ReP USP - Resultado da busca

Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Algumas palavras (2024)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Fato gerador da obrigação tributária. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Algumas palavras. Fato gerador da obrigação tributária. São Paulo: Editora Noeses. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
Carvalho, P. de B. (2024). Algumas palavras. Fato gerador da obrigação tributária. São Paulo: Editora Noeses.
NLM
Carvalho P de B. Algumas palavras. Fato gerador da obrigação tributária. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Algumas palavras. Fato gerador da obrigação tributária. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Um método diz respeito ao modo como proceder ... [Apresentação] (2024)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio (apres) ; Peixoto, Marcelo Magalhães (apres); Luzes, Cristiano Araújo (apres)
Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Um método diz respeito ao modo como proceder .. [Apresentação]. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
Um método diz respeito ao modo como proceder .. [Apresentação]. (2024). Um método diz respeito ao modo como proceder .. [Apresentação]. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
NLM
Um método diz respeito ao modo como proceder .. [Apresentação]. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Um método diz respeito ao modo como proceder .. [Apresentação]. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro
Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário (2024)
Scaff, Fernando Facury
Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2024). Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
NLM
Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 nov. 03 ]
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Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O exame das contribuições no ordenamento jurídico ... [prefácio] (2024)
Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)
Source: Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
O exame das contribuições no ordenamento jurídico .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
O exame das contribuições no ordenamento jurídico .. [prefácio]. (2024). O exame das contribuições no ordenamento jurídico .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses.
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O exame das contribuições no ordenamento jurídico .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
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O exame das contribuições no ordenamento jurídico .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Incontáveis são os modos de aproximar-se ... [prefácio] (2024)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Teoria trilógica do tributo: um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Incontáveis são os modos de aproximar-se .. [prefácio]. Teoria trilógica do tributo: um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
Carvalho, P. de B. (2024). Incontáveis são os modos de aproximar-se .. [prefácio]. Teoria trilógica do tributo: um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento. São Paulo: Noeses.
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Carvalho P de B. Incontáveis são os modos de aproximar-se .. [prefácio]. Teoria trilógica do tributo: um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
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Carvalho P de B. Incontáveis são os modos de aproximar-se .. [prefácio]. Teoria trilógica do tributo: um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O Constructivismo Lógico-Semântico não poderia deixar ... [apresentação] (2024)
Carvalho, Paulo de Barros (apres)
Source: A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO, REFORMA TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
O Constructivismo Lógico-Semântico não poderia deixar .. [apresentação]. A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. São Paulo: Noeses;. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
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O Constructivismo Lógico-Semântico não poderia deixar .. [apresentação]. (2024). O Constructivismo Lógico-Semântico não poderia deixar .. [apresentação]. A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. São Paulo: Noeses;.
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O Constructivismo Lógico-Semântico não poderia deixar .. [apresentação]. A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
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O Constructivismo Lógico-Semântico não poderia deixar .. [apresentação]. A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Priscila de Souza é a autora do texto inovador ... [prefácio] (2024)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Análise semântico-pragmática de conceitos na tributaçõa do metaverso. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REALIDADE VIRTUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Priscila de Souza é a autora do texto inovador .. [prefácio]. Análise semântico-pragmática de conceitos na tributaçõa do metaverso. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
Carvalho, P. de B. (2024). Priscila de Souza é a autora do texto inovador .. [prefácio]. Análise semântico-pragmática de conceitos na tributaçõa do metaverso. São Paulo: Noeses.
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Carvalho P de B. Priscila de Souza é a autora do texto inovador .. [prefácio]. Análise semântico-pragmática de conceitos na tributaçõa do metaverso. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
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Carvalho P de B. Priscila de Souza é a autora do texto inovador .. [prefácio]. Análise semântico-pragmática de conceitos na tributaçõa do metaverso. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro
Vagueza e textura aberta no direito (2024)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Vagueza e textura aberta no direito. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Andrade, J. M. A. de. (2024). Vagueza e textura aberta no direito. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
NLM
Andrade JMA de. Vagueza e textura aberta no direito. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 nov. 03 ]
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Andrade JMA de. Vagueza e textura aberta no direito. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 nov. 03 ]
Monografia/livro-ed/org
Metodologia do Direito Tributário brasileiro (2024)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio (coord) ; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord); Luzes, Cristiano Araújo
Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUZES, Cristiano Araújo. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. . São Paulo: MP. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
Luzes, C. A. (2024). Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
NLM
Luzes CA. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Luzes CA. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação ... [prefácio] (2024)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. Unidade: FD
Subjects: BITRIBUTAÇÃO, CAPITAL (ECONOMIA), DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
Schoueri, L. E. (2024). Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. São Paulo: IBDT.
NLM
Schoueri LE. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Schoueri LE. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
É sempre uma grande honra acadêmica ... [apresentação] (2024)
Tavares, André Ramos (apres)
Source: Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
É sempre uma grande honra acadêmica .. [apresentação]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
É sempre uma grande honra acadêmica .. [apresentação]. (2024). É sempre uma grande honra acadêmica .. [apresentação]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses.
NLM
É sempre uma grande honra acadêmica .. [apresentação]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
É sempre uma grande honra acadêmica .. [apresentação]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Monografia/livro-ed/org
A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023 (2024)
Carvalho, Paulo de Barros (coord)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO, REFORMA TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. (2024). A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. São Paulo: Noeses.
NLM
A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador ... [apresentação] (2024)
Rodrigues, Walter Piva (apres)
Source: A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. (2024). Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. São Paulo: Noeses.
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Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
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Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro
Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária (2024)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2024). Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
NLM
Ferraz Júnior TS. Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 nov. 03 ]
Texto na web
Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT (2024)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT. JOTA. São Paulo: JOTA. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
Schoueri, L. E. (2024). Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT. JOTA. São Paulo: JOTA. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct
NLM
Schoueri LE. Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT [Internet]. JOTA. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct
Vancouver
Schoueri LE. Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT [Internet]. JOTA. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct
Monografia/livro
Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável (2024)
Andrade, José Maria Arruda de
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
Andrade, J. M. A. de. (2024). Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Andrade JMA de. Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Andrade JMA de. Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Monografia/livro
Direito tributário (2023)
Schoueri, Luis Eduardo
Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito tributário. . São Paulo: Saraiva jur. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023
APA
Schoueri, L. E. (2023). Direito tributário. São Paulo: Saraiva jur.
NLM
Schoueri LE. Direito tributário. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Schoueri LE. Direito tributário. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Dissertação (Mestrado)
A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (2023)
Amaro, Felipe Melo; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARO, Felipe Melo. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Amaro, F. M. (2023). A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431
NLM
Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431
Vancouver
Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431
Texto na web
Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: RUSP
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, JUSTIÇA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial. Consultor Jurídico. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial. Consultor Jurídico. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
NLM
Scaff FF. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
Vancouver
Scaff FF. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
Dissertação (Mestrado)
Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (2023)
Tagliari, Rafael Zanardo; Ávila, Humberto Bergmann
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TAGLIARI, Rafael Zanardo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Tagliari, R. Z., & Ávila, H. B. (2023). Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
NLM
Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
Vancouver
Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/

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