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  • Dissertação (Mestrado)

    República e modernização: o debate sobre a implantação do Serviço Militar Obrigatório (1889-1917) (1997)

    Pinto Neto, Osvaldo Ferreira; Jancsó, István (Orientador)

    Unidade: FFLCH

    Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CIVIL, SOBERANIA POLÍTICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PINTO NETO, Osvaldo Ferreira. República e modernização: o debate sobre a implantação do Serviço Militar Obrigatório (1889-1917). 1997. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. . Acesso em: 02 out. 2024.

    • APA

      Pinto Neto, O. F. (1997). República e modernização: o debate sobre a implantação do Serviço Militar Obrigatório (1889-1917) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Pinto Neto OF. República e modernização: o debate sobre a implantação do Serviço Militar Obrigatório (1889-1917). 1997 ;[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Pinto Neto OF. República e modernização: o debate sobre a implantação do Serviço Militar Obrigatório (1889-1917). 1997 ;[citado 2024 out. 02 ]

  • Artigo de periodico

    Taxas de serviços e suas limitações constitucionais (1997)

    Martins, Sérgio Pinto

    Fonte: IOB : Repertório de Jurisprudência Tributário, Constitucional e Administrativo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Taxas de serviços e suas limitações constitucionais. IOB : Repertório de Jurisprudência Tributário, Constitucional e Administrativo, n. ju 1997, p. 266-262, 1997Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.

    • APA

      Martins, S. P. (1997). Taxas de serviços e suas limitações constitucionais. IOB : Repertório de Jurisprudência Tributário, Constitucional e Administrativo, ( ju 1997), 266-262.

    • NLM

      Martins SP. Taxas de serviços e suas limitações constitucionais. IOB : Repertório de Jurisprudência Tributário, Constitucional e Administrativo. 1997 ;( ju 1997): 266-262.[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Martins SP. Taxas de serviços e suas limitações constitucionais. IOB : Repertório de Jurisprudência Tributário, Constitucional e Administrativo. 1997 ;( ju 1997): 266-262.[citado 2024 out. 02 ]

  • Artigo de periodico

    Antonio Sampaio Doria: princípios constitucionais e questão social (1997)

    Magano, Octávio Bueno

    Fonte: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MAGANO, Octávio Bueno. Antonio Sampaio Doria: princípios constitucionais e questão social. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 5, n. abr./ju, p. 87-92, 1997Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.

    • APA

      Magano, O. B. (1997). Antonio Sampaio Doria: princípios constitucionais e questão social. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, 5( abr./ju), 87-92.

    • NLM

      Magano OB. Antonio Sampaio Doria: princípios constitucionais e questão social. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. 1997 ; 5( abr./ju): 87-92.[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Magano OB. Antonio Sampaio Doria: princípios constitucionais e questão social. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. 1997 ; 5( abr./ju): 87-92.[citado 2024 out. 02 ]

  • Monografia/livro

    Comentários à Constituição brasileira de 1988 (1997)

    Cretella Júnior, José

    Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUIÇÃO (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Constituição brasileira de 1988. . Rio de Janeiro: Forense Universitária. . Acesso em: 02 out. 2024. , 1997

    • APA

      Cretella Júnior, J. (1997). Comentários à Constituição brasileira de 1988. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

    • NLM

      Cretella Júnior J. Comentários à Constituição brasileira de 1988. 1997 ;[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Cretella Júnior J. Comentários à Constituição brasileira de 1988. 1997 ;[citado 2024 out. 02 ]

  • Parte de monografia/livro

    O estado de direito segundo Fernando Henrique Cardoso (1997)

    Dallari, Dalmo de Abreu

    Fonte: Praga estudos marxistas. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. O estado de direito segundo Fernando Henrique Cardoso. Praga estudos marxistas. Tradução . São Paulo: Hucitec, 1997. . . Acesso em: 02 out. 2024.

    • APA

      Dallari, D. de A. (1997). O estado de direito segundo Fernando Henrique Cardoso. In Praga estudos marxistas. São Paulo: Hucitec.

    • NLM

      Dallari D de A. O estado de direito segundo Fernando Henrique Cardoso. In: Praga estudos marxistas. São Paulo: Hucitec; 1997. [citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Dallari D de A. O estado de direito segundo Fernando Henrique Cardoso. In: Praga estudos marxistas. São Paulo: Hucitec; 1997. [citado 2024 out. 02 ]

  • Artigo de periodico

    Requiem para uma constituição (1997)

    Comparato, Fábio Konder

    Fonte: Revista trimestral de direito público. Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Requiem para uma constituição. Revista trimestral de direito público, n. 20, p. 5-11, 1997Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.

    • APA

      Comparato, F. K. (1997). Requiem para uma constituição. Revista trimestral de direito público, ( 20), 5-11.

    • NLM

      Comparato FK. Requiem para uma constituição. Revista trimestral de direito público. 1997 ;( 20): 5-11.[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Comparato FK. Requiem para uma constituição. Revista trimestral de direito público. 1997 ;( 20): 5-11.[citado 2024 out. 02 ]

  • Artigo de periodico

    Competência constitucional de reforma - processo de elaboração de emenda constitucional - interpretação do art. 60, par. 5, da CF [Parecer] (1997)

    Comparato, Fábio Konder; Rocha, Carmen Lúcia Antunes

    Fonte: Revista trimestral de direito público. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder e ROCHA, Carmen Lúcia Antunes. Competência constitucional de reforma - processo de elaboração de emenda constitucional - interpretação do art. 60, par. 5, da CF [Parecer]. Revista trimestral de direito público, n. 20, p. 88-103, 1997Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.

    • APA

      Comparato, F. K., & Rocha, C. L. A. (1997). Competência constitucional de reforma - processo de elaboração de emenda constitucional - interpretação do art. 60, par. 5, da CF [Parecer]. Revista trimestral de direito público, ( 20), 88-103.

    • NLM

      Comparato FK, Rocha CLA. Competência constitucional de reforma - processo de elaboração de emenda constitucional - interpretação do art. 60, par. 5, da CF [Parecer]. Revista trimestral de direito público. 1997 ;( 20): 88-103.[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Comparato FK, Rocha CLA. Competência constitucional de reforma - processo de elaboração de emenda constitucional - interpretação do art. 60, par. 5, da CF [Parecer]. Revista trimestral de direito público. 1997 ;( 20): 88-103.[citado 2024 out. 02 ]

  • Tese (Livre Docência)

    O federalismo assimétrico (1997)

    Ramos, Dircêo Torrecillas

    Unidade: FD

    Assuntos: FEDERALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RAMOS, Dircêo Torrecillas. O federalismo assimétrico. 1997. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. . Acesso em: 02 out. 2024.

    • APA

      Ramos, D. T. (1997). O federalismo assimétrico (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Ramos DT. O federalismo assimétrico. 1997 ;[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Ramos DT. O federalismo assimétrico. 1997 ;[citado 2024 out. 02 ]

  • Artigo de jornal

    Magistratura e a reforma constitucional (1997)

    Faria, J. E. C. O.

    Fonte: Estado de Sao Paulo. Espaco Aberto. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, JUIZ

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, J. E. C. O. Magistratura e a reforma constitucional. Tradução . Estado de Sao Paulo. Espaco Aberto, São Paulo, 1997. , p. 2. Acesso em: 02 out. 2024.

    • APA

      Faria, J. E. C. O. (1997). Magistratura e a reforma constitucional. Estado de Sao Paulo. Espaco Aberto, p. 2. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Faria JECO. Magistratura e a reforma constitucional. Estado de Sao Paulo. Espaco Aberto. 1997 ;2.[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Faria JECO. Magistratura e a reforma constitucional. Estado de Sao Paulo. Espaco Aberto. 1997 ;2.[citado 2024 out. 02 ]

  • Artigo de periodico

    Necessidade da regulamentação constitucional. Apresentado no XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional de 22 a 24 de maio de 1996 (1997)

    Ferraz, Anna Cândida da Cunha

    Fonte: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Necessidade da regulamentação constitucional. Apresentado no XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional de 22 a 24 de maio de 1996. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 5, n. ja/mar. 1997, p. 46-50, 1997Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.

    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (1997). Necessidade da regulamentação constitucional. Apresentado no XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional de 22 a 24 de maio de 1996. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, 5( ja/mar. 1997), 46-50.

    • NLM

      Ferraz AC da C. Necessidade da regulamentação constitucional. Apresentado no XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional de 22 a 24 de maio de 1996. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. 1997 ; 5( ja/mar. 1997): 46-50.[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Necessidade da regulamentação constitucional. Apresentado no XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional de 22 a 24 de maio de 1996. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. 1997 ; 5( ja/mar. 1997): 46-50.[citado 2024 out. 02 ]

  • Artigo de periodico

    Globalizacao economica e constitucional (1997)

    Faria, J. E. C. O.

    Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assuntos: ECONOMIA, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, J. E. C. O. Globalizacao economica e constitucional. Revista dos Tribunais, v. fe 1997, n. 736, p. 11-9, 1997Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.

    • APA

      Faria, J. E. C. O. (1997). Globalizacao economica e constitucional. Revista dos Tribunais, fe 1997( 736), 11-9.

    • NLM

      Faria JECO. Globalizacao economica e constitucional. Revista dos Tribunais. 1997 ; fe 1997( 736): 11-9.[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Faria JECO. Globalizacao economica e constitucional. Revista dos Tribunais. 1997 ; fe 1997( 736): 11-9.[citado 2024 out. 02 ]

  • Artigo de periodico

    Judiciário para o povo (1997)

    Dallari, Dalmo de Abreu

    Fonte: Opinião Jurídica. Unidade: FD

    Assuntos: PODER JUDICIÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Judiciário para o povo. Opinião Jurídica, v. no/dez., n. 3, p. 25, 1997Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.

    • APA

      Dallari, D. de A. (1997). Judiciário para o povo. Opinião Jurídica, no/dez.( 3), 25.

    • NLM

      Dallari D de A. Judiciário para o povo. Opinião Jurídica. 1997 ; no/dez.( 3): 25.[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Dallari D de A. Judiciário para o povo. Opinião Jurídica. 1997 ; no/dez.( 3): 25.[citado 2024 out. 02 ]

  • Artigo de periodico

    El hábeas data en Brasil (1997)

    Dallari, Dalmo de Abreu

    Fonte: Ius et Praxis: derecho en la región. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. El hábeas data en Brasil. Ius et Praxis: derecho en la región, v. 3, n. 1, p. 71-80, 1997Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.

    • APA

      Dallari, D. de A. (1997). El hábeas data en Brasil. Ius et Praxis: derecho en la región, 3( 1), 71-80.

    • NLM

      Dallari D de A. El hábeas data en Brasil. Ius et Praxis: derecho en la región. 1997 ; 3( 1): 71-80.[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Dallari D de A. El hábeas data en Brasil. Ius et Praxis: derecho en la región. 1997 ; 3( 1): 71-80.[citado 2024 out. 02 ]

  • Monografia/livro

    Comentários à Constituição brasileira de 1988 (1997)

    Cretella Júnior, José

    Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUIÇÃO (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Constituição brasileira de 1988. . Rio de Janeiro: Forense Universitária. . Acesso em: 02 out. 2024. , 1997

    • APA

      Cretella Júnior, J. (1997). Comentários à Constituição brasileira de 1988. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

    • NLM

      Cretella Júnior J. Comentários à Constituição brasileira de 1988. 1997 ;[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Cretella Júnior J. Comentários à Constituição brasileira de 1988. 1997 ;[citado 2024 out. 02 ]

  • Monografia/livro

    Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais (1997)

    Conti, José Maurício

    Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais. . São Paulo: Ed. Oliveira Mendes. . Acesso em: 02 out. 2024. , 1997

    • APA

      Conti, J. M. (1997). Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais. São Paulo: Ed. Oliveira Mendes.

    • NLM

      Conti JM. Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais. 1997 ;[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Conti JM. Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais. 1997 ;[citado 2024 out. 02 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Sistemas de governo praticados no Brasil (1997)

    Seixas, Therezinha da Silva; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: TEORIA DO ESTADO, ESTADO (POLÍTICA), GOVERNO, PODER, IDEOLOGIA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SEIXAS, Therezinha da Silva. Sistemas de governo praticados no Brasil. 1997. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. . Acesso em: 02 out. 2024.

    • APA

      Seixas, T. da S. (1997). Sistemas de governo praticados no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Seixas T da S. Sistemas de governo praticados no Brasil. 1997 ;[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Seixas T da S. Sistemas de governo praticados no Brasil. 1997 ;[citado 2024 out. 02 ]

  • Artigo de periodico

    O ensino religioso nas escolas públicas: exegese do parágrafo 1, do artigo 210 da CF de 05/10/1988 (1997)

    Ferraz, Anna Cândida da Cunha

    Fonte: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. Unidade: FD

    Assuntos: LIBERDADE RELIGIOSA, ENSINO PÚBLICO, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. O ensino religioso nas escolas públicas: exegese do parágrafo 1, do artigo 210 da CF de 05/10/1988. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 5, n. 20, p. 19-47, 1997Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.

    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (1997). O ensino religioso nas escolas públicas: exegese do parágrafo 1, do artigo 210 da CF de 05/10/1988. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, 5( 20), 19-47.

    • NLM

      Ferraz AC da C. O ensino religioso nas escolas públicas: exegese do parágrafo 1, do artigo 210 da CF de 05/10/1988. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. 1997 ; 5( 20): 19-47.[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Ferraz AC da C. O ensino religioso nas escolas públicas: exegese do parágrafo 1, do artigo 210 da CF de 05/10/1988. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. 1997 ; 5( 20): 19-47.[citado 2024 out. 02 ]

  • Monografia/livro

    Teoria geral do estado: elementos de uma nova ciência social (1997)

    Tojal, Sebastião Botto de Barros

    Unidade: FD

    Assuntos: ESTADO (POLÍTICA), DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Teoria geral do estado: elementos de uma nova ciência social. . Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 02 out. 2024. , 1997

    • APA

      Tojal, S. B. de B. (1997). Teoria geral do estado: elementos de uma nova ciência social. Rio de Janeiro: Forense.

    • NLM

      Tojal SB de B. Teoria geral do estado: elementos de uma nova ciência social. 1997 ;[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Tojal SB de B. Teoria geral do estado: elementos de uma nova ciência social. 1997 ;[citado 2024 out. 02 ]

  • Artigo de periodico

    Ensaio sobre o juizo de constitucionalidade de politicas publicas (1997)

    Comparato, Fábio Konder

    Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Ensaio sobre o juizo de constitucionalidade de politicas publicas. Revista dos Tribunais, v. 86, n. 737, p. 11-22, 1997Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.

    • APA

      Comparato, F. K. (1997). Ensaio sobre o juizo de constitucionalidade de politicas publicas. Revista dos Tribunais, 86( 737), 11-22.

    • NLM

      Comparato FK. Ensaio sobre o juizo de constitucionalidade de politicas publicas. Revista dos Tribunais. 1997 ;86( 737): 11-22.[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Comparato FK. Ensaio sobre o juizo de constitucionalidade de politicas publicas. Revista dos Tribunais. 1997 ;86( 737): 11-22.[citado 2024 out. 02 ]

  • Artigo de periodico

    Les discriminations positives: Brésil (1997)

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

    Fonte: Annuaire international de justice constitutionnelle. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITOS POLÍTICOS DA MULHER, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Les discriminations positives: Brésil. Annuaire international de justice constitutionnelle, v. 13, p. 91-94, 1997Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.

    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (1997). Les discriminations positives: Brésil. Annuaire international de justice constitutionnelle, 13, 91-94.

    • NLM

      Ferreira Filho MG. Les discriminations positives: Brésil. Annuaire international de justice constitutionnelle. 1997 ; 13 91-94.[citado 2024 out. 02 ]

    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. Les discriminations positives: Brésil. Annuaire international de justice constitutionnelle. 1997 ; 13 91-94.[citado 2024 out. 02 ]

1 - 20 (24 registros)

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