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Artigo de periodico
estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa (2021)
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos ; Rodrigues Neto, Arnaldo
Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FDRP
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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ABNT
COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos e RODRIGUES NETO, Arnaldo. estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. no/dez. 2021, p. 143-154, 2021Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Coelho, N. M. M. dos S., & Rodrigues Neto, A. (2021). estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa. Revista de Direito Constitucional e Internacional, no/dez. 2021, 143-154.
NLM
Coelho NMM dos S, Rodrigues Neto A. estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2021 ; no/dez. 2021 143-154.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Coelho NMM dos S, Rodrigues Neto A. estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2021 ; no/dez. 2021 143-154.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Liberdade religiosa na constituição: uma abordagem comparada (2019)
Marcantonio, Jonathan Hernandes
Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FDRP
Assuntos: LIBERDADE RELIGIOSA, CONSTITUIÇÃO, TRIBUNAL, LIBERDADE DE CULTO, LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO
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ABNT
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. Liberdade religiosa na constituição: uma abordagem comparada. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 115, p. 191-201, 2019Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Marcantonio, J. H. (2019). Liberdade religiosa na constituição: uma abordagem comparada. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 115, 191-201.
NLM
Marcantonio JH. Liberdade religiosa na constituição: uma abordagem comparada. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2019 ; 115 191-201.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Marcantonio JH. Liberdade religiosa na constituição: uma abordagem comparada. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2019 ; 115 191-201.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
A democracia na modernidade (2014)
Beçak, Rubens
Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FDRP
Assuntos: DEMOCRACIA, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO), PLEBISCITO
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ABNT
BEÇAK, Rubens. A democracia na modernidade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 87, n. abr./ju 2014, p. 169-181, 2014Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Beçak, R. (2014). A democracia na modernidade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 87( abr./ju 2014), 169-181.
NLM
Beçak R. A democracia na modernidade. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2014 ; 87( abr./ju 2014): 169-181.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Beçak R. A democracia na modernidade. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2014 ; 87( abr./ju 2014): 169-181.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006 (2009)
Sztajn, Rachel
Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
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ABNT
SZTAJN, Rachel. Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 17, n. ja/mar. 2009, p. 245-257, 2009Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Sztajn, R. (2009). Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 17( ja/mar. 2009), 245-257.
NLM
Sztajn R. Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2009 ; 17( ja/mar. 2009): 245-257.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Sztajn R. Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2009 ; 17( ja/mar. 2009): 245-257.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira (2009)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FD
Assuntos: MUNICÍPIO, AUTONOMIA MUNICIPAL, FEDERAÇÃO
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ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 17, n. 68, p. 76-85, 2009Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2009). Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 17( 68), 76-85.
NLM
Almeida FDM de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2009 ; 17( 68): 76-85.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2009 ; 17( 68): 76-85.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Súmula do Supremo Tribunal Federal: natureza e interpretação (2006)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FD
Assuntos: NORMA JURÍDICA, SÚMULA
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ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Súmula do Supremo Tribunal Federal: natureza e interpretação. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 14, n. 57, p. 223-234, 2006Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2006). Súmula do Supremo Tribunal Federal: natureza e interpretação. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 14( 57), 223-234.
NLM
Almeida FDM de. Súmula do Supremo Tribunal Federal: natureza e interpretação. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2006 ; 14( 57): 223-234.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Súmula do Supremo Tribunal Federal: natureza e interpretação. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2006 ; 14( 57): 223-234.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
O Estado na ordem econômica (2003)
Ramos, Elival da Silva
Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ECONÔMICO
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ABNT
RAMOS, Elival da Silva. O Estado na ordem econômica. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 11, n. abr./ju 2003, p. 49-56, 2003Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2003). O Estado na ordem econômica. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 11( abr./ju 2003), 49-56.
NLM
Ramos E da S. O Estado na ordem econômica. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2003 ; 11( abr./ju 2003): 49-56.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ramos E da S. O Estado na ordem econômica. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2003 ; 11( abr./ju 2003): 49-56.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Limitações constitucionais às comissões parlamentares de inquérito (2003)
Moraes, Alexandre de
Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FD
Assunto: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
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ABNT
MORAES, Alexandre de. Limitações constitucionais às comissões parlamentares de inquérito. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 11, n. 44, p. 152-162, 2003Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Moraes, A. de. (2003). Limitações constitucionais às comissões parlamentares de inquérito. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 11( 44), 152-162.
NLM
Moraes A de. Limitações constitucionais às comissões parlamentares de inquérito. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2003 ; 11( 44): 152-162.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Moraes A de. Limitações constitucionais às comissões parlamentares de inquérito. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2003 ; 11( 44): 152-162.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Organização federativa e sistemas de ensino: a inclusão da escola superior de advocacia da seccional de São Paulo, da OAB, no sistema de ensino do Estado de São Paulo (2003)
Ranieri, Nina
Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FD
Assunto: ENSINO SUPERIOR
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ABNT
RANIERI, Nina. Organização federativa e sistemas de ensino: a inclusão da escola superior de advocacia da seccional de São Paulo, da OAB, no sistema de ensino do Estado de São Paulo. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 11, n. 44, p. 279-286, 2003Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ranieri, N. (2003). Organização federativa e sistemas de ensino: a inclusão da escola superior de advocacia da seccional de São Paulo, da OAB, no sistema de ensino do Estado de São Paulo. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 11( 44), 279-286.
NLM
Ranieri N. Organização federativa e sistemas de ensino: a inclusão da escola superior de advocacia da seccional de São Paulo, da OAB, no sistema de ensino do Estado de São Paulo. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2003 ; 11( 44): 279-286.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ranieri N. Organização federativa e sistemas de ensino: a inclusão da escola superior de advocacia da seccional de São Paulo, da OAB, no sistema de ensino do Estado de São Paulo. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2003 ; 11( 44): 279-286.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Corrupção e financiamento das campanhas eleitorais (2002)
Caggiano, Mônica Herman Salem
Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FD
Assuntos: CORRUPÇÃO, CAMPANHA ELEITORAL
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ABNT
CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Corrupção e financiamento das campanhas eleitorais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 10, n. 41, p. 215-240, 2002Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Caggiano, M. H. S. (2002). Corrupção e financiamento das campanhas eleitorais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 10( 41), 215-240.
NLM
Caggiano MHS. Corrupção e financiamento das campanhas eleitorais. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2002 ; 10( 41): 215-240.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Caggiano MHS. Corrupção e financiamento das campanhas eleitorais. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2002 ; 10( 41): 215-240.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Do estado liberal ao estado social: o caso do direito privado? (2002)
Del Nero, João Alberto Schützer
Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FD
Assunto: TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DEL NERO, João Alberto Schützer. Do estado liberal ao estado social: o caso do direito privado?. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 10, n. 41, p. 97-115, 2002Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Del Nero, J. A. S. (2002). Do estado liberal ao estado social: o caso do direito privado? Revista de Direito Constitucional e Internacional, 10( 41), 97-115.
NLM
Del Nero JAS. Do estado liberal ao estado social: o caso do direito privado? Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2002 ; 10( 41): 97-115.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Del Nero JAS. Do estado liberal ao estado social: o caso do direito privado? Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2002 ; 10( 41): 97-115.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Trabalho do menor (2001)
Barros Júnior, Cássio de Mesquita
Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FD
Assunto: TRABALHO DE MENOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARROS JÚNIOR, Cássio de Mesquita. Trabalho do menor. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 9, n. ja/mar. 2001, p. 77-86, 2001Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Barros Júnior, C. de M. (2001). Trabalho do menor. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 9( ja/mar. 2001), 77-86.
NLM
Barros Júnior C de M. Trabalho do menor. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2001 ; 9( ja/mar. 2001): 77-86.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Barros Júnior C de M. Trabalho do menor. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2001 ; 9( ja/mar. 2001): 77-86.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
As ONGs e o direito internacional do meio ambiente (2001)
Soares, Guido Fernando Silva
Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, MEIO AMBIENTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOARES, Guido Fernando Silva. As ONGs e o direito internacional do meio ambiente. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 9, n. ja/mar. 2001, p. 7-51, 2001Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Soares, G. F. S. (2001). As ONGs e o direito internacional do meio ambiente. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 9( ja/mar. 2001), 7-51.
NLM
Soares GFS. As ONGs e o direito internacional do meio ambiente. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2001 ; 9( ja/mar. 2001): 7-51.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Soares GFS. As ONGs e o direito internacional do meio ambiente. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2001 ; 9( ja/mar. 2001): 7-51.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Taxa educação e cultura destinada ao custeio da programação cultural e educativa da radio e da televisão cultura mantidas pela Fazenda do Estado de São Paulo por meio da Fundação Padre Anchieta (2000)
Mendes, Antônio Carlos
Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FD
Assuntos: EDUCAÇÃO, TAXAS, SERVIÇO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Antônio Carlos. Taxa educação e cultura destinada ao custeio da programação cultural e educativa da radio e da televisão cultura mantidas pela Fazenda do Estado de São Paulo por meio da Fundação Padre Anchieta. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 8 , n. abr./ju 2000, p. 297-308 , 2000Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Mendes, A. C. (2000). Taxa educação e cultura destinada ao custeio da programação cultural e educativa da radio e da televisão cultura mantidas pela Fazenda do Estado de São Paulo por meio da Fundação Padre Anchieta. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 8 ( abr./ju 2000), 297-308 .
NLM
Mendes AC. Taxa educação e cultura destinada ao custeio da programação cultural e educativa da radio e da televisão cultura mantidas pela Fazenda do Estado de São Paulo por meio da Fundação Padre Anchieta. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2000 ; 8 ( abr./ju 2000): 297-308 .[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Mendes AC. Taxa educação e cultura destinada ao custeio da programação cultural e educativa da radio e da televisão cultura mantidas pela Fazenda do Estado de São Paulo por meio da Fundação Padre Anchieta. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2000 ; 8 ( abr./ju 2000): 297-308 .[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
A data de aplicação do TRIPS no Brasil (2000)
Basso, Maristela
Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FD
Assuntos: COMÉRCIO INTERNACIONAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BASSO, Maristela. A data de aplicação do TRIPS no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 8, n. ja/mar. 2000, p. 13-22 , 2000Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Basso, M. (2000). A data de aplicação do TRIPS no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 8(ja/mar. 2000), 13-22 .
NLM
Basso M. A data de aplicação do TRIPS no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2000 ; 8(ja/mar. 2000): 13-22 .[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Basso M. A data de aplicação do TRIPS no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2000 ; 8(ja/mar. 2000): 13-22 .[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Entre ordem e desordem: o direito internacional em face da multiplicidade de culturas (2000)
Amaral Júnior, Alberto do
Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FD
Assunto: DIREITO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Entre ordem e desordem: o direito internacional em face da multiplicidade de culturas. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 8 , n. p. 27-38 abr./ ju 2000, 2000Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Amaral Júnior, A. do. (2000). Entre ordem e desordem: o direito internacional em face da multiplicidade de culturas. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 8 ( p. 27-38 abr./ ju 2000).
NLM
Amaral Júnior A do. Entre ordem e desordem: o direito internacional em face da multiplicidade de culturas. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2000 ; 8 ( p. 27-38 abr./ ju 2000):[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Amaral Júnior A do. Entre ordem e desordem: o direito internacional em face da multiplicidade de culturas. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2000 ; 8 ( p. 27-38 abr./ ju 2000):[citado 2024 abr. 19 ]

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