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Dissertação (Mestrado)
Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2020)
Tarelho, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONTROLE JURISDICIONAL, REVISÃO JUDICIAL, CRIME ECONÔMICO, ORDEM ECONÔMICA
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ABNT
TARELHO, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201. Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Tarelho, M. C. F. de A. (2020). Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201
NLM
Tarelho MCF de A. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201
Vancouver
Tarelho MCF de A. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201
Parte de monografia/livro
Atividade constituinte nos Estados e nos municípios (2019)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Federalismo e poder judiciário. Unidade: FD
Subjects: FEDERAÇÃO, PODER CONSTITUINTE, ESTADO (POLÍTICA), MUNICÍPIO
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ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Atividade constituinte nos Estados e nos municípios. Federalismo e poder judiciário. Tradução . São Paulo: Escola Paulista de Magistratura, 2019. p. 439 . Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622. Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2019). Atividade constituinte nos Estados e nos municípios. In Federalismo e poder judiciário (p. 439 ). São Paulo: Escola Paulista de Magistratura. Recuperado de http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
NLM
Almeida FDM de. Atividade constituinte nos Estados e nos municípios [Internet]. In: Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura; 2019. p. 439 .[citado 2024 maio 27 ] Available from: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
Vancouver
Almeida FDM de. Atividade constituinte nos Estados e nos municípios [Internet]. In: Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura; 2019. p. 439 .[citado 2024 maio 27 ] Available from: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
Parte de monografia/livro
Art. 48, VI, VII, VIII e IX (2018)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, CONGRESSO NACIONAL
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ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 48, VI, VII, VIII e IX. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2018). Art. 48, VI, VII, VIII e IX. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
NLM
Almeida FDM de. Art. 48, VI, VII, VIII e IX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 27 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 48, VI, VII, VIII e IX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 27 ]
Parte de monografia/livro
Art. 49, XIV (2018)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 49, XIV. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2018). Art. 49, XIV. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
NLM
Almeida FDM de. Art. 49, XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 27 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 49, XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 27 ]
Parte de monografia/livro
Atividade constituinte nos Estados (2018)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Unidade: FD
Assunto: PODER CONSTITUINTE
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ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Atividade constituinte nos Estados. Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Tradução . Curitiba: Juruá, 2018. . . Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2018). Atividade constituinte nos Estados. In Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Curitiba: Juruá.
NLM
Almeida FDM de. Atividade constituinte nos Estados. In: Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Curitiba: Juruá; 2018. [citado 2024 maio 27 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Atividade constituinte nos Estados. In: Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Curitiba: Juruá; 2018. [citado 2024 maio 27 ]
Parte de monografia/livro
Art. 18, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º (2018)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 18, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2018). Art. 18, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
NLM
Almeida FDM de. Art. 18, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 27 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 18, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 27 ]
Parte de monografia/livro
Arts. 21, 22, 23, 24 e 25 (2018)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Arts. 21, 22, 23, 24 e 25. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2018). Arts. 21, 22, 23, 24 e 25. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
NLM
Almeida FDM de. Arts. 21, 22, 23, 24 e 25. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 27 ]
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Almeida FDM de. Arts. 21, 22, 23, 24 e 25. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 27 ]
Parte de monografia/livro
Art. 48, XII (2018)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, CONGRESSO NACIONAL
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ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 48, XII. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2018). Art. 48, XII. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
NLM
Almeida FDM de. Art. 48, XII. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 27 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 48, XII. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 27 ]
Dissertação (Mestrado)
O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira (2018)
Paula, Ana Paula Almeida Naya de; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
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ABNT
PAULA, Ana Paula Almeida Naya de. O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102020-235409/. Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Paula, A. P. A. N. de. (2018). O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102020-235409/
NLM
Paula APAN de. O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102020-235409/
Vancouver
Paula APAN de. O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102020-235409/
Tese (Doutorado)
A autorregulação da atividade notarial e de registro (2016)
Lamanauskas, Milton Fernando; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITO NOTARIAL, REGISTRO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
LAMANAUSKAS, Milton Fernando. A autorregulação da atividade notarial e de registro. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Lamanauskas, M. F. (2016). A autorregulação da atividade notarial e de registro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Lamanauskas MF. A autorregulação da atividade notarial e de registro. 2016 ;[citado 2024 maio 27 ]
Vancouver
Lamanauskas MF. A autorregulação da atividade notarial e de registro. 2016 ;[citado 2024 maio 27 ]
Tese (Doutorado)
Representação e responsabilidade política: accountability na democracia (2015)
Maiolino, Eurico Zecchin; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, ELEIÇÕES (DIREITO), SISTEMA ELEITORAL, SISTEMAS DE GOVERNO, ACCOUNTABILITY
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ABNT
MAIOLINO, Eurico Zecchin. Representação e responsabilidade política: accountability na democracia. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-155005/. Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Maiolino, E. Z. (2015). Representação e responsabilidade política: accountability na democracia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-155005/
NLM
Maiolino EZ. Representação e responsabilidade política: accountability na democracia [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-155005/
Vancouver
Maiolino EZ. Representação e responsabilidade política: accountability na democracia [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-155005/
Parte de monografia/livro
Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: ESTADO FEDERAL, ESTADO (DIREITO), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MUNICÍPIO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 maio 27 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 maio 27 ]
Artigo de periodico
Doutrina contemporânea do federalismo (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Doutrina contemporânea do federalismo. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 80, p. 13-36, 2014Tradução . . Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Doutrina contemporânea do federalismo. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ( 80), 13-36.
NLM
Almeida FDM de. Doutrina contemporânea do federalismo. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2014 ;( 80): 13-36.[citado 2024 maio 27 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Doutrina contemporânea do federalismo. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2014 ;( 80): 13-36.[citado 2024 maio 27 ]
Parte de monografia/livro
A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito do controle estadual de constitucionalidade (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito do controle estadual de constitucionalidade. Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. Tradução . São Paulo: IELD, 2014. p. 335 ; 23 cm. . Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito do controle estadual de constitucionalidade. In Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano (p. 335 ; 23 cm). São Paulo: IELD.
NLM
Almeida FDM de. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito do controle estadual de constitucionalidade. In: Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. São Paulo: IELD; 2014. p. 335 ; 23 cm.[citado 2024 maio 27 ]
Vancouver
Almeida FDM de. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito do controle estadual de constitucionalidade. In: Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. São Paulo: IELD; 2014. p. 335 ; 23 cm.[citado 2024 maio 27 ]
Parte de monografia/livro
Art. 49, XIV: aprovar inciativas do poder executivo referentes a atividades nucleares (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: PODER EXECUTIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 49, XIV: aprovar inciativas do poder executivo referentes a atividades nucleares. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 49, XIV: aprovar inciativas do poder executivo referentes a atividades nucleares. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Art. 49, XIV: aprovar inciativas do poder executivo referentes a atividades nucleares. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 maio 27 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 49, XIV: aprovar inciativas do poder executivo referentes a atividades nucleares. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 maio 27 ]
Parte de monografia/livro
Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: UNIÃO FEDERAL, COMPETÊNCIA FEDERAL, COMPETÊNCIA ESTADUAL, COMPETÊNCIA MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, BENS PÚBLICOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 maio 27 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 maio 27 ]
Parte de monografia/livro
Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: UNIÃO FEDERAL, COMPETÊNCIA FEDERAL, COMPETÊNCIA ESTADUAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENITENCIÁRIO, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO URBANÍSTICO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 maio 27 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 maio 27 ]
Parte de monografia/livro
Art. 48, XII: telecomunicações e radiodifusão (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 48, XII: telecomunicações e radiodifusão. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 48, XII: telecomunicações e radiodifusão. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Art. 48, XII: telecomunicações e radiodifusão. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 maio 27 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 48, XII: telecomunicações e radiodifusão. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 maio 27 ]
Parte de monografia/livro
Federação (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: FEDERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Federação. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Federação. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Federação. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 maio 27 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Federação. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 maio 27 ]
Parte de monografia/livro
Art. 21: compete à União (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: ESTADO FEDERAL, COMPETÊNCIA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, ESTADO DE SÍTIO, MOEDAS (EMISSÃO), TELECOMUNICAÇÕES, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ESPAÇO AÉREO, PORTOS MARÍTIMOS, CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, PODER JUDICIÁRIO, RECREAÇÃO, ANISTIA, RECURSOS HÍDRICOS (USO), PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 21: compete à União. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 21: compete à União. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Art. 21: compete à União. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 maio 27 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 21: compete à União. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 maio 27 ]

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