitos sociais [Internet]. Educação e Direitos. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-31-05-19.mp3
    • Vancouver

      Prudente EA de J. Colunista explica funcionamento do Ministério Público [Entrevista a Simone Lemos]: um dos objetivos atuais do órgão é o compromisso com os direitos humanos fundamentais e também com os direitos sociais [Internet]. Educação e Direitos. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-31-05-19.mp3
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Juiz e MP: independência recíproca em respeito ao Estado Constitucional de Direito. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/diretos-humanos-e-constituicao/juiz-e-mp-independencia-reciproca-em-respeito-ao-estado-constitucional-de-direito-14062019. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
    • APA

      Dallari, D. de A. (2019). Juiz e MP: independência recíproca em respeito ao Estado Constitucional de Direito. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/diretos-humanos-e-constituicao/juiz-e-mp-independencia-reciproca-em-respeito-ao-estado-constitucional-de-direito-14062019
    • NLM

      Dallari D de A. Juiz e MP: independência recíproca em respeito ao Estado Constitucional de Direito [Internet]. 2019 ;(14 ju 2019):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/diretos-humanos-e-constituicao/juiz-e-mp-independencia-reciproca-em-respeito-ao-estado-constitucional-de-direito-14062019
    • Vancouver

      Dallari D de A. Juiz e MP: independência recíproca em respeito ao Estado Constitucional de Direito [Internet]. 2019 ;(14 ju 2019):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/diretos-humanos-e-constituicao/juiz-e-mp-independencia-reciproca-em-respeito-ao-estado-constitucional-de-direito-14062019
  • Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      RADOMYSLER, Clio Nudel. Acesso à justiça e transformação social: tensões na luta contra a discriminação. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072020-153054/. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Radomysler, C. N. (2019). Acesso à justiça e transformação social: tensões na luta contra a discriminação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072020-153054/
    • NLM

      Radomysler CN. Acesso à justiça e transformação social: tensões na luta contra a discriminação [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072020-153054/
    • Vancouver

      Radomysler CN. Acesso à justiça e transformação social: tensões na luta contra a discriminação [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072020-153054/
  • Source: O abuso de poder na atuação do ministério público. Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. O abuso de poder na atuação do ministério público, originalmente dissertação de mestrado com a qual sua autora .. [prefácio]. O abuso de poder na atuação do ministério público. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2019). O abuso de poder na atuação do ministério público, originalmente dissertação de mestrado com a qual sua autora .. [prefácio]. O abuso de poder na atuação do ministério público. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Tojal SB de B. O abuso de poder na atuação do ministério público, originalmente dissertação de mestrado com a qual sua autora .. [prefácio]. O abuso de poder na atuação do ministério público. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B. O abuso de poder na atuação do ministério público, originalmente dissertação de mestrado com a qual sua autora .. [prefácio]. O abuso de poder na atuação do ministério público. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FE

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      PEDOTT, Larissa Gomes Ornelas. Possibilidades de construção de demandas sociais e indução de políticas públicas: análise de solicitações ao Ministério Público relativas ao direito das pessoas com deficiência à educação. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-07122019-181334/. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Pedott, L. G. O. (2019). Possibilidades de construção de demandas sociais e indução de políticas públicas: análise de solicitações ao Ministério Público relativas ao direito das pessoas com deficiência à educação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-07122019-181334/
    • NLM

      Pedott LGO. Possibilidades de construção de demandas sociais e indução de políticas públicas: análise de solicitações ao Ministério Público relativas ao direito das pessoas com deficiência à educação [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-07122019-181334/
    • Vancouver

      Pedott LGO. Possibilidades de construção de demandas sociais e indução de políticas públicas: análise de solicitações ao Ministério Público relativas ao direito das pessoas com deficiência à educação [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-07122019-181334/
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLUÇÃO DE CONFLITO, INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102020-202621/. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Freitas Júnior, H. M. de. (2018). O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102020-202621/
    • NLM

      Freitas Júnior HM de. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102020-202621/
    • Vancouver

      Freitas Júnior HM de. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102020-202621/
  • Unidade: FSP

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SAÚDE PÚBLICA, DIREITO À SAÚDE, DEMOCRACIA, RESPONSABILIDADE SOCIAL, ESTADO DE DIREITO, SEGURIDADE SOCIAL, SOCIOLOGIA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MAGGIO, Marcelo Paulo. Tutela da saúde pública: novas perspectivas e a construtiva atuação do Ministério Público. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-12042018-123251. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Maggio, M. P. (2018). Tutela da saúde pública: novas perspectivas e a construtiva atuação do Ministério Público (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-12042018-123251
    • NLM

      Maggio MP. Tutela da saúde pública: novas perspectivas e a construtiva atuação do Ministério Público [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-12042018-123251
    • Vancouver

      Maggio MP. Tutela da saúde pública: novas perspectivas e a construtiva atuação do Ministério Público [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-12042018-123251
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      PIRES, Gabriel Lino de Paula. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Pires, G. L. de P. (2018). O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/
    • NLM

      Pires GL de P. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/
    • Vancouver

      Pires GL de P. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e TOJAL, Sebastião. O TCU a as jabuticabas transgênicas. Tradução . São Paulo, 2018. , n. 18 ja 2018, p. A3. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Tojal, S. (2018). O TCU a as jabuticabas transgênicas, p. A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Tojal S. O TCU a as jabuticabas transgênicas. 2018 ;( 18 ja 2018): A3.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Tojal S. O TCU a as jabuticabas transgênicas. 2018 ;( 18 ja 2018): A3.[citado 2024 abr. 24 ]

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