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  • Source: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Unidade: FD

    Subjects: AMBIENTE DE TRABALHO, TRABALHO RURAL

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    • ABNT

      SILVA, Denise Vital e e SILVA, Homero Batista Mateus da. Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Tradução . Brasília: Enamat, 2023. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Silva, D. V. e, & Silva, H. B. M. da. (2023). Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). In Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat.
    • NLM

      Silva DV e, Silva HBM da. Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Silva DV e, Silva HBM da. Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. Unidade: FD

    Subjects: METODOLOGIA CIENTÍFICA, PESQUISA JURÍDICA, REDAÇÃO FORENSE

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    • ABNT

      QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo e FEFERBAUM, Marina. Apontamentos sobre a redação e o texto do trabalho acadêmico. Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. p. 580 : il. ; 24 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Queiroz, R. M. R., & Feferbaum, M. (2023). Apontamentos sobre a redação e o texto do trabalho acadêmico. In Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses (p. 580 : il. ; 24 cm). São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Queiroz RMR, Feferbaum M. Apontamentos sobre a redação e o texto do trabalho acadêmico. In: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. São Paulo: Saraiva; 2023. p. 580 : il. ; 24 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Queiroz RMR, Feferbaum M. Apontamentos sobre a redação e o texto do trabalho acadêmico. In: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. São Paulo: Saraiva; 2023. p. 580 : il. ; 24 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: GDPR - Regulamento geral sobre a proteção de dados da União Europeia : análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas. Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE, DADOS PESSOAIS

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    • ABNT

      TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo e FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura e DALESE, Pedro. A compreensão das consequências aplicáveis a agentes que violem .. [agradecimentos]. GDPR - Regulamento geral sobre a proteção de dados da União Europeia : análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas. Tradução . Indaiatuba (SP): Foco, 2023. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Tomasevicius Filho, E., Faleiros Júnior, J. L. de M., & Dalese, P. (2023). A compreensão das consequências aplicáveis a agentes que violem .. [agradecimentos]. In GDPR - Regulamento geral sobre a proteção de dados da União Europeia : análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas. Indaiatuba (SP): Foco.
    • NLM

      Tomasevicius Filho E, Faleiros Júnior JL de M, Dalese P. A compreensão das consequências aplicáveis a agentes que violem .. [agradecimentos]. In: GDPR - Regulamento geral sobre a proteção de dados da União Europeia : análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas. Indaiatuba (SP): Foco; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Tomasevicius Filho E, Faleiros Júnior JL de M, Dalese P. A compreensão das consequências aplicáveis a agentes que violem .. [agradecimentos]. In: GDPR - Regulamento geral sobre a proteção de dados da União Europeia : análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas. Indaiatuba (SP): Foco; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS HUMANOS, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO

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    • ABNT

      CASELLA, Paulo Borba e OLIVEIRA, Alex Silva. Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Casella, P. B., & Oliveira, A. S. (2023). Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Casella PB, Oliveira AS. Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Casella PB, Oliveira AS. Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, TRATADOS INTERNACIONAIS, MUDANÇA CLIMÁTICA

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, Alberto do. As fontes do direito internacional do meio ambiente. Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Tradução . São Paulo: LTr, 2023. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, A. do. (2023). As fontes do direito internacional do meio ambiente. In Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr.
    • NLM

      Amaral Júnior A do. As fontes do direito internacional do meio ambiente. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior A do. As fontes do direito internacional do meio ambiente. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Contemporary socio-legal studies : empirical and global perspectives. Unidade: FD

    Subjects: FAKE NEWS, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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      CAMPILONGO, Celso Fernandes e AMATO, Lucas Fucci. Democratic legitimation through the electoral procedure: fake news and electronic voting in contemporary Brazil. Contemporary socio-legal studies : empirical and global perspectives. Tradução . São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2023. . Disponível em: https://doi.org/10.11606/9788553062027. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Campilongo, C. F., & Amato, L. F. (2023). Democratic legitimation through the electoral procedure: fake news and electronic voting in contemporary Brazil. In Contemporary socio-legal studies : empirical and global perspectives. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. doi:10.11606/9788553062027
    • NLM

      Campilongo CF, Amato LF. Democratic legitimation through the electoral procedure: fake news and electronic voting in contemporary Brazil [Internet]. In: Contemporary socio-legal studies : empirical and global perspectives. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 2023. [citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9788553062027
    • Vancouver

      Campilongo CF, Amato LF. Democratic legitimation through the electoral procedure: fake news and electronic voting in contemporary Brazil [Internet]. In: Contemporary socio-legal studies : empirical and global perspectives. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 2023. [citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9788553062027
  • Source: Lei de recuperação e falência : pontos relevantes e controversos da reforma pela Lei 14.112/20. Unidade: FD

    Subjects: INSOLVÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      CEREZETTI, Sheila Christina Neder e FRANCO, Gustavo Lacerda. Recuperação judicial, crise, insolvência e pré-insolvência: necessária revisão conceitual. Lei de recuperação e falência : pontos relevantes e controversos da reforma pela Lei 14.112/20. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2023. v. 1-. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Cerezetti, S. C. N., & Franco, G. L. (2023). Recuperação judicial, crise, insolvência e pré-insolvência: necessária revisão conceitual. In Lei de recuperação e falência : pontos relevantes e controversos da reforma pela Lei 14.112/20 (Vol. 1-). Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Cerezetti SCN, Franco GL. Recuperação judicial, crise, insolvência e pré-insolvência: necessária revisão conceitual. In: Lei de recuperação e falência : pontos relevantes e controversos da reforma pela Lei 14.112/20. Indaiatuba, SP: Foco; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Cerezetti SCN, Franco GL. Recuperação judicial, crise, insolvência e pré-insolvência: necessária revisão conceitual. In: Lei de recuperação e falência : pontos relevantes e controversos da reforma pela Lei 14.112/20. Indaiatuba, SP: Foco; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Código civil comentado : doutrina e jurisprudência. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CÓDIGO CIVIL, DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      SIMÃO, José Fernando. Parte especial: Livro I Do direito das obrigações .. Código civil comentado : doutrina e jurisprudência. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2023. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Simão, J. F. (2023). Parte especial: Livro I Do direito das obrigações .. In Código civil comentado : doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Simão JF. Parte especial: Livro I Do direito das obrigações .. In: Código civil comentado : doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Simão JF. Parte especial: Livro I Do direito das obrigações .. In: Código civil comentado : doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Comentários ao Código civil : direito privado contemporâneo. Unidade: FD

    Assunto: SOCIEDADE ANÔNIMA

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    • ABNT

      CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira. Da liquidação da sociedade: arts. 1.102 a 1.141. Comentários ao Código civil : direito privado contemporâneo. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Calças, M. de Q. P. (2023). Da liquidação da sociedade: arts. 1.102 a 1.141. In Comentários ao Código civil : direito privado contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Calças M de QP. Da liquidação da sociedade: arts. 1.102 a 1.141. In: Comentários ao Código civil : direito privado contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Calças M de QP. Da liquidação da sociedade: arts. 1.102 a 1.141. In: Comentários ao Código civil : direito privado contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Tratado de proteção de dados pessoais. Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

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    • ABNT

      MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque e CAMPOS, Ricardo. Inteligência artificial, credit scoring e proteção de dados. Tratado de proteção de dados pessoais. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2023. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Maranhão, J. S. de A., & Campos, R. (2023). Inteligência artificial, credit scoring e proteção de dados. In Tratado de proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Maranhão JS de A, Campos R. Inteligência artificial, credit scoring e proteção de dados. In: Tratado de proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Forense; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Maranhão JS de A, Campos R. Inteligência artificial, credit scoring e proteção de dados. In: Tratado de proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Forense; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Brasil sob escombros : desafios do governo Lula para reconstruir o país. Unidade: FD

    Assunto: POLÍTICA E GOVERNO

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    • ABNT

      MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Brasil 2023: margens de golpes e lutas. Brasil sob escombros : desafios do governo Lula para reconstruir o país. Tradução . São Paulo: Boitempo, 2023. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Mascaro, A. L. B. (2023). Brasil 2023: margens de golpes e lutas. In Brasil sob escombros : desafios do governo Lula para reconstruir o país. São Paulo: Boitempo.
    • NLM

      Mascaro ALB. Brasil 2023: margens de golpes e lutas. In: Brasil sob escombros : desafios do governo Lula para reconstruir o país. São Paulo: Boitempo; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Mascaro ALB. Brasil 2023: margens de golpes e lutas. In: Brasil sob escombros : desafios do governo Lula para reconstruir o país. São Paulo: Boitempo; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Novas formas flexiveis de trabalho : o que esperar para o futuro?. Unidade: FD

    Assunto: PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

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    • ABNT

      FREITAS JUNIOR, Antonio Rodrigues de. Um trabalho que se faz precário. Novas formas flexiveis de trabalho : o que esperar para o futuro? Tradução . Campinas, SP: Lacier, 2023. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Freitas Junior, A. R. de. (2023). Um trabalho que se faz precário. In Novas formas flexiveis de trabalho : o que esperar para o futuro?. Campinas, SP: Lacier.
    • NLM

      Freitas Junior AR de. Um trabalho que se faz precário. In: Novas formas flexiveis de trabalho : o que esperar para o futuro? Campinas, SP: Lacier; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Freitas Junior AR de. Um trabalho que se faz precário. In: Novas formas flexiveis de trabalho : o que esperar para o futuro? Campinas, SP: Lacier; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Regulação das relações de consumo : lições contemporâneas. Unidades: FD, FDRP

    Assunto: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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    • ABNT

      LIMA, Cíntia Rosa Pereira de e LUCCA, Newton de e MARQUES, Claudia Lima. Desafios à proteção de dados dos consumidores no cenário transfronteiriço interamericano. Regulação das relações de consumo : lições contemporâneas. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2023. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Lima, C. R. P. de, Lucca, N. de, & Marques, C. L. (2023). Desafios à proteção de dados dos consumidores no cenário transfronteiriço interamericano. In Regulação das relações de consumo : lições contemporâneas. Indaiatuba: Foco.
    • NLM

      Lima CRP de, Lucca N de, Marques CL. Desafios à proteção de dados dos consumidores no cenário transfronteiriço interamericano. In: Regulação das relações de consumo : lições contemporâneas. Indaiatuba: Foco; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Lima CRP de, Lucca N de, Marques CL. Desafios à proteção de dados dos consumidores no cenário transfronteiriço interamericano. In: Regulação das relações de consumo : lições contemporâneas. Indaiatuba: Foco; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

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    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Arts. 289 a 311A. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Gomes, M. G. de M. (2023). Arts. 289 a 311A. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Gomes MG de M. Arts. 289 a 311A. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Gomes MG de M. Arts. 289 a 311A. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA, CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

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    • ABNT

      COSTA, Helena Regina Lobo da. Arts 250 a 285. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Costa, H. R. L. da. (2023). Arts 250 a 285. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Costa HRL da. Arts 250 a 285. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Costa HRL da. Arts 250 a 285. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, ROUBO, FURTO

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Arts 155 a 183. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2023). Arts 155 a 183. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Salvador Netto AV. Arts 155 a 183. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Arts 155 a 183. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Arts 213 a 234-C. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2023). Arts 213 a 234-C. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Silveira R de MJ. Arts 213 a 234-C. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Arts 213 a 234-C. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, APLICAÇÃO DA LEI

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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Arts. 59 a 82. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2023). Arts. 59 a 82. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Souza LA de. Arts. 59 a 82. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Arts. 59 a 82. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Arts 13 a 25. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (2023). Arts 13 a 25. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Reale Júnior M. Arts 13 a 25. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Arts 13 a 25. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Defesa da democracia e das liberdades. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS DA PERSONALIDADE

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e ALMEIDA, Luís Felipe Rasmuss de. Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. Defesa da democracia e das liberdades. Tradução . Brasília: OAB Editora, 2023. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Almeida, L. F. R. de. (2023). Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. In Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Almeida LFR de. Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. In: Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]
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      Rodrigues Junior OL, Almeida LFR de. Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. In: Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora; 2023. [citado 2024 abr. 18 ]

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