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  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Este livro de Victória Baruselli Cabral de Melo - Securitização de créditos públicos : aspectos de mercado de capitais - resulta de sua dissertação de mestrado, defendida e aprovada ... [prefácio] (2023)

    Pela, Juliana Krueger (Prefácio)

    Source: Securitização de créditos públicos : aspectos de mercado de capitais. Unidade: FD

    Subjects: SECURITIZAÇÃO, CRÉDITO PÚBLICO, MERCADO DE CAPITAIS, DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      Este livro de Victória Baruselli Cabral de Melo - Securitização de créditos públicos : aspectos de mercado de capitais - resulta de sua dissertação de mestrado, defendida e aprovada .. [prefácio]. Securitização de créditos públicos : aspectos de mercado de capitais. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2023

    • APA

      Este livro de Victória Baruselli Cabral de Melo - Securitização de créditos públicos : aspectos de mercado de capitais - resulta de sua dissertação de mestrado, defendida e aprovada .. [prefácio]. (2023). Este livro de Victória Baruselli Cabral de Melo - Securitização de créditos públicos : aspectos de mercado de capitais - resulta de sua dissertação de mestrado, defendida e aprovada .. [prefácio]. Securitização de créditos públicos : aspectos de mercado de capitais. Belo Horizonte: Fórum.

    • NLM

      Este livro de Victória Baruselli Cabral de Melo - Securitização de créditos públicos : aspectos de mercado de capitais - resulta de sua dissertação de mestrado, defendida e aprovada .. [prefácio]. Securitização de créditos públicos : aspectos de mercado de capitais. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Este livro de Victória Baruselli Cabral de Melo - Securitização de créditos públicos : aspectos de mercado de capitais - resulta de sua dissertação de mestrado, defendida e aprovada .. [prefácio]. Securitização de créditos públicos : aspectos de mercado de capitais. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]

  • Monografia/livro

    Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais (2023)

    Rodrigues Junior, Otavio Luiz

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    How to cite
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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. . Rio de Janeiro: Forense Universitária. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2023

    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2023). Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Análise de impacto regulatório em composição cubista: entre ciência e política, entre números e ideias, entre comprovação e persuasão. Estudo dos relatórios de AIR da Anvisa (2022)

    Bechara Filho, Ivan Jorge; Bertran, Maria Paula Costa (Orientador) ; Ribeiro, Evandro Marcos Saidel (coorient)

    Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS, AGÊNCIAS REGULADORAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BECHARA FILHO, Ivan Jorge. Análise de impacto regulatório em composição cubista: entre ciência e política, entre números e ideias, entre comprovação e persuasão. Estudo dos relatórios de AIR da Anvisa. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-135826/. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Bechara Filho, I. J. (2022). Análise de impacto regulatório em composição cubista: entre ciência e política, entre números e ideias, entre comprovação e persuasão. Estudo dos relatórios de AIR da Anvisa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-135826/

    • NLM

      Bechara Filho IJ. Análise de impacto regulatório em composição cubista: entre ciência e política, entre números e ideias, entre comprovação e persuasão. Estudo dos relatórios de AIR da Anvisa [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-135826/

    • Vancouver

      Bechara Filho IJ. Análise de impacto regulatório em composição cubista: entre ciência e política, entre números e ideias, entre comprovação e persuasão. Estudo dos relatórios de AIR da Anvisa [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-135826/

  • Tese (Doutorado)

    Direito e contabilidade pública no Brasil: o advento dos padrões internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS) (2022)

    Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro; Conti, José Maurício (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTABILIDADE PÚBLICA, DIREITO PÚBLICO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RODRIGUES, Diogo Luiz Cordeiro. Direito e contabilidade pública no Brasil: o advento dos padrões internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS). 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11012023-161149. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Rodrigues, D. L. C. (2022). Direito e contabilidade pública no Brasil: o advento dos padrões internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11012023-161149

    • NLM

      Rodrigues DLC. Direito e contabilidade pública no Brasil: o advento dos padrões internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS) [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11012023-161149

    • Vancouver

      Rodrigues DLC. Direito e contabilidade pública no Brasil: o advento dos padrões internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS) [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11012023-161149

  • Monografia/livro-ed/org

    O fim da dogmática jurídica?: Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior (2021)

    Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque (Organizador) ; Barbosa, Samuel Rodrigues (Organizador)

    Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, DOGMÁTICA JURÍDICA, HERMENÊUTICA (DIREITO), JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, PODER JUDICIÁRIO, ATIVISMO JUDICIAL, DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

    How to cite
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    • ABNT

      O fim da dogmática jurídica?: Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. . Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2021

    • APA

      O fim da dogmática jurídica?: Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. (2021). O fim da dogmática jurídica?: Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Belo Horizonte: D'Plácido.

    • NLM

      O fim da dogmática jurídica?: Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      O fim da dogmática jurídica?: Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis (2021)

    Hoshika, Thais; Mascaro, Alysson Leandro Barbate (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, TEORIA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, DIREITO PRIVADO, DIREITO PÚBLICO, MARXISMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HOSHIKA, Thais. Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Hoshika, T. (2021). Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Hoshika T. Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Hoshika T. Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ]

  • Tese (Doutorado)

    A qualidade jurídica da moeda: uma análise das moedas paralelas (2021)

    Steinberg, Daniel Fideles; Duran, Camila Villard (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MOEDA (ECONOMIA), DINHEIRO ELETRÔNICO, TEORIA MONETÁRIA, GOVERNANÇA, DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      STEINBERG, Daniel Fideles. A qualidade jurídica da moeda: uma análise das moedas paralelas. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Steinberg, D. F. (2021). A qualidade jurídica da moeda: uma análise das moedas paralelas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Steinberg DF. A qualidade jurídica da moeda: uma análise das moedas paralelas. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Steinberg DF. A qualidade jurídica da moeda: uma análise das moedas paralelas. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ]

  • Texto na web

    Começamos mal a experiência do novo marco do saneamento (2020)

    TOJAL, Sebastião Botto de Barros

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PÚBLICO, SANEAMENTO BÁSICO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Começamos mal a experiência do novo marco do saneamento. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/sebastiao-tojal-comecou-mal-marco-saneamento. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020

    • APA

      TOJAL, S. B. de B. (2020). Começamos mal a experiência do novo marco do saneamento. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/sebastiao-tojal-comecou-mal-marco-saneamento

    • NLM

      TOJAL SB de B. Começamos mal a experiência do novo marco do saneamento [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/sebastiao-tojal-comecou-mal-marco-saneamento

    • Vancouver

      TOJAL SB de B. Começamos mal a experiência do novo marco do saneamento [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/sebastiao-tojal-comecou-mal-marco-saneamento

  • Tese (Doutorado)

    A iurisdictio e o ius dicere no pensamento jurídico e institucional romano (2020)

    Aguiar, Márlio; Madeira, Hélcio Maciel França (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PÚBLICO, DIREITO ROMANO, HUMANISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AGUIAR, Márlio. A iurisdictio e o ius dicere no pensamento jurídico e institucional romano. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-162626/. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Aguiar, M. (2020). A iurisdictio e o ius dicere no pensamento jurídico e institucional romano (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-162626/

    • NLM

      Aguiar M. A iurisdictio e o ius dicere no pensamento jurídico e institucional romano [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-162626/

    • Vancouver

      Aguiar M. A iurisdictio e o ius dicere no pensamento jurídico e institucional romano [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-162626/

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    A criação do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e o seu esforço em congregar coletivamente os pesquisadores brasileiros propiciaram uma verdadeira revolução... [Prefácio] (2020)

    Bercovici, Gilberto (Prefácio)

    Source: Escrever história do direito: reconstrução, narrativa ou ficção?. Unidade: FD

    Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO PÚBLICO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      A criação do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e o seu esforço em congregar coletivamente os pesquisadores brasileiros propiciaram uma verdadeira revolução.. [Prefácio]. Escrever história do direito: reconstrução, narrativa ou ficção? São Paulo: Contracorrente. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020

    • APA

      A criação do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e o seu esforço em congregar coletivamente os pesquisadores brasileiros propiciaram uma verdadeira revolução.. [Prefácio]. (2020). A criação do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e o seu esforço em congregar coletivamente os pesquisadores brasileiros propiciaram uma verdadeira revolução.. [Prefácio]. Escrever história do direito: reconstrução, narrativa ou ficção?. São Paulo: Contracorrente.

    • NLM

      A criação do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e o seu esforço em congregar coletivamente os pesquisadores brasileiros propiciaram uma verdadeira revolução.. [Prefácio]. Escrever história do direito: reconstrução, narrativa ou ficção? 2020 ;98 ; 19 cm.[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      A criação do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e o seu esforço em congregar coletivamente os pesquisadores brasileiros propiciaram uma verdadeira revolução.. [Prefácio]. Escrever história do direito: reconstrução, narrativa ou ficção? 2020 ;98 ; 19 cm.[citado 2024 abr. 24 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Feira USP e as Profissões 2020 (2020)

    Schirato, Vitor Rhein ; Perez, Marcos Augusto

    Source: Canal Youtube FD-USP. Unidade: FD

    Subjects: ENSINO SUPERIOR, DIREITO PÚBLICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHIRATO, Vitor Rhein e PEREZ, Marcos Augusto. Feira USP e as Profissões 2020. Canal Youtube FD-USP. São Paulo: FD-USP. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020

    • APA

      Schirato, V. R., & Perez, M. A. (2020). Feira USP e as Profissões 2020. Canal Youtube FD-USP. São Paulo: FD-USP.

    • NLM

      Schirato VR, Perez MA. Feira USP e as Profissões 2020. Canal Youtube FD-USP. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Schirato VR, Perez MA. Feira USP e as Profissões 2020. Canal Youtube FD-USP. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ]

  • Parte de monografia/livro

    O dever de contextualização na interpretação e aplicação do direito público (2019)

    Souza, Rodrigo Pagani de; Alencar, Letícia Lins de

    Source: A lei de introdução e o direito administrativo brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PÚBLICO, DIREITO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUZA, Rodrigo Pagani de e ALENCAR, Letícia Lins de. O dever de contextualização na interpretação e aplicação do direito público. A lei de introdução e o direito administrativo brasileiro. Tradução . Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019. . . Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Souza, R. P. de, & Alencar, L. L. de. (2019). O dever de contextualização na interpretação e aplicação do direito público. In A lei de introdução e o direito administrativo brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.

    • NLM

      Souza RP de, Alencar LL de. O dever de contextualização na interpretação e aplicação do direito público. In: A lei de introdução e o direito administrativo brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris; 2019. [citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Souza RP de, Alencar LL de. O dever de contextualização na interpretação e aplicação do direito público. In: A lei de introdução e o direito administrativo brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris; 2019. [citado 2024 abr. 24 ]

  • Monografia/livro

    A afirmação histórica dos direitos humanos (2019)

    Comparato, Fábio Konder

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PÚBLICO, DIREITOS HUMANOS (HISTÓRIA)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. . São Paulo: Saraiva Jur. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019

    • APA

      Comparato, F. K. (2019). A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva Jur.

    • NLM

      Comparato FK. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Comparato FK. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ]

  • Texto na web

    O centenário da Constituição de Weimar, um compromisso de renovação automática (2019)

    Bercovici, Gilberto

    Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, DIREITO PÚBLICO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. O centenário da Constituição de Weimar, um compromisso de renovação automática. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/estado-economia-100-anos-constituicao-weimar-renovacao-democratica. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019

    • APA

      Bercovici, G. (2019). O centenário da Constituição de Weimar, um compromisso de renovação automática. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/estado-economia-100-anos-constituicao-weimar-renovacao-democratica

    • NLM

      Bercovici G. O centenário da Constituição de Weimar, um compromisso de renovação automática [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/estado-economia-100-anos-constituicao-weimar-renovacao-democratica

    • Vancouver

      Bercovici G. O centenário da Constituição de Weimar, um compromisso de renovação automática [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/estado-economia-100-anos-constituicao-weimar-renovacao-democratica

  • Monografia/livro

    Direito Civil Contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais (2019)

    Rodrigues Junior, Otavio Luiz

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Direito Civil Contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. . Rio de Janeiro: Forense Universitária. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019

    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2019). Direito Civil Contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Direito Civil Contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. Direito Civil Contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ]

  • Parte de monografia/livro

    A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas (2019)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo

    Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO CIVIL, DIREITO PÚBLICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. p. 40-43. . Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2019). A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 1, p. 40-43). São Paulo: Quartier Latin.

    • NLM

      Marques Neto FP de A. A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 40-43.[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 40-43.[citado 2024 abr. 24 ]

  • Artigo de periodico

    Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos (2019)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PÚBLICO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DOAÇÃO CAUSA MORTIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos

    • NLM

      Tôrres HT. Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos

    • Vancouver

      Tôrres HT. Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos

  • Texto na web

    O estado de exceção e os tribunais: considerações sobre o Caso Lula (2019)

    Bercovici, Gilberto

    Source: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, JUSTIÇA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. O estado de exceção e os tribunais: considerações sobre o Caso Lula. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/137/41852/90570. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019

    • APA

      Bercovici, G. (2019). O estado de exceção e os tribunais: considerações sobre o Caso Lula. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/137/41852/90570

    • NLM

      Bercovici G. O estado de exceção e os tribunais: considerações sobre o Caso Lula [Internet]. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2019 ; 17( ja/ju 2019): 55-63.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/137/41852/90570

    • Vancouver

      Bercovici G. O estado de exceção e os tribunais: considerações sobre o Caso Lula [Internet]. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2019 ; 17( ja/ju 2019): 55-63.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/137/41852/90570

  • Parte de monografia/livro

    Artigo 23 da LINDB: comentários gerais ao dispositivo (2019)

    Marrara, Thiago

    Source: Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA, BRASIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Artigo 23 da LINDB: comentários gerais ao dispositivo. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo, SP: Quartier Latin, 2019. v. II. . . Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Marrara, T. (2019). Artigo 23 da LINDB: comentários gerais ao dispositivo. In Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. II). São Paulo, SP: Quartier Latin.

    • NLM

      Marrara T. Artigo 23 da LINDB: comentários gerais ao dispositivo. In: Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo, SP: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Marrara T. Artigo 23 da LINDB: comentários gerais ao dispositivo. In: Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo, SP: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 abr. 24 ]

  • Monografia/livro-ed/org

    Direito público francês: temas fundamentais (2018)

    Almeida, Fernando Dias Menezes de (coord); Zago, Marina Fontão (coord)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PÚBLICO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      Direito público francês: temas fundamentais. . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2018

    • APA

      Direito público francês: temas fundamentais. (2018). Direito público francês: temas fundamentais. São Paulo: Quartier Latin.

    • NLM

      Direito público francês: temas fundamentais. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Direito público francês: temas fundamentais. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ]

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