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Trabalho de evento
Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 (2016)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Pereira, Dirceu Giglio
Source: Direito ambiental e socioambientalismo II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO FLORESTAL, FOGO, CÓDIGO FLORESTAL, INCÊNDIOS FLORESTAIS, MANEJO FLORESTAL
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ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012. In Direito ambiental e socioambientalismo II. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
NLM
Oliveira RMF de, Pereira DG. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo II. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
Vancouver
Oliveira RMF de, Pereira DG. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo II. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
Curadoria
Semana Jurídica, 5 (2012)
Carneiro, Cynthia Soares (Organizador); Severi, Fabiana Cristina (Organizador); Dias, Caio Gracco Pinheiro (Organizador); Neme, Eliana Franco (Organizador); Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Organizador); Sallazar, Vanderli Moreira (Organizador); Marchi, Rafael Souza de (Organizador); D'Antonio, Thais Fiorucci (Organizador); Imaizumi, Nathali (Organizador); Brito, Ricardo Tieri de (Organizador)
Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO
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ABNT
Semana Jurídica, 5. . Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2012
APA
Semana Jurídica, 5. (2012). Semana Jurídica, 5. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
NLM
Semana Jurídica, 5. 2012 ;[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Semana Jurídica, 5. 2012 ;[citado 2024 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo (2021)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, REFORMA ADMINISTRATIVA, PODER LEGISLATIVO, MUNICÍPIO
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ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo. A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. Tradução . São Paulo, SP: SGP, 2021. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de. (2021). Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo. In A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. São Paulo, SP: SGP.
NLM
Oliveira RMF de. Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo. In: A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. São Paulo, SP: SGP; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Oliveira RMF de. Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo. In: A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. São Paulo, SP: SGP; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Proteção internacional aos refugiados ambientais (2019)
Sales, Aklla Guimarães; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, MIGRANTES, REFUGIADOS
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ABNT
SALES, Aklla Guimarães e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Proteção internacional aos refugiados ambientais. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, v. 5, n. 2, p. 18-34, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097. Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Sales, A. G., & Oliveira, R. M. F. de. (2019). Proteção internacional aos refugiados ambientais. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, 5( 2), 18-34. doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
NLM
Sales AG, Oliveira RMF de. Proteção internacional aos refugiados ambientais [Internet]. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. 2019 ; 5( 2): 18-34.[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
Vancouver
Sales AG, Oliveira RMF de. Proteção internacional aos refugiados ambientais [Internet]. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. 2019 ; 5( 2): 18-34.[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
Monografia/livro
Previdência dos servidores públicos: regime próprio e previdência complementar dos agentes públicos (atualizado conforme a Lei Federal n. 12.618/2012 e Lei Paulista n. 14.653/2011) (2013)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Unidade: FDRP
Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL, SERVIDOR PÚBLICO
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ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Previdência dos servidores públicos: regime próprio e previdência complementar dos agentes públicos (atualizado conforme a Lei Federal n. 12.618/2012 e Lei Paulista n. 14.653/2011). . Leme: J.H. Mizuno. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2013
APA
Oliveira, R. M. F. de. (2013). Previdência dos servidores públicos: regime próprio e previdência complementar dos agentes públicos (atualizado conforme a Lei Federal n. 12.618/2012 e Lei Paulista n. 14.653/2011). Leme: J.H. Mizuno.
NLM
Oliveira RMF de. Previdência dos servidores públicos: regime próprio e previdência complementar dos agentes públicos (atualizado conforme a Lei Federal n. 12.618/2012 e Lei Paulista n. 14.653/2011). 2013 ;[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Oliveira RMF de. Previdência dos servidores públicos: regime próprio e previdência complementar dos agentes públicos (atualizado conforme a Lei Federal n. 12.618/2012 e Lei Paulista n. 14.653/2011). 2013 ;[citado 2024 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (2013)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Unidade: FDRP
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO, PREVIDÊNCIA PRIVADA
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ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. p. 1161 ; 24 cm. . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de. (2013). Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. In Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro (p. 1161 ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
NLM
Oliveira RMF de. Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Oliveira RMF de. Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 25 ]
Trabalho de evento
Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas (2019)
Sales, Aklla Guimarães ; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: MONOPÓLIO ESTATAL, RECURSOS HÍDRICOS, ÁGUA, ECONOMIA
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ABNT
SALES, Aklla Guimarães e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Sales, A. G., & Oliveira, R. M. F. de. (2019). Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. In Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
NLM
Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
Vancouver
Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
Parte de monografia/livro
Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal (2021)
Andrade, Ronaldo José de; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. Unidade: FDRP
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, Ronaldo José de e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal. A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. Tradução . São Paulo, SP: OAB, 2021. . Disponível em: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Andrade, R. J. de, & Oliveira, R. M. F. de. (2021). Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal. In A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. São Paulo, SP: OAB. Recuperado de https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf
NLM
Andrade RJ de, Oliveira RMF de. Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal [Internet]. In: A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. São Paulo, SP: OAB; 2021. [citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf
Vancouver
Andrade RJ de, Oliveira RMF de. Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal [Internet]. In: A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. São Paulo, SP: OAB; 2021. [citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf
Parte de monografia/livro
Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional (2020)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Sales, Aklla Guimarães
Source: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Unidade: FDRP
Subjects: AGRICULTURA URBANA, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, SEGURANÇA ALIMENTAR, DIREITOS FUNDAMENTAIS, ALIMENTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e SALES, Aklla Guimarães. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional. Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Tradução . Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum, 2020. . Disponível em: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Sales, A. G. (2020). Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional. In Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum. Recuperado de https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
NLM
Oliveira RMF de, Sales AG. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional [Internet]. In: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum; 2020. [citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
Vancouver
Oliveira RMF de, Sales AG. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional [Internet]. In: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum; 2020. [citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
Trabalho de evento
Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais (2016)
Lehfeld, Lucas de Souza ; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Estado, constitucionalismo e sociedade. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TUTELA
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ABNT
LEHFELD, Lucas de Souza e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Lehfeld, L. de S., & Oliveira, R. M. F. de. (2016). Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. In Estado, constitucionalismo e sociedade. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
NLM
Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
Vancouver
Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
Monografia/livro
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular (2013)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Unidade: FDRP
Subjects: FLORESTAS, EXPLORAÇÃO FLORESTAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO
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ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. . Leme: J.H. Mizuno. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2013
APA
Oliveira, R. M. F. de. (2013). Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. Leme: J.H. Mizuno.
NLM
Oliveira RMF de. Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. 2013 ;[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Oliveira RMF de. Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. 2013 ;[citado 2024 abr. 25 ]
Trabalho de evento
Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB (2016)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Pereira, Dirceu Giglio
Source: Direito administrativo e gestão pública II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, RUSP
Subjects: ADVOCACIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB. In Direito administrativo e gestão pública II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
NLM
Oliveira RMF de, Pereira DG. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB [Internet]. Direito administrativo e gestão pública II. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
Vancouver
Oliveira RMF de, Pereira DG. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB [Internet]. Direito administrativo e gestão pública II. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
Parte de monografia/livro
A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico (2021)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS PÚBLICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2021. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de. (2021). A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. In Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco.
NLM
Oliveira RMF de. A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Oliveira RMF de. A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
Trabalho de evento
A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos (2016)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Pereira, Dirceu Giglio
Source: Direito ambiental e socioambientalismo I. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO AMBIENTAL, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. In Direito ambiental e socioambientalismo I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
NLM
Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
Vancouver
Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf

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