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Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: DÍVIDA ATIVA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-31/justica-tributaria-divida-ativa-baixa-creditos-liquidacao-duvidosa. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-out-31/justica-tributaria-divida-ativa-baixa-creditos-liquidacao-duvidosa
NLM
Scaff FF. Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-31/justica-tributaria-divida-ativa-baixa-creditos-liquidacao-duvidosa
Vancouver
Scaff FF. Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-31/justica-tributaria-divida-ativa-baixa-creditos-liquidacao-duvidosa
Artigo de periodico
Alternativa tecnológica para compensação de créditos de ICMS: estudo de caso da viabilidade do uso de DLT em nota fiscal eletrônica (2021)
Denny, Danielle Mendes Thame ; Paulo, Roberto Ferreira; Neves, Fernando Crespo Queiroz
Source: Revista Brasileira de Políticas Públicas. Unidade: ESALQ
Subjects: COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES), CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
DENNY, Danielle Mendes Thame e PAULO, Roberto Ferreira e NEVES, Fernando Crespo Queiroz. Alternativa tecnológica para compensação de créditos de ICMS: estudo de caso da viabilidade do uso de DLT em nota fiscal eletrônica. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 11, n. 1, p. 520-548, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6696. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Denny, D. M. T., Paulo, R. F., & Neves, F. C. Q. (2021). Alternativa tecnológica para compensação de créditos de ICMS: estudo de caso da viabilidade do uso de DLT em nota fiscal eletrônica. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 11( 1), 520-548. doi:10.5102/rbpp.v11i1.6696
NLM
Denny DMT, Paulo RF, Neves FCQ. Alternativa tecnológica para compensação de créditos de ICMS: estudo de caso da viabilidade do uso de DLT em nota fiscal eletrônica [Internet]. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2021 ; 11( 1): 520-548.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6696
Vancouver
Denny DMT, Paulo RF, Neves FCQ. Alternativa tecnológica para compensação de créditos de ICMS: estudo de caso da viabilidade do uso de DLT em nota fiscal eletrônica [Internet]. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2021 ; 11( 1): 520-548.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6696
Dissertação (Mestrado)
A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais (2020)
Campos, Priscila Maria Fernandes de; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DÉBITO FISCAL, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, BENEFÍCIO FISCAL, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, REMISSÃO DA DÍVIDA, IGUALDADE PERANTE A LEI, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
CAMPOS, Priscila Maria Fernandes de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Campos, P. M. F. de. (2020). A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Campos PMF de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Campos PMF de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ]
Tese (Doutorado)
Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão (2020)
Souza Júnior, Antonio Carlos Ferreira de; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ATO NORMATIVO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
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ABNT
SOUZA JÚNIOR, Antonio Carlos Ferreira de. Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-185607/. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Souza Júnior, A. C. F. de. (2020). Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-185607/
NLM
Souza Júnior ACF de. Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-185607/
Vancouver
Souza Júnior ACF de. Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-185607/
Texto na web
A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MINERAÇÃO, INSUMO (BENS DE CAPITAL), TRIBUTAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/justica-tributaria-cfem-insumo-credito-pis-cofins-mineradoras. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/justica-tributaria-cfem-insumo-credito-pis-cofins-mineradoras
NLM
Scaff FF. A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/justica-tributaria-cfem-insumo-credito-pis-cofins-mineradoras
Vancouver
Scaff FF. A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/justica-tributaria-cfem-insumo-credito-pis-cofins-mineradoras
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Securitização de direitos creditórios pelo poder público (2020)
Scaff, Fernando Facury ; Casarotto , João Pedro; Martynychen, Marina Macedo
Unidade: FD
Subjects: SECURITIZAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e CASAROTTO , João Pedro e MARTYNYCHEN, Marina Macedo. Securitização de direitos creditórios pelo poder público. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Ablg9gYtI4s. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F., Casarotto , J. P., & Martynychen, M. M. (2020). Securitização de direitos creditórios pelo poder público. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=Ablg9gYtI4s
NLM
Scaff FF, Casarotto JP, Martynychen MM. Securitização de direitos creditórios pelo poder público [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=Ablg9gYtI4s
Vancouver
Scaff FF, Casarotto JP, Martynychen MM. Securitização de direitos creditórios pelo poder público [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=Ablg9gYtI4s
Tese (Doutorado)
Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal (2020)
Martynychen, Marina Michel de Macedo; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SECURITIZAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, FEDERALISMO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), RECEITA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
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ABNT
MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Martynychen, M. M. de M. (2020). Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
NLM
Martynychen MM de M. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
Vancouver
Martynychen MM de M. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
Tese (Doutorado)
Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (2020)
Mello, Henrique Fernando de; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TERCEIROS, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
MELLO, Henrique Fernando de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Mello, H. F. de. (2020). Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
NLM
Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
Vancouver
Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro ... [Prefácio] (2020)
Horvath, Estevão (Prefácio)
Source: Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. Unidade: FD
Subjects: TERCEIROS, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 23 abr. 2024. , 2020
APA
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. (2020). Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. São Paulo: Noeses.
NLM
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ]
Texto na web
Uma sugestão ao ministro Paulo Guedes sobre os depósitos judiciais na crise (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: COVID-19, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Uma sugestão ao ministro Paulo Guedes sobre os depósitos judiciais na crise. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-01/justica-tributaria-sugestao-ministro-guedes-depositos-judiciais-crise. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Uma sugestão ao ministro Paulo Guedes sobre os depósitos judiciais na crise. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jun-01/justica-tributaria-sugestao-ministro-guedes-depositos-judiciais-crise
NLM
Scaff FF. Uma sugestão ao ministro Paulo Guedes sobre os depósitos judiciais na crise [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(1 ju 2020):[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-01/justica-tributaria-sugestao-ministro-guedes-depositos-judiciais-crise
Vancouver
Scaff FF. Uma sugestão ao ministro Paulo Guedes sobre os depósitos judiciais na crise [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(1 ju 2020):[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-01/justica-tributaria-sugestao-ministro-guedes-depositos-judiciais-crise
Texto na web
Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? (2020)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí?. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2583&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Agora%20no%20Carf%20o%20empate%20%E9%20pro%20contribuinte.%20E%20da%ED? Acesso em: 23 abr. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2583&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Agora%20no%20Carf%20o%20empate%20%E9%20pro%20contribuinte.%20E%20da%ED?
NLM
Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2583&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Agora%20no%20Carf%20o%20empate%20%E9%20pro%20contribuinte.%20E%20da%ED?
Vancouver
Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2583&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Agora%20no%20Carf%20o%20empate%20%E9%20pro%20contribuinte.%20E%20da%ED?
Texto na web
Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? (2020)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí?. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/agora-carf-empate-pro-contribuinte-dai. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/agora-carf-empate-pro-contribuinte-dai
NLM
Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/agora-carf-empate-pro-contribuinte-dai
Vancouver
Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/agora-carf-empate-pro-contribuinte-dai
Texto na web
A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, FEDERALISMO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
NLM
Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
Vancouver
Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
Artigo de periodico
Influência da cultura organizacional na decisão de crédito de PIS e COFINS (2018)
Souza, Anderson Costa de; Formigoni, Henrique; Oyadomari, José Carlos Tiomatsu; Rezende, Amaury José
Source: Práticas em Contabilidade e Gestão. Unidade: FEARP
Subjects: CULTURA ORGANIZACIONAL, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, TOMADA DE DECISÃO (ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Anderson Costa de et al. Influência da cultura organizacional na decisão de crédito de PIS e COFINS. Práticas em Contabilidade e Gestão, v. 6, n. 1, p. 1-41, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5935/2319-0485/praticas.v6n1e10893. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Souza, A. C. de, Formigoni, H., Oyadomari, J. C. T., & Rezende, A. J. (2018). Influência da cultura organizacional na decisão de crédito de PIS e COFINS. Práticas em Contabilidade e Gestão, 6( 1), 1-41. doi:10.5935/2319-0485/praticas.v6n1e10893
NLM
Souza AC de, Formigoni H, Oyadomari JCT, Rezende AJ. Influência da cultura organizacional na decisão de crédito de PIS e COFINS [Internet]. Práticas em Contabilidade e Gestão. 2018 ; 6( 1): 1-41.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.5935/2319-0485/praticas.v6n1e10893
Vancouver
Souza AC de, Formigoni H, Oyadomari JCT, Rezende AJ. Influência da cultura organizacional na decisão de crédito de PIS e COFINS [Internet]. Práticas em Contabilidade e Gestão. 2018 ; 6( 1): 1-41.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.5935/2319-0485/praticas.v6n1e10893
Parte de monografia/livro
A segunda seção do STJ é competente para julgar conflitos de competência originados em recuperação judicial, envolvendo execução originados em recuperação judicial, envolvendo execuções fiscais movidas contra empresários e sociedades empresárias, a teor do art. 9º, § 2º, IX, do RISTJ (2017)
De Lucca, Newton ; Dezem, Renata Mota Maciel
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD
Subjects: EMPRESAS, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DE LUCCA, Newton e DEZEM, Renata Mota Maciel. A segunda seção do STJ é competente para julgar conflitos de competência originados em recuperação judicial, envolvendo execução originados em recuperação judicial, envolvendo execuções fiscais movidas contra empresários e sociedades empresárias, a teor do art. 9º, § 2º, IX, do RISTJ. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. ( 8 t.1). p. 1115 . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
De Lucca, N., & Dezem, R. M. M. (2017). A segunda seção do STJ é competente para julgar conflitos de competência originados em recuperação judicial, envolvendo execução originados em recuperação judicial, envolvendo execuções fiscais movidas contra empresários e sociedades empresárias, a teor do art. 9º, § 2º, IX, do RISTJ. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I (Vol. ( 8 t.1), p. 1115 ). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
De Lucca N, Dezem RMM. A segunda seção do STJ é competente para julgar conflitos de competência originados em recuperação judicial, envolvendo execução originados em recuperação judicial, envolvendo execuções fiscais movidas contra empresários e sociedades empresárias, a teor do art. 9º, § 2º, IX, do RISTJ. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
De Lucca N, Dezem RMM. A segunda seção do STJ é competente para julgar conflitos de competência originados em recuperação judicial, envolvendo execução originados em recuperação judicial, envolvendo execuções fiscais movidas contra empresários e sociedades empresárias, a teor do art. 9º, § 2º, IX, do RISTJ. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2024 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
Limitações constitucionais dos depósitos de tributos (2015)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor tributário: estudos jurídicos. Unidade: FD
Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Limitações constitucionais dos depósitos de tributos. Consultor tributário: estudos jurídicos. Tradução . Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. p. 437 ; 23 cm. . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2015). Limitações constitucionais dos depósitos de tributos. In Consultor tributário: estudos jurídicos (p. 437 ; 23 cm). Rio de Janeiro: Topbooks.
NLM
Tôrres HT. Limitações constitucionais dos depósitos de tributos. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Tôrres HT. Limitações constitucionais dos depósitos de tributos. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima (2014)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: RUSP
Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CLÁUSULA CONTRATUAL, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2014). Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tôrres HT. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Tôrres HT. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 23 ]
Artigo de periodico
Restrição ilegal (2013)
Reale Júnior, Miguel
Source: Boletim Ibccrim. Unidade: FD
Subjects: CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS, CRÉDITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Restrição ilegal. Boletim Ibccrim, v. 21, n. 245, p. 2-3, 2013Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Reale Júnior, M. (2013). Restrição ilegal. Boletim Ibccrim, 21( 245), 2-3.
NLM
Reale Júnior M. Restrição ilegal. Boletim Ibccrim. 2013 ; 21( 245): 2-3.[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Reale Júnior M. Restrição ilegal. Boletim Ibccrim. 2013 ; 21( 245): 2-3.[citado 2024 abr. 23 ]
Dissertação (Mestrado)
Transação e arbitragem nas contradições tributárias (2013)
Mendonça, Priscila Faricelli de; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, DIREITO TRIBUTÁRIO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, TRANSAÇÃO, SOLUÇÃO DE CONFLITO
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ABNT
MENDONÇA, Priscila Faricelli de. Transação e arbitragem nas contradições tributárias. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-135619/. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Mendonça, P. F. de. (2013). Transação e arbitragem nas contradições tributárias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-135619/
NLM
Mendonça PF de. Transação e arbitragem nas contradições tributárias [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-135619/
Vancouver
Mendonça PF de. Transação e arbitragem nas contradições tributárias [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-135619/
Dissertação (Mestrado)
A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários (2013)
Santos, Bruno Maciel dos; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA PÚBLICA, PAGAMENTO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES), DIREITO TRIBUTÁRIO, EMENDA CONSTITUCIONAL, COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Bruno Maciel dos. A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10092014-165223/. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Santos, B. M. dos. (2013). A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10092014-165223/
NLM
Santos BM dos. A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10092014-165223/
Vancouver
Santos BM dos. A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10092014-165223/

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