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Parte de monografia/livro
Administração pública e a democracia: vinte anos depois (2024)
Perez, Marcos Augusto
Source: Direito administrativo e democracia. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRACIA
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ABNT
PEREZ, Marcos Augusto. Administração pública e a democracia: vinte anos depois. Direito administrativo e democracia. Tradução . São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado, 2024. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Perez, M. A. (2024). Administração pública e a democracia: vinte anos depois. In Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado.
NLM
Perez MA. Administração pública e a democracia: vinte anos depois. In: Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Perez MA. Administração pública e a democracia: vinte anos depois. In: Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
Da produção dinâmica de provas dos processos do meio ambiente do trabalho (2024)
Feliciano, Guilherme Guimarães (apres) ; Chacur, Rachel Lopes Queiroz
Source: Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, AMBIENTE DE TRABALHO, BRASIL
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CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. Da produção dinâmica de provas dos processos do meio ambiente do trabalho. Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Tradução . Campinas, SP: Lacier, 2024. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Chacur, R. L. Q. (2024). Da produção dinâmica de provas dos processos do meio ambiente do trabalho. In Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Campinas, SP: Lacier.
NLM
Chacur RLQ. Da produção dinâmica de provas dos processos do meio ambiente do trabalho. In: Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Campinas, SP: Lacier; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Chacur RLQ. Da produção dinâmica de provas dos processos do meio ambiente do trabalho. In: Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Campinas, SP: Lacier; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
Ação anulatória de sentença arbitral e violação ao artigo 927, i, ii e iii, do CPC (2024)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos ; Medeiros Neto, Elias Marques de
Source: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Unidade: FD
Assunto: AÇÃO ANULATÓRIA
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LUCON, Paulo Henrique dos Santos e MEDEIROS NETO, Elias Marques de. Ação anulatória de sentença arbitral e violação ao artigo 927, i, ii e iii, do CPC. Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. v. 1-. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Lucon, P. H. dos S., & Medeiros Neto, E. M. de. (2024). Ação anulatória de sentença arbitral e violação ao artigo 927, i, ii e iii, do CPC. In Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni (Vol. 1-). Londrina: Thoth.
NLM
Lucon PH dos S, Medeiros Neto EM de. Ação anulatória de sentença arbitral e violação ao artigo 927, i, ii e iii, do CPC. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Lucon PH dos S, Medeiros Neto EM de. Ação anulatória de sentença arbitral e violação ao artigo 927, i, ii e iii, do CPC. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
Foi com muita satisfação que recebi o convite ... [apresentação] (2024)
Silva, Otavio Pinto e (apres)
Source: Direito do trabalho e antirracismo. Unidade: FD
Subjects: ANTIRRACISMO, MERCADO DE TRABALHO, DISCRIMINAÇÃO NO EMPREGO
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Foi com muita satisfação que recebi o convite .. [apresentação]. Direito do trabalho e antirracismo. Tradução . Campinas: Lacier, 2024. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Foi com muita satisfação que recebi o convite .. [apresentação]. (2024). Foi com muita satisfação que recebi o convite .. [apresentação]. In Direito do trabalho e antirracismo. Campinas: Lacier.
NLM
Foi com muita satisfação que recebi o convite .. [apresentação]. In: Direito do trabalho e antirracismo. Campinas: Lacier; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Foi com muita satisfação que recebi o convite .. [apresentação]. In: Direito do trabalho e antirracismo. Campinas: Lacier; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo (2024)
Schirato, Vitor Rhein
Source: Direito administrativo e democracia. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA
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SCHIRATO, Vitor Rhein. O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo. Direito administrativo e democracia. Tradução . São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado, 2024. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Schirato, V. R. (2024). O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo. In Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado.
NLM
Schirato VR. O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo. In: Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Schirato VR. O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo. In: Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva (2024)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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SCHOUERI, Luis Eduardo. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Schoueri, L. E. (2024). Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
NLM
Schoueri LE. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Schoueri LE. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
Ação rescisória e sentenças parciais: do art. 495 do CPC de 1973 ao art. 975 do CPC de 2015, o 'nó' que não foi desatado pelo legislador (2024)
Laspro, Oreste Nestor de Souza ; Pelitte, Beatriz Valente
Source: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Unidade: FD
Assunto: AÇÃO RESCISÓRIA
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ABNT
LASPRO, Oreste Nestor de Souza e PELITTE, Beatriz Valente. Ação rescisória e sentenças parciais: do art. 495 do CPC de 1973 ao art. 975 do CPC de 2015, o 'nó' que não foi desatado pelo legislador. Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. v. 1-. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Laspro, O. N. de S., & Pelitte, B. V. (2024). Ação rescisória e sentenças parciais: do art. 495 do CPC de 1973 ao art. 975 do CPC de 2015, o 'nó' que não foi desatado pelo legislador. In Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni (Vol. 1-). Londrina: Thoth.
NLM
Laspro ON de S, Pelitte BV. Ação rescisória e sentenças parciais: do art. 495 do CPC de 1973 ao art. 975 do CPC de 2015, o 'nó' que não foi desatado pelo legislador. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Laspro ON de S, Pelitte BV. Ação rescisória e sentenças parciais: do art. 495 do CPC de 1973 ao art. 975 do CPC de 2015, o 'nó' que não foi desatado pelo legislador. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências (2024)
Schoueri, Luis Eduardo ; Galendi Júnior, Ricardo André
Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO, TRIBUNAL SUPREMO
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2024). A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
NLM
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada (2024)
Schoueri, Luis Eduardo ; Galdino, Guilherme
Source: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, EMPRESAS ESTRANGEIRAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e GALDINO, Guilherme. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Schoueri, L. E., & Galdino, G. (2024). Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP.
NLM
Schoueri LE, Galdino G. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Schoueri LE, Galdino G. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
Ação rescisória e produção antecipada de prova (2024)
Yarshell, Flávio Luiz ; Auilo, Rafael Stefanini
Source: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO RESCISÓRIA, PROVA (PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz e AUILO, Rafael Stefanini. Ação rescisória e produção antecipada de prova. Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. v. 1-. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Yarshell, F. L., & Auilo, R. S. (2024). Ação rescisória e produção antecipada de prova. In Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni (Vol. 1-). Londrina: Thoth.
NLM
Yarshell FL, Auilo RS. Ação rescisória e produção antecipada de prova. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Yarshell FL, Auilo RS. Ação rescisória e produção antecipada de prova. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
Ação rescisória e sua dinâmica no código de processo civil (2024)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Unidade: FD
Assunto: AÇÃO RESCISÓRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Ação rescisória e sua dinâmica no código de processo civil. Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. v. 1-. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Lucon, P. H. dos S. (2024). Ação rescisória e sua dinâmica no código de processo civil. In Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni (Vol. 1-). Londrina: Thoth.
NLM
Lucon PH dos S. Ação rescisória e sua dinâmica no código de processo civil. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. Ação rescisória e sua dinâmica no código de processo civil. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023 (2024)
Barreto, Paulo Ayres ; Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2024). A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
NLM
Barreto PA, Koury PAC. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Barreto PA, Koury PAC. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
A ação rescisória atemporal e o difícil equílibrio entre a proteção dos interesses públicos e a isonomia das partes no processo civil brasileiro (2024)
Bonizzi, Marcelo José Magalhães
Source: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Unidade: FD
Assunto: AÇÃO RESCISÓRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BONIZZI, Marcelo José Magalhães. A ação rescisória atemporal e o difícil equílibrio entre a proteção dos interesses públicos e a isonomia das partes no processo civil brasileiro. Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. v. 1-. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Bonizzi, M. J. M. (2024). A ação rescisória atemporal e o difícil equílibrio entre a proteção dos interesses públicos e a isonomia das partes no processo civil brasileiro. In Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni (Vol. 1-). Londrina: Thoth.
NLM
Bonizzi MJM. A ação rescisória atemporal e o difícil equílibrio entre a proteção dos interesses públicos e a isonomia das partes no processo civil brasileiro. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Bonizzi MJM. A ação rescisória atemporal e o difícil equílibrio entre a proteção dos interesses públicos e a isonomia das partes no processo civil brasileiro. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto (2024)
Torres, Heleno Taveira
Source: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2024. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Torres, H. T. (2024). Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
Democracia: concepções em várias épocas (2024)
Medauar, Odete
Source: Direito administrativo e democracia. Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MEDAUAR, Odete. Democracia: concepções em várias épocas. Direito administrativo e democracia. Tradução . São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado, 2024. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Medauar, O. (2024). Democracia: concepções em várias épocas. In Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado.
NLM
Medauar O. Democracia: concepções em várias épocas. In: Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Medauar O. Democracia: concepções em várias épocas. In: Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
Vagueza e textura aberta no direito (2024)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Vagueza e textura aberta no direito. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Andrade, J. M. A. de. (2024). Vagueza e textura aberta no direito. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
NLM
Andrade JMA de. Vagueza e textura aberta no direito. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Andrade JMA de. Vagueza e textura aberta no direito. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária (2024)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2024). Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
NLM
Ferraz Júnior TS. Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas (2024)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Andrade, J. M. A. de. (2024). Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
NLM
Andrade JMA de. Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Andrade JMA de. Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
A julgada sobre decisões parciais de mérito e inconstitucionalidade do art. 975 do CPC (2024)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Unidade: FD
Assunto: COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. A julgada sobre decisões parciais de mérito e inconstitucionalidade do art. 975 do CPC. Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. v. 1-. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Tucci, J. R. C. e. (2024). A julgada sobre decisões parciais de mérito e inconstitucionalidade do art. 975 do CPC. In Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni (Vol. 1-). Londrina: Thoth.
NLM
Tucci JRC e. A julgada sobre decisões parciais de mérito e inconstitucionalidade do art. 975 do CPC. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Tucci JRC e. A julgada sobre decisões parciais de mérito e inconstitucionalidade do art. 975 do CPC. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jun. 18 ]
Parte de monografia/livro
Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020) (2023)
Silva, Denise Vital e; Silva, Homero Batista Mateus da
Source: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Unidade: FD
Subjects: AMBIENTE DE TRABALHO, TRABALHO RURAL
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ABNT
SILVA, Denise Vital e e SILVA, Homero Batista Mateus da. Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Tradução . Brasília: Enamat, 2023. . . Acesso em: 18 jun. 2024.
APA
Silva, D. V. e, & Silva, H. B. M. da. (2023). Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). In Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat.
NLM
Silva DV e, Silva HBM da. Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2024 jun. 18 ]
Vancouver
Silva DV e, Silva HBM da. Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2024 jun. 18 ]

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