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Tese (Doutorado)
Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro (2023)
Sampaio, Aristóteles de Alencar; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, PRISÃO, MEDIDAS, MEDIDA CAUTELAR
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ABNT
SAMPAIO, Aristóteles de Alencar. Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Sampaio, A. de A. (2023). Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Sampaio A de A. Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro. 2023 ;[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Sampaio A de A. Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro. 2023 ;[citado 2024 abr. 23 ]
Tese (Doutorado)
Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (2022)
Lewandowski, Enrique de Abreu; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, MEDIDA CAUTELAR, TUTELA PROVISÓRIA, DESPESA PÚBLICA, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO CIVIL
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ABNT
LEWANDOWSKI, Enrique de Abreu. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Lewandowski, E. de A. (2022). Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014
NLM
Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014
Vancouver
Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014
Parte de monografia/livro
Das outras medidas cautelares: art. 319 - 350 (2022)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD
Subjects: MEDIDA CAUTELAR, LIBERDADE PROVISÓRIA, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
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ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Das outras medidas cautelares: art. 319 - 350. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2022). Das outras medidas cautelares: art. 319 - 350. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Badaró GHRI. Das outras medidas cautelares: art. 319 - 350. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Badaró GHRI. Das outras medidas cautelares: art. 319 - 350. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2024 abr. 23 ]
Tese (Doutorado)
As cautelares do Código de Processo Penal: proposta para uma nova sistemática (2022)
Costa, Gilberto Azevedo de Moraes; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, DIREITO COMPARADO
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ABNT
COSTA, Gilberto Azevedo de Moraes. As cautelares do Código de Processo Penal: proposta para uma nova sistemática. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-155432. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Costa, G. A. de M. (2022). As cautelares do Código de Processo Penal: proposta para uma nova sistemática (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-155432
NLM
Costa GA de M. As cautelares do Código de Processo Penal: proposta para uma nova sistemática [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-155432
Vancouver
Costa GA de M. As cautelares do Código de Processo Penal: proposta para uma nova sistemática [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-155432
Parte de monografia/livro
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: art. 282 - 300 (2022)
Gomes Filho, Antônio Magalhães
Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD
Subjects: PRISÃO, MEDIDA CAUTELAR, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
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ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: art. 282 - 300. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Gomes Filho, A. M. (2022). Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: art. 282 - 300. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Gomes Filho AM. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: art. 282 - 300. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Gomes Filho AM. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: art. 282 - 300. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2024 abr. 23 ]
Texto na web
Responsabilidade objetiva da parte que pleiteia tutela de urgência (2020)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: MEDIDA CAUTELAR, DANO PROCESSUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL
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ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Responsabilidade objetiva da parte que pleiteia tutela de urgência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-22/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-parte-pleiteia-tutela-urgencia. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2020
APA
Tucci, J. R. C. e. (2020). Responsabilidade objetiva da parte que pleiteia tutela de urgência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-set-22/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-parte-pleiteia-tutela-urgencia
NLM
Tucci JRC e. Responsabilidade objetiva da parte que pleiteia tutela de urgência [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-22/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-parte-pleiteia-tutela-urgencia
Vancouver
Tucci JRC e. Responsabilidade objetiva da parte que pleiteia tutela de urgência [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-22/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-parte-pleiteia-tutela-urgencia
Parte de monografia/livro
Medidas cautelares diversas da prisão: questões relevantes (2020)
Fernandes, Antonio Scarance
Source: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Unidade: FD
Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PROCESSO PENAL
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ABNT
FERNANDES, Antonio Scarance. Medidas cautelares diversas da prisão: questões relevantes. Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Fernandes, A. S. (2020). Medidas cautelares diversas da prisão: questões relevantes. In Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Fernandes AS. Medidas cautelares diversas da prisão: questões relevantes. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Fernandes AS. Medidas cautelares diversas da prisão: questões relevantes. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2024 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico (2020)
Amaral, Cláudio do Prado
Source: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, DIREITO PROCESSUAL PENAL, PRISÃO, LIBERDADE, CRIME
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ABNT
AMARAL, Cláudio do Prado. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Amaral, C. do P. (2020). Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. In Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
NLM
Amaral C do P. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Amaral C do P. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
Capítulo V Das outras medidas cautelares: (arts. 319º A 350º) (2019)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIDA CAUTELAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Capítulo V Das outras medidas cautelares: (arts. 319º A 350º). Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2019). Capítulo V Das outras medidas cautelares: (arts. 319º A 350º). In Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Badaró GHRI. Capítulo V Das outras medidas cautelares: (arts. 319º A 350º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Badaró GHRI. Capítulo V Das outras medidas cautelares: (arts. 319º A 350º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
O sistema de proteção dos direitos humanos: um enfoque interamericano no que tange à população LGBTI (2019)
Beçak, Rubens ; Vasconcelos, Marcela Alves Palis de
Source: Direitos humanos : a dignidade humana no século XXI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS HUMANOS, DISCRIMINAÇÃO SOCIAL, MEDIDA CAUTELAR
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ABNT
BEÇAK, Rubens e VASCONCELOS, Marcela Alves Palis de. O sistema de proteção dos direitos humanos: um enfoque interamericano no que tange à população LGBTI. Direitos humanos : a dignidade humana no século XXI. Tradução . Belo Horizonte, MG: D'Plácido, 2019. . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Beçak, R., & Vasconcelos, M. A. P. de. (2019). O sistema de proteção dos direitos humanos: um enfoque interamericano no que tange à população LGBTI. In Direitos humanos : a dignidade humana no século XXI. Belo Horizonte, MG: D'Plácido.
NLM
Beçak R, Vasconcelos MAP de. O sistema de proteção dos direitos humanos: um enfoque interamericano no que tange à população LGBTI. In: Direitos humanos : a dignidade humana no século XXI. Belo Horizonte, MG: D'Plácido; 2019. [citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Beçak R, Vasconcelos MAP de. O sistema de proteção dos direitos humanos: um enfoque interamericano no que tange à população LGBTI. In: Direitos humanos : a dignidade humana no século XXI. Belo Horizonte, MG: D'Plácido; 2019. [citado 2024 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
Decisão judicial e medidas cautelares pessoais: em busca de um modelo decisório ideal (2017)
Moraes, Maurício Zanoide de
Source: Eficiência e garantismo no processo penal : estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, MEDIDA CAUTELAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Maurício Zanoide de. Decisão judicial e medidas cautelares pessoais: em busca de um modelo decisório ideal. Eficiência e garantismo no processo penal : estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. Tradução . São Paulo: LiberArs, 2017. p. 316 ; 23 cm. . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Moraes, M. Z. de. (2017). Decisão judicial e medidas cautelares pessoais: em busca de um modelo decisório ideal. In Eficiência e garantismo no processo penal : estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes (p. 316 ; 23 cm). São Paulo: LiberArs.
NLM
Moraes MZ de. Decisão judicial e medidas cautelares pessoais: em busca de um modelo decisório ideal. In: Eficiência e garantismo no processo penal : estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. São Paulo: LiberArs; 2017. p. 316 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Moraes MZ de. Decisão judicial e medidas cautelares pessoais: em busca de um modelo decisório ideal. In: Eficiência e garantismo no processo penal : estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. São Paulo: LiberArs; 2017. p. 316 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 23 ]
Artigo de jornal
Encontro marcado (2017)
Limongi, Fernando de Magalhães Papaterra
Source: Valor Econômico. Política. Unidade: FFLCH
Subjects: CORRUPÇÃO, MEDIDA CAUTELAR, PRISÕES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMONGI, Fernando de Magalhães Papaterra. Encontro marcado. Tradução . Valor Econômico. Política, São Paulo, 2017. , p. 8 maio 2017. 5. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Limongi, F. de M. P. (2017). Encontro marcado. Valor Econômico. Política, p. 8 maio 2017. 5. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.
NLM
Limongi F de MP. Encontro marcado. Valor Econômico. Política. 2017 ;8 maio 2017. 5.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Limongi F de MP. Encontro marcado. Valor Econômico. Política. 2017 ;8 maio 2017. 5.[citado 2024 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
As medidas cautelares diversas da prisão, ainda que mais benéficas, implicam em restrições de direitos individuais, sendo necessária fundamentação para sua imposição (2017)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Unidade: FD
Subjects: PRISÃO, MEDIDA CAUTELAR, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. As medidas cautelares diversas da prisão, ainda que mais benéficas, implicam em restrições de direitos individuais, sendo necessária fundamentação para sua imposição. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2017). As medidas cautelares diversas da prisão, ainda que mais benéficas, implicam em restrições de direitos individuais, sendo necessária fundamentação para sua imposição. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal (Vol. 1-). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Badaró GHRI. As medidas cautelares diversas da prisão, ainda que mais benéficas, implicam em restrições de direitos individuais, sendo necessária fundamentação para sua imposição. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Badaró GHRI. As medidas cautelares diversas da prisão, ainda que mais benéficas, implicam em restrições de direitos individuais, sendo necessária fundamentação para sua imposição. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 abr. 23 ]
Dissertação (Mestrado)
Medidas de segurança e os princípios constitucionais no direito penal (2017)
Especiato, Ian Matozo; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MEDIDAS DE SEGURANÇA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, MEDIDA CAUTELAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ESPECIATO, Ian Matozo. Medidas de segurança e os princípios constitucionais no direito penal. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11122020-021435/. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Especiato, I. M. (2017). Medidas de segurança e os princípios constitucionais no direito penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11122020-021435/
NLM
Especiato IM. Medidas de segurança e os princípios constitucionais no direito penal [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11122020-021435/
Vancouver
Especiato IM. Medidas de segurança e os princípios constitucionais no direito penal [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11122020-021435/
Dissertação (Mestrado)
Tutelas sumárias em ações de improbidade administrativa (2016)
Adão, Marco Aurélio Alves; Costa, Susana Henriques da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, AÇÃO DE IMPROBIDADE, MEDIDA CAUTELAR, PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), CÓDIGO DE PROCESSO CIVI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ADÃO, Marco Aurélio Alves. Tutelas sumárias em ações de improbidade administrativa. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Adão, M. A. A. (2016). Tutelas sumárias em ações de improbidade administrativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Adão MAA. Tutelas sumárias em ações de improbidade administrativa. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Adão MAA. Tutelas sumárias em ações de improbidade administrativa. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ]
Dissertação (Mestrado)
Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado (2016)
Decaro, Luiz Guilherme Rorato; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PATRIMÔNIO (DIREITO CIVIL), PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DECARO, Luiz Guilherme Rorato. Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Decaro, L. G. R. (2016). Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Decaro LGR. Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Decaro LGR. Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ]
Artigo de periodico
Ação cautelar preparatória. Rio de Janeiro. Pedido de medida liminar. Dívida contratual. Contabilização da receita líquida real. Exclusão de receitas de royalties e participações especiais (2016)
Lewandowski, Enrique Ricardo
Source: Revista de Direito da Procuradoria Geral. Unidade: FD
Assunto: MEDIDA CAUTELAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Ação cautelar preparatória. Rio de Janeiro. Pedido de medida liminar. Dívida contratual. Contabilização da receita líquida real. Exclusão de receitas de royalties e participações especiais. Revista de Direito da Procuradoria Geral, n. 70, p. 477-479, 2016Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Lewandowski, E. R. (2016). Ação cautelar preparatória. Rio de Janeiro. Pedido de medida liminar. Dívida contratual. Contabilização da receita líquida real. Exclusão de receitas de royalties e participações especiais. Revista de Direito da Procuradoria Geral, ( 70), 477-479.
NLM
Lewandowski ER. Ação cautelar preparatória. Rio de Janeiro. Pedido de medida liminar. Dívida contratual. Contabilização da receita líquida real. Exclusão de receitas de royalties e participações especiais. Revista de Direito da Procuradoria Geral. 2016 ;( 70): 477-479.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Lewandowski ER. Ação cautelar preparatória. Rio de Janeiro. Pedido de medida liminar. Dívida contratual. Contabilização da receita líquida real. Exclusão de receitas de royalties e participações especiais. Revista de Direito da Procuradoria Geral. 2016 ;( 70): 477-479.[citado 2024 abr. 23 ]
Dissertação (Mestrado)
A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro (2015)
Capez, Rodrigo; Moraes, Maurício Zanoide de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, DISCRICIONARIEDADE, DECISÃO JUDICIAL, PRISÃO, DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAPEZ, Rodrigo. A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05022016-090727/. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Capez, R. (2015). A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05022016-090727/
NLM
Capez R. A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05022016-090727/
Vancouver
Capez R. A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05022016-090727/
Dissertação (Mestrado)
As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade (2015)
Castro, Pedro Machado de Almeida; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, PROCESSO CAUTELAR, MEDIDA CAUTELAR, PENITENCIÁRIA, LIBERDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Pedro Machado de Almeida. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143931/. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Castro, P. M. de A. (2015). As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143931/
NLM
Castro PM de A. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143931/
Vancouver
Castro PM de A. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143931/
Parte de monografia/livro
As medidas cautelares pessoais diversas da prisão: Brasil e Portugal (2014)
Fernandes, Antonio Scarance
Source: Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. Unidade: FD
Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PRISÃO
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ABNT
FERNANDES, Antonio Scarance. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão: Brasil e Portugal. Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. Tradução . São Paulo: LiberArs, 2014. . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Fernandes, A. S. (2014). As medidas cautelares pessoais diversas da prisão: Brasil e Portugal. In Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs.
NLM
Fernandes AS. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão: Brasil e Portugal. In: Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs; 2014. [citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Fernandes AS. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão: Brasil e Portugal. In: Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs; 2014. [citado 2024 abr. 23 ]

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