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Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania: não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro (2021)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: JOTA. Unidade: FD
Assuntos: ENSINO JURÍDICO, DIREITO FINANCEIRO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania: não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/educar-atraves-do-direito-financeiro-e-do-direito-publico-para-a-cidadania-03062021. Acesso em: 23 maio 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F. (2021). Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania: não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/educar-atraves-do-direito-financeiro-e-do-direito-publico-para-a-cidadania-03062021
NLM
Scaff FF. Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania: não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro [Internet]. JOTA. 2021 ;(03 ju 2021):[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/educar-atraves-do-direito-financeiro-e-do-direito-publico-para-a-cidadania-03062021
Vancouver
Scaff FF. Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania: não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro [Internet]. JOTA. 2021 ;(03 ju 2021):[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/educar-atraves-do-direito-financeiro-e-do-direito-publico-para-a-cidadania-03062021
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O caráter confiscatório das autuações fiscais: em que momento a quantificação da multa pelo Fisco esbarra no princípio do ‘não confisco’? (2021)
Scaff, Fernando Facury ; Chan, Bruna
Fonte: JOTA. Unidade: FD
Assuntos: CONTRIBUINTE, MULTA FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e CHAN, Bruna. O caráter confiscatório das autuações fiscais: em que momento a quantificação da multa pelo Fisco esbarra no princípio do ‘não confisco’?. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-carater-confiscatorio-das-autuacoes-fiscais-18032021. Acesso em: 23 maio 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F., & Chan, B. (2021). O caráter confiscatório das autuações fiscais: em que momento a quantificação da multa pelo Fisco esbarra no princípio do ‘não confisco’? JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-carater-confiscatorio-das-autuacoes-fiscais-18032021
NLM
Scaff FF, Chan B. O caráter confiscatório das autuações fiscais: em que momento a quantificação da multa pelo Fisco esbarra no princípio do ‘não confisco’? [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-carater-confiscatorio-das-autuacoes-fiscais-18032021
Vancouver
Scaff FF, Chan B. O caráter confiscatório das autuações fiscais: em que momento a quantificação da multa pelo Fisco esbarra no princípio do ‘não confisco’? [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-carater-confiscatorio-das-autuacoes-fiscais-18032021
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ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf (2021)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: JOTA. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/adi-6399-presuncao-de-inocencia-e-in-dubio-pro-contribuinte-no-carf-05042021. Acesso em: 23 maio 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F. (2021). ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/adi-6399-presuncao-de-inocencia-e-in-dubio-pro-contribuinte-no-carf-05042021
NLM
Scaff FF. ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/adi-6399-presuncao-de-inocencia-e-in-dubio-pro-contribuinte-no-carf-05042021
Vancouver
Scaff FF. ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/adi-6399-presuncao-de-inocencia-e-in-dubio-pro-contribuinte-no-carf-05042021
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O uso da folha de salários como base de cálculo das contribuições: para afastar o uso da base de cálculo deve haver mudança constitucional normativa, e não jurisprudencial (2020)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: JOTA. Unidade: FD
Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O uso da folha de salários como base de cálculo das contribuições: para afastar o uso da base de cálculo deve haver mudança constitucional normativa, e não jurisprudencial. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-uso-da-folha-de-salarios-como-base-de-calculo-das-contribuicoes-07082020. Acesso em: 23 maio 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). O uso da folha de salários como base de cálculo das contribuições: para afastar o uso da base de cálculo deve haver mudança constitucional normativa, e não jurisprudencial. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-uso-da-folha-de-salarios-como-base-de-calculo-das-contribuicoes-07082020
NLM
Scaff FF. O uso da folha de salários como base de cálculo das contribuições: para afastar o uso da base de cálculo deve haver mudança constitucional normativa, e não jurisprudencial [Internet]. JOTA. 2020 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-uso-da-folha-de-salarios-como-base-de-calculo-das-contribuicoes-07082020
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Scaff FF. O uso da folha de salários como base de cálculo das contribuições: para afastar o uso da base de cálculo deve haver mudança constitucional normativa, e não jurisprudencial [Internet]. JOTA. 2020 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-uso-da-folha-de-salarios-como-base-de-calculo-das-contribuicoes-07082020
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Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas (2016)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: JOTA. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-guerra-fiscal-e-o-pedagio-incentivo-cobrado-dos-contribuintes-01062016. Acesso em: 23 maio 2024. , 2016
APA
Scaff, F. F. (2016). Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-guerra-fiscal-e-o-pedagio-incentivo-cobrado-dos-contribuintes-01062016
NLM
Scaff FF. Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas [Internet]. JOTA. 2016 ;(01 ju 2016):[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-guerra-fiscal-e-o-pedagio-incentivo-cobrado-dos-contribuintes-01062016
Vancouver
Scaff FF. Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas [Internet]. JOTA. 2016 ;(01 ju 2016):[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-guerra-fiscal-e-o-pedagio-incentivo-cobrado-dos-contribuintes-01062016

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