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Artigo de periodico
Limites da colaboração premiada em face dos princípios da reserva legal e de jurisdição (2019)
Lewandowski, Enrique Ricardo
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assuntos: DELAÇÃO PREMIADA, RESERVA LEGAL, VIOLAÇÃO DE SEGREDO
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ABNT
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Limites da colaboração premiada em face dos princípios da reserva legal e de jurisdição. Revista dos tribunais, v. fe 2019, n. 1000, p. 385-393, 2019Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Lewandowski, E. R. (2019). Limites da colaboração premiada em face dos princípios da reserva legal e de jurisdição. Revista dos tribunais, fe 2019( 1000), 385-393.
NLM
Lewandowski ER. Limites da colaboração premiada em face dos princípios da reserva legal e de jurisdição. Revista dos tribunais. 2019 ; fe 2019( 1000): 385-393.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Lewandowski ER. Limites da colaboração premiada em face dos princípios da reserva legal e de jurisdição. Revista dos tribunais. 2019 ; fe 2019( 1000): 385-393.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
O ponto de encontro entre tradição e novidade no pensamento jurídico brasileiro (2019)
Carvalho, Paulo de Barros
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assuntos: PERIÓDICOS, HISTÓRIA DO DIREITO
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. O ponto de encontro entre tradição e novidade no pensamento jurídico brasileiro. Revista dos tribunais, v. fe 2019, n. 1000, p. 538-539, 2019Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Carvalho, P. de B. (2019). O ponto de encontro entre tradição e novidade no pensamento jurídico brasileiro. Revista dos tribunais, fe 2019( 1000), 538-539.
NLM
Carvalho P de B. O ponto de encontro entre tradição e novidade no pensamento jurídico brasileiro. Revista dos tribunais. 2019 ; fe 2019( 1000): 538-539.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Carvalho P de B. O ponto de encontro entre tradição e novidade no pensamento jurídico brasileiro. Revista dos tribunais. 2019 ; fe 2019( 1000): 538-539.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Atualização das instituições brasileiras na área de defesa comercial: a interpretação e abordagem das cadeias globais de valor no contexto do Acordo Antidumping (2019)
Baptista, Luiz Olavo
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO COMERCIAL, DUMPING
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ABNT
BAPTISTA, Luiz Olavo. Atualização das instituições brasileiras na área de defesa comercial: a interpretação e abordagem das cadeias globais de valor no contexto do Acordo Antidumping. Revista dos tribunais, v. fe 2019, n. 1000, p. 139-153, 2019Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Baptista, L. O. (2019). Atualização das instituições brasileiras na área de defesa comercial: a interpretação e abordagem das cadeias globais de valor no contexto do Acordo Antidumping. Revista dos tribunais, fe 2019( 1000), 139-153.
NLM
Baptista LO. Atualização das instituições brasileiras na área de defesa comercial: a interpretação e abordagem das cadeias globais de valor no contexto do Acordo Antidumping. Revista dos tribunais. 2019 ; fe 2019( 1000): 139-153.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Baptista LO. Atualização das instituições brasileiras na área de defesa comercial: a interpretação e abordagem das cadeias globais de valor no contexto do Acordo Antidumping. Revista dos tribunais. 2019 ; fe 2019( 1000): 139-153.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios: uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exterior (2019)
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO DE FAMÍLIA, ALIMENTOS (DIREITO DE FAMÍLIA), SEPARAÇÃO JUDICIAL, DIVÓRCIO, PARTILHA, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO COMPARADO
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RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios: uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exterior. Revista dos tribunais, v. fe 2019, n. 1000, p. 263-288, 2019Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Rodrigues Junior, O. L. (2019). Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios: uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exterior. Revista dos tribunais, fe 2019( 1000), 263-288.
NLM
Rodrigues Junior OL. Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios: uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exterior. Revista dos tribunais. 2019 ; fe 2019( 1000): 263-288.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Rodrigues Junior OL. Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios: uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exterior. Revista dos tribunais. 2019 ; fe 2019( 1000): 263-288.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Minha parceria, ao longo de 40 anos, com a Revista dos Tribunais (2019)
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assuntos: PERIÓDICOS, HISTÓRIA DO DIREITO
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ABNT
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Minha parceria, ao longo de 40 anos, com a Revista dos Tribunais. Revista dos tribunais, v. fe 2019, n. 1000, p. 541-542, 2019Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Mancuso, R. de C. (2019). Minha parceria, ao longo de 40 anos, com a Revista dos Tribunais. Revista dos tribunais, fe 2019( 1000), 541-542.
NLM
Mancuso R de C. Minha parceria, ao longo de 40 anos, com a Revista dos Tribunais. Revista dos tribunais. 2019 ; fe 2019( 1000): 541-542.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Mancuso R de C. Minha parceria, ao longo de 40 anos, com a Revista dos Tribunais. Revista dos tribunais. 2019 ; fe 2019( 1000): 541-542.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
O Supremo Tribunal Federal, a taxa de juros, a ética e a constituição (2001)
Magalhães, José Carlos de
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assuntos: SISTEMA FINANCEIRO, JUROS, USURA
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ABNT
MAGALHÃES, José Carlos de. O Supremo Tribunal Federal, a taxa de juros, a ética e a constituição. Revista dos tribunais, v. 787, p. 100-105, 2001Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Magalhães, J. C. de. (2001). O Supremo Tribunal Federal, a taxa de juros, a ética e a constituição. Revista dos tribunais, 787, 100-105.
NLM
Magalhães JC de. O Supremo Tribunal Federal, a taxa de juros, a ética e a constituição. Revista dos tribunais. 2001 ; 787 100-105.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Magalhães JC de. O Supremo Tribunal Federal, a taxa de juros, a ética e a constituição. Revista dos tribunais. 2001 ; 787 100-105.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Pactos societários leoninos (1999)
Huck, Hermes Marcelo
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assuntos: CONTRATO COMERCIAL, SOCIEDADE COMERCIAL
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ABNT
HUCK, Hermes Marcelo. Pactos societários leoninos. Revista dos tribunais, v. fe 1999, n. 760, p. 64-73, 1999Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Huck, H. M. (1999). Pactos societários leoninos. Revista dos tribunais, fe 1999( 760), 64-73.
NLM
Huck HM. Pactos societários leoninos. Revista dos tribunais. 1999 ; fe 1999( 760): 64-73.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Huck HM. Pactos societários leoninos. Revista dos tribunais. 1999 ; fe 1999( 760): 64-73.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Juiz natural e competência em tribunal (1999)
Tucci, Rogério Lauria
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assuntos: JUIZ, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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ABNT
TUCCI, Rogério Lauria. Juiz natural e competência em tribunal. Revista dos tribunais, v. 88, n. 765, p. 97-107, 1999Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Tucci, R. L. (1999). Juiz natural e competência em tribunal. Revista dos tribunais, 88( 765), 97-107.
NLM
Tucci RL. Juiz natural e competência em tribunal. Revista dos tribunais. 1999 ; 88( 765): 97-107.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Tucci RL. Juiz natural e competência em tribunal. Revista dos tribunais. 1999 ; 88( 765): 97-107.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
O crime de funcionamento sem licença e a medida provisória 1.710/98 (1999)
Reale Júnior, Miguel
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assuntos: PESSOA JURÍDICA, DIREITO PENAL AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE PENAL, CRIME AMBIENTAL
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ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. O crime de funcionamento sem licença e a medida provisória 1.710/98. Revista dos tribunais, v. 88, n. ju 1999, p. 421-433, 1999Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Reale Júnior, M. (1999). O crime de funcionamento sem licença e a medida provisória 1.710/98. Revista dos tribunais, 88( ju 1999), 421-433.
NLM
Reale Júnior M. O crime de funcionamento sem licença e a medida provisória 1.710/98. Revista dos tribunais. 1999 ; 88( ju 1999): 421-433.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Reale Júnior M. O crime de funcionamento sem licença e a medida provisória 1.710/98. Revista dos tribunais. 1999 ; 88( ju 1999): 421-433.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica (1999)
Sztajn, Rachel
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assuntos: PESSOA JURÍDICA, DIREITO COMERCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SZTAJN, Rachel. Sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Revista dos tribunais, v. 88, n. 762, p. 81-97, 1999Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Sztajn, R. (1999). Sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Revista dos tribunais, 88( 762), 81-97.
NLM
Sztajn R. Sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Revista dos tribunais. 1999 ; 88( 762): 81-97.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Sztajn R. Sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Revista dos tribunais. 1999 ; 88( 762): 81-97.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Validade de apólices do início do século (1999)
Reale Júnior, Miguel
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assunto: TÍTULO DE CRÉDITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Validade de apólices do início do século. Revista dos tribunais, v. 88, n. 761, p. 111-127, 1999Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Reale Júnior, M. (1999). Validade de apólices do início do século. Revista dos tribunais, 88( 761), 111-127.
NLM
Reale Júnior M. Validade de apólices do início do século. Revista dos tribunais. 1999 ; 88( 761): 111-127.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Reale Júnior M. Validade de apólices do início do século. Revista dos tribunais. 1999 ; 88( 761): 111-127.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
O código de defesa do consumidor e as cláusulas de limitação da responsabilidade nos contratos de transporte aéreo nacional e internacional (1999)
Amaral Júnior, Alberto do
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assuntos: TRANSPORTE AÉREO, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. O código de defesa do consumidor e as cláusulas de limitação da responsabilidade nos contratos de transporte aéreo nacional e internacional. Revista dos tribunais, v. 88, n. ja 1999, p. 67-75, 1999Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Amaral Júnior, A. do. (1999). O código de defesa do consumidor e as cláusulas de limitação da responsabilidade nos contratos de transporte aéreo nacional e internacional. Revista dos tribunais, 88( ja 1999), 67-75.
NLM
Amaral Júnior A do. O código de defesa do consumidor e as cláusulas de limitação da responsabilidade nos contratos de transporte aéreo nacional e internacional. Revista dos tribunais. 1999 ; 88( ja 1999): 67-75.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Amaral Júnior A do. O código de defesa do consumidor e as cláusulas de limitação da responsabilidade nos contratos de transporte aéreo nacional e internacional. Revista dos tribunais. 1999 ; 88( ja 1999): 67-75.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
A concentração de empresas e a competência do CADE (1999)
Magalhães, José Carlos de; Sampaio, Onofre Carlos de Arruda
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assuntos: POLÍTICA ANTITRUSTE, ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAGALHÃES, José Carlos de e SAMPAIO, Onofre Carlos de Arruda. A concentração de empresas e a competência do CADE. Revista dos tribunais, v. 88, n. 763, p. 56-72, 1999Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Magalhães, J. C. de, & Sampaio, O. C. de A. (1999). A concentração de empresas e a competência do CADE. Revista dos tribunais, 88( 763), 56-72.
NLM
Magalhães JC de, Sampaio OC de A. A concentração de empresas e a competência do CADE. Revista dos tribunais. 1999 ; 88( 763): 56-72.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Magalhães JC de, Sampaio OC de A. A concentração de empresas e a competência do CADE. Revista dos tribunais. 1999 ; 88( 763): 56-72.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
A inconstitucionalidade da lei dos remédios (1999)
Reale Júnior, Miguel
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assuntos: SAÚDE PÚBLICA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DIREITO PENAL, CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. A inconstitucionalidade da lei dos remédios. Revista dos tribunais, v. 88, n. 763, p. 415-431, 1999Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Reale Júnior, M. (1999). A inconstitucionalidade da lei dos remédios. Revista dos tribunais, 88( 763), 415-431.
NLM
Reale Júnior M. A inconstitucionalidade da lei dos remédios. Revista dos tribunais. 1999 ; 88( 763): 415-431.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Reale Júnior M. A inconstitucionalidade da lei dos remédios. Revista dos tribunais. 1999 ; 88( 763): 415-431.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional (1999)
Baptista, Luiz Olavo
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assunto: DIREITO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BAPTISTA, Luiz Olavo. Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional. Revista dos tribunais, v. 88, n. ju 1999, p. 34-45, 1999Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Baptista, L. O. (1999). Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional. Revista dos tribunais, 88( ju 1999), 34-45.
NLM
Baptista LO. Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional. Revista dos tribunais. 1999 ; 88( ju 1999): 34-45.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Baptista LO. Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional. Revista dos tribunais. 1999 ; 88( ju 1999): 34-45.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Processo e procedimentos penais (1998)
Tucci, Rogério Lauria
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assunto: PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Rogério Lauria. Processo e procedimentos penais. Revista dos tribunais, v. 87, n. 749, p. 485-501, 1998Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Tucci, R. L. (1998). Processo e procedimentos penais. Revista dos tribunais, 87( 749), 485-501.
NLM
Tucci RL. Processo e procedimentos penais. Revista dos tribunais. 1998 ; 87( 749): 485-501.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Tucci RL. Processo e procedimentos penais. Revista dos tribunais. 1998 ; 87( 749): 485-501.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Crime contra a ordem econômica: interpretação do art. 17 da le 7.492/86 (1998)
Comparato, Fábio Konder
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assuntos: ORDEM ECONÔMICA, CRIME, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COMPARATO, Fábio Konder. Crime contra a ordem econômica: interpretação do art. 17 da le 7.492/86. Revista dos tribunais, v. 87, n. 749, p. 555-562, 1998Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Comparato, F. K. (1998). Crime contra a ordem econômica: interpretação do art. 17 da le 7.492/86. Revista dos tribunais, 87( 749), 555-562.
NLM
Comparato FK. Crime contra a ordem econômica: interpretação do art. 17 da le 7.492/86. Revista dos tribunais. 1998 ; 87( 749): 555-562.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Comparato FK. Crime contra a ordem econômica: interpretação do art. 17 da le 7.492/86. Revista dos tribunais. 1998 ; 87( 749): 555-562.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Apelação - recurso interposto contra sentença proferida em processo de execução - pretensão à isenção do preparo - inadmissibilidade, uma vez que a lei que regula a matéria somente institui o benefício na hipótese de embargos à execução - inteligência do art. 111, II, do CTN [Acórdão] (1998)
Bedaque, José Roberto dos Santos
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assunto: EXECUÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Apelação - recurso interposto contra sentença proferida em processo de execução - pretensão à isenção do preparo - inadmissibilidade, uma vez que a lei que regula a matéria somente institui o benefício na hipótese de embargos à execução - inteligência do art. 111, II, do CTN [Acórdão]. Revista dos tribunais, v. 87, n. 751, p. 286-287, 1998Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Bedaque, J. R. dos S. (1998). Apelação - recurso interposto contra sentença proferida em processo de execução - pretensão à isenção do preparo - inadmissibilidade, uma vez que a lei que regula a matéria somente institui o benefício na hipótese de embargos à execução - inteligência do art. 111, II, do CTN [Acórdão]. Revista dos tribunais, 87( 751), 286-287.
NLM
Bedaque JR dos S. Apelação - recurso interposto contra sentença proferida em processo de execução - pretensão à isenção do preparo - inadmissibilidade, uma vez que a lei que regula a matéria somente institui o benefício na hipótese de embargos à execução - inteligência do art. 111, II, do CTN [Acórdão]. Revista dos tribunais. 1998 ; 87( 751): 286-287.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Bedaque JR dos S. Apelação - recurso interposto contra sentença proferida em processo de execução - pretensão à isenção do preparo - inadmissibilidade, uma vez que a lei que regula a matéria somente institui o benefício na hipótese de embargos à execução - inteligência do art. 111, II, do CTN [Acórdão]. Revista dos tribunais. 1998 ; 87( 751): 286-287.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas (1998)
Tucci, Rogério Lauria
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assunto: PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Rogério Lauria. Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas. Revista dos tribunais, v. 87, n. 758, p. 405-408, 1998Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Tucci, R. L. (1998). Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas. Revista dos tribunais, 87( 758), 405-408.
NLM
Tucci RL. Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas. Revista dos tribunais. 1998 ; 87( 758): 405-408.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Tucci RL. Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas. Revista dos tribunais. 1998 ; 87( 758): 405-408.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Alternativas para o direito penal e o princípio da intervenção mínima (1998)
Lopes, Maurício Antonio Ribeiro
Fonte: Revista dos tribunais. Unidade: FD
Assunto: DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Alternativas para o direito penal e o princípio da intervenção mínima. Revista dos tribunais, v. no 1998, n. 757, p. 402-411, 1998Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Lopes, M. A. R. (1998). Alternativas para o direito penal e o princípio da intervenção mínima. Revista dos tribunais, no 1998( 757), 402-411.
NLM
Lopes MAR. Alternativas para o direito penal e o princípio da intervenção mínima. Revista dos tribunais. 1998 ; no 1998( 757): 402-411.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Lopes MAR. Alternativas para o direito penal e o princípio da intervenção mínima. Revista dos tribunais. 1998 ; no 1998( 757): 402-411.[citado 2024 abr. 25 ]

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