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Artigo de periodico
O poder investigatório do Ministério Público [Parecer] (2004)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO
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ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O poder investigatório do Ministério Público [Parecer]. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, v. 6, n. 23, p. 2-5, 2004Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Ferreira Filho, M. G. (2004). O poder investigatório do Ministério Público [Parecer]. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, 6( 23), 2-5.
NLM
Ferreira Filho MG. O poder investigatório do Ministério Público [Parecer]. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2004 ; 6( 23): 2-5.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Ferreira Filho MG. O poder investigatório do Ministério Público [Parecer]. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2004 ; 6( 23): 2-5.[citado 2024 abr. 16 ]
Artigo de periodico
Algumas observações sobre o Direito Penal e a Internet (2003)
Greco Filho, Vicente
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assuntos: INTERNET, DIREITO PENAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
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ABNT
GRECO FILHO, Vicente. Algumas observações sobre o Direito Penal e a Internet. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. ju/ago. 2003, p. 6-7, 2003Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Greco Filho, V. (2003). Algumas observações sobre o Direito Penal e a Internet. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( ju/ago. 2003), 6-7.
NLM
Greco Filho V. Algumas observações sobre o Direito Penal e a Internet. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 6-7.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Greco Filho V. Algumas observações sobre o Direito Penal e a Internet. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 6-7.[citado 2024 abr. 16 ]
Artigo de periodico
O "réu sem rosto" (2003)
Azevedo, David Teixeira de
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assuntos: PODER JUDICIÁRIO, JUIZ
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ABNT
AZEVEDO, David Teixeira de. O "réu sem rosto". Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. ju/ago. 2003, p. 7-9, 2003Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v98i0p223-228. Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Azevedo, D. T. de. (2003). O "réu sem rosto". Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( ju/ago. 2003), 7-9. doi:10.11606/issn.2318-8235.v98i0p223-228
NLM
Azevedo DT de. O "réu sem rosto" [Internet]. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 7-9.[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v98i0p223-228
Vancouver
Azevedo DT de. O "réu sem rosto" [Internet]. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 7-9.[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v98i0p223-228
Artigo de periodico
Um cético idealista (2003)
Reale Júnior, Miguel
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assunto: JURISTA (BIOGRAFIAS)
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ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Um cético idealista. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. ju/ago. 2003, p. 1-2, 2003Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Reale Júnior, M. (2003). Um cético idealista. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( ju/ago. 2003), 1-2.
NLM
Reale Júnior M. Um cético idealista. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 1-2.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Reale Júnior M. Um cético idealista. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 1-2.[citado 2024 abr. 16 ]
Artigo de periodico
Constituição Federal de 1988 e o § 3º do art. 29 da Lei de Imprensa (2003)
Tucci, Rogerio Lauria
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assuntos: LEI DE IMPRENSA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO DE RESPOSTA E RETIFICAÇÃO
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ABNT
TUCCI, Rogerio Lauria. Constituição Federal de 1988 e o § 3º do art. 29 da Lei de Imprensa. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. ju/ago. 2003, p. 4-5, 2003Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Tucci, R. L. (2003). Constituição Federal de 1988 e o § 3º do art. 29 da Lei de Imprensa. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( ju/ago. 2003), 4-5.
NLM
Tucci RL. Constituição Federal de 1988 e o § 3º do art. 29 da Lei de Imprensa. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 4-5.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Tucci RL. Constituição Federal de 1988 e o § 3º do art. 29 da Lei de Imprensa. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 4-5.[citado 2024 abr. 16 ]
Artigo de periodico
Procedimento administrativo criminal, realizado pelo Ministério Público (2003)
Pitombo, Sergio Marcos de Moraes
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO ADMINISTRATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCESSO PENAL
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ABNT
PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Procedimento administrativo criminal, realizado pelo Ministério Público. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. ju/ago. 2003, p. 3, 2003Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Pitombo, S. M. de M. (2003). Procedimento administrativo criminal, realizado pelo Ministério Público. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( ju/ago. 2003), 3.
NLM
Pitombo SM de M. Procedimento administrativo criminal, realizado pelo Ministério Público. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 3.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Pitombo SM de M. Procedimento administrativo criminal, realizado pelo Ministério Público. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 3.[citado 2024 abr. 16 ]
Artigo de periodico
Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (2003)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis; Pozzer, Benedito Roberto Garcia
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assunto: JURISTA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e POZZER, Benedito Roberto Garcia. Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. ju/ago. 2003, p. 2-3, 2003Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Moura, M. T. R. de A., & Pozzer, B. R. G. (2003). Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( ju/ago. 2003), 2-3.
NLM
Moura MTR de A, Pozzer BRG. Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 2-3.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Moura MTR de A, Pozzer BRG. Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 2-3.[citado 2024 abr. 16 ]
Artigo de periodico
Crime: essência e técnica (2002)
Greco Filho, Vicente
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO PENAL, CRIME
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ABNT
GRECO FILHO, Vicente. Crime: essência e técnica. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. 21. p. 11-12, 2002Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Greco Filho, V. (2002). Crime: essência e técnica. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( 21. p. 11-12).
NLM
Greco Filho V. Crime: essência e técnica. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ;( 21. p. 11-12):[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Greco Filho V. Crime: essência e técnica. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ;( 21. p. 11-12):[citado 2024 abr. 16 ]
Artigo de periodico
Os crimes contra a relação de consumo e a sua incidência em face do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n. 8.137/90: é possível a revogação tácita durante a vacatio legis? (2002)
Ferrari, Eduardo Reale
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assuntos: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRARI, Eduardo Reale. Os crimes contra a relação de consumo e a sua incidência em face do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n. 8.137/90: é possível a revogação tácita durante a vacatio legis?. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, v. 5, n. 19, p. 14-16, 2002Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Ferrari, E. R. (2002). Os crimes contra a relação de consumo e a sua incidência em face do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n. 8.137/90: é possível a revogação tácita durante a vacatio legis? Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, 5( 19), 14-16.
NLM
Ferrari ER. Os crimes contra a relação de consumo e a sua incidência em face do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n. 8.137/90: é possível a revogação tácita durante a vacatio legis? Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ; 5( 19): 14-16.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Ferrari ER. Os crimes contra a relação de consumo e a sua incidência em face do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n. 8.137/90: é possível a revogação tácita durante a vacatio legis? Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ; 5( 19): 14-16.[citado 2024 abr. 16 ]
Artigo de periodico
A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório (2002)
Grinover, Ada Pellegrini
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO PENAL, ACUSAÇÃO, JUIZ
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. 21, 2002Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Grinover, A. P. (2002). A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( 21).
NLM
Grinover AP. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ;( 21):[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Grinover AP. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ;( 21):[citado 2024 abr. 16 ]
Artigo de periodico
Indispensabilidade de nova regulamentação da prisão especial (2002)
Tucci, Rogerio Lauria
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assuntos: PRISÃO PROVISÓRIA, PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Rogerio Lauria. Indispensabilidade de nova regulamentação da prisão especial. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. ja/mar. 2002, p. 8-9, 2002Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Tucci, R. L. (2002). Indispensabilidade de nova regulamentação da prisão especial. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( ja/mar. 2002), 8-9.
NLM
Tucci RL. Indispensabilidade de nova regulamentação da prisão especial. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ;( ja/mar. 2002): 8-9.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Tucci RL. Indispensabilidade de nova regulamentação da prisão especial. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ;( ja/mar. 2002): 8-9.[citado 2024 abr. 16 ]
Artigo de periodico
A função de garantia das regras probatórias: o exame de corpo de delito (2002)
Grinover, Ada Pellegrini
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assuntos: CORPO DE DELITO, PROVA (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. A função de garantia das regras probatórias: o exame de corpo de delito. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. ja/mar. 2002, p. 10-11, 2002Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Grinover, A. P. (2002). A função de garantia das regras probatórias: o exame de corpo de delito. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( ja/mar. 2002), 10-11.
NLM
Grinover AP. A função de garantia das regras probatórias: o exame de corpo de delito. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ;( ja/mar. 2002): 10-11.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Grinover AP. A função de garantia das regras probatórias: o exame de corpo de delito. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ;( ja/mar. 2002): 10-11.[citado 2024 abr. 16 ]
Artigo de periodico
Progressão de regime prisional: ainda a inconstitucionalidade da restrição (2002)
Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assuntos: REGIME PENITENCIÁRIO, PRISÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Progressão de regime prisional: ainda a inconstitucionalidade da restrição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. abr./ju 2002, p. 8, 2002Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Pitombo, S. M. de M. (2002). Progressão de regime prisional: ainda a inconstitucionalidade da restrição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( abr./ju 2002), 8.
NLM
Pitombo SM de M. Progressão de regime prisional: ainda a inconstitucionalidade da restrição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ;( abr./ju 2002): 8.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Pitombo SM de M. Progressão de regime prisional: ainda a inconstitucionalidade da restrição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ;( abr./ju 2002): 8.[citado 2024 abr. 16 ]
Artigo de periodico
Rumos da investigação criminal no direito brasileiro (2002)
Fernandes, Antonio Scarance
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assuntos: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, Antonio Scarance. Rumos da investigação criminal no direito brasileiro. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. 21, p. 12-13, 2002Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Fernandes, A. S. (2002). Rumos da investigação criminal no direito brasileiro. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( 21), 12-13.
NLM
Fernandes AS. Rumos da investigação criminal no direito brasileiro. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ;( 21): 12-13.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Fernandes AS. Rumos da investigação criminal no direito brasileiro. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ;( 21): 12-13.[citado 2024 abr. 16 ]
Artigo de periodico
O crime de desobediência e os processos investigatórios do Ministério Público (2001)
Reale Júnior, Miguel
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assuntos: MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, POLÍCIA JUDICIÁRIA, DESOBEDIÊNCIA (DIREITO ADMINISTRATIVO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. O crime de desobediência e os processos investigatórios do Ministério Público. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, v. 4, n. 18, p. 9-12, 2001Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Reale Júnior, M. (2001). O crime de desobediência e os processos investigatórios do Ministério Público. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, 4( 18), 9-12.
NLM
Reale Júnior M. O crime de desobediência e os processos investigatórios do Ministério Público. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2001 ; 4( 18): 9-12.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Reale Júnior M. O crime de desobediência e os processos investigatórios do Ministério Público. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2001 ; 4( 18): 9-12.[citado 2024 abr. 16 ]
Artigo de periodico
Crimes contra a ordem tributária: sua persecução penal e a imaginada independência entre a administração e a jurisdição (2001)
Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assunto: SONEGAÇÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Crimes contra a ordem tributária: sua persecução penal e a imaginada independência entre a administração e a jurisdição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, v. 4, n. 18, p. 18-20, 2001Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Pitombo, S. M. de M. (2001). Crimes contra a ordem tributária: sua persecução penal e a imaginada independência entre a administração e a jurisdição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, 4( 18), 18-20.
NLM
Pitombo SM de M. Crimes contra a ordem tributária: sua persecução penal e a imaginada independência entre a administração e a jurisdição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2001 ; 4( 18): 18-20.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Pitombo SM de M. Crimes contra a ordem tributária: sua persecução penal e a imaginada independência entre a administração e a jurisdição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2001 ; 4( 18): 18-20.[citado 2024 abr. 16 ]
Artigo de periodico
Breve reflexão sobre os aspectos éticos e jurídicos do projeto genoma humano (2001)
Azevedo, David Teixeira de
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assuntos: ENGENHARIA GENÉTICA, GENOMAS, BIOÉTICA, BIOTECNOLOGIA, DIREITO SOBRE O PRÓPRIO CORPO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AZEVEDO, David Teixeira de. Breve reflexão sobre os aspectos éticos e jurídicos do projeto genoma humano. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. abr./ju 2001, p. 17-24, 2001Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Azevedo, D. T. de. (2001). Breve reflexão sobre os aspectos éticos e jurídicos do projeto genoma humano. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( abr./ju 2001), 17-24.
NLM
Azevedo DT de. Breve reflexão sobre os aspectos éticos e jurídicos do projeto genoma humano. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2001 ;( abr./ju 2001): 17-24.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Azevedo DT de. Breve reflexão sobre os aspectos éticos e jurídicos do projeto genoma humano. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2001 ;( abr./ju 2001): 17-24.[citado 2024 abr. 16 ]
Artigo de periodico
Pronúncia e o indúbio pro societate (2001)
Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assuntos: PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, INDÍCIO, PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Pronúncia e o indúbio pro societate. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, v. 4, n. 17, p. 6-11, 2001Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Pitombo, S. M. de M. (2001). Pronúncia e o indúbio pro societate. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, 4( 17), 6-11.
NLM
Pitombo SM de M. Pronúncia e o indúbio pro societate. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2001 ; 4( 17): 6-11.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Pitombo SM de M. Pronúncia e o indúbio pro societate. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2001 ; 4( 17): 6-11.[citado 2024 abr. 16 ]

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