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  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, RECEITA TRIBUTÁRIA, FUNDO PÚBLICO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Fundeinfra e outros fundos assemelhados no 35 anos da Constituição. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-12/contas-vista-fundeinfra-outros-fundos-assemelhados-35-anos-cf. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Fundeinfra e outros fundos assemelhados no 35 anos da Constituição. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-12/contas-vista-fundeinfra-outros-fundos-assemelhados-35-anos-cf
    • NLM

      Scaff FF. Fundeinfra e outros fundos assemelhados no 35 anos da Constituição [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-12/contas-vista-fundeinfra-outros-fundos-assemelhados-35-anos-cf
    • Vancouver

      Scaff FF. Fundeinfra e outros fundos assemelhados no 35 anos da Constituição [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-12/contas-vista-fundeinfra-outros-fundos-assemelhados-35-anos-cf
  • Source: Contabilidade financeira: interpretação e aplicação. Unidade: FEARP

    Subjects: DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITA TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE FINANCEIRA

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    • ABNT

      NAKAO, Sílvio Hiroshi. Receitas de contratos com clientes. Contabilidade financeira: interpretação e aplicação. Tradução . São Paulo: Atlas, 2021. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Nakao, S. H. (2021). Receitas de contratos com clientes. In Contabilidade financeira: interpretação e aplicação. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Nakao SH. Receitas de contratos com clientes. In: Contabilidade financeira: interpretação e aplicação. São Paulo: Atlas; 2021. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Nakao SH. Receitas de contratos com clientes. In: Contabilidade financeira: interpretação e aplicação. São Paulo: Atlas; 2021. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, RECEITA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-eterna-guerra-conta-os-privilegios-fiscais-30092021. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2021
    • APA

      Conti, J. M. (2021). A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-eterna-guerra-conta-os-privilegios-fiscais-30092021
    • NLM

      Conti JM. A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-eterna-guerra-conta-os-privilegios-fiscais-30092021
    • Vancouver

      Conti JM. A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-eterna-guerra-conta-os-privilegios-fiscais-30092021
  • Unidade: FD

    Subjects: ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, BENS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA, RECEITA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. . Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 28 mar. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2021 ;[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2021 ;[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários. Unidade: FD

    Subjects: ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, BENS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA, RECEITA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. O professor Fernando Facury Scaff defendeu, recentemente, tese de livre-docência..[Prefácio da primeira edição]. Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 28 mar. 2024. , 2021
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2021). O professor Fernando Facury Scaff defendeu, recentemente, tese de livre-docência..[Prefácio da primeira edição]. Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Oliveira RF de. O professor Fernando Facury Scaff defendeu, recentemente, tese de livre-docência..[Prefácio da primeira edição]. Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2021 ;[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. O professor Fernando Facury Scaff defendeu, recentemente, tese de livre-docência..[Prefácio da primeira edição]. Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2021 ;[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, RECEITA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/stf-impacto-renuncias-fiscais-estaduais. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/stf-impacto-renuncias-fiscais-estaduais
    • NLM

      Scaff FF. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/stf-impacto-renuncias-fiscais-estaduais
    • Vancouver

      Scaff FF. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/stf-impacto-renuncias-fiscais-estaduais
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, RECEITA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2624&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20e%20o%20impacto%20das%20ren%FAncias%20fiscais%20estaduais. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2624&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20e%20o%20impacto%20das%20ren%FAncias%20fiscais%20estaduais
    • NLM

      Scaff FF. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2624&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20e%20o%20impacto%20das%20ren%FAncias%20fiscais%20estaduais
    • Vancouver

      Scaff FF. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2624&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20e%20o%20impacto%20das%20ren%FAncias%20fiscais%20estaduais
  • Unidade: EACH

    Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, RECEITA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      TONELLI, Gabriel Marques. As Renúncias de Receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo - 2002 a 2020. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-25082022-150436/. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Tonelli, G. M. (2020). As Renúncias de Receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo - 2002 a 2020 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-25082022-150436/
    • NLM

      Tonelli GM. As Renúncias de Receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo - 2002 a 2020 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-25082022-150436/
    • Vancouver

      Tonelli GM. As Renúncias de Receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo - 2002 a 2020 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-25082022-150436/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, RECEITA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e DERZI, Misabel Abreu Machado. Conceitos constitucionais tributários e os reflexos na repartição de receitas. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=LB3WGqtHqDs. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F., & Derzi, M. A. M. (2020). Conceitos constitucionais tributários e os reflexos na repartição de receitas. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=LB3WGqtHqDs
    • NLM

      Scaff FF, Derzi MAM. Conceitos constitucionais tributários e os reflexos na repartição de receitas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=LB3WGqtHqDs
    • Vancouver

      Scaff FF, Derzi MAM. Conceitos constitucionais tributários e os reflexos na repartição de receitas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=LB3WGqtHqDs
  • Unidade: FD

    Subjects: GASTOS PÚBLICOS, RECEITA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, TRIBUNAL DE CONTAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      QUEIROZ, Ana Carolina Salomão. Gastos tributário indiretos e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União: um estudo sobre a importância do controle de seus resultados. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02072020-150507/. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Queiroz, A. C. S. (2019). Gastos tributário indiretos e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União: um estudo sobre a importância do controle de seus resultados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02072020-150507/
    • NLM

      Queiroz ACS. Gastos tributário indiretos e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União: um estudo sobre a importância do controle de seus resultados [Internet]. 2019 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02072020-150507/
    • Vancouver

      Queiroz ACS. Gastos tributário indiretos e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União: um estudo sobre a importância do controle de seus resultados [Internet]. 2019 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02072020-150507/
  • Source: Tributação internacional e o direito interno. Unidade: FD

    Subjects: RECEITA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Palestra inaugural do XLII simpósio de direito tributário do CEU/IICS escola de direito, realizado em 17.11.2017: tributação sobre a receita. Tributação internacional e o direito interno. Tradução . Porto Alegre: CEU Law School, 2018. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Ávila, H. B. (2018). Palestra inaugural do XLII simpósio de direito tributário do CEU/IICS escola de direito, realizado em 17.11.2017: tributação sobre a receita. In Tributação internacional e o direito interno. Porto Alegre: CEU Law School.
    • NLM

      Ávila HB. Palestra inaugural do XLII simpósio de direito tributário do CEU/IICS escola de direito, realizado em 17.11.2017: tributação sobre a receita. In: Tributação internacional e o direito interno. Porto Alegre: CEU Law School; 2018. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Palestra inaugural do XLII simpósio de direito tributário do CEU/IICS escola de direito, realizado em 17.11.2017: tributação sobre a receita. In: Tributação internacional e o direito interno. Porto Alegre: CEU Law School; 2018. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Valor Econômico. Unidade: FEA

    Subjects: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, RECEITA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      LOPES, Alexsandro Broedel. Incorporadoras devem ter que mudar registro de receita. [Depoimento]. Valor Econômico. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 28 mar. 2024. , 2017
    • APA

      Lopes, A. B. (2017). Incorporadoras devem ter que mudar registro de receita. [Depoimento]. Valor Econômico. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lopes AB. Incorporadoras devem ter que mudar registro de receita. [Depoimento]. Valor Econômico. 2017 ;[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Lopes AB. Incorporadoras devem ter que mudar registro de receita. [Depoimento]. Valor Econômico. 2017 ;[citado 2024 mar. 28 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECEITA TRIBUTÁRIA, MORALIDADE ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SANTOS, André Luiz da Silva dos. Mãos Limpas e Lava Jato: alternativas no combate à corrupção. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112020-145142/. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Santos, A. L. da S. dos. (2017). Mãos Limpas e Lava Jato: alternativas no combate à corrupção (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112020-145142/
    • NLM

      Santos AL da S dos. Mãos Limpas e Lava Jato: alternativas no combate à corrupção [Internet]. 2017 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112020-145142/
    • Vancouver

      Santos AL da S dos. Mãos Limpas e Lava Jato: alternativas no combate à corrupção [Internet]. 2017 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112020-145142/
  • Source: Interesse Público. Unidade: FEA

    Subjects: RECEITA TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, TROCA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARTINS, Eliseu e SANTOS, Ariovaldo dos e CANADO, Vanessa Rahal. Aspectos tributários e contábeis do reconhecimento de receita nas operações de permuta. Interesse Público, v. 19, n. 102, p. 87-104, 2017Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Martins, E., Santos, A. dos, & Canado, V. R. (2017). Aspectos tributários e contábeis do reconhecimento de receita nas operações de permuta. Interesse Público, 19( 102), 87-104.
    • NLM

      Martins E, Santos A dos, Canado VR. Aspectos tributários e contábeis do reconhecimento de receita nas operações de permuta. Interesse Público. 2017 ; 19( 102): 87-104.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Martins E, Santos A dos, Canado VR. Aspectos tributários e contábeis do reconhecimento de receita nas operações de permuta. Interesse Público. 2017 ; 19( 102): 87-104.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista do Advogado. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO DE 1934, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, RECEITA TRIBUTÁRIA, AUTONOMIA FINANCEIRA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Federalismo fiscal e reforma política. Revista do Advogado, v. 37, n. 135, p. 118-25, 2017Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2017). Federalismo fiscal e reforma política. Revista do Advogado, 37( 135), 118-25.
    • NLM

      Tôrres HT. Federalismo fiscal e reforma política. Revista do Advogado. 2017 ; 37( 135): 118-25.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Federalismo fiscal e reforma política. Revista do Advogado. 2017 ; 37( 135): 118-25.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Gestão, Finanças e Contabilidade. Unidade: FEARP

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, ANÁLISE DE SÉRIES TEMPORAIS, RECEITA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AZEVEDO, Ricardo Rocha de e SILVA, José Marcos da e GATSIOS, Rafael Confetti. Análise crítica dos modelos de previsão de série temporal com base no ICMS estadual. Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 7, n. 1, p. 164-184, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.18028/2238-5320/rgfc.v7n1p164-184. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Azevedo, R. R. de, Silva, J. M. da, & Gatsios, R. C. (2017). Análise crítica dos modelos de previsão de série temporal com base no ICMS estadual. Gestão, Finanças e Contabilidade, 7( 1), 164-184. doi:10.18028/2238-5320/rgfc.v7n1p164-184
    • NLM

      Azevedo RR de, Silva JM da, Gatsios RC. Análise crítica dos modelos de previsão de série temporal com base no ICMS estadual [Internet]. Gestão, Finanças e Contabilidade. 2017 ; 7( 1): 164-184.[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://doi.org/10.18028/2238-5320/rgfc.v7n1p164-184
    • Vancouver

      Azevedo RR de, Silva JM da, Gatsios RC. Análise crítica dos modelos de previsão de série temporal com base no ICMS estadual [Internet]. Gestão, Finanças e Contabilidade. 2017 ; 7( 1): 164-184.[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://doi.org/10.18028/2238-5320/rgfc.v7n1p164-184
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, RECEITA TRIBUTÁRIA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Benefícios fiscais, partilha de receitas e a "súmula-fantasma" do STF. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 28 mar. 2024. , 2016
    • APA

      Conti, J. M. (2016). Benefícios fiscais, partilha de receitas e a "súmula-fantasma" do STF. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Conti JM. Benefícios fiscais, partilha de receitas e a "súmula-fantasma" do STF. Consultor Jurídico. 2016 ;14. no 2016[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Conti JM. Benefícios fiscais, partilha de receitas e a "súmula-fantasma" do STF. Consultor Jurídico. 2016 ;14. no 2016[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Unidade: FD

    Subjects: RECEITA TRIBUTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO

    How to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Tradução . Curitiba: Juruá, 2016. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. In Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá.
    • NLM

      Scaff FF. Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. In: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá; 2016. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. In: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá; 2016. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, FISCO, RECEITA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL

    How to cite
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    • ABNT

      AZEVEDO NETO, Evandro. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Azevedo Neto, E. (2015). Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Azevedo Neto E. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015 ;[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Azevedo Neto E. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015 ;[citado 2024 mar. 28 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, BENS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA, RECEITA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 28 mar. 2024. , 2014
    • APA

      Scaff, F. F. (2014). Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2014 ;[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2014 ;[citado 2024 mar. 28 ]

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