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  • Source: Correlação entre acusação e sentença. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA, ACUSAÇÃO, FATO JURÍDICO, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2023
    • APA

      A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. (2023). A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
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      A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Correlação entre acusação e sentença. Unidade: FCF

    Subjects: ACUSAÇÃO, SENTENÇA

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    • ABNT

      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Do fato concreto à sentença..[Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2013
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2013). Do fato concreto à sentença..[Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Do fato concreto à sentença..[Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. 2013 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Do fato concreto à sentença..[Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. 2013 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Correlação entre acusação e sentença. Unidade: FD

    Subjects: ACUSAÇÃO, SENTENÇA

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    • ABNT

      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Do fato concreto à sentença..[Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2010
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2010). Do fato concreto à sentença..[Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Do fato concreto à sentença..[Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. 2010 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Do fato concreto à sentença..[Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. 2010 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Procedimento administrativo criminal, realizado pelo Ministério Público. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. ju/ago. 2003, p. 3, 2003Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2003). Procedimento administrativo criminal, realizado pelo Ministério Público. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( ju/ago. 2003), 3.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Procedimento administrativo criminal, realizado pelo Ministério Público. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 3.[citado 2024 abr. 24 ]
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      Pitombo SM de M. Procedimento administrativo criminal, realizado pelo Ministério Público. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 3.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA, ACUSAÇÃO, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCRIM. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2001
    • APA

      As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. (2001). As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCRIM.
    • NLM

      As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. 2001 ;[citado 2024 abr. 24 ]
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      As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. 2001 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva : criminalista do século. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INQUÉRITO POLICIAL, POLÍCIA

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      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Breves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o código de processo penal, no atinente à investigação policial. Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva : criminalista do século. Tradução . São Paulo: Ed. Método, 2001. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2001). Breves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o código de processo penal, no atinente à investigação policial. In Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva : criminalista do século. São Paulo: Ed. Método.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Breves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o código de processo penal, no atinente à investigação policial. In: Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva : criminalista do século. São Paulo: Ed. Método; 2001. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Breves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o código de processo penal, no atinente à investigação policial. In: Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva : criminalista do século. São Paulo: Ed. Método; 2001. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO PENAL

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      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Resenha sem título próprio. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2001
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2001). Resenha sem título próprio. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Resenha sem título próprio. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2001 ; 9( ja/mar. 2001): 365-366.[citado 2024 abr. 24 ]
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      Pitombo SM de M. Resenha sem título próprio. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2001 ; 9( ja/mar. 2001): 365-366.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Justa causa para ação penal : doutrina e jurisprudência. Unidade: FD

    Subjects: JUSTA CAUSA (PROCESSO PENAL), AÇÃO PENAL

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      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Processo penal justo. Ao aceitar a palavra "processo", significando qualquer atividade direcionada, aludiu-se à justiça processual pura, perfeita e imperfeita.. [pref.]. Justa causa para ação penal : doutrina e jurisprudência. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2001
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2001). Processo penal justo. Ao aceitar a palavra "processo", significando qualquer atividade direcionada, aludiu-se à justiça processual pura, perfeita e imperfeita.. [pref.]. Justa causa para ação penal : doutrina e jurisprudência. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Processo penal justo. Ao aceitar a palavra "processo", significando qualquer atividade direcionada, aludiu-se à justiça processual pura, perfeita e imperfeita.. [pref.]. Justa causa para ação penal : doutrina e jurisprudência. 2001 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Processo penal justo. Ao aceitar a palavra "processo", significando qualquer atividade direcionada, aludiu-se à justiça processual pura, perfeita e imperfeita.. [pref.]. Justa causa para ação penal : doutrina e jurisprudência. 2001 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO, ACUSAÇÃO, PROCESSO PENAL, PENAS (DIREITO PENAL), EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), ACUSAÇÃO

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    • ABNT

      POZZER, Benedito Roberto Garcia. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Pozzer, B. R. G. (2000). Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Pozzer BRG. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. 2000 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Pozzer BRG. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. 2000 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Justiça penal , 7 : criticas e sugestões : justiça criminal moderna, proteção a vitima e a testemunha, comissões parlamentares de inqueritos, crimes de informatica, trabalho infantil, TV e crime. Unidade: FD

    Assunto: PRISÃO PREVENTIVA

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      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Prisão preventiva, em sentido estrito. Justiça penal , 7 : criticas e sugestões : justiça criminal moderna, proteção a vitima e a testemunha, comissões parlamentares de inqueritos, crimes de informatica, trabalho infantil, TV e crime. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2000. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2000). Prisão preventiva, em sentido estrito. In Justiça penal , 7 : criticas e sugestões : justiça criminal moderna, proteção a vitima e a testemunha, comissões parlamentares de inqueritos, crimes de informatica, trabalho infantil, TV e crime. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Prisão preventiva, em sentido estrito. In: Justiça penal , 7 : criticas e sugestões : justiça criminal moderna, proteção a vitima e a testemunha, comissões parlamentares de inqueritos, crimes de informatica, trabalho infantil, TV e crime. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2000. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Prisão preventiva, em sentido estrito. In: Justiça penal , 7 : criticas e sugestões : justiça criminal moderna, proteção a vitima e a testemunha, comissões parlamentares de inqueritos, crimes de informatica, trabalho infantil, TV e crime. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2000. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, PRISÃO

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      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Conceito de mérito, no andamento dos regimes prisionais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 7, n. 27, p. 149-158, 1999Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (1999). Conceito de mérito, no andamento dos regimes prisionais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 7( 27), 149-158.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Conceito de mérito, no andamento dos regimes prisionais. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 1999 ; 7( 27): 149-158.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Conceito de mérito, no andamento dos regimes prisionais. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 1999 ; 7( 27): 149-158.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PROCESSO PENAL

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      MÉDICI, Sérgio de Oliveira. Revisão criminal: origem, evolução histórica e natureza jurídica. 1997. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Médici, S. de O. (1997). Revisão criminal: origem, evolução histórica e natureza jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Médici S de O. Revisão criminal: origem, evolução histórica e natureza jurídica. 1997 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Médici S de O. Revisão criminal: origem, evolução histórica e natureza jurídica. 1997 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, AÇÃO PENAL

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    • ABNT

      FERNANDES, Paula Bajer. Ação penal condenatória. 1993. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Fernandes, P. B. (1993). Ação penal condenatória (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Fernandes PB. Ação penal condenatória. 1993 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Fernandes PB. Ação penal condenatória. 1993 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PENAL

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    • ABNT

      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Emprego de algemas; notas em prol de sua regulamentação. Revista dos Tribunais, v. fe 1985, n. 592, p. 275-92, 1985Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (1985). Emprego de algemas; notas em prol de sua regulamentação. Revista dos Tribunais, fe 1985( 592), 275-92.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Emprego de algemas; notas em prol de sua regulamentação. Revista dos Tribunais. 1985 ; fe 1985( 592): 275-92.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Emprego de algemas; notas em prol de sua regulamentação. Revista dos Tribunais. 1985 ; fe 1985( 592): 275-92.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Estado de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: CRIMINALIDADE, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Criminalidade violenta e a nova lei penal. Tradução . Estado de São Paulo, São Paulo, 1985. , n. 13 ja 1985, p. 47. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (1985). Criminalidade violenta e a nova lei penal. Estado de São Paulo, p. 47. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Criminalidade violenta e a nova lei penal. Estado de São Paulo. 1985 ;( 13 ja 1985):47.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Criminalidade violenta e a nova lei penal. Estado de São Paulo. 1985 ;( 13 ja 1985):47.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Reforma Penal. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL

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    • ABNT

      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Das penas e das medidas de segurança. Reforma Penal. Tradução . São Paulo: Saraiva, 1985. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (1985). Das penas e das medidas de segurança. In Reforma Penal. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Das penas e das medidas de segurança. In: Reforma Penal. São Paulo: Saraiva; 1985. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Das penas e das medidas de segurança. In: Reforma Penal. São Paulo: Saraiva; 1985. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Reforma Penal. Unidade: FD

    Assunto: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Breves notas sobre a novissima execução penal. Reforma Penal. Tradução . São Paulo: Saraiva, 1985. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (1985). Breves notas sobre a novissima execução penal. In Reforma Penal. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Breves notas sobre a novissima execução penal. In: Reforma Penal. São Paulo: Saraiva; 1985. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Breves notas sobre a novissima execução penal. In: Reforma Penal. São Paulo: Saraiva; 1985. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Jornal do Advogado. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Ainda o exame criminológico. Jornal do Advogado, v. 11, n. 119, p. 8-9, 1985Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (1985). Ainda o exame criminológico. Jornal do Advogado, 11( 119), 8-9.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Ainda o exame criminológico. Jornal do Advogado. 1985 ;11( 119): 8-9.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Ainda o exame criminológico. Jornal do Advogado. 1985 ;11( 119): 8-9.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. Unidade: FD

    Assunto: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Disciplina na execução penal. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, n. ju 1985, p. 101-9, 1985Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (1985). Disciplina na execução penal. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, ( ju 1985), 101-9.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Disciplina na execução penal. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1985 ;( ju 1985): 101-9.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Disciplina na execução penal. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1985 ;( ju 1985): 101-9.[citado 2024 abr. 24 ]

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