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  • Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1934

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Os 90 anos de nossa 'Constituição efêmera': permanência, mudança e longevidade constitucional. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/os-90-anos-de-nossa-constituicao-efemera-18072024. Acesso em: 19 set. 2024. , 2024
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2024). Os 90 anos de nossa 'Constituição efêmera': permanência, mudança e longevidade constitucional. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/os-90-anos-de-nossa-constituicao-efemera-18072024
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Os 90 anos de nossa 'Constituição efêmera': permanência, mudança e longevidade constitucional [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/os-90-anos-de-nossa-constituicao-efemera-18072024
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Os 90 anos de nossa 'Constituição efêmera': permanência, mudança e longevidade constitucional [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/os-90-anos-de-nossa-constituicao-efemera-18072024
  • Fonte: Mecanismos internos do impeachment. Unidade: FD

    Assuntos: IMPEACHMENT, PRESIDENCIALISMO, CRISE POLÍTICA

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Quem tem a especial oportunidade de entrar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco .. [Prefácio]. Mecanismos internos do impeachment. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2024
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2024). Quem tem a especial oportunidade de entrar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco .. [Prefácio]. Mecanismos internos do impeachment. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Quem tem a especial oportunidade de entrar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco .. [Prefácio]. Mecanismos internos do impeachment. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Quem tem a especial oportunidade de entrar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco .. [Prefácio]. Mecanismos internos do impeachment. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Fonte: A reeleição no presidencialismo brasileiro. Unidade: FD

    Assuntos: REELEIÇÃO, PRESIDENCIALISMO

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    • ABNT

      Pedro Paes de Andrade Banhos colou grau em Ciências Jurídicas e Sosiais na Universidade de Brasília em 2016 .. [prefácio]. A reeleição no presidencialismo brasileiro. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2023
    • APA

      Pedro Paes de Andrade Banhos colou grau em Ciências Jurídicas e Sosiais na Universidade de Brasília em 2016 .. [prefácio]. (2023). Pedro Paes de Andrade Banhos colou grau em Ciências Jurídicas e Sosiais na Universidade de Brasília em 2016 .. [prefácio]. A reeleição no presidencialismo brasileiro. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Pedro Paes de Andrade Banhos colou grau em Ciências Jurídicas e Sosiais na Universidade de Brasília em 2016 .. [prefácio]. A reeleição no presidencialismo brasileiro. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Pedro Paes de Andrade Banhos colou grau em Ciências Jurídicas e Sosiais na Universidade de Brasília em 2016 .. [prefácio]. A reeleição no presidencialismo brasileiro. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: AUTONOMIA DA VONTADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERALISMO, POSITIVISMO, DEMOCRACIA, DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      NUNES, Raphael Marcelino de Almeida. O estatuto constitucional da autonomia privada. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751. Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Nunes, R. M. de A. (2023). O estatuto constitucional da autonomia privada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751
    • NLM

      Nunes RM de A. O estatuto constitucional da autonomia privada [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751
    • Vancouver

      Nunes RM de A. O estatuto constitucional da autonomia privada [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO, CONGRESSO NACIONAL

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    • ABNT

      SANT'ANNA, Eduardo dos Santos. Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Sant'anna, E. dos S. (2023). Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Sant'anna E dos S. Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Sant'anna E dos S. Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO ECONÔMICO

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Professor José Levi Mello do Amaral Júnior é aprovado no Senado para o cargo de conselheiro no Cade [depoimento]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/76e0b677bffa-professor-jose-levi-mello-do-amaral-junior-e-aprovado-no-senado-para-o-cargo-de-conselheiro-no-cade. Acesso em: 19 set. 2024. , 2023
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2023). Professor José Levi Mello do Amaral Júnior é aprovado no Senado para o cargo de conselheiro no Cade [depoimento]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/76e0b677bffa-professor-jose-levi-mello-do-amaral-junior-e-aprovado-no-senado-para-o-cargo-de-conselheiro-no-cade
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Professor José Levi Mello do Amaral Júnior é aprovado no Senado para o cargo de conselheiro no Cade [depoimento] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/76e0b677bffa-professor-jose-levi-mello-do-amaral-junior-e-aprovado-no-senado-para-o-cargo-de-conselheiro-no-cade
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Professor José Levi Mello do Amaral Júnior é aprovado no Senado para o cargo de conselheiro no Cade [depoimento] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/76e0b677bffa-professor-jose-levi-mello-do-amaral-junior-e-aprovado-no-senado-para-o-cargo-de-conselheiro-no-cade
  • Fonte: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO SUMULAR, SÚMULA

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2023). Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 set. 19 ]
  • Fonte: The rule of law in cyberspace. Unidade: FD

    Assuntos: DEMOCRACIA, NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO, CIBERCULTURA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Rule of law, democracy and new technologies. The rule of law in cyberspace. Tradução . Springer: Switzerland, 2022. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2022). Rule of law, democracy and new technologies. In The rule of law in cyberspace. Springer: Switzerland.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Rule of law, democracy and new technologies. In: The rule of law in cyberspace. Springer: Switzerland; 2022. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Rule of law, democracy and new technologies. In: The rule of law in cyberspace. Springer: Switzerland; 2022. [citado 2024 set. 19 ]
  • Fonte: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. Unidade: FD

    Assuntos: COVID-19, FEDERALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. A conjuntura excepcional da pandemia e seus reflexos na jurisprudência do STF. O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. Tradução . São Paulo: Dia a Dia Forense, 2022. p. 516 ; 23 cm. . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2022). A conjuntura excepcional da pandemia e seus reflexos na jurisprudência do STF. In O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF (p. 516 ; 23 cm). São Paulo: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. A conjuntura excepcional da pandemia e seus reflexos na jurisprudência do STF. In: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense; 2022. p. 516 ; 23 cm.[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. A conjuntura excepcional da pandemia e seus reflexos na jurisprudência do STF. In: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense; 2022. p. 516 ; 23 cm.[citado 2024 set. 19 ]
  • Fonte: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Art. 131 a 135. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2022). Art. 131 a 135. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Art. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Art. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 set. 19 ]
  • Fonte: Múltiplos olhares sobre o direito: homenagem aos 80 anos do Professor emérito Celso Lafer. Unidade: FD

    Assuntos: DISCRIMINAÇÃO, RACISMO, ANTISSEMITISMO, HOMOFOBIA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Racismo, antissemitismo e homofobia: crimes de intolerância - artigo em homenagem ao Professor emérito Celso Lafer. Múltiplos olhares sobre o direito: homenagem aos 80 anos do Professor emérito Celso Lafer. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2022). Racismo, antissemitismo e homofobia: crimes de intolerância - artigo em homenagem ao Professor emérito Celso Lafer. In Múltiplos olhares sobre o direito: homenagem aos 80 anos do Professor emérito Celso Lafer. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Racismo, antissemitismo e homofobia: crimes de intolerância - artigo em homenagem ao Professor emérito Celso Lafer. In: Múltiplos olhares sobre o direito: homenagem aos 80 anos do Professor emérito Celso Lafer. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Racismo, antissemitismo e homofobia: crimes de intolerância - artigo em homenagem ao Professor emérito Celso Lafer. In: Múltiplos olhares sobre o direito: homenagem aos 80 anos do Professor emérito Celso Lafer. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 set. 19 ]
  • Fonte: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ADVOCACIA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Arts. 131 a 135. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2021). Arts. 131 a 135. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Arts. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Arts. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 set. 19 ]
  • Fonte: Direito internacional e comparado : trajetória e perspectivas : homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITOS POLÍTICOS, NACIONALIDADE

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Nacionalidade e direitos políticos. Direito internacional e comparado : trajetória e perspectivas : homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 2 ; il. color. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2021). Nacionalidade e direitos políticos. In Direito internacional e comparado : trajetória e perspectivas : homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos (Vol. 2 ; il. color). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Nacionalidade e direitos políticos. In: Direito internacional e comparado : trajetória e perspectivas : homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Nacionalidade e direitos políticos. In: Direito internacional e comparado : trajetória e perspectivas : homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 set. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: MEDIDA PROVISÓRIA, PROCESSO LEGISLATIVO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), MUNICÍPIO, FEDERALISMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, HIERARQUIA DAS LEIS, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERREIRA, Tomás Julio. Medida provisória dos entes federativos subnacionais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201. Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Ferreira, T. J. (2021). Medida provisória dos entes federativos subnacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
    • NLM

      Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
    • Vancouver

      Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
  • Unidade: FD

    Assuntos: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO, COMISSÃO PARLAMENTAR, PODER LEGISLATIVO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CAVALCANTE FILHO, João Trindade. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151. Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Cavalcante Filho, J. T. (2021). Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
    • NLM

      Cavalcante Filho JT. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
    • Vancouver

      Cavalcante Filho JT. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
  • Fonte: A nova Constituição de 1988?. Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUIÇÃO DE 1988, PODER EXECUTIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Comentários sobre variações na compreensão do art. 62 da Constituição. A nova Constituição de 1988? Tradução . Santo André: Dia a Dia Forense, 2021. p. 937 ; 23 cm. . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2021). Comentários sobre variações na compreensão do art. 62 da Constituição. In A nova Constituição de 1988? (p. 937 ; 23 cm). Santo André: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Comentários sobre variações na compreensão do art. 62 da Constituição. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Comentários sobre variações na compreensão do art. 62 da Constituição. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 set. 19 ]
  • Fonte: Revista Direito Público. Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Constitucionalismo e Conceito de Constituição. Revista Direito Público, v. 18, n. 98, p. 673-723, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583/pdf. Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2021). Constitucionalismo e Conceito de Constituição. Revista Direito Público, 18( 98), 673-723. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583/pdf
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Constitucionalismo e Conceito de Constituição [Internet]. Revista Direito Público. 2021 ; 18( 98): 673-723.[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583/pdf
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Constitucionalismo e Conceito de Constituição [Internet]. Revista Direito Público. 2021 ; 18( 98): 673-723.[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583/pdf
  • Fonte: Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. Unidade: FD

    Assuntos: DEMOCRACIA, SEPARAÇÃO DE PODERES

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Separação dos poderes = Separation of powers. Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. Tradução . São Paulo: Eseni Ed., 2021. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2021). Separação dos poderes = Separation of powers. In Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. São Paulo: Eseni Ed.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Separação dos poderes = Separation of powers. In: Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. São Paulo: Eseni Ed.; 2021. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Separação dos poderes = Separation of powers. In: Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. São Paulo: Eseni Ed.; 2021. [citado 2024 set. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: SAÚDE PÚBLICA, SERVIÇOS FARMACÊUTICOS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      REIS, Fábio Renato Mazzo. A assistência farmacêutica do SUS e os excessos da judicialização no Brasil: proposta de um controle judicial adequado à Constituição. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08072022-113918/. Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Reis, F. R. M. (2021). A assistência farmacêutica do SUS e os excessos da judicialização no Brasil: proposta de um controle judicial adequado à Constituição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08072022-113918/
    • NLM

      Reis FRM. A assistência farmacêutica do SUS e os excessos da judicialização no Brasil: proposta de um controle judicial adequado à Constituição [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08072022-113918/
    • Vancouver

      Reis FRM. A assistência farmacêutica do SUS e os excessos da judicialização no Brasil: proposta de um controle judicial adequado à Constituição [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08072022-113918/
  • Fonte: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

    Como citar
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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Diretrizes para uma reforma tributária viável. Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2020). Diretrizes para uma reforma tributária viável. In Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Diretrizes para uma reforma tributária viável. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Diretrizes para uma reforma tributária viável. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 set. 19 ]

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