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  • Tese (Doutorado)

    A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea (2014)

    Henriques, Elcio Fiori; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: FEDERALISMO, AUTONOMIA FINANCEIRA, REFORMA CONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HENRIQUES, Elcio Fiori. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/. Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Henriques, E. F. (2014). A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/

    • NLM

      Henriques EF. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/

    • Vancouver

      Henriques EF. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/

  • Dissertação (Mestrado)

    O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro (2009)

    Henriques, Elcio Fiori; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: ORÇAMENTO PÚBLICO, GASTOS PÚBLICOS, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HENRIQUES, Elcio Fiori. O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15062011-153003/. Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Henriques, E. F. (2009). O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15062011-153003/

    • NLM

      Henriques EF. O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15062011-153003/

    • Vancouver

      Henriques EF. O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15062011-153003/
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