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A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Schiefler, Gustavo
Source: Revista Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e SCHIEFLER, Gustavo. A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU. Revista Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-31/aplicacao-prescricao-aos-processos-tramite-tcu. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2021
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Schiefler, G. (2021). A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU. Revista Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-out-31/aplicacao-prescricao-aos-processos-tramite-tcu
NLM
Oliveira GHJ de, Schiefler G. A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU [Internet]. Revista Consultor jurídico. 2021 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-out-31/aplicacao-prescricao-aos-processos-tramite-tcu
Vancouver
Oliveira GHJ de, Schiefler G. A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU [Internet]. Revista Consultor jurídico. 2021 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-out-31/aplicacao-prescricao-aos-processos-tramite-tcu
Dissertação (Mestrado)
Prescrição intercorrente e o responsável tributário (2013)
Carvalho, Daniel Freire; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, RESPONSABILIDADE FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Daniel Freire. Prescrição intercorrente e o responsável tributário. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08012014-084025/. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Carvalho, D. F. (2013). Prescrição intercorrente e o responsável tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08012014-084025/
NLM
Carvalho DF. Prescrição intercorrente e o responsável tributário [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08012014-084025/
Vancouver
Carvalho DF. Prescrição intercorrente e o responsável tributário [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08012014-084025/
Dissertação (Mestrado)
Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica (2013)
Carvalho, Luiz Gustavo Santana de; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO, EXECUÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de. Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112016-122459/. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Carvalho, L. G. S. de. (2013). Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112016-122459/
NLM
Carvalho LGS de. Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112016-122459/
Vancouver
Carvalho LGS de. Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112016-122459/
Parte de monografia/livro
Decadência e prescrição (2012)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Unidade: FD
Subjects: DECADÊNCIA (DIREITO TRIBUTÁRIO), PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Decadência e prescrição. Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Carvalho, P. de B. (2012). Decadência e prescrição. In Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Carvalho P de B. Decadência e prescrição. In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Decadência e prescrição. In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 abr. 23 ]
Artigo de periodico
O artigo 103 da Lei nº 8213/91 (2009)
Correia, Marcus Orione Gonçalves
Source: Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. Unidade: FD
Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DECADÊNCIA (DIREITO TRIBUTÁRIO), PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA
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ABNT
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. O artigo 103 da Lei nº 8213/91. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. XX, n. ju 2009, p. 7-11, 2009Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Correia, M. O. G. (2009). O artigo 103 da Lei nº 8213/91. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, XX( ju 2009), 7-11.
NLM
Correia MOG. O artigo 103 da Lei nº 8213/91. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. 2009 ; XX( ju 2009): 7-11.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Correia MOG. O artigo 103 da Lei nº 8213/91. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. 2009 ; XX( ju 2009): 7-11.[citado 2024 abr. 23 ]
Trabalho de evento-anais periodico
Prescrição e decadência (1999)
Horvath, Estevão; Carraza, Elisabeth Nazar; Amaro, Luciano da Silva; Bonilha, Paulo Celso Bergstrom
Source: Revista de Direito Tributario. Conference titles: Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão et al. Prescrição e decadência. Revista de Direito Tributario. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 23 abr. 2024. , 1999
APA
Horvath, E., Carraza, E. N., Amaro, L. da S., & Bonilha, P. C. B. (1999). Prescrição e decadência. Revista de Direito Tributario. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Horvath E, Carraza EN, Amaro L da S, Bonilha PCB. Prescrição e decadência. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 19-42.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Horvath E, Carraza EN, Amaro L da S, Bonilha PCB. Prescrição e decadência. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 19-42.[citado 2024 abr. 23 ]
Trabalho de evento-anais periodico
Prescrição e decadência (1999)
Bonilha, Paulo Celso Bergstrom; Carraza, Elisabeth Nazar; Horvath, Estevão; Silva, Luciano da
Source: Revista de Direito Tributário. Conference titles: Congresso de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom et al. Prescrição e decadência. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 23 abr. 2024. , 1999
APA
Bonilha, P. C. B., Carraza, E. N., Horvath, E., & Silva, L. da. (1999). Prescrição e decadência. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Bonilha PCB, Carraza EN, Horvath E, Silva L da. Prescrição e decadência. Revista de Direito Tributário. 1999 ;( 75): 19-42.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Bonilha PCB, Carraza EN, Horvath E, Silva L da. Prescrição e decadência. Revista de Direito Tributário. 1999 ;( 75): 19-42.[citado 2024 abr. 23 ]
Artigo de periodico
Causas de impedimento prescricional de indebitos tributarios: ocorrencia de coacao e inconstitucionalidade (1987)
Doria, A R S
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA, DECADÊNCIA (DIREITO TRIBUTÁRIO), INDÉBITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DORIA, A R S. Causas de impedimento prescricional de indebitos tributarios: ocorrencia de coacao e inconstitucionalidade. Revista de Direito Tributario, v. 11, n. ja/mar. 1987, p. 82-9, 1987Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Doria, A. R. S. (1987). Causas de impedimento prescricional de indebitos tributarios: ocorrencia de coacao e inconstitucionalidade. Revista de Direito Tributario, 11( ja/mar. 1987), 82-9.
NLM
Doria ARS. Causas de impedimento prescricional de indebitos tributarios: ocorrencia de coacao e inconstitucionalidade. Revista de Direito Tributario. 1987 ;11( ja/mar. 1987): 82-9.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Doria ARS. Causas de impedimento prescricional de indebitos tributarios: ocorrencia de coacao e inconstitucionalidade. Revista de Direito Tributario. 1987 ;11( ja/mar. 1987): 82-9.[citado 2024 abr. 23 ]

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