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NACARATE, João Paulo Melo. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/. Acesso em: 14 nov. 2024.
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Nacarate, J. P. M. (2024). Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/
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Nacarate JPM. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/
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Nacarate JPM. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/
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RACHED, Danielle Hanna e MENDES, Conrado Hùbner. Comparative international law. The Cambridge handbook of comparative law. Tradução . Cambridge, Reino Unido: Cambridge University Press, 2024. . Disponível em: https://www.cambridge.org/core/books/abs/cambridge-handbook-of-comparative-law/comparative-international-law/581F34EAC0B04AD581BE79DD77F39962. Acesso em: 14 nov. 2024.
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Rached, D. H., & Mendes, C. H. (2024). Comparative international law. In The Cambridge handbook of comparative law. Cambridge, Reino Unido: Cambridge University Press. Recuperado de https://www.cambridge.org/core/books/abs/cambridge-handbook-of-comparative-law/comparative-international-law/581F34EAC0B04AD581BE79DD77F39962
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Rached DH, Mendes CH. Comparative international law [Internet]. In: The Cambridge handbook of comparative law. Cambridge, Reino Unido: Cambridge University Press; 2024. [citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.cambridge.org/core/books/abs/cambridge-handbook-of-comparative-law/comparative-international-law/581F34EAC0B04AD581BE79DD77F39962
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Rached DH, Mendes CH. Comparative international law [Internet]. In: The Cambridge handbook of comparative law. Cambridge, Reino Unido: Cambridge University Press; 2024. [citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.cambridge.org/core/books/abs/cambridge-handbook-of-comparative-law/comparative-international-law/581F34EAC0B04AD581BE79DD77F39962
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BOTTINI, Pierpaolo Cruz e CAVALI, Marcelo Costenaro. Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-12/proteger-e-recompensar-os-denunciantes-de-boa-fe-parte-2/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024
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Bottini, P. C., & Cavali, M. C. (2024). Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-12/proteger-e-recompensar-os-denunciantes-de-boa-fe-parte-2/
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Bottini PC, Cavali MC. Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-12/proteger-e-recompensar-os-denunciantes-de-boa-fe-parte-2/
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Bottini PC, Cavali MC. Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-12/proteger-e-recompensar-os-denunciantes-de-boa-fe-parte-2/
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CURY, Fernando Chafic Bassotto e MALUF, Carlos Alberto Dabus. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Cury, F. C. B., & Maluf, C. A. D. (2024). Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/
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Cury FCB, Maluf CAD. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/
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Cury FCB, Maluf CAD. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/
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PEREZ, Marcos Augusto e GAROFANO, Rafael R. LGPC e Poder Público: uma análise comparada entre a lei brasileira e o regulamento europeu. Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2024. . . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Perez, M. A., & Garofano, R. R. (2024). LGPC e Poder Público: uma análise comparada entre a lei brasileira e o regulamento europeu. In Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
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Perez MA, Garofano RR. LGPC e Poder Público: uma análise comparada entre a lei brasileira e o regulamento europeu. In: Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2024. [citado 2024 nov. 14 ]
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Perez MA, Garofano RR. LGPC e Poder Público: uma análise comparada entre a lei brasileira e o regulamento europeu. In: Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2024. [citado 2024 nov. 14 ]
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BERGMAN, Fernanda Biesdorf. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a implementação de suas recomendações no Brasil: uma análise a partir do Caso Margarida Maria Alves e familiares. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-133758. Acesso em: 14 nov. 2024.
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Bergman, F. B. (2023). A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a implementação de suas recomendações no Brasil: uma análise a partir do Caso Margarida Maria Alves e familiares (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-133758
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Bergman FB. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a implementação de suas recomendações no Brasil: uma análise a partir do Caso Margarida Maria Alves e familiares [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-133758
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Bergman FB. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a implementação de suas recomendações no Brasil: uma análise a partir do Caso Margarida Maria Alves e familiares [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-133758
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SANTOS, Ana Paula Lopes Palacini dos. Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-155327. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Santos, A. P. L. P. dos. (2023). Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-155327
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Santos APLP dos. Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-155327
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Santos APLP dos. Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-155327
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ALMEIDA, Vinicius Damasceno Gambetta de. Hegemonia, álcool e proibicionismo: um estudo em economia política da punição. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04032024-095038. Acesso em: 14 nov. 2024.
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Almeida, V. D. G. de. (2023). Hegemonia, álcool e proibicionismo: um estudo em economia política da punição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04032024-095038
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Almeida VDG de. Hegemonia, álcool e proibicionismo: um estudo em economia política da punição [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04032024-095038
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Almeida VDG de. Hegemonia, álcool e proibicionismo: um estudo em economia política da punição [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04032024-095038
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XAVIER, Rafael Branco. Consequential damages contratuais: comparação jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082023-140508/pt-br.php. Acesso em: 14 nov. 2024.
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Xavier, R. B. (2023). Consequential damages contratuais: comparação jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082023-140508/pt-br.php
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Desde a promulgação da Lei 9.307/1996 e do reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal na SEC 5206-7, em 2001, a arbitragem brasileira vem crescendo a passos largos, tornando o Brasil um dos países que mais utilizam esse meio de resolução de litígios em todo o mundo.. [Apresentação]. Arbitragem no Brasil e no direito comparado: reflexões sobre direito empresarial, societário, consumidor, internacional e novas tecnologias. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 14 nov. 2024. , 2023
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Desde a promulgação da Lei 9.307/1996 e do reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal na SEC 5206-7, em 2001, a arbitragem brasileira vem crescendo a passos largos, tornando o Brasil um dos países que mais utilizam esse meio de resolução de litígios em todo o mundo.. [Apresentação]. (2023). Desde a promulgação da Lei 9.307/1996 e do reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal na SEC 5206-7, em 2001, a arbitragem brasileira vem crescendo a passos largos, tornando o Brasil um dos países que mais utilizam esse meio de resolução de litígios em todo o mundo.. [Apresentação]. Arbitragem no Brasil e no direito comparado: reflexões sobre direito empresarial, societário, consumidor, internacional e novas tecnologias. São Paulo: Almedina.
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Desde a promulgação da Lei 9.307/1996 e do reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal na SEC 5206-7, em 2001, a arbitragem brasileira vem crescendo a passos largos, tornando o Brasil um dos países que mais utilizam esse meio de resolução de litígios em todo o mundo.. [Apresentação]. Arbitragem no Brasil e no direito comparado: reflexões sobre direito empresarial, societário, consumidor, internacional e novas tecnologias. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
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Desde a promulgação da Lei 9.307/1996 e do reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal na SEC 5206-7, em 2001, a arbitragem brasileira vem crescendo a passos largos, tornando o Brasil um dos países que mais utilizam esse meio de resolução de litígios em todo o mundo.. [Apresentação]. Arbitragem no Brasil e no direito comparado: reflexões sobre direito empresarial, societário, consumidor, internacional e novas tecnologias. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
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ALMEIDA, Carlos Eduardo Avanzi de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Almeida, C. E. A. de. (2023). A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/
NLM
Almeida CEA de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/
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Almeida CEA de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/
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ABNT
MESSIAS, Caio Leal. O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Messias, C. L. (2023). O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Messias CL. O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
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Messias CL. O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
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ABNT
Arbitragem no Brasil e no direito comparado: reflexões sobre direito empresarial, societário, consumidor, internacional e novas tecnologias. . São Paulo: Almedina. . Acesso em: 14 nov. 2024. , 2023
APA
Arbitragem no Brasil e no direito comparado: reflexões sobre direito empresarial, societário, consumidor, internacional e novas tecnologias. (2023). Arbitragem no Brasil e no direito comparado: reflexões sobre direito empresarial, societário, consumidor, internacional e novas tecnologias. São Paulo: Almedina.
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Arbitragem no Brasil e no direito comparado: reflexões sobre direito empresarial, societário, consumidor, internacional e novas tecnologias. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
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Arbitragem no Brasil e no direito comparado: reflexões sobre direito empresarial, societário, consumidor, internacional e novas tecnologias. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
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VENTURELLI, Caroline de Camargo Silva. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Venturelli, C. de C. S. (2023). Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354
NLM
Venturelli C de CS. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354
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Venturelli C de CS. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354
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SANTOS, Vinicius Gomes dos. Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246. Acesso em: 14 nov. 2024.
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Santos, V. G. dos. (2023). Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246
NLM
Santos VG dos. Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246
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Santos VG dos. Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246
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ABNT
RESENDE, Thiago Xavier Nhimi. A justa causa como filtro da ação penal. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-170508. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Resende, T. X. N. (2023). A justa causa como filtro da ação penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-170508
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Resende TXN. A justa causa como filtro da ação penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-170508
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Resende TXN. A justa causa como filtro da ação penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-170508
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BRUFATTO, João José Turri. Defesa da concorrência econômica e social: análise dos objetivos concorrenciais no mercado de compras online pelo Brasil e pela África do Sul. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-113420/. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Brufatto, J. J. T. (2022). Defesa da concorrência econômica e social: análise dos objetivos concorrenciais no mercado de compras online pelo Brasil e pela África do Sul (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-113420/
NLM
Brufatto JJT. Defesa da concorrência econômica e social: análise dos objetivos concorrenciais no mercado de compras online pelo Brasil e pela África do Sul [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-113420/
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Brufatto JJT. Defesa da concorrência econômica e social: análise dos objetivos concorrenciais no mercado de compras online pelo Brasil e pela África do Sul [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-113420/
