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Artigo de periodico
Tributos municipais e concessionarias de energia eletrica (1985)
Nogueira, Jose Geraldo de Ataliba
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA
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ABNT
NOGUEIRA, Jose Geraldo de Ataliba. Tributos municipais e concessionarias de energia eletrica. Revista de Direito Tributario, v. 9 , n. 34, p. 157-83, 1985Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Nogueira, J. G. de A. (1985). Tributos municipais e concessionarias de energia eletrica. Revista de Direito Tributario, 9 ( 34), 157-83.
NLM
Nogueira JG de A. Tributos municipais e concessionarias de energia eletrica. Revista de Direito Tributario. 1985 ;9 ( 34): 157-83.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Nogueira JG de A. Tributos municipais e concessionarias de energia eletrica. Revista de Direito Tributario. 1985 ;9 ( 34): 157-83.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Taxas e preços no novo texto constitucional (1989)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: TAXAS, PREÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ATALIBA, G. Taxas e preços no novo texto constitucional. Revista de Direito Tributario, v. 13, n. ja/mar. 1989, p. 142-55, 1989Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1989). Taxas e preços no novo texto constitucional. Revista de Direito Tributario, 13( ja/mar. 1989), 142-55.
NLM
Ataliba G. Taxas e preços no novo texto constitucional. Revista de Direito Tributario. 1989 ;13( ja/mar. 1989): 142-55.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Ataliba G. Taxas e preços no novo texto constitucional. Revista de Direito Tributario. 1989 ;13( ja/mar. 1989): 142-55.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Taxa: servico publico (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: TAXAS
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Taxa: servico publico. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. abr./ju 1990, p. 86-96, 1990Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Taxa: servico publico. Revista de Direito Tributario, 14( abr./ju 1990), 86-96.
NLM
Grau ER. Taxa: servico publico. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 86-96.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Grau ER. Taxa: servico publico. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 86-96.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Taxa para emissao de guia de importacao (1992)
Ataliba, G; Goncalves, J A L
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ATALIBA, G e GONCALVES, J A L. Taxa para emissao de guia de importacao. Revista de Direito Tributario, n. 61, p. 40-51, 1992Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Ataliba, G., & Goncalves, J. A. L. (1992). Taxa para emissao de guia de importacao. Revista de Direito Tributario, (61), 40-51.
NLM
Ataliba G, Goncalves JAL. Taxa para emissao de guia de importacao. Revista de Direito Tributario. 1992 ;(61): 40-51.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Ataliba G, Goncalves JAL. Taxa para emissao de guia de importacao. Revista de Direito Tributario. 1992 ;(61): 40-51.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Taxa municipal de conservação de estradas (1985)
Nogueira, Jose Geraldo de Ataliba
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
NOGUEIRA, Jose Geraldo de Ataliba. Taxa municipal de conservação de estradas. Revista de Direito Tributario, v. 9 , n. abr./ju 1985, p. 214-6, 1985Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Nogueira, J. G. de A. (1985). Taxa municipal de conservação de estradas. Revista de Direito Tributario, 9 ( abr./ju 1985), 214-6.
NLM
Nogueira JG de A. Taxa municipal de conservação de estradas. Revista de Direito Tributario. 1985 ;9 ( abr./ju 1985): 214-6.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Nogueira JG de A. Taxa municipal de conservação de estradas. Revista de Direito Tributario. 1985 ;9 ( abr./ju 1985): 214-6.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Taxa de licenca: taxa municipal de renovacao de licenca de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais : requisitos para sua instituicao e cobranca (1990)
Bottallo, E D
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: TAXAS
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ABNT
BOTTALLO, E D. Taxa de licenca: taxa municipal de renovacao de licenca de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais : requisitos para sua instituicao e cobranca. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. abr./ju 1990, p. 187-90, 1990Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1990). Taxa de licenca: taxa municipal de renovacao de licenca de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais : requisitos para sua instituicao e cobranca. Revista de Direito Tributario, 14( abr./ju 1990), 187-90.
NLM
Bottallo ED. Taxa de licenca: taxa municipal de renovacao de licenca de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais : requisitos para sua instituicao e cobranca. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 187-90.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Bottallo ED. Taxa de licenca: taxa municipal de renovacao de licenca de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais : requisitos para sua instituicao e cobranca. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 187-90.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Substituição e responsabilidade tributaria (1989)
Ataliba, G; Barreto, A F
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ATALIBA, G e BARRETO, A F. Substituição e responsabilidade tributaria. Revista de Direito Tributario, v. 13, n. 49, p. 73-96, 1989Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Ataliba, G., & Barreto, A. F. (1989). Substituição e responsabilidade tributaria. Revista de Direito Tributario, 13( 49), 73-96.
NLM
Ataliba G, Barreto AF. Substituição e responsabilidade tributaria. Revista de Direito Tributario. 1989 ;13( 49): 73-96.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Ataliba G, Barreto AF. Substituição e responsabilidade tributaria. Revista de Direito Tributario. 1989 ;13( 49): 73-96.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Revogação de lei tributaria: mudança de regime tributario de uma classe de contribuintes (1985)
Nogueira, Jose Geraldo de Ataliba
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOGUEIRA, Jose Geraldo de Ataliba. Revogação de lei tributaria: mudança de regime tributario de uma classe de contribuintes. Revista de Direito Tributario, v. 9 , n. 34, p. 240-58, 1985Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Nogueira, J. G. de A. (1985). Revogação de lei tributaria: mudança de regime tributario de uma classe de contribuintes. Revista de Direito Tributario, 9 ( 34), 240-58.
NLM
Nogueira JG de A. Revogação de lei tributaria: mudança de regime tributario de uma classe de contribuintes. Revista de Direito Tributario. 1985 ;9 ( 34): 240-58.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Nogueira JG de A. Revogação de lei tributaria: mudança de regime tributario de uma classe de contribuintes. Revista de Direito Tributario. 1985 ;9 ( 34): 240-58.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Respostas sinteticas: as questoes (1992)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA
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ABNT
ATALIBA, G. Respostas sinteticas: as questoes. Revista de Direito Tributario, n. 60, p. 43-6, 1992Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1992). Respostas sinteticas: as questoes. Revista de Direito Tributario, (60), 43-6.
NLM
Ataliba G. Respostas sinteticas: as questoes. Revista de Direito Tributario. 1992 ;(60): 43-6.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Ataliba G. Respostas sinteticas: as questoes. Revista de Direito Tributario. 1992 ;(60): 43-6.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Responsabilidade tributaria ; icm ; substituição tributaria ; lei complementar 44 / 83 (1985)
Nogueira, Jose Geraldo de Ataliba; Giardino, C
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOGUEIRA, Jose Geraldo de Ataliba e GIARDINO, C. Responsabilidade tributaria ; icm ; substituição tributaria ; lei complementar 44 / 83. Revista de Direito Tributario, v. 9 , n. 34, p. 204-31, 1985Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Nogueira, J. G. de A., & Giardino, C. (1985). Responsabilidade tributaria ; icm ; substituição tributaria ; lei complementar 44 / 83. Revista de Direito Tributario, 9 ( 34), 204-31.
NLM
Nogueira JG de A, Giardino C. Responsabilidade tributaria ; icm ; substituição tributaria ; lei complementar 44 / 83. Revista de Direito Tributario. 1985 ;9 ( 34): 204-31.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Nogueira JG de A, Giardino C. Responsabilidade tributaria ; icm ; substituição tributaria ; lei complementar 44 / 83. Revista de Direito Tributario. 1985 ;9 ( 34): 204-31.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional (1999)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario, n. 75, p. 219-225, 1999Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1999). Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario, ( 75), 219-225.
NLM
Bottallo ED. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 219-225.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Bottallo ED. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 219-225.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Regime especial (1990)
Ataliba, G; Giardino, C
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e GIARDINO, C. Regime especial. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. ja/mar. 1990, p. 172-82, 1990Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Ataliba, G., & Giardino, C. (1990). Regime especial. Revista de Direito Tributario, 14( ja/mar. 1990), 172-82.
NLM
Ataliba G, Giardino C. Regime especial. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( ja/mar. 1990): 172-82.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Ataliba G, Giardino C. Regime especial. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( ja/mar. 1990): 172-82.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Processo judicial tributario [mesa de debates "F"] (1999)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Processo judicial tributario [mesa de debates "F"]. Revista de Direito Tributario, n. 75, p. 126-161, 1999Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1999). Processo judicial tributario [mesa de debates "F"]. Revista de Direito Tributario, ( 75), 126-161.
NLM
Bottallo ED. Processo judicial tributario [mesa de debates "F"]. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 126-161.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Bottallo ED. Processo judicial tributario [mesa de debates "F"]. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 126-161.[citado 2024 abr. 24 ]
Trabalho de evento-anais periodico
Prescrição e decadência (1999)
Horvath, Estevão; Carraza, Elisabeth Nazar; Amaro, Luciano da Silva; Bonilha, Paulo Celso Bergstrom
Source: Revista de Direito Tributario. Conference titles: Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão et al. Prescrição e decadência. Revista de Direito Tributario. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 1999
APA
Horvath, E., Carraza, E. N., Amaro, L. da S., & Bonilha, P. C. B. (1999). Prescrição e decadência. Revista de Direito Tributario. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Horvath E, Carraza EN, Amaro L da S, Bonilha PCB. Prescrição e decadência. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 19-42.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Horvath E, Carraza EN, Amaro L da S, Bonilha PCB. Prescrição e decadência. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 19-42.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Pis - principio de reserva da lei (1991)
Comparato, Fábio Konder
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COMPARATO, Fábio Konder. Pis - principio de reserva da lei. Revista de Direito Tributario, v. 15, n. ja/mar. 1991, p. 54-67, 1991Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Comparato, F. K. (1991). Pis - principio de reserva da lei. Revista de Direito Tributario, 15( ja/mar. 1991), 54-67.
NLM
Comparato FK. Pis - principio de reserva da lei. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 54-67.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Comparato FK. Pis - principio de reserva da lei. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 54-67.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel) (1990)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel). Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 53, p. 90-8, 1990Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1990). Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel). Revista de Direito Tributario, 14( 53), 90-8.
NLM
Ataliba G. Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel). Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 90-8.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Ataliba G. Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel). Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 90-8.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Pedagio federal ( inconstitucionalidade da lei 8.155/90 , que quis criar imposto sobre venda de combustivel ) (1990)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Pedagio federal ( inconstitucionalidade da lei 8.155/90 , que quis criar imposto sobre venda de combustivel ). Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 54, p. 164-72, 1990Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1990). Pedagio federal ( inconstitucionalidade da lei 8.155/90 , que quis criar imposto sobre venda de combustivel ). Revista de Direito Tributario, 14( 54), 164-72.
NLM
Ataliba G. Pedagio federal ( inconstitucionalidade da lei 8.155/90 , que quis criar imposto sobre venda de combustivel ). Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 54): 164-72.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Ataliba G. Pedagio federal ( inconstitucionalidade da lei 8.155/90 , que quis criar imposto sobre venda de combustivel ). Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 54): 164-72.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Matriz constitucional do icm (1985)
Nogueira, Jose Geraldo de Ataliba
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOGUEIRA, Jose Geraldo de Ataliba. Matriz constitucional do icm. Revista de Direito Tributario, v. 9 , n. abr./ju 1985, p. 136-206, 1985Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Nogueira, J. G. de A. (1985). Matriz constitucional do icm. Revista de Direito Tributario, 9 ( abr./ju 1985), 136-206.
NLM
Nogueira JG de A. Matriz constitucional do icm. Revista de Direito Tributario. 1985 ;9 ( abr./ju 1985): 136-206.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Nogueira JG de A. Matriz constitucional do icm. Revista de Direito Tributario. 1985 ;9 ( abr./ju 1985): 136-206.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Lei complementar em materia tributaria (1989)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Lei complementar em materia tributaria. Revista de Direito Tributario, v. 13, n. abr./ju 1989, p. 84-106, 1989Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1989). Lei complementar em materia tributaria. Revista de Direito Tributario, 13( abr./ju 1989), 84-106.
NLM
Ataliba G. Lei complementar em materia tributaria. Revista de Direito Tributario. 1989 ;13( abr./ju 1989): 84-106.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Ataliba G. Lei complementar em materia tributaria. Revista de Direito Tributario. 1989 ;13( abr./ju 1989): 84-106.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Iss: locacao e leasing (1990)
Ataliba, G; Barreto, A B
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e BARRETO, A B. Iss: locacao e leasing. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. ja/mar. 1990, p. 52-61, 1990Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Ataliba, G., & Barreto, A. B. (1990). Iss: locacao e leasing. Revista de Direito Tributario, 14( ja/mar. 1990), 52-61.
NLM
Ataliba G, Barreto AB. Iss: locacao e leasing. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( ja/mar. 1990): 52-61.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Ataliba G, Barreto AB. Iss: locacao e leasing. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( ja/mar. 1990): 52-61.[citado 2024 abr. 24 ]

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