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  • Tese (Doutorado)

    Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil (2024)

    Capucho, Ana Maria Carvalho Castro; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INVESTIMENTOS PÚBLICOS, POLÍTICA DE SAÚDE, IDOSOS, SAÚDE DO IDOSO, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CAPUCHO, Ana Maria Carvalho Castro. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Capucho, A. M. C. C. (2024). Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

    • NLM

      Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

    • Vancouver

      Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

  • Tese (Doutorado)

    O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política (2024)

    Corrêa, Ivo da Motta Azevedo; Bucci, Maria Paula Dallari (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, PODER LEGISLATIVO, INTERDISCIPLINARIDADE, TEORIA DO ESTADO

    How to cite
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    • ABNT

      CORRÊA, Ivo da Motta Azevedo. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. . Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Corrêa, I. da M. A. (2024). O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Corrêa I da MA. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ]

    • Vancouver

      Corrêa I da MA. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ]

  • Tese (Doutorado)

    Cidadania socioambiental da mulher negra brasileira: uma política pública de direito humanos (2024)

    Henrique, Simone; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, CIDADANIA, MULHERES NEGRAS, DISCRIMINAÇÃO, MEIO AMBIENTE

    DOIHow to cite
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    • ABNT

      HENRIQUE, Simone. Cidadania socioambiental da mulher negra brasileira: uma política pública de direito humanos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. . Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Henrique, S. (2024). Cidadania socioambiental da mulher negra brasileira: uma política pública de direito humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Henrique S. Cidadania socioambiental da mulher negra brasileira: uma política pública de direito humanos. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ]

    • Vancouver

      Henrique S. Cidadania socioambiental da mulher negra brasileira: uma política pública de direito humanos. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ]

  • Tese (Doutorado)

    Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação (2024)

    Lima, Stephane Hilda Barbosa; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DIGITAL, TECNOLOGIA EDUCACIONAL, PLATAFORMA DIGITAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LIMA, Stephane Hilda Barbosa. Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Lima, S. H. B. (2024). Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/

    • NLM

      Lima SHB. Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/

    • Vancouver

      Lima SHB. Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/

  • Tese (Doutorado)

    A religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas (2024)

    Franco, Meliza Marinelli; Verissimo, Marcos Paulo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RELIGIÃO, LIBERDADE RELIGIOSA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FRANCO, Meliza Marinelli. A religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082024-105551/. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Franco, M. M. (2024). A religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082024-105551/

    • NLM

      Franco MM. A religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082024-105551/

    • Vancouver

      Franco MM. A religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082024-105551/

  • Dissertação (Mestrado)

    Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades (2024)

    Lopes, André Ricardo dos Santos; Almeida, Guilherme Assis de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CULTURA, CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL, SEGURANÇA JURÍDICA, INDÍGENAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LOPES, André Ricardo dos Santos. Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Lopes, A. R. dos S. (2024). Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/

    • NLM

      Lopes AR dos S. Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/

    • Vancouver

      Lopes AR dos S. Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/

  • Dissertação (Mestrado)

    Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica (2023)

    Medeiros, Alexandre Satyro de; Caggiano, Monica Herman Salem (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, SEPARAÇÃO DE PODERES, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MEDEIROS, Alexandre Satyro de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Medeiros, A. S. de. (2023). Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Medeiros AS de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ]

    • Vancouver

      Medeiros AS de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ]

  • Tese (Doutorado)

    Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (2023)

    Santos, Milene Cristina; Verissimo, Marcos Paulo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS, RELAÇÕES DE GÊNERO, FEMINISMO NEGRO

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    • ABNT

      SANTOS, Milene Cristina. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Santos, M. C. (2023). Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ]

    • Vancouver

      Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) (2023)

    Balbani, Arthur Paku Ottolini; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BALBANI, Arthur Paku Ottolini. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe). 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Balbani, A. P. O. (2023). Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928

    • NLM

      Balbani APO. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928

    • Vancouver

      Balbani APO. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928

  • Tese (Doutorado)

    A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos (2023)

    Avellar, Caio Dalbert Cunha de; Silveira, Vladmir Oliveira da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SOBERANIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AVELLAR, Caio Dalbert Cunha de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Avellar, C. D. C. de. (2023). A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849

    • NLM

      Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849

    • Vancouver

      Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849

  • Tese (Doutorado)

    Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar (2023)

    Reisdorfer, Guilherme Fredherico Dias; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Reisdorfer, G. F. D. (2023). Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532

    • NLM

      Reisdorfer GFD. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532

    • Vancouver

      Reisdorfer GFD. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532

  • Dissertação (Mestrado)

    Práticas autoritárias em parlamentos democráticos (2023)

    Boselli, André Galego; Mendes, Conrado Hùbner (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO), PROCESSO LEGISLATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BOSELLI, André Galego. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Boselli, A. G. (2023). Práticas autoritárias em parlamentos democráticos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Boselli AG. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ]

    • Vancouver

      Boselli AG. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ]

  • Tese (Doutorado)

    Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988 (2023)

    Paulino, Rita de Cássia; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AFRODESCENDENTES, DIREITOS FUNDAMENTAIS, RACISMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PAULINO, Rita de Cássia. Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Paulino, R. de C. (2023). Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Paulino R de C. Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ]

    • Vancouver

      Paulino R de C. Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ]

  • Tese (Doutorado)

    Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? (2023)

    Souza, Paulo Fernando Mohn e; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: BICAMERALISMO, CONGRESSO NACIONAL, PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUZA, Paulo Fernando Mohn e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa?. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Souza, P. F. M. e. (2023). Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Souza PFM e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ]

    • Vancouver

      Souza PFM e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ]

  • Tese (Doutorado)

    O estatuto constitucional da autonomia privada (2023)

    Nunes, Raphael Marcelino de Almeida; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AUTONOMIA DA VONTADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERALISMO, POSITIVISMO, DEMOCRACIA, DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NUNES, Raphael Marcelino de Almeida. O estatuto constitucional da autonomia privada. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Nunes, R. M. de A. (2023). O estatuto constitucional da autonomia privada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751

    • NLM

      Nunes RM de A. O estatuto constitucional da autonomia privada [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751

    • Vancouver

      Nunes RM de A. O estatuto constitucional da autonomia privada [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751

  • Dissertação (Mestrado)

    Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública (2023)

    Barnabé, André Isper Rodrigues; Araujo, Edmir Netto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      BARNABÉ, André Isper Rodrigues. Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23082023-124334/pt-br.php. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Barnabé, A. I. R. (2023). Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23082023-124334/pt-br.php

    • NLM

      Barnabé AIR. Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23082023-124334/pt-br.php

    • Vancouver

      Barnabé AIR. Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23082023-124334/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (2023)

    Tavares, Letícia Antunes; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EDUCAÇÃO, FEDERALISMO, COOPERAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      TAVARES, Letícia Antunes. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Tavares, L. A. (2023). O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php

    • NLM

      Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php

    • Vancouver

      Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial (2023)

    Prado, João Carlos Navarro de Almeida; Ramos, Elival da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PRADO, João Carlos Navarro de Almeida. A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-081137/. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Prado, J. C. N. de A. (2023). A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-081137/

    • NLM

      Prado JCN de A. A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-081137/

    • Vancouver

      Prado JCN de A. A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-081137/

  • Tese (Doutorado)

    O Governo e o fenômeno da orientação política: relação com as funções estatais e os órgãos constitucionais, suas limitações e suas potencialidades (2023)

    Ceretta, Bruno José Queiroz; Ramos, Elival da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SISTEMAS DE GOVERNO, GOVERNO, PRESIDENCIALISMO, POLÍTICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CERETTA, Bruno José Queiroz. O Governo e o fenômeno da orientação política: relação com as funções estatais e os órgãos constitucionais, suas limitações e suas potencialidades. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092024-112254/. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Ceretta, B. J. Q. (2023). O Governo e o fenômeno da orientação política: relação com as funções estatais e os órgãos constitucionais, suas limitações e suas potencialidades (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092024-112254/

    • NLM

      Ceretta BJQ. O Governo e o fenômeno da orientação política: relação com as funções estatais e os órgãos constitucionais, suas limitações e suas potencialidades [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092024-112254/

    • Vancouver

      Ceretta BJQ. O Governo e o fenômeno da orientação política: relação com as funções estatais e os órgãos constitucionais, suas limitações e suas potencialidades [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092024-112254/

  • Dissertação (Mestrado)

    Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? (2023)

    Correia, Bianca Soares Silva; Perez, Marcos Augusto (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CORREIA, Bianca Soares Silva. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado?. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Correia, B. S. S. (2023). Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101

    • NLM

      Correia BSS. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101

    • Vancouver

      Correia BSS. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101

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