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  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-08/paradoxo-corte-limites-subjetivos-coisa-julgada-acao-coletiva-italiana. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2023). Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-08/paradoxo-corte-limites-subjetivos-coisa-julgada-acao-coletiva-italiana
    • NLM

      Tucci JRC e. Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-08/paradoxo-corte-limites-subjetivos-coisa-julgada-acao-coletiva-italiana
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-08/paradoxo-corte-limites-subjetivos-coisa-julgada-acao-coletiva-italiana
  • Source: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. Unidades: FDRP, ESALQ

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DADOS PESSOAIS, LEGISLAÇÃO, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      DOMINGUES, Juliana Oliveira e GABAN, Eduardo Molan e BRAGA, Viviane Salomão. Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor. A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. Tradução . São Paulo, SP: IASP, 2022. . . Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Domingues, J. O., Gaban, E. M., & Braga, V. S. (2022). Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor. In A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. São Paulo, SP: IASP.
    • NLM

      Domingues JO, Gaban EM, Braga VS. Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor. In: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. São Paulo, SP: IASP; 2022. [citado 2024 nov. 14 ]
    • Vancouver

      Domingues JO, Gaban EM, Braga VS. Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor. In: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. São Paulo, SP: IASP; 2022. [citado 2024 nov. 14 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL, CULPA (DIREITO CIVIL), CAUSA (DIREITO CIVIL), INTERNET, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ARAÚJO, Rubia Maria Ferrão de. Excludentes de responsabilidade civil no contexto da proteção de dados pessoais. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28092022-105418/. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Araújo, R. M. F. de. (2022). Excludentes de responsabilidade civil no contexto da proteção de dados pessoais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28092022-105418/
    • NLM

      Araújo RMF de. Excludentes de responsabilidade civil no contexto da proteção de dados pessoais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28092022-105418/
    • Vancouver

      Araújo RMF de. Excludentes de responsabilidade civil no contexto da proteção de dados pessoais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28092022-105418/
  • Source: Revista Brasileira de Direito Comercial. Unidade: FDRP

    Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, CADEIA DE SUPRIMENTOS, VEÍCULOS GUIADOS REMOTAMENTE, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      VIANA, Luciano Henrique Caixeta e TRENTINI, Flavia. Vulnerabilidade das pequenas empresas e dos artesãos dentro da cadeia de fornecimento do carro autônomo. Revista Brasileira de Direito Comercial, n. 40, p. 95-112, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.academia.edu/67859772. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Viana, L. H. C., & Trentini, F. (2021). Vulnerabilidade das pequenas empresas e dos artesãos dentro da cadeia de fornecimento do carro autônomo. Revista Brasileira de Direito Comercial, ( 40), 95-112. Recuperado de https://www.academia.edu/67859772
    • NLM

      Viana LHC, Trentini F. Vulnerabilidade das pequenas empresas e dos artesãos dentro da cadeia de fornecimento do carro autônomo [Internet]. Revista Brasileira de Direito Comercial. 2021 ;( 40): 95-112.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.academia.edu/67859772
    • Vancouver

      Viana LHC, Trentini F. Vulnerabilidade das pequenas empresas e dos artesãos dentro da cadeia de fornecimento do carro autônomo [Internet]. Revista Brasileira de Direito Comercial. 2021 ;( 40): 95-112.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.academia.edu/67859772
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO DE FORNECIMENTO, SERVIÇOS, SEGURO DE SAÚDE, DIREITO DO CONSUMIDOR, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CÓDIGO CIVIL, COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL)

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    • ABNT

      CASANOVA, Rita de Cássia Domingues. Contratos cativos de longa duração: a aplicação mitigada do Código de Defesa do Consumidor. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Casanova, R. de C. D. (2021). Contratos cativos de longa duração: a aplicação mitigada do Código de Defesa do Consumidor (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Casanova R de CD. Contratos cativos de longa duração: a aplicação mitigada do Código de Defesa do Consumidor. 2021 ;[citado 2024 nov. 14 ]
    • Vancouver

      Casanova R de CD. Contratos cativos de longa duração: a aplicação mitigada do Código de Defesa do Consumidor. 2021 ;[citado 2024 nov. 14 ]
  • Source: Atualidades. Unidade: FD

    Subjects: TELEFONIA CELULAR, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Roberto Pfeiffer repercute iniciativa do Procon em relação a fraudes oriundas de furto de celulares [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/roberto-pfeiffer-repercute-iniciativa-do-procon-em-relacao-a-fraudes-oriundas-de-furto-de-celulares/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2021
    • APA

      Pfeiffer, R. A. C. (2021). Roberto Pfeiffer repercute iniciativa do Procon em relação a fraudes oriundas de furto de celulares [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/atualidades/roberto-pfeiffer-repercute-iniciativa-do-procon-em-relacao-a-fraudes-oriundas-de-furto-de-celulares/
    • NLM

      Pfeiffer RAC. Roberto Pfeiffer repercute iniciativa do Procon em relação a fraudes oriundas de furto de celulares [Entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2021 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/roberto-pfeiffer-repercute-iniciativa-do-procon-em-relacao-a-fraudes-oriundas-de-furto-de-celulares/
    • Vancouver

      Pfeiffer RAC. Roberto Pfeiffer repercute iniciativa do Procon em relação a fraudes oriundas de furto de celulares [Entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2021 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/roberto-pfeiffer-repercute-iniciativa-do-procon-em-relacao-a-fraudes-oriundas-de-furto-de-celulares/
  • Source: Atualidades. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Dívidas não podem ser cobradas judicialmente após prazo de prescrição [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/dividas-nao-podem-ser-cobradas-judicialmente-apos-prazo-de-prescricao/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2021
    • APA

      Pfeiffer, R. A. C. (2021). Dívidas não podem ser cobradas judicialmente após prazo de prescrição [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/atualidades/dividas-nao-podem-ser-cobradas-judicialmente-apos-prazo-de-prescricao/
    • NLM

      Pfeiffer RAC. Dívidas não podem ser cobradas judicialmente após prazo de prescrição [Entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2021 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/dividas-nao-podem-ser-cobradas-judicialmente-apos-prazo-de-prescricao/
    • Vancouver

      Pfeiffer RAC. Dívidas não podem ser cobradas judicialmente após prazo de prescrição [Entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2021 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/dividas-nao-podem-ser-cobradas-judicialmente-apos-prazo-de-prescricao/
  • Source: Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: evolução e desafios no relacionamento com clientes. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      WATANABE, Kazuo. Associação de defesa do consumidor e a substituição processual. Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: evolução e desafios no relacionamento com clientes. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2021. . . Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Watanabe, K. (2021). Associação de defesa do consumidor e a substituição processual. In Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: evolução e desafios no relacionamento com clientes. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Watanabe K. Associação de defesa do consumidor e a substituição processual. In: Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: evolução e desafios no relacionamento com clientes. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 nov. 14 ]
    • Vancouver

      Watanabe K. Associação de defesa do consumidor e a substituição processual. In: Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: evolução e desafios no relacionamento com clientes. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 nov. 14 ]
  • Source: Revista Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, INTERESSE COLETIVO

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    • ABNT

      VILELA, Thiago Ribeiro Franco e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 9, n. 2, p. 233-250, 2021Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2352/1924. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Vilela, T. R. F., & Silveira, S. S. da. (2021). O código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos. Revista Reflexão e Crítica do Direito, 9( 2), 233-250. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2352/1924
    • NLM

      Vilela TRF, Silveira SS da. O código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2021 ; 9( 2): 233-250.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2352/1924
    • Vancouver

      Vilela TRF, Silveira SS da. O código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2021 ; 9( 2): 233-250.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2352/1924
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

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    • ABNT

      ROCHA, Vivian e COSTA, José Augusto Fontoura. O consumidor e a OCDE: melhoras à vista? : diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-consumidor-e-a-ocde-melhoras-a-vista-08022021. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2021
    • APA

      Rocha, V., & Costa, J. A. F. (2021). O consumidor e a OCDE: melhoras à vista? : diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-consumidor-e-a-ocde-melhoras-a-vista-08022021
    • NLM

      Rocha V, Costa JAF. O consumidor e a OCDE: melhoras à vista? : diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil [Internet]. JOTA. 2021 ;8 fe 2021[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-consumidor-e-a-ocde-melhoras-a-vista-08022021
    • Vancouver

      Rocha V, Costa JAF. O consumidor e a OCDE: melhoras à vista? : diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil [Internet]. JOTA. 2021 ;8 fe 2021[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-consumidor-e-a-ocde-melhoras-a-vista-08022021
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      MORATO, Antonio Carlos e GUERRA, Alexandre. Controvérsias sobre a responsabilidade civil do fornecedor no CDC. . [São Paulo]: Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=I3G41p2M1j0. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Morato, A. C., & Guerra, A. (2020). Controvérsias sobre a responsabilidade civil do fornecedor no CDC. [São Paulo]: Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=I3G41p2M1j0
    • NLM

      Morato AC, Guerra A. Controvérsias sobre a responsabilidade civil do fornecedor no CDC [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=I3G41p2M1j0
    • Vancouver

      Morato AC, Guerra A. Controvérsias sobre a responsabilidade civil do fornecedor no CDC [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=I3G41p2M1j0
  • Source: Diálogo das fontes : novos estudos sobre a coordenação e aplicação das normas no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: FONTES DO DIREITO, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CÓDIGO CIVIL

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    • ABNT

      HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes e TARTUCE, Flávio. A teoria do diálogo das fontes e a prescrição: comunicações entre o código civil e o código de defesa do consumidor. Diálogo das fontes : novos estudos sobre a coordenação e aplicação das normas no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Hironaka, G. M. F. N., & Tartuce, F. (2020). A teoria do diálogo das fontes e a prescrição: comunicações entre o código civil e o código de defesa do consumidor. In Diálogo das fontes : novos estudos sobre a coordenação e aplicação das normas no direito brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Hironaka GMFN, Tartuce F. A teoria do diálogo das fontes e a prescrição: comunicações entre o código civil e o código de defesa do consumidor. In: Diálogo das fontes : novos estudos sobre a coordenação e aplicação das normas no direito brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 14 ]
    • Vancouver

      Hironaka GMFN, Tartuce F. A teoria do diálogo das fontes e a prescrição: comunicações entre o código civil e o código de defesa do consumidor. In: Diálogo das fontes : novos estudos sobre a coordenação e aplicação das normas no direito brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 14 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, DIREITO DO CONSUMIDOR, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODAS, João Grandino. O serviço de atendimento ao consumidor com vistas ao futuro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-09/olhar-economico-servico-atendimento-consumidor-vistas-futuro. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Rodas, J. G. (2020). O serviço de atendimento ao consumidor com vistas ao futuro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-09/olhar-economico-servico-atendimento-consumidor-vistas-futuro
    • NLM

      Rodas JG. O serviço de atendimento ao consumidor com vistas ao futuro [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-09/olhar-economico-servico-atendimento-consumidor-vistas-futuro
    • Vancouver

      Rodas JG. O serviço de atendimento ao consumidor com vistas ao futuro [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-09/olhar-economico-servico-atendimento-consumidor-vistas-futuro
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, COMÉRCIO ELETRÔNICO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MORATO, Antonio Carlos. Compras on-line trouxeram mudanças para o Código de Defesa do Consumidor [entrevista a Simone Lemos]. . São Paulo: Jornal da USP. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/compras-online-trouxeram-mudancas-para-codigo-de-defesa-do-consumidor/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Morato, A. C. (2020). Compras on-line trouxeram mudanças para o Código de Defesa do Consumidor [entrevista a Simone Lemos]. São Paulo: Jornal da USP. Recuperado de https://jornal.usp.br/atualidades/compras-online-trouxeram-mudancas-para-codigo-de-defesa-do-consumidor/
    • NLM

      Morato AC. Compras on-line trouxeram mudanças para o Código de Defesa do Consumidor [entrevista a Simone Lemos] [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/compras-online-trouxeram-mudancas-para-codigo-de-defesa-do-consumidor/
    • Vancouver

      Morato AC. Compras on-line trouxeram mudanças para o Código de Defesa do Consumidor [entrevista a Simone Lemos] [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/compras-online-trouxeram-mudancas-para-codigo-de-defesa-do-consumidor/
  • Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz et al. Saída de emergência: 30 anos do CDC. . São Paulo: TV ConJur. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=oJ-bxysHEQI. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., Mello, F. C. de, Filomeno, J. G. B., Coelho , M., & Densa, R. (2020). Saída de emergência: 30 anos do CDC. São Paulo: TV ConJur. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=oJ-bxysHEQI
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Mello FC de, Filomeno JGB, Coelho M, Densa R. Saída de emergência: 30 anos do CDC [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=oJ-bxysHEQI
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Mello FC de, Filomeno JGB, Coelho M, Densa R. Saída de emergência: 30 anos do CDC [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=oJ-bxysHEQI
  • Source: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. Unidade: FDRP

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, TARIFAS, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SERVIÇOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 11, p. 223-254, 2019Tradução . . Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2019). Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, 11, 223-254.
    • NLM

      Marrara T. Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2019 ; 11 223-254.[citado 2024 nov. 14 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2019 ; 11 223-254.[citado 2024 nov. 14 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CIDADANIA, DIREITO COMPARADO, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      KFOURI JUNIOR, Anis. Proposta para a criação de um código nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e França. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Kfouri Junior, A. (2019). Proposta para a criação de um código nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e França (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Kfouri Junior A. Proposta para a criação de um código nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e França. 2019 ;[citado 2024 nov. 14 ]
    • Vancouver

      Kfouri Junior A. Proposta para a criação de um código nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e França. 2019 ;[citado 2024 nov. 14 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CÓDIGO CIVIL

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    • ABNT

      SOUZA, Fernando Speck de. Diálogo das fontes: fundamentos, experiência jurisprudencial e crítica metodológica. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Souza, F. S. de. (2019). Diálogo das fontes: fundamentos, experiência jurisprudencial e crítica metodológica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Souza FS de. Diálogo das fontes: fundamentos, experiência jurisprudencial e crítica metodológica. 2019 ;[citado 2024 nov. 14 ]
    • Vancouver

      Souza FS de. Diálogo das fontes: fundamentos, experiência jurisprudencial e crítica metodológica. 2019 ;[citado 2024 nov. 14 ]
  • Source: Fórum Administrativo. Unidade: FDRP

    Subjects: SERVIÇO PÚBLICO, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      LIMA, Valéria Vaz de. A tutela dos direitos dos usuários dos serviços públicos: algumas considerações sobre a Lei nº 13.460/2017. Fórum Administrativo, v. 19, n. 221, p. 66-76, 2019Tradução . . Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Lima, V. V. de. (2019). A tutela dos direitos dos usuários dos serviços públicos: algumas considerações sobre a Lei nº 13.460/2017. Fórum Administrativo, 19( 221), 66-76.
    • NLM

      Lima VV de. A tutela dos direitos dos usuários dos serviços públicos: algumas considerações sobre a Lei nº 13.460/2017. Fórum Administrativo. 2019 ; 19( 221): 66-76.[citado 2024 nov. 14 ]
    • Vancouver

      Lima VV de. A tutela dos direitos dos usuários dos serviços públicos: algumas considerações sobre a Lei nº 13.460/2017. Fórum Administrativo. 2019 ; 19( 221): 66-76.[citado 2024 nov. 14 ]
  • Source: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Unidade: FD

    Subjects: INFORMAÇÃO, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CÓDIGO CIVIL

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    • ABNT

      TOMASETTI JUNIOR, Alcides. Transparência e regime da informação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Tradução . Barueri: Manole, 2019. . . Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Tomasetti Junior, A. (2019). Transparência e regime da informação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. In Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri: Manole.
    • NLM

      Tomasetti Junior A. Transparência e regime da informação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. In: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri: Manole; 2019. [citado 2024 nov. 14 ]
    • Vancouver

      Tomasetti Junior A. Transparência e regime da informação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. In: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri: Manole; 2019. [citado 2024 nov. 14 ]

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