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Tese (Doutorado)
Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (2021)
Braga, Vicente Martins Prata; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, AÇÃO DE IMPROBIDADE, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ABNT
BRAGA, Vicente Martins Prata. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744. Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Braga, V. M. P. (2021). Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
NLM
Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
Vancouver
Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
Dissertação (Mestrado)
Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade (2021)
Vaughn, Gustavo Favero; Tucci, José Rogério Cruz e
Unidade: FD
Assuntos: ARBITRAGEM, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, CONTROLE JURISDICIONAL, DECISÃO JUDICIAL, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO
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VAUGHN, Gustavo Favero e TUCCI, José Rogério Cruz e. Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112334/. Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Vaughn, G. F., & Tucci, J. R. C. e. (2021). Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112334/
NLM
Vaughn GF, Tucci JRC e. Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112334/
Vancouver
Vaughn GF, Tucci JRC e. Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112334/
Dissertação (Mestrado)
Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa (2020)
Nauata, Leticia Alessandra Costa; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
NAUATA, Leticia Alessandra Costa. Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235519/. Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Nauata, L. A. C. (2020). Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235519/
NLM
Nauata LAC. Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235519/
Vancouver
Nauata LAC. Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235519/
Dissertação (Mestrado)
Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo (2017)
Freitas, Flavia da Silva Meirelles de Souza; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, PROCESSO CIVIL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ABNT
FREITAS, Flavia da Silva Meirelles de Souza. Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122020-224138/. Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Freitas, F. da S. M. de S. (2017). Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122020-224138/
NLM
Freitas F da SM de S. Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122020-224138/
Vancouver
Freitas F da SM de S. Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122020-224138/
Dissertação (Mestrado)
Limites objetivos e subjetivos dos precedentes vinculantes no direito brasileiro (2016)
Cortez, Isabel de Araujo; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COMMON LAW, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA, TRIBUNAL SUPERIOR, COISA JULGADA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ABNT
CORTEZ, Isabel de Araujo. Limites objetivos e subjetivos dos precedentes vinculantes no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Cortez, I. de A. (2016). Limites objetivos e subjetivos dos precedentes vinculantes no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cortez I de A. Limites objetivos e subjetivos dos precedentes vinculantes no direito brasileiro. 2016 ;[citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Cortez I de A. Limites objetivos e subjetivos dos precedentes vinculantes no direito brasileiro. 2016 ;[citado 2024 out. 14 ]
Tese (Doutorado)
O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil (2014)
Pignatari, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes; Laspro, Oreste Nestor de Souza (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONTROLE JURISDICIONAL, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
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ABNT
PIGNATARI, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes. O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16092016-143758/. Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Pignatari, A. A. C. G. (2014). O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16092016-143758/
NLM
Pignatari AACG. O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16092016-143758/
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Pignatari AACG. O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16092016-143758/
Dissertação (Mestrado)
Coisa julgada e controle de constitucionalidade (2013)
Rossoni, Igor Bimkowski; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
ROSSONI, Igor Bimkowski. Coisa julgada e controle de constitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-111828/. Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Rossoni, I. B. (2013). Coisa julgada e controle de constitucionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-111828/
NLM
Rossoni IB. Coisa julgada e controle de constitucionalidade [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-111828/
Vancouver
Rossoni IB. Coisa julgada e controle de constitucionalidade [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-111828/
Tese (Doutorado)
Coisa julgada, eficácia erga omnes e efeito vinculante no controle concentrado de constitucionalidade: a estabilização da decisão no controle concentrado (2011)
Dellore, Luiz Guilherme Pennacchi; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: COISA JULGADA, SÚMULA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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ABNT
DELLORE, Luiz Guilherme Pennacchi. Coisa julgada, eficácia erga omnes e efeito vinculante no controle concentrado de constitucionalidade: a estabilização da decisão no controle concentrado. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Dellore, L. G. P. (2011). Coisa julgada, eficácia erga omnes e efeito vinculante no controle concentrado de constitucionalidade: a estabilização da decisão no controle concentrado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Dellore LGP. Coisa julgada, eficácia erga omnes e efeito vinculante no controle concentrado de constitucionalidade: a estabilização da decisão no controle concentrado. 2011 ;[citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Dellore LGP. Coisa julgada, eficácia erga omnes e efeito vinculante no controle concentrado de constitucionalidade: a estabilização da decisão no controle concentrado. 2011 ;[citado 2024 out. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário (2010)
Carvalho, Leon Rogério Gonçalves de; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA, DIREITO SUMULAR, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
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ABNT
CARVALHO, Leon Rogério Gonçalves de. O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Carvalho, L. R. G. de. (2010). O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Carvalho LRG de. O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário. 2010 ;[citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Carvalho LRG de. O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário. 2010 ;[citado 2024 out. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade (2009)
Pignatari, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes; Laspro, Oreste Nestor de Souza (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL, SENTENÇA JUDICIAL, COISA JULGADA, SÚMULA, COMMON LAW
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PIGNATARI, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes. Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06102010-133203/. Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Pignatari, A. A. C. G. (2009). Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06102010-133203/
NLM
Pignatari AACG. Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade [Internet]. 2009 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06102010-133203/
Vancouver
Pignatari AACG. Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade [Internet]. 2009 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06102010-133203/
Professor Titular
A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito (2009)
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO SUMULAR, TUTELA JURISDICIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL, ARBITRAGEM
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ABNT
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito. 2009. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Mancuso, R. de C. (2009). A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Mancuso R de C. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito. 2009 ;[citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Mancuso R de C. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito. 2009 ;[citado 2024 out. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
A legitimidade dos partidos políticos para a tutela jurisdicional dos interesses transindividuais (2007)
Pereira, Marivaldo de Castro; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO), AÇÃO CIVIL PÚBLICA, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, MANDADO DE INJUNÇÃO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEREIRA, Marivaldo de Castro. A legitimidade dos partidos políticos para a tutela jurisdicional dos interesses transindividuais. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Pereira, M. de C. (2007). A legitimidade dos partidos políticos para a tutela jurisdicional dos interesses transindividuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pereira M de C. A legitimidade dos partidos políticos para a tutela jurisdicional dos interesses transindividuais. 2007 ;[citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Pereira M de C. A legitimidade dos partidos políticos para a tutela jurisdicional dos interesses transindividuais. 2007 ;[citado 2024 out. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
Aspectos processuais da ação direta de inconstitucionalidade (2007)
Pastore, Délton Esteves; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONTRADITÓRIO, DIREITO PROCESSUAL, JURISDIÇÃO CONTENCIOSA, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, CONDIÇÃO DA AÇÃO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PASTORE, Délton Esteves. Aspectos processuais da ação direta de inconstitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Pastore, D. E. (2007). Aspectos processuais da ação direta de inconstitucionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pastore DE. Aspectos processuais da ação direta de inconstitucionalidade. 2007 ;[citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Pastore DE. Aspectos processuais da ação direta de inconstitucionalidade. 2007 ;[citado 2024 out. 14 ]
Tese (Doutorado)
Fundamentos e limites das súmulas de efeito vinculante a serem editadas pelo supremo tribunal federal: uma proposta em torno da regulamentação da emenda constitucional n. 45/2004 (2006)
Baumöhl, Debora Ines Kram; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO UNIFORME, DIREITO SUMULAR, DIREITO PROCESSUAL, TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BAUMÖHL, Debora Ines Kram. Fundamentos e limites das súmulas de efeito vinculante a serem editadas pelo supremo tribunal federal: uma proposta em torno da regulamentação da emenda constitucional n. 45/2004. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Baumöhl, D. I. K. (2006). Fundamentos e limites das súmulas de efeito vinculante a serem editadas pelo supremo tribunal federal: uma proposta em torno da regulamentação da emenda constitucional n. 45/2004 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Baumöhl DIK. Fundamentos e limites das súmulas de efeito vinculante a serem editadas pelo supremo tribunal federal: uma proposta em torno da regulamentação da emenda constitucional n. 45/2004. 2006 ;[citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Baumöhl DIK. Fundamentos e limites das súmulas de efeito vinculante a serem editadas pelo supremo tribunal federal: uma proposta em torno da regulamentação da emenda constitucional n. 45/2004. 2006 ;[citado 2024 out. 14 ]
Tese (Doutorado)
Coisa julgada "erga omnes" no direito brasileiro: ações coletivas, controle de constitucioalidade e súmula vinculante (2006)
Lenza, Pedro; Grinover, Ada Pellegrini (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: COISA JULGADA, SÚMULA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL, DIREITO SUMULAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LENZA, Pedro. Coisa julgada "erga omnes" no direito brasileiro: ações coletivas, controle de constitucioalidade e súmula vinculante. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Lenza, P. (2006). Coisa julgada "erga omnes" no direito brasileiro: ações coletivas, controle de constitucioalidade e súmula vinculante (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Lenza P. Coisa julgada "erga omnes" no direito brasileiro: ações coletivas, controle de constitucioalidade e súmula vinculante. 2006 ;[citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Lenza P. Coisa julgada "erga omnes" no direito brasileiro: ações coletivas, controle de constitucioalidade e súmula vinculante. 2006 ;[citado 2024 out. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
Coisa julgada: análise das sentenças contrárias à constituição, no âmbito do sistema jurídico brasileiro (2006)
Chiavegatti, Ricardo; Grinover, Ada Pellegrini (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, SEGURIDADE SOCIAL, VALIDADE DA LEI, JUSTIÇA, NULIDADES (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CHIAVEGATTI, Ricardo. Coisa julgada: análise das sentenças contrárias à constituição, no âmbito do sistema jurídico brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Chiavegatti, R. (2006). Coisa julgada: análise das sentenças contrárias à constituição, no âmbito do sistema jurídico brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Chiavegatti R. Coisa julgada: análise das sentenças contrárias à constituição, no âmbito do sistema jurídico brasileiro. 2006 ;[citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Chiavegatti R. Coisa julgada: análise das sentenças contrárias à constituição, no âmbito do sistema jurídico brasileiro. 2006 ;[citado 2024 out. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição (2006)
Zveibil, Daniel Guimarães; Mesquita, José Ignácio Botelho de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, SISTEMA JUDICIÁRIO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, PODERES DO ESTADO, CONDIÇÃO DA AÇÃO, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZVEIBIL, Daniel Guimarães. Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052014-152804/. Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Zveibil, D. G. (2006). Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052014-152804/
NLM
Zveibil DG. Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição [Internet]. 2006 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052014-152804/
Vancouver
Zveibil DG. Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição [Internet]. 2006 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052014-152804/
Tese (Doutorado)
A ineficácia do precedente no sistema brasileiro de jurisdição constitucional (1891-1993): contribuição ao estudo do efeito vinculante (2005)
Cazetta Júnior, José Jesus; Mesquita, José Ignácio Botelho de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO SUMULAR, TRIBUNAL SUPERIOR, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAZETTA JÚNIOR, José Jesus. A ineficácia do precedente no sistema brasileiro de jurisdição constitucional (1891-1993): contribuição ao estudo do efeito vinculante. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Cazetta Júnior, J. J. (2005). A ineficácia do precedente no sistema brasileiro de jurisdição constitucional (1891-1993): contribuição ao estudo do efeito vinculante (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cazetta Júnior JJ. A ineficácia do precedente no sistema brasileiro de jurisdição constitucional (1891-1993): contribuição ao estudo do efeito vinculante. 2005 ;[citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Cazetta Júnior JJ. A ineficácia do precedente no sistema brasileiro de jurisdição constitucional (1891-1993): contribuição ao estudo do efeito vinculante. 2005 ;[citado 2024 out. 14 ]
Tese (Doutorado)
Coisa julgada e constituição: limites da "relativização" da coisa julgada (2004)
Talamini, Eduardo; Dinamarco, Candido Rangel (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: SENTENÇA JUDICIAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
TALAMINI, Eduardo. Coisa julgada e constituição: limites da "relativização" da coisa julgada. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Talamini, E. (2004). Coisa julgada e constituição: limites da "relativização" da coisa julgada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Talamini E. Coisa julgada e constituição: limites da "relativização" da coisa julgada. 2004 ;[citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Talamini E. Coisa julgada e constituição: limites da "relativização" da coisa julgada. 2004 ;[citado 2024 out. 14 ]

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