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  • Dissertação (Mestrado)

    Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal (2023)

    Nunes, Guilherme Markossian de Castro; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      NUNES, Guilherme Markossian de Castro. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-08032024-094111. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Nunes, G. M. de C. (2023). Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-08032024-094111

    • NLM

      Nunes GM de C. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-08032024-094111

    • Vancouver

      Nunes GM de C. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-08032024-094111

  • Dissertação (Mestrado)

    O princípio de ne bis in idem no tratamento da corrupção no Brasil (2022)

    Tojal, Tarsila Fonseca; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      TOJAL, Tarsila Fonseca. O princípio de ne bis in idem no tratamento da corrupção no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-123924. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Tojal, T. F. (2022). O princípio de ne bis in idem no tratamento da corrupção no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-123924

    • NLM

      Tojal TF. O princípio de ne bis in idem no tratamento da corrupção no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-123924

    • Vancouver

      Tojal TF. O princípio de ne bis in idem no tratamento da corrupção no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-123924

  • Dissertação (Mestrado)

    Combatendo o discurso de ódio em redes sociais: eficácia preventiva, repressão penal e moderação de conteúdo (2022)

    Salvador, João Pedro Favaretto; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, REDES SOCIAIS, DISCURSO, ÓDIO

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    • ABNT

      SALVADOR, João Pedro Favaretto. Combatendo o discurso de ódio em redes sociais: eficácia preventiva, repressão penal e moderação de conteúdo. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-14102022-095111. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Salvador, J. P. F. (2022). Combatendo o discurso de ódio em redes sociais: eficácia preventiva, repressão penal e moderação de conteúdo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-14102022-095111

    • NLM

      Salvador JPF. Combatendo o discurso de ódio em redes sociais: eficácia preventiva, repressão penal e moderação de conteúdo [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-14102022-095111

    • Vancouver

      Salvador JPF. Combatendo o discurso de ódio em redes sociais: eficácia preventiva, repressão penal e moderação de conteúdo [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-14102022-095111

  • Tese (Doutorado)

    Espaços de consenso e negociação no âmbito do tribunal do júri (2022)

    Silvares, Ricardo José gasques de Almeida; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, TRIBUNAL DO JÚRI, NEGOCIAÇÃO, CULPA (DIREITO PENAL), DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVARES, Ricardo José gasques de Almeida. Espaços de consenso e negociação no âmbito do tribunal do júri. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-103208/pt-br.php. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Silvares, R. J. gasques de A. (2022). Espaços de consenso e negociação no âmbito do tribunal do júri (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-103208/pt-br.php

    • NLM

      Silvares RJ gasques de A. Espaços de consenso e negociação no âmbito do tribunal do júri [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-103208/pt-br.php

    • Vancouver

      Silvares RJ gasques de A. Espaços de consenso e negociação no âmbito do tribunal do júri [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-103208/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    O sigilo médico profissional no âmbito do direito penal médico brasileiro (2019)

    Destro, Paulo; Campos, Roberto Augusto de Carvalho (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, MEDICINA, SEGREDO PROFISSIONAL, BIOÉTICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      DESTRO, Paulo. O sigilo médico profissional no âmbito do direito penal médico brasileiro. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-31072020-135936/. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Destro, P. (2019). O sigilo médico profissional no âmbito do direito penal médico brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-31072020-135936/

    • NLM

      Destro P. O sigilo médico profissional no âmbito do direito penal médico brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-31072020-135936/

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      Destro P. O sigilo médico profissional no âmbito do direito penal médico brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-31072020-135936/

  • Tese (Doutorado)

    Proteção penal da vida humana: dos fundamentos metafísicos ao fundamento real (2019)

    Sponchiado, Jéssica Raquel; Salvador Netto, Alamiro Velludo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO PENAL, METAFÍSICA JURÍDICA, CRIMINOLOGIA, LIBERDADE INDIVIDUAL, CRIME CONTRA A VIDA

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    • ABNT

      SPONCHIADO, Jéssica Raquel. Proteção penal da vida humana: dos fundamentos metafísicos ao fundamento real. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-28082020-034639/. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Sponchiado, J. R. (2019). Proteção penal da vida humana: dos fundamentos metafísicos ao fundamento real (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-28082020-034639/

    • NLM

      Sponchiado JR. Proteção penal da vida humana: dos fundamentos metafísicos ao fundamento real [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-28082020-034639/

    • Vancouver

      Sponchiado JR. Proteção penal da vida humana: dos fundamentos metafísicos ao fundamento real [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-28082020-034639/

  • Tese (Doutorado)

    Teoria social e crítica do Direito Penal: o problema do reconhecimento da vítima (2019)

    Marin, Gustavo de Carvalho; Saad-Diniz, Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, VÍTIMA, VITIMOLOGIA, IMPUTABILIDADE

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    • ABNT

      MARIN, Gustavo de Carvalho. Teoria social e crítica do Direito Penal: o problema do reconhecimento da vítima. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07082020-154354/. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Marin, G. de C. (2019). Teoria social e crítica do Direito Penal: o problema do reconhecimento da vítima (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07082020-154354/

    • NLM

      Marin G de C. Teoria social e crítica do Direito Penal: o problema do reconhecimento da vítima [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07082020-154354/

    • Vancouver

      Marin G de C. Teoria social e crítica do Direito Penal: o problema do reconhecimento da vítima [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07082020-154354/

  • Dissertação (Mestrado)

    Limites de intervenção penal no mercado de valores: análise do uso de informação privilegiada - insider trading (2019)

    Kozikoski, Anne Carolina Stipp Amador; Salvador Netto, Alamiro Velludo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MERCADO DE CAPITAIS, INFORMAÇÃO SIGILOSA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      KOZIKOSKI, Anne Carolina Stipp Amador. Limites de intervenção penal no mercado de valores: análise do uso de informação privilegiada - insider trading. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-24072020-004717/. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Kozikoski, A. C. S. A. (2019). Limites de intervenção penal no mercado de valores: análise do uso de informação privilegiada - insider trading (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-24072020-004717/

    • NLM

      Kozikoski ACSA. Limites de intervenção penal no mercado de valores: análise do uso de informação privilegiada - insider trading [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-24072020-004717/

    • Vancouver

      Kozikoski ACSA. Limites de intervenção penal no mercado de valores: análise do uso de informação privilegiada - insider trading [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-24072020-004717/

  • Tese (Doutorado)

    Exploração sexual e direito penal (2019)

    Neves, Heidi Rosa Florêncio; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NEVES, Heidi Rosa Florêncio. Exploração sexual e direito penal. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Neves, H. R. F. (2019). Exploração sexual e direito penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Neves HRF. Exploração sexual e direito penal. 2019 ;[citado 2024 nov. 16 ]

    • Vancouver

      Neves HRF. Exploração sexual e direito penal. 2019 ;[citado 2024 nov. 16 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A periculosidade criminal: uma discussão conceitual em evolução (2019)

    Costa, Gabriel Silva; Campos, Roberto Augusto de Carvalho (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, PERICULOSIDADE, TRANSTORNOS MENTAIS, PSICOLOGIA CRIMINAL, MEDIDA DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL), MEDICINA LEGAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, Gabriel Silva. A periculosidade criminal: uma discussão conceitual em evolução. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-152506/. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Costa, G. S. (2019). A periculosidade criminal: uma discussão conceitual em evolução (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-152506/

    • NLM

      Costa GS. A periculosidade criminal: uma discussão conceitual em evolução [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-152506/

    • Vancouver

      Costa GS. A periculosidade criminal: uma discussão conceitual em evolução [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-152506/

  • Dissertação (Mestrado)

    O conceito penal de funcionário público (2018)

    Cury, Daniela Marinho Scabbia; Greco Filho, Vicente (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CURY, Daniela Marinho Scabbia. O conceito penal de funcionário público. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-09102020-141054. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Cury, D. M. S. (2018). O conceito penal de funcionário público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-09102020-141054

    • NLM

      Cury DMS. O conceito penal de funcionário público [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-09102020-141054

    • Vancouver

      Cury DMS. O conceito penal de funcionário público [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-09102020-141054

  • Dissertação (Mestrado)

    A violação da privacidade e da intimidade por atores privados na internet (2017)

    Pedrina, Gustavo Mascarenhas Lacerda; Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS DA PERSONALIDADE, PRIVACIDADE, INTIMIDADE, INTERNET, DIREITO PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PEDRINA, Gustavo Mascarenhas Lacerda. A violação da privacidade e da intimidade por atores privados na internet. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11122020-013334/. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Pedrina, G. M. L. (2017). A violação da privacidade e da intimidade por atores privados na internet (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11122020-013334/

    • NLM

      Pedrina GML. A violação da privacidade e da intimidade por atores privados na internet [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11122020-013334/

    • Vancouver

      Pedrina GML. A violação da privacidade e da intimidade por atores privados na internet [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11122020-013334/

  • Dissertação (Mestrado)

    Estruturação linguística dos tipos penais (2014)

    Sousa, Matheus Herren Falivene de; Greco Filho, Vicente (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TIPO PENAL, FILOSOFIA DA LINGUAGEM

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUSA, Matheus Herren Falivene de. Estruturação linguística dos tipos penais. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-092234/. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Sousa, M. H. F. de. (2014). Estruturação linguística dos tipos penais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-092234/

    • NLM

      Sousa MHF de. Estruturação linguística dos tipos penais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-092234/

    • Vancouver

      Sousa MHF de. Estruturação linguística dos tipos penais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-092234/

  • Dissertação (Mestrado)

    As faces de Jano: o simbolismo no direito (2014)

    Fuziger, Rodrigo José; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL, SIMBOLISMO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FUZIGER, Rodrigo José. As faces de Jano: o simbolismo no direito. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27102016-094544/. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Fuziger, R. J. (2014). As faces de Jano: o simbolismo no direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27102016-094544/

    • NLM

      Fuziger RJ. As faces de Jano: o simbolismo no direito [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27102016-094544/

    • Vancouver

      Fuziger RJ. As faces de Jano: o simbolismo no direito [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27102016-094544/

  • Dissertação (Mestrado)

    Terrorismo: tratamento penal e evolução histórico-jurídica (2005)

    Guimarães, Marcello Ovídio Lopes; Greco Filho, Vicente (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TERRORISMO INTERNACIONAL, CRIME POLÍTICO, CRIME HEDIONDO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GUIMARÃES, Marcello Ovídio Lopes. Terrorismo: tratamento penal e evolução histórico-jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Guimarães, M. O. L. (2005). Terrorismo: tratamento penal e evolução histórico-jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Guimarães MOL. Terrorismo: tratamento penal e evolução histórico-jurídica. 2005 ;[citado 2024 nov. 16 ]

    • Vancouver

      Guimarães MOL. Terrorismo: tratamento penal e evolução histórico-jurídica. 2005 ;[citado 2024 nov. 16 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A extinção da punibilidade em função da reparação do dano (2004)

    Rosenthal, Sérgio; Greco Filho, Vicente (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: REPARAÇÃO DO DANO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROSENTHAL, Sérgio. A extinção da punibilidade em função da reparação do dano. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Rosenthal, S. (2004). A extinção da punibilidade em função da reparação do dano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Rosenthal S. A extinção da punibilidade em função da reparação do dano. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]

    • Vancouver

      Rosenthal S. A extinção da punibilidade em função da reparação do dano. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]

  • Tese (Doutorado)

    Tutela penal das manipulações genéticas em seres humanos (2004)

    Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva; Camargo, Antonio Luís Chaves (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: BIOÉTICA, ENGENHARIA GENÉTICA, TIPICIDADE, CRIME, DIREITOS HUMANOS, POLÍTICA CRIMINAL, PUNIBILIDADE

    How to cite
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    • ABNT

      BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Tutela penal das manipulações genéticas em seres humanos. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Bechara, A. E. L. S. (2004). Tutela penal das manipulações genéticas em seres humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Bechara AELS. Tutela penal das manipulações genéticas em seres humanos. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]

    • Vancouver

      Bechara AELS. Tutela penal das manipulações genéticas em seres humanos. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]

  • Tese (Doutorado)

    Fundamentos éticos do direito penal: o conteúdo material do conceito de crime e a busca histórica por uma orientação humanista à criminalização (2003)

    Silva, Eliezer Gomes da; Reale Júnior, Miguel (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CRIME, CRIMINALIZAÇÃO, DIREITO PENAL, TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO, CRIMINOLOGIA, ÉTICA, DIREITOS HUMANOS

    How to cite
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    • ABNT

      SILVA, Eliezer Gomes da. Fundamentos éticos do direito penal: o conteúdo material do conceito de crime e a busca histórica por uma orientação humanista à criminalização. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Silva, E. G. da. (2003). Fundamentos éticos do direito penal: o conteúdo material do conceito de crime e a busca histórica por uma orientação humanista à criminalização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Silva EG da. Fundamentos éticos do direito penal: o conteúdo material do conceito de crime e a busca histórica por uma orientação humanista à criminalização. 2003 ;[citado 2024 nov. 16 ]

    • Vancouver

      Silva EG da. Fundamentos éticos do direito penal: o conteúdo material do conceito de crime e a busca histórica por uma orientação humanista à criminalização. 2003 ;[citado 2024 nov. 16 ]

  • Tese (Doutorado)

    O obsceno, o pornográfico e seu tratamento no direito penal (2003)

    Faggioni, Luiz Roberto Cicogna; Greco Filho, Vicente (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PORNOGRAFIA, SEXUALIDADE, DIREITO PENAL, CRIME SEXUAL

    How to cite
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    • ABNT

      FAGGIONI, Luiz Roberto Cicogna. O obsceno, o pornográfico e seu tratamento no direito penal. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Faggioni, L. R. C. (2003). O obsceno, o pornográfico e seu tratamento no direito penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Faggioni LRC. O obsceno, o pornográfico e seu tratamento no direito penal. 2003 ;[citado 2024 nov. 16 ]

    • Vancouver

      Faggioni LRC. O obsceno, o pornográfico e seu tratamento no direito penal. 2003 ;[citado 2024 nov. 16 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul): suas regras e seu funcionamento à luz da teoria geral do direito penal econômico (2003)

    Silva, Luciano Nascimento; Greco Filho, Vicente (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MERCADO COMUM DO CONE SUL, DIREITO PENAL ECONÔMICO, INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      SILVA, Luciano Nascimento. Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul): suas regras e seu funcionamento à luz da teoria geral do direito penal econômico. 2003. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Silva, L. N. (2003). Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul): suas regras e seu funcionamento à luz da teoria geral do direito penal econômico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Silva LN. Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul): suas regras e seu funcionamento à luz da teoria geral do direito penal econômico. 2003 ;[citado 2024 nov. 16 ]

    • Vancouver

      Silva LN. Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul): suas regras e seu funcionamento à luz da teoria geral do direito penal econômico. 2003 ;[citado 2024 nov. 16 ]

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