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  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO PENAL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, BEM JURÍDICO

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    • ABNT

      ZORZI, Leonardo Mendes. O valor constitucional da solidariedade social como bem jurídico-penal dos delitos previdenciários: possibilidades e problemas concretos de política-criminal e dogmática. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-08032024-082531. Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Zorzi, L. M. (2023). O valor constitucional da solidariedade social como bem jurídico-penal dos delitos previdenciários: possibilidades e problemas concretos de política-criminal e dogmática (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-08032024-082531
    • NLM

      Zorzi LM. O valor constitucional da solidariedade social como bem jurídico-penal dos delitos previdenciários: possibilidades e problemas concretos de política-criminal e dogmática [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-08032024-082531
    • Vancouver

      Zorzi LM. O valor constitucional da solidariedade social como bem jurídico-penal dos delitos previdenciários: possibilidades e problemas concretos de política-criminal e dogmática [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-08032024-082531
  • Fonte: Portal UOL. Unidade: FEA

    Assuntos: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, TRABALHADOR AUTÔNOMO

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      FELDMANN, Paulo Roberto. Veja como pagar o INSS por conta própria para se aposentar. [Depoimento]. Portal UOL. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/07/veja-como-pagar-o-inss-por-conta-propria-para-se-aposentar.shtml. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Feldmann, P. R. (2022). Veja como pagar o INSS por conta própria para se aposentar. [Depoimento]. Portal UOL. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/07/veja-como-pagar-o-inss-por-conta-propria-para-se-aposentar.shtml
    • NLM

      Feldmann PR. Veja como pagar o INSS por conta própria para se aposentar. [Depoimento] [Internet]. Portal UOL. 2022 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/07/veja-como-pagar-o-inss-por-conta-propria-para-se-aposentar.shtml
    • Vancouver

      Feldmann PR. Veja como pagar o INSS por conta própria para se aposentar. [Depoimento] [Internet]. Portal UOL. 2022 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/07/veja-como-pagar-o-inss-por-conta-propria-para-se-aposentar.shtml
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      RODAS, João Grandino. Retenção de contribuições previdenciárias nos contratos de PPP é ilegítima e aumenta custos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-17/olhar-economico-retencao-contribuicoes-previdenciarias-contratos-ppp-ilegitima. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Rodas, J. G. (2020). Retenção de contribuições previdenciárias nos contratos de PPP é ilegítima e aumenta custos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-dez-17/olhar-economico-retencao-contribuicoes-previdenciarias-contratos-ppp-ilegitima
    • NLM

      Rodas JG. Retenção de contribuições previdenciárias nos contratos de PPP é ilegítima e aumenta custos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-17/olhar-economico-retencao-contribuicoes-previdenciarias-contratos-ppp-ilegitima
    • Vancouver

      Rodas JG. Retenção de contribuições previdenciárias nos contratos de PPP é ilegítima e aumenta custos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-17/olhar-economico-retencao-contribuicoes-previdenciarias-contratos-ppp-ilegitima
  • Fonte: JOTA. Unidade: FD

    Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O uso da folha de salários como base de cálculo das contribuições: para afastar o uso da base de cálculo deve haver mudança constitucional normativa, e não jurisprudencial. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-uso-da-folha-de-salarios-como-base-de-calculo-das-contribuicoes-07082020. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O uso da folha de salários como base de cálculo das contribuições: para afastar o uso da base de cálculo deve haver mudança constitucional normativa, e não jurisprudencial. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-uso-da-folha-de-salarios-como-base-de-calculo-das-contribuicoes-07082020
    • NLM

      Scaff FF. O uso da folha de salários como base de cálculo das contribuições: para afastar o uso da base de cálculo deve haver mudança constitucional normativa, e não jurisprudencial [Internet]. JOTA. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-uso-da-folha-de-salarios-como-base-de-calculo-das-contribuicoes-07082020
    • Vancouver

      Scaff FF. O uso da folha de salários como base de cálculo das contribuições: para afastar o uso da base de cálculo deve haver mudança constitucional normativa, e não jurisprudencial [Internet]. JOTA. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-uso-da-folha-de-salarios-como-base-de-calculo-das-contribuicoes-07082020
  • Fonte: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, PREVIDÊNCIA PRIVADA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Inconsistências na tributação dos Planos de Previdência Privada PGBL. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-04/justica-tributaria-inconsistencias-tributacao-planos-previdencia-pgbl. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2019
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). Inconsistências na tributação dos Planos de Previdência Privada PGBL. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-04/justica-tributaria-inconsistencias-tributacao-planos-previdencia-pgbl
    • NLM

      Scaff FF. Inconsistências na tributação dos Planos de Previdência Privada PGBL [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;4 no 2019[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-04/justica-tributaria-inconsistencias-tributacao-planos-previdencia-pgbl
    • Vancouver

      Scaff FF. Inconsistências na tributação dos Planos de Previdência Privada PGBL [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;4 no 2019[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-04/justica-tributaria-inconsistencias-tributacao-planos-previdencia-pgbl
  • Fonte: Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social - RIPSS. Nome do evento: Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social. Unidade: FDRP

    Assuntos: PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO, DESEMPREGO, INFLAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      REIS, Kelvin Peroli dos e CARDOSO, Jair Aparecido. De Bismarck à Blockchain: propostas para a previdência social ao Brasil e ao mundo do ponto de vista das alterações demográficas, da sustentabilidade orçamentária do Estado e da cybersociety. Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social - RIPSS. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/1681/1343. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2019
    • APA

      Reis, K. P. dos, & Cardoso, J. A. (2019). De Bismarck à Blockchain: propostas para a previdência social ao Brasil e ao mundo do ponto de vista das alterações demográficas, da sustentabilidade orçamentária do Estado e da cybersociety. Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social - RIPSS. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/1681/1343
    • NLM

      Reis KP dos, Cardoso JA. De Bismarck à Blockchain: propostas para a previdência social ao Brasil e ao mundo do ponto de vista das alterações demográficas, da sustentabilidade orçamentária do Estado e da cybersociety [Internet]. Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social - RIPSS. 2019 ; 1( 1): 58-80.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/1681/1343
    • Vancouver

      Reis KP dos, Cardoso JA. De Bismarck à Blockchain: propostas para a previdência social ao Brasil e ao mundo do ponto de vista das alterações demográficas, da sustentabilidade orçamentária do Estado e da cybersociety [Internet]. Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social - RIPSS. 2019 ; 1( 1): 58-80.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/1681/1343
  • Fonte: Anais. Nome do evento: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : avanços e retrocessos no contexto do trabalho. Unidade: FDRP

    Assuntos: PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      REIS, Kelvin Peroli dos e CARDOSO, Jair Aparecido. O sistema previdenciário italiano como alternativa ao déficit previdenciário brasileiro. 2018, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2018. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Reis, K. P. dos, & Cardoso, J. A. (2018). O sistema previdenciário italiano como alternativa ao déficit previdenciário brasileiro. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf
    • NLM

      Reis KP dos, Cardoso JA. O sistema previdenciário italiano como alternativa ao déficit previdenciário brasileiro [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf
    • Vancouver

      Reis KP dos, Cardoso JA. O sistema previdenciário italiano como alternativa ao déficit previdenciário brasileiro [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf
  • Unidade: FD

    Assuntos: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SEGURIDADE SOCIAL, DIREITO FINANCEIRO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SANTOS, Fernando Mota dos. Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-144154. Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Santos, F. M. dos. (2018). Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-144154
    • NLM

      Santos FM dos. Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-144154
    • Vancouver

      Santos FM dos. Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-144154
  • Fonte: Anais. Nome do evento: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : avanços e retrocessos no contexto do trabalho. Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO DO TRABALHO, REFORMA TRABALHISTA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ARAUJO, Klaique Andreia e CARDOSO, Jair Aparecido. Reflexos da alteração da base de cálculo dos encargos trabalhistas e previdenciários promovidos pela reforma trabalhista. 2018, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2018. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Araujo, K. A., & Cardoso, J. A. (2018). Reflexos da alteração da base de cálculo dos encargos trabalhistas e previdenciários promovidos pela reforma trabalhista. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf
    • NLM

      Araujo KA, Cardoso JA. Reflexos da alteração da base de cálculo dos encargos trabalhistas e previdenciários promovidos pela reforma trabalhista [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf
    • Vancouver

      Araujo KA, Cardoso JA. Reflexos da alteração da base de cálculo dos encargos trabalhistas e previdenciários promovidos pela reforma trabalhista [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf
  • Fonte: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO DO TRABALHO, SEGURIDADE SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BATISTA, Flávio Roberto. A execução das contribuições para a seguridade social na justiça do trabalho: efeitos da interação entre as esferas trabalhista e previdenciária. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 112, n. ja/dez. 2017, p. 187-198, 2017Tradução . . Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/149477/146619. Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Batista, F. R. (2017). A execução das contribuições para a seguridade social na justiça do trabalho: efeitos da interação entre as esferas trabalhista e previdenciária. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 112( ja/dez. 2017), 187-198. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/149477/146619
    • NLM

      Batista FR. A execução das contribuições para a seguridade social na justiça do trabalho: efeitos da interação entre as esferas trabalhista e previdenciária [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2017 ; 112( ja/dez. 2017): 187-198.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/149477/146619
    • Vancouver

      Batista FR. A execução das contribuições para a seguridade social na justiça do trabalho: efeitos da interação entre as esferas trabalhista e previdenciária [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2017 ; 112( ja/dez. 2017): 187-198.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/149477/146619
  • Fonte: Anais. Nome do evento: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : o trabalho em tempos de crise no Brasil e na América Latina. Unidade: FDRP

    Assuntos: PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      REIS, Kelvin Peroli dos e CARDOSO, Jair Aparecido. O modelo de contribuição definida nocional sueco e italiano como contraparte à descensão do sistema previdenciário brasileiro. 2017, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2017. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/05-anais-iiseminariopesquisarepensandotrabalho-unesp-usp.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Reis, K. P. dos, & Cardoso, J. A. (2017). O modelo de contribuição definida nocional sueco e italiano como contraparte à descensão do sistema previdenciário brasileiro. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/05-anais-iiseminariopesquisarepensandotrabalho-unesp-usp.pdf
    • NLM

      Reis KP dos, Cardoso JA. O modelo de contribuição definida nocional sueco e italiano como contraparte à descensão do sistema previdenciário brasileiro [Internet]. Anais. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/05-anais-iiseminariopesquisarepensandotrabalho-unesp-usp.pdf
    • Vancouver

      Reis KP dos, Cardoso JA. O modelo de contribuição definida nocional sueco e italiano como contraparte à descensão do sistema previdenciário brasileiro [Internet]. Anais. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/05-anais-iiseminariopesquisarepensandotrabalho-unesp-usp.pdf
  • Unidade: FEA

    Assuntos: ENCARGO SOCIAL, MERCADO DE TRABALHO, EMPREGO, SALÁRIOS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BAUMGARTNER, Erick. A desoneração da folha salarial e seu efeito sobre o mercado de trabalho no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-28092017-104436/. Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Baumgartner, E. (2017). A desoneração da folha salarial e seu efeito sobre o mercado de trabalho no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-28092017-104436/
    • NLM

      Baumgartner E. A desoneração da folha salarial e seu efeito sobre o mercado de trabalho no Brasil [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-28092017-104436/
    • Vancouver

      Baumgartner E. A desoneração da folha salarial e seu efeito sobre o mercado de trabalho no Brasil [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-28092017-104436/
  • Unidade: FDRP

    Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, Rafael Ragazzo Pacheco. Contribuição previdenciária patronal: tratamento desfavorável das pequenas empresas exportadoras. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-092159/. Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Silva, R. R. P. (2016). Contribuição previdenciária patronal: tratamento desfavorável das pequenas empresas exportadoras (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-092159/
    • NLM

      Silva RRP. Contribuição previdenciária patronal: tratamento desfavorável das pequenas empresas exportadoras [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-092159/
    • Vancouver

      Silva RRP. Contribuição previdenciária patronal: tratamento desfavorável das pequenas empresas exportadoras [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-092159/
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. É contraditória a afirmação de que há déficit na previdência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 23 abr. 2024. , 2016
    • APA

      Martins, S. P. (2016). É contraditória a afirmação de que há déficit na previdência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Martins SP. É contraditória a afirmação de que há déficit na previdência. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Martins SP. É contraditória a afirmação de que há déficit na previdência. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, SEGURIDADE SOCIAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, SISTEMA TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARBONI, Mario Augusto. Conteúdo jurídico da não-cumulatividade da contribuição previdenciária substitutiva incidente sobre a receita empresarial. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Carboni, M. A. (2016). Conteúdo jurídico da não-cumulatividade da contribuição previdenciária substitutiva incidente sobre a receita empresarial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Carboni MA. Conteúdo jurídico da não-cumulatividade da contribuição previdenciária substitutiva incidente sobre a receita empresarial. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Carboni MA. Conteúdo jurídico da não-cumulatividade da contribuição previdenciária substitutiva incidente sobre a receita empresarial. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EXECUÇÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES, Mauricio Pallotta. Os efeitos fiscais e previdenciários da sentença trabalhista. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-11042016-132435/. Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Rodrigues, M. P. (2015). Os efeitos fiscais e previdenciários da sentença trabalhista (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-11042016-132435/
    • NLM

      Rodrigues MP. Os efeitos fiscais e previdenciários da sentença trabalhista [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-11042016-132435/
    • Vancouver

      Rodrigues MP. Os efeitos fiscais e previdenciários da sentença trabalhista [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-11042016-132435/
  • Fonte: LTR: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista. Unidade: FD

    Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    Como citar
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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Exigência da contribuição assistencial de não associados. LTR: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista, v. 51, n. 14, p. 63-66, 2015Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Martins, S. P. (2015). Exigência da contribuição assistencial de não associados. LTR: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista, 51( 14), 63-66.
    • NLM

      Martins SP. Exigência da contribuição assistencial de não associados. LTR: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista. 2015 ; 51( 14): 63-66.[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Exigência da contribuição assistencial de não associados. LTR: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista. 2015 ; 51( 14): 63-66.[citado 2024 abr. 23 ]
  • Fonte: Competência tributária residual e as contribuições destinadas à seguridade social. Unidade: FD

    Assuntos: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SEGURIDADE SOCIAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      A espécie tributária "contribuição" não é uma figura nova no ordenamento jurídico .. [Prefácio]. Competência tributária residual e as contribuições destinadas à seguridade social. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 23 abr. 2024. , 2015
    • APA

      A espécie tributária "contribuição" não é uma figura nova no ordenamento jurídico .. [Prefácio]. (2015). A espécie tributária "contribuição" não é uma figura nova no ordenamento jurídico .. [Prefácio]. Competência tributária residual e as contribuições destinadas à seguridade social. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      A espécie tributária "contribuição" não é uma figura nova no ordenamento jurídico .. [Prefácio]. Competência tributária residual e as contribuições destinadas à seguridade social. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      A espécie tributária "contribuição" não é uma figura nova no ordenamento jurídico .. [Prefácio]. Competência tributária residual e as contribuições destinadas à seguridade social. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ]
  • Fonte: Estudos Econômicos. Unidade: FEA

    Assuntos: APOSENTADORIA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Versão PublicadaAcesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ZANELLA, Angelo José e CARVALHO, João Vinícius de França e AFONSO, Luís Eduardo. Quais os impactos da desaposentação?: um estudo para as aposentadorias por tempo de contribuição do regime geral de previdência social. Estudos Econômicos, v. 44, n. 4, p. 723-748, 2014Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0101-41612014000400003. Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Zanella, A. J., Carvalho, J. V. de F., & Afonso, L. E. (2014). Quais os impactos da desaposentação?: um estudo para as aposentadorias por tempo de contribuição do regime geral de previdência social. Estudos Econômicos, 44( 4), 723-748. doi:10.1590/s0101-41612014000400003
    • NLM

      Zanella AJ, Carvalho JV de F, Afonso LE. Quais os impactos da desaposentação?: um estudo para as aposentadorias por tempo de contribuição do regime geral de previdência social [Internet]. Estudos Econômicos. 2014 ; 44( 4): 723-748.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s0101-41612014000400003
    • Vancouver

      Zanella AJ, Carvalho JV de F, Afonso LE. Quais os impactos da desaposentação?: um estudo para as aposentadorias por tempo de contribuição do regime geral de previdência social [Internet]. Estudos Econômicos. 2014 ; 44( 4): 723-748.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s0101-41612014000400003
  • Unidade: FD

    Assuntos: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, COMPETÊNCIA (JUSTIÇA DO TRABALHO), SEGURIDADE SOCIAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PITTONDO, Maysa de Sá. Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-130453/. Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Pittondo, M. de S. (2014). Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-130453/
    • NLM

      Pittondo M de S. Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-130453/
    • Vancouver

      Pittondo M de S. Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-130453/

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