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  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: HERMENÊUTICA, FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, POSITIVISMO JURÍDICO

    Como citar
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    • ABNT

      LOPES, José Reinaldo de Lima. Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática. Revista de Informação Legislativa, v. 53, n. 212, p. 203-226 out./dez. 2016, 2016Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Lopes, J. R. de L. (2016). Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática. Revista de Informação Legislativa, 53( 212), 203-226 out./dez. 2016.
    • NLM

      Lopes JR de L. Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( 212): 203-226 out./dez. 2016.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Lopes JR de L. Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( 212): 203-226 out./dez. 2016.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: TEORIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA (DIREITO), FILOSOFIA ANALÍTICA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LOPES, José Reinaldo de Lima. Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática. Revista de Informação Legislativa, v. 53, n. 212, p. 203-226, 2016Tradução . . Disponível em: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/212/ril_v53_n212_p203.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Lopes, J. R. de L. (2016). Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática. Revista de Informação Legislativa, 53( 212), 203-226. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/212/ril_v53_n212_p203.pdf
    • NLM

      Lopes JR de L. Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( 212): 203-226.[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/212/ril_v53_n212_p203.pdf
    • Vancouver

      Lopes JR de L. Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( 212): 203-226.[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/212/ril_v53_n212_p203.pdf
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: DEMOCRACIA, IDEOLOGIA POLÍTICA, FILOSOFIA DO DIREITO, FILOSOFIA POLÍTICA

    Como citar
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    • ABNT

      BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Crise política e teoria da democracia: contribuições para a consolidação democrática no Brasil contemporâneo. Revista de Informação Legislativa, v. 53, n. 211, p. 11-33, 2016Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Bittar, E. C. B. (2016). Crise política e teoria da democracia: contribuições para a consolidação democrática no Brasil contemporâneo. Revista de Informação Legislativa, 53( 211), 11-33.
    • NLM

      Bittar ECB. Crise política e teoria da democracia: contribuições para a consolidação democrática no Brasil contemporâneo. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( 211): 11-33.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Bittar ECB. Crise política e teoria da democracia: contribuições para a consolidação democrática no Brasil contemporâneo. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( 211): 11-33.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS

    Como citar
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    • ABNT

      BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. O decreto n° 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira. Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 7-38 jul./set. 2014, 2014Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Bittar, E. C. B. (2014). O decreto n° 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira. Revista de Informação Legislativa, 51( 203), 7-38 jul./set. 2014.
    • NLM

      Bittar ECB. O decreto n° 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( 203): 7-38 jul./set. 2014.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Bittar ECB. O decreto n° 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( 203): 7-38 jul./set. 2014.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO DE PROPRIEDADE, PROPRIEDADE

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. A propriedade como direito fundamental: breves notas introdutórias. Revista de Informação Legislativa, v. 49, n. abr./ju 2012, p. 53-64, 2012Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Leal, R. S. (2012). A propriedade como direito fundamental: breves notas introdutórias. Revista de Informação Legislativa, 49( abr./ju 2012), 53-64.
    • NLM

      Leal RS. A propriedade como direito fundamental: breves notas introdutórias. Revista de Informação Legislativa. 2012 ; 49( abr./ju 2012): 53-64.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Leal RS. A propriedade como direito fundamental: breves notas introdutórias. Revista de Informação Legislativa. 2012 ; 49( abr./ju 2012): 53-64.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL

    Como citar
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    • ABNT

      LEONEL, Ricardo de Barros. Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa, v. 48, n. abr./ju 2011, p. 179-190, 2011Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Leonel, R. de B. (2011). Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa, 48( abr./ju 2011), 179-190.
    • NLM

      Leonel R de B. Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( abr./ju 2011): 179-190.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Leonel R de B. Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( abr./ju 2011): 179-190.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: PODER LEGISLATIVO

    Como citar
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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo. Revista de Informação Legislativa, v. 47, n. 187, p. 137-154, 2010Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2010). Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo. Revista de Informação Legislativa, 47( 187), 137-154.
    • NLM

      Silva JA da. Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo. Revista de Informação Legislativa. 2010 ; 47( 187): 137-154.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo. Revista de Informação Legislativa. 2010 ; 47( 187): 137-154.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REFORMA PROCESSUAL PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan (*). A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa, v. 46, n. 183, p. 155-166, 2009Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Mahmoud, M. A. H. (*). (2009). A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa, 46( 183), 155-166.
    • NLM

      Moura MTR de A, Mahmoud MAH (*). A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 155-166.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Mahmoud MAH (*). A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 155-166.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL)

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal. Revista de Informação Legislativa, v. 46, n. 183, p. 35-45, 2009Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2009). Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal. Revista de Informação Legislativa, 46( 183), 35-45.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 35-45.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 35-45.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REFORMA PROCESSUAL PENAL, MEDIDA CAUTELAR

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERNANDES, Antonio Scarance. As medidas cautelares pessoais nos projetos de reformas do Código de Processo Penal. Revista de Informação Legislativa, v. 46, n. 183, p. 11-19, 2009Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Fernandes, A. S. (2009). As medidas cautelares pessoais nos projetos de reformas do Código de Processo Penal. Revista de Informação Legislativa, 46( 183), 11-19.
    • NLM

      Fernandes AS. As medidas cautelares pessoais nos projetos de reformas do Código de Processo Penal. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 11-19.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Fernandes AS. As medidas cautelares pessoais nos projetos de reformas do Código de Processo Penal. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 11-19.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO INTERNACIONAL, NORMA JURÍDICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, Alberto do. O direito internacional: entre a ordem e a justiça. Revista de Informação Legislativa, v. 45, n. ja/mar. 2008, p. 129-148, 2008Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, A. do. (2008). O direito internacional: entre a ordem e a justiça. Revista de Informação Legislativa, 45( ja/mar. 2008), 129-148.
    • NLM

      Amaral Júnior A do. O direito internacional: entre a ordem e a justiça. Revista de Informação Legislativa. 2008 ; 45( ja/mar. 2008): 129-148.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior A do. O direito internacional: entre a ordem e a justiça. Revista de Informação Legislativa. 2008 ; 45( ja/mar. 2008): 129-148.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: EMPRESA NACIONAL, ORDEM ECONÔMICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Breve nota histórica sobre o artigo 171 da Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa, v. 45, n. 179, p. 241-244, 2008Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (2008). Breve nota histórica sobre o artigo 171 da Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa, 45( 179), 241-244.
    • NLM

      Grau ER. Breve nota histórica sobre o artigo 171 da Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa. 2008 ; 45( 179): 241-244.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Breve nota histórica sobre o artigo 171 da Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa. 2008 ; 45( 179): 241-244.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: PROPRIEDADE INTELECTUAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITO AUTORAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BASSO, Maristela. A tutela constitucional da propriedade intelectual na Carta de 1988: avanço indiscutível. Revista de Informação Legislativa, v. 45, n. 179, p. 39-41, 2008Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Basso, M. (2008). A tutela constitucional da propriedade intelectual na Carta de 1988: avanço indiscutível. Revista de Informação Legislativa, 45( 179), 39-41.
    • NLM

      Basso M. A tutela constitucional da propriedade intelectual na Carta de 1988: avanço indiscutível. Revista de Informação Legislativa. 2008 ; 45( 179): 39-41.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Basso M. A tutela constitucional da propriedade intelectual na Carta de 1988: avanço indiscutível. Revista de Informação Legislativa. 2008 ; 45( 179): 39-41.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: DÍVIDA EXTERNA, FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL, CONSTITUIÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BAPTISTA, Luiz Olavo. A dívida externa brasileira na agenda da Assembléia Nacional Constituinte: um depoimento. Revista de Informação Legislativa, v. 45, n. 179, p. 43-48, 2008Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Baptista, L. O. (2008). A dívida externa brasileira na agenda da Assembléia Nacional Constituinte: um depoimento. Revista de Informação Legislativa, 45( 179), 43-48.
    • NLM

      Baptista LO. A dívida externa brasileira na agenda da Assembléia Nacional Constituinte: um depoimento. Revista de Informação Legislativa. 2008 ; 45( 179): 43-48.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Baptista LO. A dívida externa brasileira na agenda da Assembléia Nacional Constituinte: um depoimento. Revista de Informação Legislativa. 2008 ; 45( 179): 43-48.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO PENAL, CRIME HEDIONDO, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Constituiçaõ e direito penal: vinte anos de desarmonia. Revista de Informação Legislativa, v. 45, n. 179, p. 333-342, 2008Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (2008). Constituiçaõ e direito penal: vinte anos de desarmonia. Revista de Informação Legislativa, 45( 179), 333-342.
    • NLM

      Reale Júnior M. Constituiçaõ e direito penal: vinte anos de desarmonia. Revista de Informação Legislativa. 2008 ; 45( 179): 333-342.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Constituiçaõ e direito penal: vinte anos de desarmonia. Revista de Informação Legislativa. 2008 ; 45( 179): 333-342.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. A integração regional e a Constituição: vinte anos depois. Revista de Informação Legislativa, v. 45, n. 179, p. 317-331, 2008Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Ramos, A. de C. (2008). A integração regional e a Constituição: vinte anos depois. Revista de Informação Legislativa, 45( 179), 317-331.
    • NLM

      Ramos A de C. A integração regional e a Constituição: vinte anos depois. Revista de Informação Legislativa. 2008 ; 45( 179): 317-331.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Ramos A de C. A integração regional e a Constituição: vinte anos depois. Revista de Informação Legislativa. 2008 ; 45( 179): 317-331.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO DISCIPLINAR

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Processo administrativo inquisitorial: eficiência investigativa e garantias constitucionais. Revista de Informação Legislativa, v. 42, n. 167, p. 191-211, 2005Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2005). Processo administrativo inquisitorial: eficiência investigativa e garantias constitucionais. Revista de Informação Legislativa, 42( 167), 191-211.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Processo administrativo inquisitorial: eficiência investigativa e garantias constitucionais. Revista de Informação Legislativa. 2005 ; 42( 167): 191-211.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Processo administrativo inquisitorial: eficiência investigativa e garantias constitucionais. Revista de Informação Legislativa. 2005 ; 42( 167): 191-211.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO, DIREITOS HUMANOS, REFUGIADOS

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOARES, Guido Fernando Silva. Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros. Revista de Informação Legislativa, v. 41, n. abr./ju 2004, p. 169-204, 2004Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v99i0p403-460. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Soares, G. F. S. (2004). Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros. Revista de Informação Legislativa, 41( abr./ju 2004), 169-204. doi:10.11606/issn.2318-8235.v99i0p403-460
    • NLM

      Soares GFS. Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2004 ; 41( abr./ju 2004): 169-204.[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v99i0p403-460
    • Vancouver

      Soares GFS. Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2004 ; 41( abr./ju 2004): 169-204.[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v99i0p403-460
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRIPS, DIREITO INTERNACIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BASSO, Maristela. A proteção da propriedade intelectual e o direito internacional atual. Revista de Informação Legislativa, n. abr./ju 2004, p. 287-309, 2004Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Basso, M. (2004). A proteção da propriedade intelectual e o direito internacional atual. Revista de Informação Legislativa, ( abr./ju 2004), 287-309.
    • NLM

      Basso M. A proteção da propriedade intelectual e o direito internacional atual. Revista de Informação Legislativa. 2004 ;( abr./ju 2004): 287-309.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Basso M. A proteção da propriedade intelectual e o direito internacional atual. Revista de Informação Legislativa. 2004 ;( abr./ju 2004): 287-309.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: COMÉRCIO INTERNACIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BAPTISTA, Luiz Olavo. A interpretação e aplicação das regras da OMC nos primeiros anos. Revista de Informação Legislativa, v. 41, n. abr./ju 2004, p. ´ 265-271, 2004Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Baptista, L. O. (2004). A interpretação e aplicação das regras da OMC nos primeiros anos. Revista de Informação Legislativa, 41( abr./ju 2004), ´ 265-271.
    • NLM

      Baptista LO. A interpretação e aplicação das regras da OMC nos primeiros anos. Revista de Informação Legislativa. 2004 ; 41( abr./ju 2004):´ 265-271.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Baptista LO. A interpretação e aplicação das regras da OMC nos primeiros anos. Revista de Informação Legislativa. 2004 ; 41( abr./ju 2004):´ 265-271.[citado 2024 mar. 28 ]

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