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É constitucional transferir contratos de concessão: STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis (2021)
Sundfeld, Carlos Ari; Jordão, Eduardo; Moreira, Egon Bockmann; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Binenbojm, Gustavo; Câmara, Jacintho Arruda; Mendonça, José Vicente Santos de; Justen Filho, Marçal; Monteiro, Vera
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: LICITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
SUNDFELD, Carlos Ari et al. É constitucional transferir contratos de concessão: STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/e-constitucional-transferir-contratos-de-concessao-17082021. Acesso em: 15 jun. 2024. , 2021
APA
Sundfeld, C. A., Jordão, E., Moreira, E. B., Marques Neto, F. P. de A., Binenbojm, G., Câmara, J. A., et al. (2021). É constitucional transferir contratos de concessão: STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/e-constitucional-transferir-contratos-de-concessao-17082021
NLM
Sundfeld CA, Jordão E, Moreira EB, Marques Neto FP de A, Binenbojm G, Câmara JA, Mendonça JVS de, Justen Filho M, Monteiro V. É constitucional transferir contratos de concessão: STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/e-constitucional-transferir-contratos-de-concessao-17082021
Vancouver
Sundfeld CA, Jordão E, Moreira EB, Marques Neto FP de A, Binenbojm G, Câmara JA, Mendonça JVS de, Justen Filho M, Monteiro V. É constitucional transferir contratos de concessão: STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/e-constitucional-transferir-contratos-de-concessao-17082021
Texto na web
O STJ na encruzilhada: há ou não segurança jurídica nas concessões brasileiras? (2020)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Justen Filho, Marçal; Binenbojm, Gustavo; Jordão, Eduardo; Moreira, Egon Bockmann
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assunto: PODER JUDICIÁRIO
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo et al. O STJ na encruzilhada: há ou não segurança jurídica nas concessões brasileiras?. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-04/opiniao-ou-nao-seguranca-juridica-concessoes-brasileiras. Acesso em: 15 jun. 2024. , 2020
APA
Marques Neto, F. P. de A., Justen Filho, M., Binenbojm, G., Jordão, E., & Moreira, E. B. (2020). O STJ na encruzilhada: há ou não segurança jurídica nas concessões brasileiras? Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-nov-04/opiniao-ou-nao-seguranca-juridica-concessoes-brasileiras
NLM
Marques Neto FP de A, Justen Filho M, Binenbojm G, Jordão E, Moreira EB. O STJ na encruzilhada: há ou não segurança jurídica nas concessões brasileiras? [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;04 no 2020[citado 2024 jun. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-04/opiniao-ou-nao-seguranca-juridica-concessoes-brasileiras
Vancouver
Marques Neto FP de A, Justen Filho M, Binenbojm G, Jordão E, Moreira EB. O STJ na encruzilhada: há ou não segurança jurídica nas concessões brasileiras? [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;04 no 2020[citado 2024 jun. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-04/opiniao-ou-nao-seguranca-juridica-concessoes-brasileiras
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Contratos irreequilibráveis e tornados inviáveis: painel 5 (2020)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Perez, Marcos Augusto ; Baptista, Patrícia; Moreira, Egon Bockmann; Bueno, Júlio César; Chebatt, Thaís Fernandes
Source: O impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19. Conference titles: Debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19. Unidade: FD
Assunto: CONTRATOS
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo et al. Contratos irreequilibráveis e tornados inviáveis: painel 5. O impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19. São Paulo: Fundação Arcadas FADUSP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=uC-IdV9Kl04. Acesso em: 15 jun. 2024. , 2020
APA
Marques Neto, F. P. de A., Perez, M. A., Baptista, P., Moreira, E. B., Bueno, J. C., & Chebatt, T. F. (2020). Contratos irreequilibráveis e tornados inviáveis: painel 5. O impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19. São Paulo: Fundação Arcadas FADUSP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=uC-IdV9Kl04
NLM
Marques Neto FP de A, Perez MA, Baptista P, Moreira EB, Bueno JC, Chebatt TF. Contratos irreequilibráveis e tornados inviáveis: painel 5 [Internet]. O impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19. 2020 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=uC-IdV9Kl04
Vancouver
Marques Neto FP de A, Perez MA, Baptista P, Moreira EB, Bueno JC, Chebatt TF. Contratos irreequilibráveis e tornados inviáveis: painel 5 [Internet]. O impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19. 2020 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=uC-IdV9Kl04
Parte de monografia/livro
Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo (2015)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Moreira, Egon Bockmann
Source: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e MOREIRA, Egon Bockmann. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . Disponível em: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf. Acesso em: 15 jun. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Moreira, E. B. (2015). Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
NLM
Marques Neto FP de A, Moreira EB. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 jun. 15 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
Vancouver
Marques Neto FP de A, Moreira EB. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 jun. 15 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf

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