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  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: SUBVENÇÃO, IMPOSTOS, POLÍTICA INDUSTRIAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/
    • NLM

      Scaff FF. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;05 fe 2024[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/
    • Vancouver

      Scaff FF. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;05 fe 2024[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: PRECATÓRIO, DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, INDENIZAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-02/complementacao-de-desapropriacao-nao-exige-precatorio-tema-865-stf/. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-02/complementacao-de-desapropriacao-nao-exige-precatorio-tema-865-stf/
    • NLM

      Scaff FF. Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(02 ja 2024):[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-02/complementacao-de-desapropriacao-nao-exige-precatorio-tema-865-stf/
    • Vancouver

      Scaff FF. Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(02 ja 2024):[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-02/complementacao-de-desapropriacao-nao-exige-precatorio-tema-865-stf/
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e LABANCA, Marcelo. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F., & Labanca, M. (2024). A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/
    • NLM

      Scaff FF, Labanca M. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/
    • Vancouver

      Scaff FF, Labanca M. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/
    • NLM

      Scaff FF. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/
    • Vancouver

      Scaff FF. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: EMPRÉSTIMO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O STF e a forma de apuração da regra de ouro das finanças públicas. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-16/o-stf-e-a-forma-de-apuracao-da-regra-de-ouro-das-financas-publicas/. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). O STF e a forma de apuração da regra de ouro das finanças públicas. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-16/o-stf-e-a-forma-de-apuracao-da-regra-de-ouro-das-financas-publicas/
    • NLM

      Scaff FF. O STF e a forma de apuração da regra de ouro das finanças públicas [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(16 ja 2024):[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-16/o-stf-e-a-forma-de-apuracao-da-regra-de-ouro-das-financas-publicas/
    • Vancouver

      Scaff FF. O STF e a forma de apuração da regra de ouro das finanças públicas [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(16 ja 2024):[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-16/o-stf-e-a-forma-de-apuracao-da-regra-de-ouro-das-financas-publicas/
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, GASTOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-19/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-1/. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-19/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-1/
    • NLM

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-19/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-1/
    • Vancouver

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-19/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-1/
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: SALÁRIOS, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Subteto para docente de universidade estadual é discriminatório. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-30/subteto-para-docente-de-universidade-estadual-e-discriminatorio/. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Subteto para docente de universidade estadual é discriminatório. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-30/subteto-para-docente-de-universidade-estadual-e-discriminatorio/
    • NLM

      Scaff FF. Subteto para docente de universidade estadual é discriminatório [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(30 ja 2024):[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-30/subteto-para-docente-de-universidade-estadual-e-discriminatorio/
    • Vancouver

      Scaff FF. Subteto para docente de universidade estadual é discriminatório [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(30 ja 2024):[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-30/subteto-para-docente-de-universidade-estadual-e-discriminatorio/
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 28 mar. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2). Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2). Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 mar. 28 ]
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: TAXAS, RECURSOS MINERAIS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/
    • NLM

      Scaff FF. As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(08 ja 2024):[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/
    • Vancouver

      Scaff FF. As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(08 ja 2024):[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. As alíquotas e o princípio da simplicidade na reforma tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-22/as-aliquotas-e-o-principio-da-simplicidade-na-reforma-tributaria/. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). As alíquotas e o princípio da simplicidade na reforma tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-22/as-aliquotas-e-o-principio-da-simplicidade-na-reforma-tributaria/
    • NLM

      Scaff FF. As alíquotas e o princípio da simplicidade na reforma tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-22/as-aliquotas-e-o-principio-da-simplicidade-na-reforma-tributaria/
    • Vancouver

      Scaff FF. As alíquotas e o princípio da simplicidade na reforma tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-22/as-aliquotas-e-o-principio-da-simplicidade-na-reforma-tributaria/
  • Unidade: FD

    Assuntos: IGUALDADE PERANTE A LEI, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, DISCRIMINAÇÃO, AÇÃO AFIRMATIVA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. . Valencia: Tirant lo Blanch. . Acesso em: 28 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. Valencia: Tirant lo Blanch.
    • NLM

      Scaff FF. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: FEDERALISMO, FINANÇAS PÚBLICAS, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
    • NLM

      Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
    • Vancouver

      Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
  • Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/pec-46-fuga-maniqueismo-reforma-tributaria. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/pec-46-fuga-maniqueismo-reforma-tributaria
    • NLM

      Scaff FF. A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/pec-46-fuga-maniqueismo-reforma-tributaria
    • Vancouver

      Scaff FF. A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/pec-46-fuga-maniqueismo-reforma-tributaria
  • Fonte: Portal Brasil Mineral. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço. Portal Brasil Mineral. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço. Portal Brasil Mineral. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco
    • NLM

      Scaff FF. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço [Internet]. Portal Brasil Mineral. 2023 ;(24 ja 2023):[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco
    • Vancouver

      Scaff FF. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço [Internet]. Portal Brasil Mineral. 2023 ;(24 ja 2023):[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco
  • Fonte: Portal R7. Lorena. Unidade: FD

    Assuntos: RESPONSABILIDADE FISCAL, REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto]. Portal R7. Lorena. Lorena: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto]. Portal R7. Lorena. Lorena: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal
    • NLM

      Scaff FF. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto] [Internet]. Portal R7. Lorena. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal
    • Vancouver

      Scaff FF. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto] [Internet]. Portal R7. Lorena. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO)

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
    • NLM

      Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
    • Vancouver

      Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
  • Fonte: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assuntos: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COISA JULGADA

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 452–469, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 452–469. doi:10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
    • NLM

      Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
    • Vancouver

      Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Aspectos financeiros da reforma tributárias aprovada na Câmara. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-18/contas-vista-aspectos-financeiros-reforma-tributaria-aprovada-camara. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Aspectos financeiros da reforma tributárias aprovada na Câmara. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jul-18/contas-vista-aspectos-financeiros-reforma-tributaria-aprovada-camara
    • NLM

      Scaff FF. Aspectos financeiros da reforma tributárias aprovada na Câmara [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-18/contas-vista-aspectos-financeiros-reforma-tributaria-aprovada-camara
    • Vancouver

      Scaff FF. Aspectos financeiros da reforma tributárias aprovada na Câmara [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-18/contas-vista-aspectos-financeiros-reforma-tributaria-aprovada-camara
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A reforma tributária aprovada na Câmara foi uma vitória de Pirro. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-10/justica-tributaria-reforma-tributaria-aprovada-camara-foi-vitoria-pirro. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A reforma tributária aprovada na Câmara foi uma vitória de Pirro. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jul-10/justica-tributaria-reforma-tributaria-aprovada-camara-foi-vitoria-pirro
    • NLM

      Scaff FF. A reforma tributária aprovada na Câmara foi uma vitória de Pirro [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-10/justica-tributaria-reforma-tributaria-aprovada-camara-foi-vitoria-pirro
    • Vancouver

      Scaff FF. A reforma tributária aprovada na Câmara foi uma vitória de Pirro [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-10/justica-tributaria-reforma-tributaria-aprovada-camara-foi-vitoria-pirro
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes
    • NLM

      Scaff FF. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes
    • Vancouver

      Scaff FF. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes

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