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  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-08/paradoxo-corte-limites-subjetivos-coisa-julgada-acao-coletiva-italiana. Acesso em: 10 out. 2024. , 2023
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2023). Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-08/paradoxo-corte-limites-subjetivos-coisa-julgada-acao-coletiva-italiana
    • NLM

      Tucci JRC e. Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-08/paradoxo-corte-limites-subjetivos-coisa-julgada-acao-coletiva-italiana
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-08/paradoxo-corte-limites-subjetivos-coisa-julgada-acao-coletiva-italiana
  • Unidade: FD

    Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, COVID-19, POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA

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    • ABNT

      GARROTE, Marina Gonçalves. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218. Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Garrote, M. G. (2023). O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
    • NLM

      Garrote MG. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
    • Vancouver

      Garrote MG. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, AÇÃO DE IMPROBIDADE, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BRAGA, Vicente Martins Prata. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744. Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Braga, V. M. P. (2021). Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
    • NLM

      Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
    • Vancouver

      Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
  • Unidade: FD

    Subjects: GASTOS PÚBLICOS, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DEMOCRACIA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

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    • ABNT

      SANTOS JUNIOR, Adalmo Oliveira dos. Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-09092022-160627. Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Santos Junior, A. O. dos. (2021). Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-09092022-160627
    • NLM

      Santos Junior AO dos. Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-09092022-160627
    • Vancouver

      Santos Junior AO dos. Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-09092022-160627
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, COISA JULGADA

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    • ABNT

      MACHADO, Maria Isabel de Sá Dias. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941. Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Machado, M. I. de S. D. (2021). Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
    • NLM

      Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
    • Vancouver

      Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
  • Source: Ação civil pública : após 35 anos. Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      WATANABE, Kazuo. Associação e substituição processual na tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos. Ação civil pública : após 35 anos. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Watanabe, K. (2020). Associação e substituição processual na tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos. In Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Watanabe K. Associação e substituição processual na tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Watanabe K. Associação e substituição processual na tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 out. 10 ]
  • Source: Ação civil pública : após 35 anos. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      PUOLI, José Carlos Baptista. Lei de liberdade econômica, as recentes alterações da LINDB e o futuro da ação civil pública. Ação civil pública : após 35 anos. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Puoli, J. C. B. (2020). Lei de liberdade econômica, as recentes alterações da LINDB e o futuro da ação civil pública. In Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Puoli JCB. Lei de liberdade econômica, as recentes alterações da LINDB e o futuro da ação civil pública. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Puoli JCB. Lei de liberdade econômica, as recentes alterações da LINDB e o futuro da ação civil pública. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 out. 10 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

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    • ABNT

      COSTA, Susana Henriques da. Lei da ação civil pública: balanço de trinta e cinco anos. . São Paulo: Associação Paulista do Ministério Público, APMP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=7ZsI-GTz2dU. Acesso em: 10 out. 2024. , 2020
    • APA

      Costa, S. H. da. (2020). Lei da ação civil pública: balanço de trinta e cinco anos. São Paulo: Associação Paulista do Ministério Público, APMP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=7ZsI-GTz2dU
    • NLM

      Costa SH da. Lei da ação civil pública: balanço de trinta e cinco anos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=7ZsI-GTz2dU
    • Vancouver

      Costa SH da. Lei da ação civil pública: balanço de trinta e cinco anos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=7ZsI-GTz2dU
  • Source: Ação civil pública : após 35 anos. Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SALLES, Carlos Alberto de. Reforma estrutural e experimentalismo nos processos de interesse público. Ação civil pública : após 35 anos. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Salles, C. A. de. (2020). Reforma estrutural e experimentalismo nos processos de interesse público. In Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Salles CA de. Reforma estrutural e experimentalismo nos processos de interesse público. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Salles CA de. Reforma estrutural e experimentalismo nos processos de interesse público. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 out. 10 ]
  • Source: Ação civil pública : após 35 anos. Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini. Da Class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade. Ação civil pública : após 35 anos. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Grinover, A. P. (2020). Da Class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade. In Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Grinover AP. Da Class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Grinover AP. Da Class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 out. 10 ]
  • Source: Ação civil pública : após 35 anos. Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COISA JULGADA

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    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Considerações sobre a coisa julgada no processo coletivo e sobre a preservação da efetividade dos comandos judiciais, nos casos de suspensão do trâmite processual. Ação civil pública : após 35 anos. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Mancuso, R. de C. (2020). Considerações sobre a coisa julgada no processo coletivo e sobre a preservação da efetividade dos comandos judiciais, nos casos de suspensão do trâmite processual. In Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Mancuso R de C. Considerações sobre a coisa julgada no processo coletivo e sobre a preservação da efetividade dos comandos judiciais, nos casos de suspensão do trâmite processual. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Mancuso R de C. Considerações sobre a coisa julgada no processo coletivo e sobre a preservação da efetividade dos comandos judiciais, nos casos de suspensão do trâmite processual. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 out. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho et al. STF e a abrangência territorial das ações civis públicas. . São Paulo: Jota. . Acesso em: 10 out. 2024. , 2020
    • APA

      Ramos, A. de C., Watanabe, K., Diniz, L., Coura, K., & Marques, C. L. (2020). STF e a abrangência territorial das ações civis públicas. São Paulo: Jota.
    • NLM

      Ramos A de C, Watanabe K, Diniz L, Coura K, Marques CL. STF e a abrangência territorial das ações civis públicas. 2020 ;[citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Ramos A de C, Watanabe K, Diniz L, Coura K, Marques CL. STF e a abrangência territorial das ações civis públicas. 2020 ;[citado 2024 out. 10 ]
  • Source: Ação civil pública : após 35 anos. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

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    • ABNT

      LEONEL, Ricardo de Barros. Pauta para o aperfeiçoamento do processo coletivo. Ação civil pública : após 35 anos. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Leonel, R. de B. (2020). Pauta para o aperfeiçoamento do processo coletivo. In Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Leonel R de B. Pauta para o aperfeiçoamento do processo coletivo. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Leonel R de B. Pauta para o aperfeiçoamento do processo coletivo. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 out. 10 ]
  • Source: Migalhas de Peso. Unidade: FD

    Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz e TAMASAUSKAS, Igor Sant'anna. Defensoria e ação civil pública. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/334602/defensoria-e-acao-civil-publica. Acesso em: 10 out. 2024. , 2020
    • APA

      Bottini, P. C., & Tamasauskas, I. S. 'anna. (2020). Defensoria e ação civil pública. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://migalhas.uol.com.br/depeso/334602/defensoria-e-acao-civil-publica
    • NLM

      Bottini PC, Tamasauskas IS'anna. Defensoria e ação civil pública [Internet]. Migalhas de Peso. 2020 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://migalhas.uol.com.br/depeso/334602/defensoria-e-acao-civil-publica
    • Vancouver

      Bottini PC, Tamasauskas IS'anna. Defensoria e ação civil pública [Internet]. Migalhas de Peso. 2020 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://migalhas.uol.com.br/depeso/334602/defensoria-e-acao-civil-publica
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE DIFUSO, INTERESSE COLETIVO, POLÍTICAS PÚBLICAS, TUTELA JURISDICIONAL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 out. 2024. , 2019
    • APA

      Mancuso, R. de C. (2019). Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Mancuso R de C. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 2019 ;[citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Mancuso R de C. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 2019 ;[citado 2024 out. 10 ]
  • Source: A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública para tutela dos interesses dos titulares de valores mobiliários e investidores do mercado. Uma análise da Lei 7.913, de 7.12.89. A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. . . Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Mancuso, R. de C. (2019). Ação civil pública para tutela dos interesses dos titulares de valores mobiliários e investidores do mercado. Uma análise da Lei 7.913, de 7.12.89. In A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Mancuso R de C. Ação civil pública para tutela dos interesses dos titulares de valores mobiliários e investidores do mercado. Uma análise da Lei 7.913, de 7.12.89. In: A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Mancuso R de C. Ação civil pública para tutela dos interesses dos titulares de valores mobiliários e investidores do mercado. Uma análise da Lei 7.913, de 7.12.89. In: A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 out. 10 ]
  • Source: A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos e RODRIGUES, Rafael Ribeiro. Valor da causa na ação civil pública da Lei nº 7.913/89. A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. . . Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Lucon, P. H. dos S., & Rodrigues, R. R. (2019). Valor da causa na ação civil pública da Lei nº 7.913/89. In A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Lucon PH dos S, Rodrigues RR. Valor da causa na ação civil pública da Lei nº 7.913/89. In: A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Lucon PH dos S, Rodrigues RR. Valor da causa na ação civil pública da Lei nº 7.913/89. In: A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 out. 10 ]
  • Source: A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, LITISCONSÓRCIO, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos e MONTEIRO NETO, João Pereira. Litisconsórcio ativo e litisconsórcio passivo na ação civil pública: Lei nº 7.913/1989. A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. . . Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Lucon, P. H. dos S., & Monteiro Neto, J. P. (2019). Litisconsórcio ativo e litisconsórcio passivo na ação civil pública: Lei nº 7.913/1989. In A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Lucon PH dos S, Monteiro Neto JP. Litisconsórcio ativo e litisconsórcio passivo na ação civil pública: Lei nº 7.913/1989. In: A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Lucon PH dos S, Monteiro Neto JP. Litisconsórcio ativo e litisconsórcio passivo na ação civil pública: Lei nº 7.913/1989. In: A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 out. 10 ]
  • Source: Ministério público. Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POSSESSÓRIA, CONTRADITÓRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO DE DEFESA, INTERESSE COLETIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COSTA, Susana Henriques da e FRANCISCO, João Eberhardt. Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. Ministério público. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2017. . . Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Costa, S. H. da, & Francisco, J. E. (2017). Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. In Ministério público. Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Costa SH da, Francisco JE. Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. In: Ministério público. Salvador: JusPODIVM; 2017. [citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Costa SH da, Francisco JE. Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. In: Ministério público. Salvador: JusPODIVM; 2017. [citado 2024 out. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE DIFUSO, DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      STANDER, Célia Regina Camachi. A destinação das indenizações e cominações pecuniárias decorrentes da defesa de direitos difusos e coletivos laborais. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19112020-145122/. Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Stander, C. R. C. (2017). A destinação das indenizações e cominações pecuniárias decorrentes da defesa de direitos difusos e coletivos laborais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19112020-145122/
    • NLM

      Stander CRC. A destinação das indenizações e cominações pecuniárias decorrentes da defesa de direitos difusos e coletivos laborais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19112020-145122/
    • Vancouver

      Stander CRC. A destinação das indenizações e cominações pecuniárias decorrentes da defesa de direitos difusos e coletivos laborais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19112020-145122/

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