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Parte de monografia/livro
Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 (2023)
Beçak, Rubens ; Castro, Guilherme de Siqueira
Source: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Unidade: FDRP
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, INTERPRETAÇÃO DA LEI, TEORIA DOS JOGOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
BEÇAK, Rubens e CASTRO, Guilherme de Siqueira. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Tradução . São Carlos: Pedro & João, 2023. . . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Beçak, R., & Castro, G. de S. (2023). Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João.
NLM
Beçak R, Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Beçak R, Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 jul. 16 ]
Parte de monografia/livro
A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade (2023)
Ribeiro, Iara Pereira
Source: Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PERSONALIDADE, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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ABNT
RIBEIRO, Iara Pereira. A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. Tradução . São Paulo: Max Limonad, 2023. . . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Ribeiro, I. P. (2023). A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. In Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. São Paulo: Max Limonad.
NLM
Ribeiro IP. A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. In: Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. São Paulo: Max Limonad; 2023. [citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Ribeiro IP. A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. In: Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. São Paulo: Max Limonad; 2023. [citado 2024 jul. 16 ]
Artigo de periodico
Constituição, federalismo, regime de colaboração e a educação indígena no Brasil (2022)
Gama, Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e; Peres, Ursula Dias
Source: Boletim de Políticas Públicas. Unidade: EACH
Subjects: EDUCAÇÃO INDÍGENA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DESIGUALDADE INTRAESCOLAR
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ABNT
GAMA, Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e e PERES, Ursula Dias. Constituição, federalismo, regime de colaboração e a educação indígena no Brasil. Boletim de Políticas Públicas, v. fe 2022, n. 19, p. 38-47, 2022Tradução . . Disponível em: https://sites.usp.br/boletimoipp/wp-content/uploads/sites/823/2022/02/Gama_Peres_fev_2022-1.pdf. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Gama, G. B. A. C. V. R. N. e, & Peres, U. D. (2022). Constituição, federalismo, regime de colaboração e a educação indígena no Brasil. Boletim de Políticas Públicas, fe 2022( 19), 38-47. Recuperado de https://sites.usp.br/boletimoipp/wp-content/uploads/sites/823/2022/02/Gama_Peres_fev_2022-1.pdf
NLM
Gama GBACVRN e, Peres UD. Constituição, federalismo, regime de colaboração e a educação indígena no Brasil [Internet]. Boletim de Políticas Públicas. 2022 ; fe 2022( 19): 38-47.[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://sites.usp.br/boletimoipp/wp-content/uploads/sites/823/2022/02/Gama_Peres_fev_2022-1.pdf
Vancouver
Gama GBACVRN e, Peres UD. Constituição, federalismo, regime de colaboração e a educação indígena no Brasil [Internet]. Boletim de Políticas Públicas. 2022 ; fe 2022( 19): 38-47.[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://sites.usp.br/boletimoipp/wp-content/uploads/sites/823/2022/02/Gama_Peres_fev_2022-1.pdf
Artigo de periodico
A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 (2021)
Beçak, Rubens
Source: Revista FAPAD. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, POLÍTICA
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ABNT
BEÇAK, Rubens. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Revista FAPAD, v. 1, p. 1-12, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Beçak, R. (2021). A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Revista FAPAD, 1, 1-12. doi:10.37497/revistafapad.v1i.30
NLM
Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Revista FAPAD. 2021 ; 1 1-12.[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30
Vancouver
Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Revista FAPAD. 2021 ; 1 1-12.[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30
Trabalho de evento
A proteção do trabalho em face da automação (2020)
Silva, Marcelo Lobato da; Cardoso, Jair Aparecido
Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : novos trabalhos e sindicalismo. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, AMBIENTE DE TRABALHO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
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ABNT
SILVA, Marcelo Lobato da e CARDOSO, Jair Aparecido. A proteção do trabalho em face da automação. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Silva, M. L. da, & Cardoso, J. A. (2020). A proteção do trabalho em face da automação. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
NLM
Silva ML da, Cardoso JA. A proteção do trabalho em face da automação [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
Vancouver
Silva ML da, Cardoso JA. A proteção do trabalho em face da automação [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
Artigo de periodico
A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal (2020)
Neme, Eliana Franco ; Oliveira, Rafael Tomaz de
Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
NEME, Eliana Franco e OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma, v. 29, n. ja/abr. 2020, p. 216-235, 2020Tradução . . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Neme, E. F., & Oliveira, R. T. de. (2020). A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma, 29( ja/abr. 2020), 216-235.
NLM
Neme EF, Oliveira RT de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 216-235.[citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Neme EF, Oliveira RT de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 216-235.[citado 2024 jul. 16 ]
Artigo de periodico
Saúde indígena: lutas e resistências na construção de saberes (2020)
Scalco, Nayara ; Louvison, Marília Cristina Prado
Source: Saúde e Sociedade. Unidade: FSP
Subjects: SAÚDE INDÍGENA, DIVERSIDADE CULTURAL, DIREITOS INDÍGENAS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
SCALCO, Nayara e LOUVISON, Marília Cristina Prado. Saúde indígena: lutas e resistências na construção de saberes. Saúde e Sociedade, v. 29, n. 3, p. art. e000003 [6], 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902020000003. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Scalco, N., & Louvison, M. C. P. (2020). Saúde indígena: lutas e resistências na construção de saberes. Saúde e Sociedade, 29( 3), art. e000003 [6]. doi:10.1590/S0104-12902020000003
NLM
Scalco N, Louvison MCP. Saúde indígena: lutas e resistências na construção de saberes [Internet]. Saúde e Sociedade. 2020 ;29( 3): art. e000003 [6].[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-12902020000003
Vancouver
Scalco N, Louvison MCP. Saúde indígena: lutas e resistências na construção de saberes [Internet]. Saúde e Sociedade. 2020 ;29( 3): art. e000003 [6].[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-12902020000003
Artigo de periodico
Quem legisla sobre saúde no Brasil? (2020)
Aith, Fernando Mussa Abujamra
Source: Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. Unidade: FSP
Subjects: SAÚDE, SURTOS DE DOENÇAS, NORMA JURÍDICA, DIREITO À SAÚDE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO SANITÁRIO
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ABNT
AITH, Fernando Mussa Abujamra. Quem legisla sobre saúde no Brasil?. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil, n. Boletim 2, p. 6-7, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2020/07/01boletimcovid_PT.pdf. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Aith, F. M. A. (2020). Quem legisla sobre saúde no Brasil? Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil, (Boletim 2), 6-7. Recuperado de https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2020/07/01boletimcovid_PT.pdf
NLM
Aith FMA. Quem legisla sobre saúde no Brasil? [Internet]. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2020 ;(Boletim 2): 6-7.[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2020/07/01boletimcovid_PT.pdf
Vancouver
Aith FMA. Quem legisla sobre saúde no Brasil? [Internet]. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2020 ;(Boletim 2): 6-7.[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2020/07/01boletimcovid_PT.pdf
Trabalho de evento
Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida (2020)
Neme, Eliana Franco
Source: Anais de artigos completos. Conference titles: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - CIDHCoimbra. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MEIO AMBIENTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROTEÇÃO ANIMAL
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ABNT
NEME, Eliana Franco. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. 2020, Anais.. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica, 2020. Disponível em: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Neme, E. F. (2020). Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. In Anais de artigos completos. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica. Recuperado de https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
NLM
Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
Vancouver
Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Em defesa da ciência e da cidadania e lembrando Florestan Fernandes: Dallari lembra que, segundo a Constituição de 1988, o Estado deve promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. [Entrevista a Paulo Capuzzo] (2020)
Dallari, Pedro Bohomoletz de Abreu
Source: Globalização e Cidadania. Unidade: IRI
Subjects: CIÊNCIA, CIDADANIA, PROGRESSO CIENTÍFICO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, UNIVERSIDADE PÚBLICA
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ABNT
DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Em defesa da ciência e da cidadania e lembrando Florestan Fernandes: Dallari lembra que, segundo a Constituição de 1988, o Estado deve promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. [Entrevista a Paulo Capuzzo]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2020/08/GLOBALIZA*C3*87*C3*83O-E-CIDADANIA_26_AGOSTO_PAULO-CAPUZZO_PEDRO-DALARI.mp3. Acesso em: 16 jul. 2024. , 2020
APA
Dallari, P. B. de A. (2020). Em defesa da ciência e da cidadania e lembrando Florestan Fernandes: Dallari lembra que, segundo a Constituição de 1988, o Estado deve promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. [Entrevista a Paulo Capuzzo]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2020/08/GLOBALIZA*C3*87*C3*83O-E-CIDADANIA_26_AGOSTO_PAULO-CAPUZZO_PEDRO-DALARI.mp3
NLM
Dallari PB de A. Em defesa da ciência e da cidadania e lembrando Florestan Fernandes: Dallari lembra que, segundo a Constituição de 1988, o Estado deve promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. [Entrevista a Paulo Capuzzo] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2020/08/GLOBALIZA*C3*87*C3*83O-E-CIDADANIA_26_AGOSTO_PAULO-CAPUZZO_PEDRO-DALARI.mp3
Vancouver
Dallari PB de A. Em defesa da ciência e da cidadania e lembrando Florestan Fernandes: Dallari lembra que, segundo a Constituição de 1988, o Estado deve promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. [Entrevista a Paulo Capuzzo] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2020/08/GLOBALIZA*C3*87*C3*83O-E-CIDADANIA_26_AGOSTO_PAULO-CAPUZZO_PEDRO-DALARI.mp3
Parte de monografia/livro
Regulação do mercado de trabalho: dualidades cristalizadas (2019)
Souza, André Portela; Zylberstajn, Hélio
Source: A carta : para entender a constituição brasileira. Unidade: FEA
Subjects: CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, MERCADO DE TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO
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ABNT
SOUZA, André Portela e ZYLBERSTAJN, Hélio. Regulação do mercado de trabalho: dualidades cristalizadas. A carta : para entender a constituição brasileira. Tradução . São Paulo: Todavia, 2019. . . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Souza, A. P., & Zylberstajn, H. (2019). Regulação do mercado de trabalho: dualidades cristalizadas. In A carta : para entender a constituição brasileira. São Paulo: Todavia.
NLM
Souza AP, Zylberstajn H. Regulação do mercado de trabalho: dualidades cristalizadas. In: A carta : para entender a constituição brasileira. São Paulo: Todavia; 2019. [citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Souza AP, Zylberstajn H. Regulação do mercado de trabalho: dualidades cristalizadas. In: A carta : para entender a constituição brasileira. São Paulo: Todavia; 2019. [citado 2024 jul. 16 ]
Artigo de jornal
Poderes em desarmonia (2019)
Limongi, Fernando
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FFLCH
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, SITUAÇÃO POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMONGI, Fernando. Poderes em desarmonia. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2019. , p. 12 maio 2019. 7Disponível em: http://biblio.fflch.usp.br/private/L/Limongi_F_PoderesEmDesarmonia.pdf. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Limongi, F. (2019). Poderes em desarmonia. Folha de São Paulo, p. 12 maio 2019. 7. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://biblio.fflch.usp.br/private/L/Limongi_F_PoderesEmDesarmonia.pdf
NLM
Limongi F. Poderes em desarmonia [Internet]. Folha de São Paulo. 2019 ;12 maio 2019. 7.[citado 2024 jul. 16 ] Available from: http://biblio.fflch.usp.br/private/L/Limongi_F_PoderesEmDesarmonia.pdf
Vancouver
Limongi F. Poderes em desarmonia [Internet]. Folha de São Paulo. 2019 ;12 maio 2019. 7.[citado 2024 jul. 16 ] Available from: http://biblio.fflch.usp.br/private/L/Limongi_F_PoderesEmDesarmonia.pdf
Artigo de periodico
(In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal (2019)
Cardoso, Jair Aparecido ; Coelho, Jackeline Stefane Karoline Nogueira ; Damasceno, Anália Lourensato
Source: Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. Unidade: FDRP
Subjects: PROVA ILÍCITA, PROCESSO TRABALHISTA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARDOSO, Jair Aparecido e COELHO, Jackeline Stefane Karoline Nogueira e DAMASCENO, Anália Lourensato. (In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 2, n. 2, p. 157-182, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.33239/rtdh.v2i2.14. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Cardoso, J. A., Coelho, J. S. K. N., & Damasceno, A. L. (2019). (In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, 2( 2), 157-182. doi:10.33239/rtdh.v2i2.14
NLM
Cardoso JA, Coelho JSKN, Damasceno AL. (In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal [Internet]. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. 2019 ; 2( 2): 157-182.[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.33239/rtdh.v2i2.14
Vancouver
Cardoso JA, Coelho JSKN, Damasceno AL. (In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal [Internet]. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. 2019 ; 2( 2): 157-182.[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.33239/rtdh.v2i2.14
Texto na web
Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? (2019)
Marrara, Thiago
Unidade: FDRP
Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE
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ABNT
MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017?. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/. Acesso em: 16 jul. 2024. , 2019
APA
Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
NLM
Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
Vancouver
Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
Monografia/livro
A carta: para entender a constiuição brasileira (2019)
Menezes-Filho, Naércio Aquino (Organizador) ; Souza, André Portela (Organizador)
Unidade: FEA
Subjects: CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
A carta: para entender a constiuição brasileira. . São Paulo: Todavia. . Acesso em: 16 jul. 2024. , 2019
APA
A carta: para entender a constiuição brasileira. (2019). A carta: para entender a constiuição brasileira. São Paulo: Todavia.
NLM
A carta: para entender a constiuição brasileira. 2019 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
A carta: para entender a constiuição brasileira. 2019 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Artigo de jornal
Comissão Arns, em defesa dos cidadãos (2019)
Almeida, Maria Hermínia Tavares de; Alencastro, Luiz Felipe de; Pereira, Luiz Carlos Bresser
Source: Folha de S. Paulo. Opinião. Unidade: FFLCH
Subjects: POLÍTICA SOCIAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, CIDADÃO, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de e ALENCASTRO, Luiz Felipe de e PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Comissão Arns, em defesa dos cidadãos. Tradução . Folha de S. Paulo. Opinião, São Paulo, 2019. , v. 20 fe 2019. p. 3. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Almeida, M. H. T. de, Alencastro, L. F. de, & Pereira, L. C. B. (2019). Comissão Arns, em defesa dos cidadãos. Folha de S. Paulo. Opinião. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.
NLM
Almeida MHT de, Alencastro LF de, Pereira LCB. Comissão Arns, em defesa dos cidadãos. Folha de S. Paulo. Opinião. 2019 ;20 fe 2019. p. 3[citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Almeida MHT de, Alencastro LF de, Pereira LCB. Comissão Arns, em defesa dos cidadãos. Folha de S. Paulo. Opinião. 2019 ;20 fe 2019. p. 3[citado 2024 jul. 16 ]
Parte de monografia/livro
Educação: avanços recentes e propostas para o futuro (2019)
Menezes-Filho, Naércio Aquino ; Fernandes, Reynaldo
Source: A carta : para entender a constituição brasileira. Unidades: FEA, FEARP
Subjects: CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, EDUCAÇÃO
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ABNT
MENEZES-FILHO, Naércio Aquino e FERNANDES, Reynaldo. Educação: avanços recentes e propostas para o futuro. A carta : para entender a constituição brasileira. Tradução . São Paulo: Todavia, 2019. . . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Menezes-Filho, N. A., & Fernandes, R. (2019). Educação: avanços recentes e propostas para o futuro. In A carta : para entender a constituição brasileira. São Paulo: Todavia.
NLM
Menezes-Filho NA, Fernandes R. Educação: avanços recentes e propostas para o futuro. In: A carta : para entender a constituição brasileira. São Paulo: Todavia; 2019. [citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Menezes-Filho NA, Fernandes R. Educação: avanços recentes e propostas para o futuro. In: A carta : para entender a constituição brasileira. São Paulo: Todavia; 2019. [citado 2024 jul. 16 ]
Parte de monografia/livro
Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? (2019)
Marrara, Thiago
Source: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. Unidade: FDRP
Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, ESTATUTO DA CIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. Tradução . São Paulo, SP: Letras Jurídicas, 2019. . . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas.
NLM
Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas; 2019. [citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas; 2019. [citado 2024 jul. 16 ]
Parte de monografia/livro
As Constituições brasileiras e o Supremo Tribunal Federal: questões, dilemas e desafios históricos na construção do estado democrático de direito (2019)
Pereira, Wagner Pinheiro
Source: Democracia, liderança e cidadania na América Latina. Unidade: IRI
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEREIRA, Wagner Pinheiro. As Constituições brasileiras e o Supremo Tribunal Federal: questões, dilemas e desafios históricos na construção do estado democrático de direito. Democracia, liderança e cidadania na América Latina. Tradução . São Paulo: Edusp, 2019. . Disponível em: http://www.livrosabertos.edusp.usp.br/edusp/catalog/view/16/15/69-1. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Pereira, W. P. (2019). As Constituições brasileiras e o Supremo Tribunal Federal: questões, dilemas e desafios históricos na construção do estado democrático de direito. In Democracia, liderança e cidadania na América Latina. São Paulo: Edusp. Recuperado de http://www.livrosabertos.edusp.usp.br/edusp/catalog/view/16/15/69-1
NLM
Pereira WP. As Constituições brasileiras e o Supremo Tribunal Federal: questões, dilemas e desafios históricos na construção do estado democrático de direito [Internet]. In: Democracia, liderança e cidadania na América Latina. São Paulo: Edusp; 2019. [citado 2024 jul. 16 ] Available from: http://www.livrosabertos.edusp.usp.br/edusp/catalog/view/16/15/69-1
Vancouver
Pereira WP. As Constituições brasileiras e o Supremo Tribunal Federal: questões, dilemas e desafios históricos na construção do estado democrático de direito [Internet]. In: Democracia, liderança e cidadania na América Latina. São Paulo: Edusp; 2019. [citado 2024 jul. 16 ] Available from: http://www.livrosabertos.edusp.usp.br/edusp/catalog/view/16/15/69-1
Dissertação (Mestrado)
Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 (2019)
Castro, Guilherme de Siqueira; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, REVISÃO JUDICIAL, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Guilherme de Siqueira. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Castro, G. de S. (2019). Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
NLM
Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
Vancouver
Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/

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