Source: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e SANTOS, Aline Nunes dos. Reflexões sobre a modulação dos efeitos das decisões judiciais a partir da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal. Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2013. . . Acesso em: 24 abr. 2024.APA
Schoueri, L. E., & Santos, A. N. dos. (2013). Reflexões sobre a modulação dos efeitos das decisões judiciais a partir da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal. In Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense.NLM
Schoueri LE, Santos AN dos. Reflexões sobre a modulação dos efeitos das decisões judiciais a partir da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal. In: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense; 2013. [citado 2024 abr. 24 ]Vancouver
Schoueri LE, Santos AN dos. Reflexões sobre a modulação dos efeitos das decisões judiciais a partir da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal. In: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense; 2013. [citado 2024 abr. 24 ]
