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  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      CASELLA, Paulo Borba e SAPOZNIK, Ralph. A revogação do Decreto 69.393/71 e os tratados no direito tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: Dialética, 1999. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Casella, P. B., & Sapoznik, R. (1999). A revogação do Decreto 69.393/71 e os tratados no direito tributário brasileiro. In . São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Casella PB, Sapoznik R. A revogação do Decreto 69.393/71 e os tratados no direito tributário brasileiro. São Paulo: Dialética; 1999. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Casella PB, Sapoznik R. A revogação do Decreto 69.393/71 e os tratados no direito tributário brasileiro. São Paulo: Dialética; 1999. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. . São Paulo: Malheiros, Ed. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 1999
    • APA

      Silva, J. A. da. (1999). Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros, Ed.
    • NLM

      Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 1999 ;[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 1999 ;[citado 2024 abr. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL, CONTRATOS, CLÁUSULA CONTRATUAL

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    • ABNT

      PEREIRA, Dora Maria. Contratos internacionais a longo termo: mudança das circunstâncias e mecanismo de sobrevivência. 1999. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Pereira, D. M. (1999). Contratos internacionais a longo termo: mudança das circunstâncias e mecanismo de sobrevivência (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Pereira DM. Contratos internacionais a longo termo: mudança das circunstâncias e mecanismo de sobrevivência. 1999 ;[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Pereira DM. Contratos internacionais a longo termo: mudança das circunstâncias e mecanismo de sobrevivência. 1999 ;[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Direito Público : Revista da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Implicações do Pacto Federativo. Direito Público : Revista da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, v. 1, n. ja/ju 1999, p. 77-82, 1999Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Dallari, D. de A. (1999). Implicações do Pacto Federativo. Direito Público : Revista da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, 1( ja/ju 1999), 77-82.
    • NLM

      Dallari D de A. Implicações do Pacto Federativo. Direito Público : Revista da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais. 1999 ; 1( ja/ju 1999): 77-82.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Dallari D de A. Implicações do Pacto Federativo. Direito Público : Revista da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais. 1999 ; 1( ja/ju 1999): 77-82.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Jurisprudencia Argentina. Unidade: FD

    Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, MERCADO COMUM

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    • ABNT

      CASELLA, Paulo Borba. Comissão de comércio e jurisdição no Mercosul. Jurisprudencia Argentina, n. 6153, p. 12-21, 1999Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Casella, P. B. (1999). Comissão de comércio e jurisdição no Mercosul. Jurisprudencia Argentina, ( 6153), 12-21.
    • NLM

      Casella PB. Comissão de comércio e jurisdição no Mercosul. Jurisprudencia Argentina. 1999 ;( 6153): 12-21.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Casella PB. Comissão de comércio e jurisdição no Mercosul. Jurisprudencia Argentina. 1999 ;( 6153): 12-21.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. Unidade: FD

    Subjects: DIVIDENDOS, AÇÕES PREFERENCIAIS

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    • ABNT

      LEÃES, Luís Gastão Paes de Barros. Alienação de controle de companhia aberta seguida do fechamento do seu capital. (parecer). Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 37, n. ja/mar. 1999, p. 255-264, 1999Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Leães, L. G. P. de B. (1999). Alienação de controle de companhia aberta seguida do fechamento do seu capital. (parecer). Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, 37( ja/mar. 1999), 255-264.
    • NLM

      Leães LGP de B. Alienação de controle de companhia aberta seguida do fechamento do seu capital. (parecer). Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 1999 ; 37( ja/mar. 1999): 255-264.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Leães LGP de B. Alienação de controle de companhia aberta seguida do fechamento do seu capital. (parecer). Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 1999 ; 37( ja/mar. 1999): 255-264.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Boletim IBCCrim. Unidade: FD

    Subjects: CONCILIAÇÃO (PROCEDIMENTO ESPECIAL), PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      FERNANDES, Antonio Scarance. O consenso na Justiça Penal. Boletim IBCCrim, n. 83, p. 14-15, 1999Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Fernandes, A. S. (1999). O consenso na Justiça Penal. Boletim IBCCrim, ( 83), 14-15.
    • NLM

      Fernandes AS. O consenso na Justiça Penal. Boletim IBCCrim. 1999 ;( 83): 14-15.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Fernandes AS. O consenso na Justiça Penal. Boletim IBCCrim. 1999 ;( 83): 14-15.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Justitia. Unidade: FD

    Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      DINAMARCO, Candido Rangel. O Ministério Público na sistemática do direito brasileiro. Justitia, v. 60 n. esp. (60 anos: 1939-1999), p. 394-403, 1999Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Dinamarco, C. R. (1999). O Ministério Público na sistemática do direito brasileiro. Justitia, 60 n. esp. (60 anos: 1939-1999), 394-403.
    • NLM

      Dinamarco CR. O Ministério Público na sistemática do direito brasileiro. Justitia. 1999 ; 60 n. esp. (60 anos: 1939-1999) 394-403.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Dinamarco CR. O Ministério Público na sistemática do direito brasileiro. Justitia. 1999 ; 60 n. esp. (60 anos: 1939-1999) 394-403.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Justitia. Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCESSO LEGISLATIVO

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    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Autonomia do Ministério Público: iniciativa do processo legislativo. Justitia, v. 60, n. esp. (60 anos: 1939-1999), p. 1120-1128, 1999Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (1999). Autonomia do Ministério Público: iniciativa do processo legislativo. Justitia, 60( esp. (60 anos: 1939-1999), 1120-1128.
    • NLM

      Comparato FK. Autonomia do Ministério Público: iniciativa do processo legislativo. Justitia. 1999 ; 60( esp. (60 anos: 1939-1999): 1120-1128.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. Autonomia do Ministério Público: iniciativa do processo legislativo. Justitia. 1999 ; 60( esp. (60 anos: 1939-1999): 1120-1128.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Justitia. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO POPULAR, MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Ministério Público nos processos oriundos do exercício da ação popular. Justitia, v. 60, n. esp. (60 anos: 1939-1999), p. 289-300, 1999Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (1999). Ministério Público nos processos oriundos do exercício da ação popular. Justitia, 60( esp. (60 anos: 1939-1999), 289-300.
    • NLM

      Silva JA da. Ministério Público nos processos oriundos do exercício da ação popular. Justitia. 1999 ; 60( esp. (60 anos: 1939-1999): 289-300.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Ministério Público nos processos oriundos do exercício da ação popular. Justitia. 1999 ; 60( esp. (60 anos: 1939-1999): 289-300.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Justitia. Unidade: FD

    Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      FRONTINI, Paulo Salvador. Reflexões sobre uma experiência funcional projetada das bases em direção à cúpula da instituição. Justitia, v. 60, n. esp., p. 695-697, 1999Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Frontini, P. S. (1999). Reflexões sobre uma experiência funcional projetada das bases em direção à cúpula da instituição. Justitia, 60( esp.), 695-697.
    • NLM

      Frontini PS. Reflexões sobre uma experiência funcional projetada das bases em direção à cúpula da instituição. Justitia. 1999 ; 60( esp.): 695-697.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Frontini PS. Reflexões sobre uma experiência funcional projetada das bases em direção à cúpula da instituição. Justitia. 1999 ; 60( esp.): 695-697.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Justitia. Unidade: FD

    Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      FRONTINI, Paulo Salvador. O Ministério Público e sua lei complementar. Justitia, v. 60, n. esp., p. 718-732, 1999Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Frontini, P. S. (1999). O Ministério Público e sua lei complementar. Justitia, 60( esp.), 718-732.
    • NLM

      Frontini PS. O Ministério Público e sua lei complementar. Justitia. 1999 ; 60( esp.): 718-732.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Frontini PS. O Ministério Público e sua lei complementar. Justitia. 1999 ; 60( esp.): 718-732.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

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    • ABNT

      FRONTINI, Paulo Salvador. Sociedade por quota: morte de um dos socios herdeiros pretendendo a dissolução parcial; dissolução total requerida pela maioria social; continuidade da empresa. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 38, n. 116, p. 171-179, 1999Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Frontini, P. S. (1999). Sociedade por quota: morte de um dos socios herdeiros pretendendo a dissolução parcial; dissolução total requerida pela maioria social; continuidade da empresa. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, 38( 116), 171-179.
    • NLM

      Frontini PS. Sociedade por quota: morte de um dos socios herdeiros pretendendo a dissolução parcial; dissolução total requerida pela maioria social; continuidade da empresa. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 1999 ; 38( 116): 171-179.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Frontini PS. Sociedade por quota: morte de um dos socios herdeiros pretendendo a dissolução parcial; dissolução total requerida pela maioria social; continuidade da empresa. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 1999 ; 38( 116): 171-179.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      GONÇALVES, João Batista. O devido processo legal e o pacto de São José da Costa Rica. 1999. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Gonçalves, J. B. (1999). O devido processo legal e o pacto de São José da Costa Rica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Gonçalves JB. O devido processo legal e o pacto de São José da Costa Rica. 1999 ;[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Gonçalves JB. O devido processo legal e o pacto de São José da Costa Rica. 1999 ;[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Portugal-Brasil ano 2000. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo e RIBEIRO, Antonio de Padua. A proteção dos direitos humanos no Mercosul. Portugal-Brasil ano 2000. Tradução . Coimbra: Coimbra Ed., 1999. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R., & Ribeiro, A. de P. (1999). A proteção dos direitos humanos no Mercosul. In Portugal-Brasil ano 2000. Coimbra: Coimbra Ed.
    • NLM

      Lewandowski ER, Ribeiro A de P. A proteção dos direitos humanos no Mercosul. In: Portugal-Brasil ano 2000. Coimbra: Coimbra Ed.; 1999. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER, Ribeiro A de P. A proteção dos direitos humanos no Mercosul. In: Portugal-Brasil ano 2000. Coimbra: Coimbra Ed.; 1999. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: A transição do direito do trabalho no Brasil : estudos em homenagem a Eduardo Gabriel Saad. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      BARROS JR., Cassio de Mesquita. O direito internacional. A transição do direito do trabalho no Brasil : estudos em homenagem a Eduardo Gabriel Saad. Tradução . São Paulo: LTr, 1999. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Barros Jr., C. de M. (1999). O direito internacional. In A transição do direito do trabalho no Brasil : estudos em homenagem a Eduardo Gabriel Saad. São Paulo: LTr.
    • NLM

      Barros Jr. C de M. O direito internacional. In: A transição do direito do trabalho no Brasil : estudos em homenagem a Eduardo Gabriel Saad. São Paulo: LTr; 1999. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Barros Jr. C de M. O direito internacional. In: A transição do direito do trabalho no Brasil : estudos em homenagem a Eduardo Gabriel Saad. São Paulo: LTr; 1999. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: A antecipação da tutela e as pessoas jurídicas de direito público. Unidade: FD

    Assunto: TUTELA

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    • ABNT

      NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Este livro tem, dentre os seus diversos meritos, a aprovação perante banca examinadora em mestrado na Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica de São Paulo .. [Prefacio]. A antecipação da tutela e as pessoas jurídicas de direito público. São Paulo: LTr. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 1999
    • APA

      Nascimento, A. M. (1999). Este livro tem, dentre os seus diversos meritos, a aprovação perante banca examinadora em mestrado na Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica de São Paulo .. [Prefacio]. A antecipação da tutela e as pessoas jurídicas de direito público. São Paulo: LTr.
    • NLM

      Nascimento AM. Este livro tem, dentre os seus diversos meritos, a aprovação perante banca examinadora em mestrado na Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica de São Paulo .. [Prefacio]. A antecipação da tutela e as pessoas jurídicas de direito público. 1999 ;[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Nascimento AM. Este livro tem, dentre os seus diversos meritos, a aprovação perante banca examinadora em mestrado na Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica de São Paulo .. [Prefacio]. A antecipação da tutela e as pessoas jurídicas de direito público. 1999 ;[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Justica Penal, 6 : críticas e sugestões : 10 anos da Constituição e a justiça penal : meio ambiente : drogas : globalização : o caso Pataxó. Unidade: FD

    Subjects: MEIO AMBIENTE URBANO, DIREITO

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      SOARES, Guido Fernando Silva. O meio ambiente e a justiça no mundo globalizado. Justica Penal, 6 : críticas e sugestões : 10 anos da Constituição e a justiça penal : meio ambiente : drogas : globalização : o caso Pataxó. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1999. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Soares, G. F. S. (1999). O meio ambiente e a justiça no mundo globalizado. In Justica Penal, 6 : críticas e sugestões : 10 anos da Constituição e a justiça penal : meio ambiente : drogas : globalização : o caso Pataxó. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Soares GFS. O meio ambiente e a justiça no mundo globalizado. In: Justica Penal, 6 : críticas e sugestões : 10 anos da Constituição e a justiça penal : meio ambiente : drogas : globalização : o caso Pataxó. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Soares GFS. O meio ambiente e a justiça no mundo globalizado. In: Justica Penal, 6 : críticas e sugestões : 10 anos da Constituição e a justiça penal : meio ambiente : drogas : globalização : o caso Pataxó. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil: teoria geral das obrigações. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 1999
    • APA

      Azevedo, Á. V. (1999). Curso de direito civil: teoria geral das obrigações. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Azevedo ÁV. Curso de direito civil: teoria geral das obrigações. 1999 ;[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Azevedo ÁV. Curso de direito civil: teoria geral das obrigações. 1999 ;[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Garantia do processo civil sem dilações indevidas. Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1999. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (1999). Garantia do processo civil sem dilações indevidas. In Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci JRC e. Garantia do processo civil sem dilações indevidas. In: Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Garantia do processo civil sem dilações indevidas. In: Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2024 abr. 18 ]

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