ReP USP - Resultado da busca

Artigo de jornal
Suprema indecisão (2001)
Dallari, Dalmo de Abreu
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, TRIBUNAL SUPREMO, MEDIDA PROVISÓRIA, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DALLARI, Dalmo de Abreu. Suprema indecisão. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2001. , p. 3. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Dallari, D. de A. (2001). Suprema indecisão. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Dallari D de A. Suprema indecisão. Folha de São Paulo. 2001 ; 3.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Dallari D de A. Suprema indecisão. Folha de São Paulo. 2001 ; 3.[citado 2024 abr. 23 ]
Artigo de jornal
Quem muito se abaixa.. (2001)
Comparato, Fábio Konder; Mello, Celso Antonio Bandeira de
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEDIDA PROVISÓRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COMPARATO, Fábio Konder e MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Quem muito se abaixa. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2001. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/cgm/clipping/especial/fsp0003.htm. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Comparato, F. K., & Mello, C. A. B. de. (2001). Quem muito se abaixa. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.rio.rj.gov.br/cgm/clipping/especial/fsp0003.htm
NLM
Comparato FK, Mello CAB de. Quem muito se abaixa. [Internet]. Folha de São Paulo. 2001 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.rio.rj.gov.br/cgm/clipping/especial/fsp0003.htm
Vancouver
Comparato FK, Mello CAB de. Quem muito se abaixa. [Internet]. Folha de São Paulo. 2001 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.rio.rj.gov.br/cgm/clipping/especial/fsp0003.htm
Artigo de periodico
Premissas teóricas para o direito do trabalho depois da pandemia ()
Silva, Otavio Pinto e
Source: Revista do Advogado. Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, PANDEMIAS, COVID-19, COVID-19, MEDIDA PROVISÓRIA, NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO, PLATAFORMA DIGITAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Otavio Pinto e. Premissas teóricas para o direito do trabalho depois da pandemia. Revista do Advogado, [S.d.]Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Silva, O. P. e. Premissas teóricas para o direito do trabalho depois da pandemia. Revista do Advogado.
NLM
Silva OP e. Premissas teóricas para o direito do trabalho depois da pandemia. Revista do Advogado. [citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Silva OP e. Premissas teóricas para o direito do trabalho depois da pandemia. Revista do Advogado. [citado 2024 abr. 23 ]
Texto na web
Parecer sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019) (2019)
Bercovici, Gilberto
Source: Revista Fórum Direito Financeiro e Economico. Unidade: FD
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, LIBERDADE DE COMÉRCIO, LIVRE COMÉRCIO, ATIVIDADE ECONÔMICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERCOVICI, Gilberto. Parecer sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019). Revista Fórum Direito Financeiro e Economico. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/143/41828/90269. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2019
APA
Bercovici, G. (2019). Parecer sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019). Revista Fórum Direito Financeiro e Economico. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/143/41828/90269
NLM
Bercovici G. Parecer sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019) [Internet]. Revista Fórum Direito Financeiro e Economico. 2019 ; 8( 15): 173-202.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/143/41828/90269
Vancouver
Bercovici G. Parecer sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019) [Internet]. Revista Fórum Direito Financeiro e Economico. 2019 ; 8( 15): 173-202.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/143/41828/90269
Artigo de periodico
Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei Federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005 (2022)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos ; Bueno, Cassio Scarpinella; Arsuffi, Arthur Ferrari
Source: Revista de Processo. Unidade: FD
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, PARECER, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos e BUENO, Cassio Scarpinella e ARSUFFI, Arthur Ferrari. Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei Federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005. Revista de Processo, v. 327, n. 47, p. 17-39, 2022Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Lucon, P. H. dos S., Bueno, C. S., & Arsuffi, A. F. (2022). Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei Federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005. Revista de Processo, 327( 47), 17-39.
NLM
Lucon PH dos S, Bueno CS, Arsuffi AF. Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei Federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005. Revista de Processo. 2022 ; 327( 47): 17-39.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Lucon PH dos S, Bueno CS, Arsuffi AF. Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei Federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005. Revista de Processo. 2022 ; 327( 47): 17-39.[citado 2024 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Os constituintes de 1988 adotaram a forma republicana e o sistema presidencialista de governo, reafirmando a escolha feita pelo povo...[Apres.] (2007)
Lewandowski, Enrique Ricardo
Source: A medida provisória no presidencialismo brasileiro. Unidade: FD
Subjects: REPÚBLICA, MEDIDA PROVISÓRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Os constituintes de 1988 adotaram a forma republicana e o sistema presidencialista de governo, reafirmando a escolha feita pelo povo..[Apres.]. A medida provisória no presidencialismo brasileiro. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 23 abr. 2024. , 2007
APA
Lewandowski, E. R. (2007). Os constituintes de 1988 adotaram a forma republicana e o sistema presidencialista de governo, reafirmando a escolha feita pelo povo..[Apres.]. A medida provisória no presidencialismo brasileiro. São Paulo: Malheiros.
NLM
Lewandowski ER. Os constituintes de 1988 adotaram a forma republicana e o sistema presidencialista de governo, reafirmando a escolha feita pelo povo..[Apres.]. A medida provisória no presidencialismo brasileiro. 2007 ;[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Lewandowski ER. Os constituintes de 1988 adotaram a forma republicana e o sistema presidencialista de governo, reafirmando a escolha feita pelo povo..[Apres.]. A medida provisória no presidencialismo brasileiro. 2007 ;[citado 2024 abr. 23 ]
Artigo de periodico
O requisito prévio da transcedência (2002)
Giglio, Wagner Drdla
Source: LTr : revista legislação do trabalho. Unidade: FD
Subjects: RECURSO DE REVISTA, MEDIDA PROVISÓRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GIGLIO, Wagner Drdla. O requisito prévio da transcedência. LTr : revista legislação do trabalho, v. 66, n. ja 2002, p. 16-18, 2002Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Giglio, W. D. (2002). O requisito prévio da transcedência. LTr : revista legislação do trabalho, 66( ja 2002), 16-18.
NLM
Giglio WD. O requisito prévio da transcedência. LTr : revista legislação do trabalho. 2002 ; 66( ja 2002): 16-18.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Giglio WD. O requisito prévio da transcedência. LTr : revista legislação do trabalho. 2002 ; 66( ja 2002): 16-18.[citado 2024 abr. 23 ]
Artigo de periodico
O processo de deliberação da medida provisória que reorganiza ministérios do governo Bolsonaro abre espaço para a construção de um novo paradigma nas relações entre poderes Executivo e Legislativo (2019)
Assis, Luiz Gustavo Bambini de; Lutaif, Michel Kurdoglian
Source: JORNAL NEXO. Unidades: EACH, FD
Subjects: POLÍTICA, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, MEDIDA PROVISÓRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ASSIS, Luiz Gustavo Bambini de e LUTAIF, Michel Kurdoglian. O processo de deliberação da medida provisória que reorganiza ministérios do governo Bolsonaro abre espaço para a construção de um novo paradigma nas relações entre poderes Executivo e Legislativo. JORNAL NEXO, p. 01-02, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2019/Quando-a-formalidade-do-processo-legislativo-importa?utm_campaign=anexo&utm_source=anexo. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Assis, L. G. B. de, & Lutaif, M. K. (2019). O processo de deliberação da medida provisória que reorganiza ministérios do governo Bolsonaro abre espaço para a construção de um novo paradigma nas relações entre poderes Executivo e Legislativo. JORNAL NEXO, 01-02. Recuperado de https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2019/Quando-a-formalidade-do-processo-legislativo-importa?utm_campaign=anexo&utm_source=anexo
NLM
Assis LGB de, Lutaif MK. O processo de deliberação da medida provisória que reorganiza ministérios do governo Bolsonaro abre espaço para a construção de um novo paradigma nas relações entre poderes Executivo e Legislativo [Internet]. JORNAL NEXO. 2019 ; 01-02.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2019/Quando-a-formalidade-do-processo-legislativo-importa?utm_campaign=anexo&utm_source=anexo
Vancouver
Assis LGB de, Lutaif MK. O processo de deliberação da medida provisória que reorganiza ministérios do governo Bolsonaro abre espaço para a construção de um novo paradigma nas relações entre poderes Executivo e Legislativo [Internet]. JORNAL NEXO. 2019 ; 01-02.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2019/Quando-a-formalidade-do-processo-legislativo-importa?utm_campaign=anexo&utm_source=anexo
Tese (Doutorado)
O processo de consolidação e organização legislativa (2009)
Rizek Junior, Rubens Naman; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, NORMA CONSTITUCIONAL, MEDIDA PROVISÓRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RIZEK JUNIOR, Rubens Naman. O processo de consolidação e organização legislativa. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26052010-160859/. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Rizek Junior, R. N. (2009). O processo de consolidação e organização legislativa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26052010-160859/
NLM
Rizek Junior RN. O processo de consolidação e organização legislativa [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26052010-160859/
Vancouver
Rizek Junior RN. O processo de consolidação e organização legislativa [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26052010-160859/
Artigo de periodico
O poder da caneta: a Medida Provisória no processo legislativo estadual (2012)
Ricci, Paolo; Tomio, Fabricio
Source: Opinião Pública. Unidade: FFLCH
Subjects: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MEDIDA PROVISÓRIA, DECRETO-LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RICCI, Paolo e TOMIO, Fabricio. O poder da caneta: a Medida Provisória no processo legislativo estadual. Opinião Pública, v. no 2012, n. 2, p. 255-277, 2012Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-62762012000200001. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Ricci, P., & Tomio, F. (2012). O poder da caneta: a Medida Provisória no processo legislativo estadual. Opinião Pública, no 2012( 2), 255-277. doi:10.1590/S0104-62762012000200001
NLM
Ricci P, Tomio F. O poder da caneta: a Medida Provisória no processo legislativo estadual [Internet]. Opinião Pública. 2012 ; no 2012( 2): 255-277.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-62762012000200001
Vancouver
Ricci P, Tomio F. O poder da caneta: a Medida Provisória no processo legislativo estadual [Internet]. Opinião Pública. 2012 ; no 2012( 2): 255-277.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-62762012000200001
Texto na web
O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, MEDIDA PROVISÓRIA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/
NLM
Scaff FF. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/
Vancouver
Scaff FF. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
O Controle de Constitucionalidade de Medidas Provisórias (2020)
Amaral Júnior, José Levi Mello do ; Gouveia, Jorge Bacelar; Cruz, Álvaro Ricardo de Souza
Conference titles: Seminário Internacional Transdisciplinar Brasil & Portugal. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, MEDIDA PROVISÓRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do e GOUVEIA, Jorge Bacelar e CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O Controle de Constitucionalidade de Medidas Provisórias. . Brasília: Escola da Advocacia–Geral da União (AGU); Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT); Universidade Nova de Lisboa; Centro de Estudos Celso Barbi Filho. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=H6CbkR7psPc. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2020
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do, Gouveia, J. B., & Cruz, Á. R. de S. (2020). O Controle de Constitucionalidade de Medidas Provisórias. Brasília: Escola da Advocacia–Geral da União (AGU); Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT); Universidade Nova de Lisboa; Centro de Estudos Celso Barbi Filho. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=H6CbkR7psPc
NLM
Amaral Júnior JLM do, Gouveia JB, Cruz ÁR de S. O Controle de Constitucionalidade de Medidas Provisórias [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=H6CbkR7psPc
Vancouver
Amaral Júnior JLM do, Gouveia JB, Cruz ÁR de S. O Controle de Constitucionalidade de Medidas Provisórias [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=H6CbkR7psPc
Artigo de periodico
Medidas, provisórias? (2001)
Barros, Sérgio Resende de
Source: Logos Veritas : Revista do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém. Unidade: FD
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, PODER LEGISLATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARROS, Sérgio Resende de. Medidas, provisórias?. Logos Veritas : Revista do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, n. 5, p. 69-83, 2001Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Barros, S. R. de. (2001). Medidas, provisórias? Logos Veritas : Revista do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, ( 5), 69-83.
NLM
Barros SR de. Medidas, provisórias? Logos Veritas : Revista do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém. 2001 ;( 5): 69-83.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Barros SR de. Medidas, provisórias? Logos Veritas : Revista do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém. 2001 ;( 5): 69-83.[citado 2024 abr. 23 ]
Artigo de jornal
Medidas provisórias permanentes (1989)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: MEDIDA PROVISÓRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Medidas provisórias permanentes. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1989. , p. a-3. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (1989). Medidas provisórias permanentes. Folha de São Paulo, p. a-3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Ferraz Júnior TS. Medidas provisórias permanentes. Folha de São Paulo. 1989 ;a-3.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Medidas provisórias permanentes. Folha de São Paulo. 1989 ;a-3.[citado 2024 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
Medidas provisórias na Constituição de 1988 (2013)
Grau, Eros Roberto
Source: Direito constitucional : organização dos poderes da república. Unidade: FD
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Medidas provisórias na Constituição de 1988. Direito constitucional : organização dos poderes da república. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Grau, E. R. (2013). Medidas provisórias na Constituição de 1988. In Direito constitucional : organização dos poderes da república (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Grau ER. Medidas provisórias na Constituição de 1988. In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Grau ER. Medidas provisórias na Constituição de 1988. In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 23 ]
Trabalho de evento-anais periodico
Medidas provisórias em materia tributária (1999)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Revista de Direito Tributário. Conference titles: Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, MEDIDA PROVISÓRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Medidas provisórias em materia tributária. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 23 abr. 2024. , 1999
APA
Carvalho, P. de B. (1999). Medidas provisórias em materia tributária. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Carvalho P de B. Medidas provisórias em materia tributária. Revista de Direito Tributário. 1999 ;( 75): 162-170.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Medidas provisórias em materia tributária. Revista de Direito Tributário. 1999 ;( 75): 162-170.[citado 2024 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001 (2013)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Direito constitucional : organização dos poderes da república. Unidade: FD
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, PROCESSO LEGISLATIVO, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001. Direito constitucional : organização dos poderes da república. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2013). Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001. In Direito constitucional : organização dos poderes da república (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Ferraz AC da C. Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001. In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001. In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 23 ]
Artigo de jornal
Medidas provisórias (1996)
Barros, Roque Spencer Maciel de
Source: Jornal da Tarde. Unidade: FE
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, LIBERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARROS, Roque Spencer Maciel de. Medidas provisórias. Tradução . Jornal da Tarde, São Paulo, 1996. , p. 01 ago. 1996. 2-A. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Barros, R. S. M. de. (1996). Medidas provisórias. Jornal da Tarde, p. 01 ago. 1996. 2-A. São Paulo: Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo.
NLM
Barros RSM de. Medidas provisórias. Jornal da Tarde. 1996 ;01 ago. 1996. 2-A.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Barros RSM de. Medidas provisórias. Jornal da Tarde. 1996 ;01 ago. 1996. 2-A.[citado 2024 abr. 23 ]
Artigo de periodico
Medidas provisorias ; choque na economia ; controle de preços ; liberdade empresarial ; penalidades e discricionariedade (1989)
Reale, Miguel
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, CONTROLE DE PREÇO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE, Miguel. Medidas provisorias ; choque na economia ; controle de preços ; liberdade empresarial ; penalidades e discricionariedade. Revista de Direito Publico, v. 22, n. 91, p. 68-75, 1989Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Reale, M. (1989). Medidas provisorias ; choque na economia ; controle de preços ; liberdade empresarial ; penalidades e discricionariedade. Revista de Direito Publico, 22( 91), 68-75.
NLM
Reale M. Medidas provisorias ; choque na economia ; controle de preços ; liberdade empresarial ; penalidades e discricionariedade. Revista de Direito Publico. 1989 ;22( 91): 68-75.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Reale M. Medidas provisorias ; choque na economia ; controle de preços ; liberdade empresarial ; penalidades e discricionariedade. Revista de Direito Publico. 1989 ;22( 91): 68-75.[citado 2024 abr. 23 ]
Monografia/livro
Medida provisória: edição e conversão em lei : teoria e prática (2012)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Unidade: FD
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Medida provisória: edição e conversão em lei : teoria e prática. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 23 abr. 2024. , 2012
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2012). Medida provisória: edição e conversão em lei : teoria e prática. São Paulo: Saraiva.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Medida provisória: edição e conversão em lei : teoria e prática. 2012 ;[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Medida provisória: edição e conversão em lei : teoria e prática. 2012 ;[citado 2024 abr. 23 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Document Types

USP Schools

Departament

Authors

USP affiliated authors

Date published

Subjects

Source title

Publisher