ReP USP - Resultado da busca

Tese (Doutorado)
Supremo Tribunal Federal e a concretização dos direitos fundamentais no sistema constitucional tributário brasileiro (2015)
Fuck, Luciano Felício; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FUCK, Luciano Felício. Supremo Tribunal Federal e a concretização dos direitos fundamentais no sistema constitucional tributário brasileiro. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08042016-093405/. Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Fuck, L. F. (2015). Supremo Tribunal Federal e a concretização dos direitos fundamentais no sistema constitucional tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08042016-093405/
NLM
Fuck LF. Supremo Tribunal Federal e a concretização dos direitos fundamentais no sistema constitucional tributário brasileiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08042016-093405/
Vancouver
Fuck LF. Supremo Tribunal Federal e a concretização dos direitos fundamentais no sistema constitucional tributário brasileiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08042016-093405/
Dissertação (Mestrado)
O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro (2014)
Zanette, Elizabeth Martos; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, IGUALDADE SOCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZANETTE, Elizabeth Martos. O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/. Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Zanette, E. M. (2014). O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/
NLM
Zanette EM. O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/
Vancouver
Zanette EM. O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/
Tese (Doutorado)
Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade (2014)
Rocha, Paulo Victor Vieira da; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROCHA, Paulo Victor Vieira da. Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-132018/. Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Rocha, P. V. V. da. (2014). Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-132018/
NLM
Rocha PVV da. Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-132018/
Vancouver
Rocha PVV da. Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-132018/
Dissertação (Mestrado)
Parcelamento tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão, de desistência e de renúncia (2014)
Dexheimer, Vanessa Grazziotin; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DEXHEIMER, Vanessa Grazziotin. Parcelamento tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão, de desistência e de renúncia. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-105353/. Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Dexheimer, V. G. (2014). Parcelamento tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão, de desistência e de renúncia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-105353/
NLM
Dexheimer VG. Parcelamento tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão, de desistência e de renúncia [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-105353/
Vancouver
Dexheimer VG. Parcelamento tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão, de desistência e de renúncia [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-105353/
Tese (Doutorado)
A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento (2013)
Barros, Maurício; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, MíNIMO EXISTENCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARROS, Maurício. A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122016-093313/. Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Barros, M. (2013). A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122016-093313/
NLM
Barros M. A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122016-093313/
Vancouver
Barros M. A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122016-093313/
Tese (Livre Docência)
Entre o estado total e o estado social: atualidade do debate sobre direito, estado e economia na República de Weimar (2003)
Bercovici, Gilberto
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, CRISE ECONÔMICA, TEORIA DO ESTADO, ESTADO (POLÍTICA), DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CAPITALISMO, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERCOVICI, Gilberto. Entre o estado total e o estado social: atualidade do debate sobre direito, estado e economia na República de Weimar. 2003. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22092009-150501/. Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Bercovici, G. (2003). Entre o estado total e o estado social: atualidade do debate sobre direito, estado e economia na República de Weimar (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22092009-150501/
NLM
Bercovici G. Entre o estado total e o estado social: atualidade do debate sobre direito, estado e economia na República de Weimar [Internet]. 2003 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22092009-150501/
Vancouver
Bercovici G. Entre o estado total e o estado social: atualidade do debate sobre direito, estado e economia na República de Weimar [Internet]. 2003 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22092009-150501/

USP Schools

ReP

Filtros

Authors

USP affiliated authors

Subjects