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  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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      AMARAL, Cláudio do Prado. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa, v. 53, n. ja/mar. 2016, p. 53-71, 2016Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2016). Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa, 53( ja/mar. 2016), 53-71.
    • NLM

      Amaral C do P. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( ja/mar. 2016): 53-71.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( ja/mar. 2016): 53-71.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FEARP

    Subjects: TÍTULO DE CRÉDITO (CARACTERÍSTICAS;EMISSÃO), TÍTULO DE CRÉDITO (DIREITO CAMBIÁRIO), COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET

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    • ABNT

      VALÉRIO, Marco Aurélio Gumieri e CAMPOS, José Fernando dos Santos. Títulos de crédito eletrônico: a tecnologia a serviço do direito cambial. Revista de Informação Legislativa, v. 48, n. 189, p. 189-209, 2011Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Valério, M. A. G., & Campos, J. F. dos S. (2011). Títulos de crédito eletrônico: a tecnologia a serviço do direito cambial. Revista de Informação Legislativa, 48( 189), 189-209.
    • NLM

      Valério MAG, Campos JF dos S. Títulos de crédito eletrônico: a tecnologia a serviço do direito cambial. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( 189): 189-209.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Valério MAG, Campos JF dos S. Títulos de crédito eletrônico: a tecnologia a serviço do direito cambial. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( 189): 189-209.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL

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      LEONEL, Ricardo de Barros. Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa, v. 48, n. abr./ju 2011, p. 179-190, 2011Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Leonel, R. de B. (2011). Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa, 48( abr./ju 2011), 179-190.
    • NLM

      Leonel R de B. Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( abr./ju 2011): 179-190.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Leonel R de B. Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( abr./ju 2011): 179-190.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL

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      PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo. Tutela dos direitos no novo Código de Processo Civil: projeto 166. Revista de Informação Legislativa, v. 48, n. abr./ju 2011, p. 49-59, 2011Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Pereira Filho, B. C. (2011). Tutela dos direitos no novo Código de Processo Civil: projeto 166. Revista de Informação Legislativa, 48( abr./ju 2011), 49-59.
    • NLM

      Pereira Filho BC. Tutela dos direitos no novo Código de Processo Civil: projeto 166. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( abr./ju 2011): 49-59.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Pereira Filho BC. Tutela dos direitos no novo Código de Processo Civil: projeto 166. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( abr./ju 2011): 49-59.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL, RESPONSABILIDADE

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      DINIZ, Gustavo Saad. Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Informação Legislativa, v. 48, n. 191, p. 71-80, 2011Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Diniz, G. S. (2011). Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Informação Legislativa, 48( 191), 71-80.
    • NLM

      Diniz GS. Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( 191): 71-80.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Diniz GS. Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( 191): 71-80.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      ATALIBA, G. Recurso em matéria tributária. Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. ja/mar. 1988, p. 111-32, 1988Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Ataliba, G. (1988). Recurso em matéria tributária. Revista de Informação Legislativa, 25( ja/mar. 1988), 111-32.
    • NLM

      Ataliba G. Recurso em matéria tributária. Revista de Informação Legislativa. 1988 ;25( ja/mar. 1988): 111-32.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Recurso em matéria tributária. Revista de Informação Legislativa. 1988 ;25( ja/mar. 1988): 111-32.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, ARBITRAGEM INTERNACIONAL

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      MAGALHÃES, José Carlos de. Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros. Revista de Informação Legislativa, v. 34, n. abr./ju 1997, p. 41-50, 1997Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Magalhães, J. C. de. (1997). Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros. Revista de Informação Legislativa, 34( abr./ju 1997), 41-50.
    • NLM

      Magalhães JC de. Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros. Revista de Informação Legislativa. 1997 ; 34( abr./ju 1997): 41-50.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Magalhães JC de. Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros. Revista de Informação Legislativa. 1997 ; 34( abr./ju 1997): 41-50.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO DISCIPLINAR

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      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Processo administrativo inquisitorial: eficiência investigativa e garantias constitucionais. Revista de Informação Legislativa, v. 42, n. 167, p. 191-211, 2005Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2005). Processo administrativo inquisitorial: eficiência investigativa e garantias constitucionais. Revista de Informação Legislativa, 42( 167), 191-211.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Processo administrativo inquisitorial: eficiência investigativa e garantias constitucionais. Revista de Informação Legislativa. 2005 ; 42( 167): 191-211.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Processo administrativo inquisitorial: eficiência investigativa e garantias constitucionais. Revista de Informação Legislativa. 2005 ; 42( 167): 191-211.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL)

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      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal. Revista de Informação Legislativa, v. 46, n. 183, p. 35-45, 2009Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2009). Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal. Revista de Informação Legislativa, 46( 183), 35-45.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 35-45.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 35-45.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: INFORMÁTICA JURÍDICA

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    • ABNT

      CHAVES, A. Política informática e a lei n.7646, de 18.12.1987. Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. abr./ju 1988, p. 333-92, 1988Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Chaves, A. (1988). Política informática e a lei n.7646, de 18.12.1987. Revista de Informação Legislativa, 25( abr./ju 1988), 333-92.
    • NLM

      Chaves A. Política informática e a lei n.7646, de 18.12.1987. Revista de Informação Legislativa. 1988 ;25( abr./ju 1988): 333-92.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Chaves A. Política informática e a lei n.7646, de 18.12.1987. Revista de Informação Legislativa. 1988 ;25( abr./ju 1988): 333-92.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO AUTORAL

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    • ABNT

      BITTAR, C A. Poder legislativo e o direito de autor. Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. ja/mar. 1989, p. 135-46, 1989Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Bittar, C. A. (1989). Poder legislativo e o direito de autor. Revista de Informação Legislativa, 26( ja/mar. 1989), 135-46.
    • NLM

      Bittar CA. Poder legislativo e o direito de autor. Revista de Informação Legislativa. 1989 ;26( ja/mar. 1989): 135-46.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Bittar CA. Poder legislativo e o direito de autor. Revista de Informação Legislativa. 1989 ;26( ja/mar. 1989): 135-46.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO LUCRO DAS EMPRESAS, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      FONSECA, Maria Hemília e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e MACHADO, Gustavo Campoli. Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador?. Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 204, p. 163-178, 2014Tradução . . Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/507402/RIL204.pdf?sequence=1. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Fonseca, M. H., Mendes, G. A. dos S., & Machado, G. C. (2014). Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador? Revista de Informação Legislativa, 51( 204), 163-178. Recuperado de http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/507402/RIL204.pdf?sequence=1
    • NLM

      Fonseca MH, Mendes GA dos S, Machado GC. Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador? [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( 204): 163-178.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/507402/RIL204.pdf?sequence=1
    • Vancouver

      Fonseca MH, Mendes GA dos S, Machado GC. Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador? [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( 204): 163-178.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/507402/RIL204.pdf?sequence=1
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO, DIREITOS HUMANOS, REFUGIADOS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SOARES, Guido Fernando Silva. Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros. Revista de Informação Legislativa, v. 41, n. abr./ju 2004, p. 169-204, 2004Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v99i0p403-460. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Soares, G. F. S. (2004). Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros. Revista de Informação Legislativa, 41( abr./ju 2004), 169-204. doi:10.11606/issn.2318-8235.v99i0p403-460
    • NLM

      Soares GFS. Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2004 ; 41( abr./ju 2004): 169-204.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v99i0p403-460
    • Vancouver

      Soares GFS. Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2004 ; 41( abr./ju 2004): 169-204.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v99i0p403-460
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, Alberto do. O direito internacional: entre a ordem e a justiça. Revista de Informação Legislativa, v. 45, n. ja/mar. 2008, p. 129-148, 2008Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, A. do. (2008). O direito internacional: entre a ordem e a justiça. Revista de Informação Legislativa, 45( ja/mar. 2008), 129-148.
    • NLM

      Amaral Júnior A do. O direito internacional: entre a ordem e a justiça. Revista de Informação Legislativa. 2008 ; 45( ja/mar. 2008): 129-148.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior A do. O direito internacional: entre a ordem e a justiça. Revista de Informação Legislativa. 2008 ; 45( ja/mar. 2008): 129-148.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO DO TRABALHO

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    • ABNT

      CARDOSO, Jair Aparecido. O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente de trabalho. Revista de Informação Legislativa, v. 52, n. 207, 2015Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Cardoso, J. A. (2015). O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente de trabalho. Revista de Informação Legislativa, 52( 207).
    • NLM

      Cardoso JA. O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente de trabalho. Revista de Informação Legislativa. 2015 ; 52( 207):[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Cardoso JA. O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente de trabalho. Revista de Informação Legislativa. 2015 ; 52( 207):[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. O decreto n° 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira. Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 7-38 jul./set. 2014, 2014Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Bittar, E. C. B. (2014). O decreto n° 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira. Revista de Informação Legislativa, 51( 203), 7-38 jul./set. 2014.
    • NLM

      Bittar ECB. O decreto n° 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( 203): 7-38 jul./set. 2014.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Bittar ECB. O decreto n° 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( 203): 7-38 jul./set. 2014.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      MAGALHÃES, José Carlos de. O Protocolo de Las Lenas e a eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais proferidos nos países do Mercosul. Revista de Informação Legislativa, v. 36, n. 144, p. 281-291, 1999Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Magalhães, J. C. de. (1999). O Protocolo de Las Lenas e a eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais proferidos nos países do Mercosul. Revista de Informação Legislativa, 36( 144), 281-291.
    • NLM

      Magalhães JC de. O Protocolo de Las Lenas e a eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais proferidos nos países do Mercosul. Revista de Informação Legislativa. 1999 ; 36( 144): 281-291.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Magalhães JC de. O Protocolo de Las Lenas e a eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais proferidos nos países do Mercosul. Revista de Informação Legislativa. 1999 ; 36( 144): 281-291.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM, REDES SOCIAIS, PRIVACIDADE

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    • ABNT

      HIRATA, Alessandro. O Facebook e o direito à privacidade. Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. ja/mar. 2014, p. 17-27, 2014Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Hirata, A. (2014). O Facebook e o direito à privacidade. Revista de Informação Legislativa, 51( ja/mar. 2014), 17-27.
    • NLM

      Hirata A. O Facebook e o direito à privacidade. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( ja/mar. 2014): 17-27.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Hirata A. O Facebook e o direito à privacidade. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( ja/mar. 2014): 17-27.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: COMUNICAÇÃO (TÉCNICAS)

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      BITTAR, Carlos Alberto. Novas tecnicas de comunicação no ambito universitario e seus reflexos na comunidade. Revista de Informação Legislativa, v. 22, n. abr./ju 1985, p. 331-42, 1985Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Bittar, C. A. (1985). Novas tecnicas de comunicação no ambito universitario e seus reflexos na comunidade. Revista de Informação Legislativa, 22( abr./ju 1985), 331-42.
    • NLM

      Bittar CA. Novas tecnicas de comunicação no ambito universitario e seus reflexos na comunidade. Revista de Informação Legislativa. 1985 ;22( abr./ju 1985): 331-42.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Bittar CA. Novas tecnicas de comunicação no ambito universitario e seus reflexos na comunidade. Revista de Informação Legislativa. 1985 ;22( abr./ju 1985): 331-42.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade. Revista de Informação Legislativa, v. 36, n. abr./ju 1999, p. 279-296, 1999Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (1999). Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade. Revista de Informação Legislativa, 36( abr./ju 1999), 279-296.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade. Revista de Informação Legislativa. 1999 ; 36( abr./ju 1999): 279-296.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade. Revista de Informação Legislativa. 1999 ; 36( abr./ju 1999): 279-296.[citado 2024 abr. 24 ]

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