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  • Source: Restrições verticais adotadas por empresas dominantes: uma análise do direito concorrencial no Brasil e na União Europeia. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, POLÍTICA ANTITRUSTE

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      RODAS, João Grandino. Apraz-me comunicar que a presente publicação, Restrições verticais adotadas por empresas dominantes: uma análise do direito concorrencial no Brasil e na União Europeia, integra o volume número dois da Coleção de Estudos do Cedes.. [Apresentação da coleção]. Restrições verticais adotadas por empresas dominantes: uma análise do direito concorrencial no Brasil e na União Europeia. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 13 jun. 2024. , 2013
    • APA

      Rodas, J. G. (2013). Apraz-me comunicar que a presente publicação, Restrições verticais adotadas por empresas dominantes: uma análise do direito concorrencial no Brasil e na União Europeia, integra o volume número dois da Coleção de Estudos do Cedes.. [Apresentação da coleção]. Restrições verticais adotadas por empresas dominantes: uma análise do direito concorrencial no Brasil e na União Europeia. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodas JG. Apraz-me comunicar que a presente publicação, Restrições verticais adotadas por empresas dominantes: uma análise do direito concorrencial no Brasil e na União Europeia, integra o volume número dois da Coleção de Estudos do Cedes.. [Apresentação da coleção]. Restrições verticais adotadas por empresas dominantes: uma análise do direito concorrencial no Brasil e na União Europeia. 2013 ;[citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Rodas JG. Apraz-me comunicar que a presente publicação, Restrições verticais adotadas por empresas dominantes: uma análise do direito concorrencial no Brasil e na União Europeia, integra o volume número dois da Coleção de Estudos do Cedes.. [Apresentação da coleção]. Restrições verticais adotadas por empresas dominantes: uma análise do direito concorrencial no Brasil e na União Europeia. 2013 ;[citado 2024 jun. 13 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, JULGAMENTO, PROCESSO PENAL

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      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. A motivação das decisões penais. . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 13 jun. 2024. , 2013
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2013). A motivação das decisões penais. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM. A motivação das decisões penais. 2013 ;[citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. A motivação das decisões penais. 2013 ;[citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Unidade: FD

    Assunto: PROVA (PROCESSO PENAL)

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      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008. As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2009. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2009). Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008. In As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DO JÚRI, REFORMA PROCESSUAL PENAL

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      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Tribunal do júri: Lei 11.689, de 09.06.2008. As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2009. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2009). Tribunal do júri: Lei 11.689, de 09.06.2008. In As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Tribunal do júri: Lei 11.689, de 09.06.2008. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Tribunal do júri: Lei 11.689, de 09.06.2008. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REFORMA PROCESSUAL PENAL

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      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Direito intertemporal. As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2009. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2009). Direito intertemporal. In As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Direito intertemporal. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Direito intertemporal. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA PROCESSUAL PENAL, MEDIDA CAUTELAR

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      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Medidas cautelares: projeto de lei 111/2008. As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2009. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Bottini, P. C. (2009). Medidas cautelares: projeto de lei 111/2008. In As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bottini PC. Medidas cautelares: projeto de lei 111/2008. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Bottini PC. Medidas cautelares: projeto de lei 111/2008. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Proteção coletiva dos investidores no mercado de capitais. Unidade: FD

    Assunto: TUTELA JURISDICIONAL

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      TUCCI, José Rogério Cruz e. Foi realmente com enorme satisfação que recebei o convite..[a guisa de pref.]. Proteção coletiva dos investidores no mercado de capitais. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 13 jun. 2024. , 2007
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2007). Foi realmente com enorme satisfação que recebei o convite..[a guisa de pref.]. Proteção coletiva dos investidores no mercado de capitais. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci JRC e. Foi realmente com enorme satisfação que recebei o convite..[a guisa de pref.]. Proteção coletiva dos investidores no mercado de capitais. 2007 ;[citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Foi realmente com enorme satisfação que recebei o convite..[a guisa de pref.]. Proteção coletiva dos investidores no mercado de capitais. 2007 ;[citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Crimes de perigo abstrato e princípio da precaução na sociedade de risco. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, PERICULOSIDADE

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      Apresentar este trabalho de Pierpaolo Cruz Bottini, sobre um tema atual e bem cuidado..[Prefácio]. Crimes de perigo abstrato e princípio da precaução na sociedade de risco. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 13 jun. 2024. , 2007
    • APA

      Apresentar este trabalho de Pierpaolo Cruz Bottini, sobre um tema atual e bem cuidado..[Prefácio]. (2007). Apresentar este trabalho de Pierpaolo Cruz Bottini, sobre um tema atual e bem cuidado..[Prefácio]. Crimes de perigo abstrato e princípio da precaução na sociedade de risco. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Apresentar este trabalho de Pierpaolo Cruz Bottini, sobre um tema atual e bem cuidado..[Prefácio]. Crimes de perigo abstrato e princípio da precaução na sociedade de risco. 2007 ;[citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Apresentar este trabalho de Pierpaolo Cruz Bottini, sobre um tema atual e bem cuidado..[Prefácio]. Crimes de perigo abstrato e princípio da precaução na sociedade de risco. 2007 ;[citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, CRIME

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      Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal.. [Prefácio]. Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 13 jun. 2024. , 2003
    • APA

      Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal.. [Prefácio]. (2003). Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal.. [Prefácio]. Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal.. [Prefácio]. Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. 2003 ;[citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal.. [Prefácio]. Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. 2003 ;[citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. Unidade: FD

    Assunto: INTERESSE COLETIVO

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    • ABNT

      LOPES, José Reinaldo de Lima. A definição do interesse público. Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Lopes, J. R. de L. (2003). A definição do interesse público. In Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Lopes JR de L. A definição do interesse público. In: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Lopes JR de L. A definição do interesse público. In: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. Unidade: FD

    Assunto: DISCRICIONARIEDADE

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      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração. Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2003). Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração. In Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração. In: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração. In: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO CIVIL

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      O presente livro é o final de um seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público.. [Prefácio]. Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 13 jun. 2024. , 2003
    • APA

      O presente livro é o final de um seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público.. [Prefácio]. (2003). O presente livro é o final de um seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público.. [Prefácio]. Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      O presente livro é o final de um seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público.. [Prefácio]. Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. 2003 ;[citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      O presente livro é o final de um seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público.. [Prefácio]. Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. 2003 ;[citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO

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      SALLES, Carlos Alberto de. A proteção judicial de interesses difusos e coletivos: funções e significados. Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Salles, C. A. de. (2003). A proteção judicial de interesses difusos e coletivos: funções e significados. In Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Salles CA de. A proteção judicial de interesses difusos e coletivos: funções e significados. In: Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Salles CA de. A proteção judicial de interesses difusos e coletivos: funções e significados. In: Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO

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      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso extraordinário e recurso especial. . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 13 jun. 2024. , 2003
    • APA

      Mancuso, R. de C. (2003). Recurso extraordinário e recurso especial. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Mancuso R de C. Recurso extraordinário e recurso especial. 2003 ;[citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Mancuso R de C. Recurso extraordinário e recurso especial. 2003 ;[citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO CIVIL

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      FARIA, José Eduardo. A definição do interesse público. Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Faria, J. E. (2003). A definição do interesse público. In Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Faria JE. A definição do interesse público. In: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Faria JE. A definição do interesse público. In: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Processo civil e interesse público : processo como instrumento de defesa social. Unidade: FD

    Assunto: DISCRICIONARIEDADE

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      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração. Processo civil e interesse público : processo como instrumento de defesa social. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2003). Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração. In Processo civil e interesse público : processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração. In: Processo civil e interesse público : processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração. In: Processo civil e interesse público : processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO CIVIL

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      BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Legitimidade processual e legitimidade política. Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Bedaque, J. R. dos S. (2003). Legitimidade processual e legitimidade política. In Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bedaque JR dos S. Legitimidade processual e legitimidade política. In: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Bedaque JR dos S. Legitimidade processual e legitimidade política. In: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR

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      SALLES, Carlos Alberto de. Ação civil pública contra omissões do poder público: limites e possibilidades. Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Salles, C. A. de. (2003). Ação civil pública contra omissões do poder público: limites e possibilidades. In Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Salles CA de. Ação civil pública contra omissões do poder público: limites e possibilidades. In: Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Salles CA de. Ação civil pública contra omissões do poder público: limites e possibilidades. In: Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR

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      GRINOVER, Ada Pellegrini. Ação civil pública e a ação popular: aproximações e diferenças. Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Grinover, A. P. (2003). Ação civil pública e a ação popular: aproximações e diferenças. In Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Grinover AP. Ação civil pública e a ação popular: aproximações e diferenças. In: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Grinover AP. Ação civil pública e a ação popular: aproximações e diferenças. In: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR

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      Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 13 jun. 2024. , 2003
    • APA

      Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. (2003). Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. 2003 ;[citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. 2003 ;[citado 2024 jun. 13 ]

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