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Artigo de periodico
Teto de remuneracao de servidores (1995)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO DO TRABALHO
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Teto de remuneracao de servidores. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 9 , p. 124-9, 1995Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Grau, E. R. (1995). Teto de remuneracao de servidores. Revista Trimestral de Direito Publico, (9 ), 124-9.
NLM
Grau ER. Teto de remuneracao de servidores. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 124-9.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Grau ER. Teto de remuneracao de servidores. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 124-9.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Sociedades de economia mista , empresas publicas fundacoes e autarquias prestadoras de servicos publicos: o tema do lucro (1995)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO PÚBLICO
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Sociedades de economia mista , empresas publicas fundacoes e autarquias prestadoras de servicos publicos: o tema do lucro. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 6 , p. 269-76, 1995Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Grau, E. R. (1995). Sociedades de economia mista , empresas publicas fundacoes e autarquias prestadoras de servicos publicos: o tema do lucro. Revista Trimestral de Direito Publico, (6 ), 269-76.
NLM
Grau ER. Sociedades de economia mista , empresas publicas fundacoes e autarquias prestadoras de servicos publicos: o tema do lucro. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 269-76.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Grau ER. Sociedades de economia mista , empresas publicas fundacoes e autarquias prestadoras de servicos publicos: o tema do lucro. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 269-76.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Sociedade de economia mista transformada em sociedade anonima ordinaria: inconstitucionalidade (parecer) (1999)
Comparato, Fábio Konder
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Subjects: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOCIEDADE ANÔNIMA
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ABNT
COMPARATO, Fábio Konder. Sociedade de economia mista transformada em sociedade anonima ordinaria: inconstitucionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico, n. 25, p. 61-68 1999, 1999Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Comparato, F. K. (1999). Sociedade de economia mista transformada em sociedade anonima ordinaria: inconstitucionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico, ( 25), 61-68 1999.
NLM
Comparato FK. Sociedade de economia mista transformada em sociedade anonima ordinaria: inconstitucionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico. 1999 ;( 25): 61-68 1999.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Comparato FK. Sociedade de economia mista transformada em sociedade anonima ordinaria: inconstitucionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico. 1999 ;( 25): 61-68 1999.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Servidor publico estadual em atividade junto aos municipios (1995)
Tojal, Sebastião Botto de Barros
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Servidor publico estadual em atividade junto aos municipios. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 6 , p. 226-33, 1995Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Tojal, S. B. de B. (1995). Servidor publico estadual em atividade junto aos municipios. Revista Trimestral de Direito Publico, (6 ), 226-33.
NLM
Tojal SB de B. Servidor publico estadual em atividade junto aos municipios. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 226-33.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Tojal SB de B. Servidor publico estadual em atividade junto aos municipios. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 226-33.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Sentido da constituicao e da sua reforma (1993)
Reale, Miguel
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
REALE, Miguel. Sentido da constituicao e da sua reforma. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 1 , p. 9-15, 1993Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Reale, M. (1993). Sentido da constituicao e da sua reforma. Revista Trimestral de Direito Publico, (1 ), 9-15.
NLM
Reale M. Sentido da constituicao e da sua reforma. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(1 ): 9-15.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Reale M. Sentido da constituicao e da sua reforma. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(1 ): 9-15.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria (1995)
Ataliba, G; Folgosi, R M
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
ATALIBA, G e FOLGOSI, R M. Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 9 , p. 105-23, 1995Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Ataliba, G., & Folgosi, R. M. (1995). Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico, (9 ), 105-23.
NLM
Ataliba G, Folgosi RM. Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 105-23.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Ataliba G, Folgosi RM. Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 105-23.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Requisicao do ministerio publico a juiz - relacoes entre orgaos constitucionais autonomos (1993)
Ataliba, G
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO
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ABNT
ATALIBA, G. Requisicao do ministerio publico a juiz - relacoes entre orgaos constitucionais autonomos. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 2 , p. 117-29, 1993Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Requisicao do ministerio publico a juiz - relacoes entre orgaos constitucionais autonomos. Revista Trimestral de Direito Publico, (2 ), 117-29.
NLM
Ataliba G. Requisicao do ministerio publico a juiz - relacoes entre orgaos constitucionais autonomos. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(2 ): 117-29.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Ataliba G. Requisicao do ministerio publico a juiz - relacoes entre orgaos constitucionais autonomos. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(2 ): 117-29.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Regulamento e seus pretextos (1993)
Guerreiro, José Alexandre Tavares
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO
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ABNT
GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Regulamento e seus pretextos. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 1 , p. 303-8, 1993Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Guerreiro, J. A. T. (1993). Regulamento e seus pretextos. Revista Trimestral de Direito Publico, (1 ), 303-8.
NLM
Guerreiro JAT. Regulamento e seus pretextos. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(1 ): 303-8.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Guerreiro JAT. Regulamento e seus pretextos. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(1 ): 303-8.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Principio da livre concorrencia - funcao regulamentar e funcao normativa - parecer (1993)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ECONÔMICO
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Principio da livre concorrencia - funcao regulamentar e funcao normativa - parecer. Revista Trimestral de Direito Publico, v. 93, n. 4 , p. 104-29, 1993Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Grau, E. R. (1993). Principio da livre concorrencia - funcao regulamentar e funcao normativa - parecer. Revista Trimestral de Direito Publico, 93( 4 ), 104-29.
NLM
Grau ER. Principio da livre concorrencia - funcao regulamentar e funcao normativa - parecer. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;93( 4 ): 104-29.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Grau ER. Principio da livre concorrencia - funcao regulamentar e funcao normativa - parecer. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;93( 4 ): 104-29.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Porto: arrendamento; cessão e prorrogação do contrato (parecer) (1999)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO COMERCIAL, ARRENDAMENTO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Porto: arrendamento; cessão e prorrogação do contrato (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico, n. 26, p. 144-52, 1999Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (1999). Porto: arrendamento; cessão e prorrogação do contrato (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico, ( 26), 144-52.
NLM
Ferraz Júnior TS. Porto: arrendamento; cessão e prorrogação do contrato (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico. 1999 ;( 26): 144-52.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Porto: arrendamento; cessão e prorrogação do contrato (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico. 1999 ;( 26): 144-52.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Poder de policia: funcao administrativa e principio da legalidade : o chamado direito alternativo (1993)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, PODER DE POLÍCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Poder de policia: funcao administrativa e principio da legalidade : o chamado direito alternativo. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 1 , p. 88-103, 1993Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Grau, E. R. (1993). Poder de policia: funcao administrativa e principio da legalidade : o chamado direito alternativo. Revista Trimestral de Direito Publico, (1 ), 88-103.
NLM
Grau ER. Poder de policia: funcao administrativa e principio da legalidade : o chamado direito alternativo. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(1 ): 88-103.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Grau ER. Poder de policia: funcao administrativa e principio da legalidade : o chamado direito alternativo. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(1 ): 88-103.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Patrimonio administrativo - empresas estatais delegadas de servico publico - regime de seus bens - execucao de suas dividas (1994)
Ataliba, G
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Patrimonio administrativo - empresas estatais delegadas de servico publico - regime de seus bens - execucao de suas dividas. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 7 , p. 21-40, 1994Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1994). Patrimonio administrativo - empresas estatais delegadas de servico publico - regime de seus bens - execucao de suas dividas. Revista Trimestral de Direito Publico, (7 ), 21-40.
NLM
Ataliba G. Patrimonio administrativo - empresas estatais delegadas de servico publico - regime de seus bens - execucao de suas dividas. Revista Trimestral de Direito Publico. 1994 ;(7 ): 21-40.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Ataliba G. Patrimonio administrativo - empresas estatais delegadas de servico publico - regime de seus bens - execucao de suas dividas. Revista Trimestral de Direito Publico. 1994 ;(7 ): 21-40.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Participacao popular na administracao publica (1993)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Participacao popular na administracao publica. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 1 , p. 127-39, 1993Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Di Pietro, M. S. Z. (1993). Participacao popular na administracao publica. Revista Trimestral de Direito Publico, (1 ), 127-39.
NLM
Di Pietro MSZ. Participacao popular na administracao publica. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(1 ): 127-39.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Di Pietro MSZ. Participacao popular na administracao publica. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(1 ): 127-39.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Organizacao policial integrada (1993)
Dallari, Dalmo de Abreu
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: SEGURANÇA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DALLARI, Dalmo de Abreu. Organizacao policial integrada. Revista Trimestral de Direito Publico, v. 93, n. 4 , p. 161-71, 1993Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Dallari, D. de A. (1993). Organizacao policial integrada. Revista Trimestral de Direito Publico, 93( 4 ), 161-71.
NLM
Dallari D de A. Organizacao policial integrada. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;93( 4 ): 161-71.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Dallari D de A. Organizacao policial integrada. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;93( 4 ): 161-71.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
O reconhecimento de direitos coletivos na esfera internacional (1998)
Comparato, Fábio Konder
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COMPARATO, Fábio Konder. O reconhecimento de direitos coletivos na esfera internacional. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 23, p. 5-11, 1998Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Comparato, F. K. (1998). O reconhecimento de direitos coletivos na esfera internacional. Revista Trimestral de Direito Publico, ( 23), 5-11.
NLM
Comparato FK. O reconhecimento de direitos coletivos na esfera internacional. Revista Trimestral de Direito Publico. 1998 ;( 23): 5-11.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Comparato FK. O reconhecimento de direitos coletivos na esfera internacional. Revista Trimestral de Direito Publico. 1998 ;( 23): 5-11.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Nova lei de recursos ( lei 8.038/90 ) (1993)
Mesquita, José Ignácio Botelho de
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Subjects: RECURSO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MESQUITA, José Ignácio Botelho de. Nova lei de recursos ( lei 8.038/90 ). Revista Trimestral de Direito Publico, v. 1 , n. 2 , p. 293-8, 1993Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Mesquita, J. I. B. de. (1993). Nova lei de recursos ( lei 8.038/90 ). Revista Trimestral de Direito Publico, 1 ( 2 ), 293-8.
NLM
Mesquita JIB de. Nova lei de recursos ( lei 8.038/90 ). Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;1 ( 2 ): 293-8.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Mesquita JIB de. Nova lei de recursos ( lei 8.038/90 ). Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;1 ( 2 ): 293-8.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Normas gerais e competencia concorrente - uma exegese do art. 24 da constituicao federal (1994)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Normas gerais e competencia concorrente - uma exegese do art. 24 da constituicao federal. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 7 , p. 16-20, 1994Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (1994). Normas gerais e competencia concorrente - uma exegese do art. 24 da constituicao federal. Revista Trimestral de Direito Publico, (7 ), 16-20.
NLM
Ferraz Júnior TS. Normas gerais e competencia concorrente - uma exegese do art. 24 da constituicao federal. Revista Trimestral de Direito Publico. 1994 ;(7 ): 16-20.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Normas gerais e competencia concorrente - uma exegese do art. 24 da constituicao federal. Revista Trimestral de Direito Publico. 1994 ;(7 ): 16-20.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Medidas economicas de fevereiro/95 e a constituicao (1995)
Caggiano, Mônica Herman Salem
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: BANCO CENTRAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Medidas economicas de fevereiro/95 e a constituicao. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 10, p. 169-73, 1995Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Caggiano, M. H. S. (1995). Medidas economicas de fevereiro/95 e a constituicao. Revista Trimestral de Direito Publico, (10), 169-73.
NLM
Caggiano MHS. Medidas economicas de fevereiro/95 e a constituicao. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(10): 169-73.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Caggiano MHS. Medidas economicas de fevereiro/95 e a constituicao. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(10): 169-73.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Mandato eletivo - impugnacao (1995)
Comparato, Fábio Konder
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ELEITORAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COMPARATO, Fábio Konder. Mandato eletivo - impugnacao. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 9 , p. 96-104, 1995Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Comparato, F. K. (1995). Mandato eletivo - impugnacao. Revista Trimestral de Direito Publico, (9 ), 96-104.
NLM
Comparato FK. Mandato eletivo - impugnacao. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 96-104.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Comparato FK. Mandato eletivo - impugnacao. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 96-104.[citado 2024 abr. 25 ]
Artigo de periodico
Limites a revisao constitucional de 1993 (1993)
Ataliba, G
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Limites a revisao constitucional de 1993. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 3 , p. 42-61, 1993Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Limites a revisao constitucional de 1993. Revista Trimestral de Direito Publico, (3 ), 42-61.
NLM
Ataliba G. Limites a revisao constitucional de 1993. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(3 ): 42-61.[citado 2024 abr. 25 ]
Vancouver
Ataliba G. Limites a revisao constitucional de 1993. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(3 ): 42-61.[citado 2024 abr. 25 ]

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