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  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Torres, H. T. (2023). Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL, COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL), ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Parecer legal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6298: juiz de garantias. Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Tradução . São Paulo: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2022). Parecer legal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6298: juiz de garantias. In Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido.
    • NLM

      Badaró GHRI. Parecer legal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6298: juiz de garantias. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Parecer legal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6298: juiz de garantias. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL, INDULTO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

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    • ABNT

      DIETER, Maurício Stegemann. Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5874: indulto. Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Tradução . São Paulo: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Dieter, M. S. (2022). Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5874: indulto. In Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido.
    • NLM

      Dieter MS. Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5874: indulto. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Dieter MS. Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5874: indulto. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL, JUSTIÇA MILITAR, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

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    • ABNT

      DIETER, Maurício Stegemann. Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5901: competência justiça militar. Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Tradução . São Paulo: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Dieter, M. S. (2022). Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5901: competência justiça militar. In Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido.
    • NLM

      Dieter MS. Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5901: competência justiça militar. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Dieter MS. Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5901: competência justiça militar. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: GASTOS EM SAÚDE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A ADI 5.595 e mais dinheiro para a saúde nas mãos do STF. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-12/contas-vista-adi-5595-dinheiro-saude-maos-stf. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). A ADI 5.595 e mais dinheiro para a saúde nas mãos do STF. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-out-12/contas-vista-adi-5595-dinheiro-saude-maos-stf
    • NLM

      Scaff FF. A ADI 5.595 e mais dinheiro para a saúde nas mãos do STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-out-12/contas-vista-adi-5595-dinheiro-saude-maos-stf
    • Vancouver

      Scaff FF. A ADI 5.595 e mais dinheiro para a saúde nas mãos do STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-out-12/contas-vista-adi-5595-dinheiro-saude-maos-stf
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/adi-6399-presuncao-de-inocencia-e-in-dubio-pro-contribuinte-no-carf-05042021. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/adi-6399-presuncao-de-inocencia-e-in-dubio-pro-contribuinte-no-carf-05042021
    • NLM

      Scaff FF. ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/adi-6399-presuncao-de-inocencia-e-in-dubio-pro-contribuinte-no-carf-05042021
    • Vancouver

      Scaff FF. ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/adi-6399-presuncao-de-inocencia-e-in-dubio-pro-contribuinte-no-carf-05042021
  • Source: Migalhas de Peso. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      RODAS, João Grandino. Haverá fortes impactos econômicos de norma pseudo-inclusiva de PcDs., caso o E. STF desacolha embargos de declaração. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/336258/havera-fortes-impactos-economicos-de-norma-pseudo-inclusiva-de-pcds---caso-o-e--stf-desacolha-embargos-de-declaracao. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Rodas, J. G. (2020). Haverá fortes impactos econômicos de norma pseudo-inclusiva de PcDs., caso o E. STF desacolha embargos de declaração. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://migalhas.uol.com.br/depeso/336258/havera-fortes-impactos-economicos-de-norma-pseudo-inclusiva-de-pcds---caso-o-e--stf-desacolha-embargos-de-declaracao
    • NLM

      Rodas JG. Haverá fortes impactos econômicos de norma pseudo-inclusiva de PcDs., caso o E. STF desacolha embargos de declaração [Internet]. Migalhas de Peso. 2020 ;12 no 2020.[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://migalhas.uol.com.br/depeso/336258/havera-fortes-impactos-economicos-de-norma-pseudo-inclusiva-de-pcds---caso-o-e--stf-desacolha-embargos-de-declaracao
    • Vancouver

      Rodas JG. Haverá fortes impactos econômicos de norma pseudo-inclusiva de PcDs., caso o E. STF desacolha embargos de declaração [Internet]. Migalhas de Peso. 2020 ;12 no 2020.[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://migalhas.uol.com.br/depeso/336258/havera-fortes-impactos-economicos-de-norma-pseudo-inclusiva-de-pcds---caso-o-e--stf-desacolha-embargos-de-declaracao
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      RODAS, João Grandino. STF ainda pode impedir impactos econômicos da norma pseudo-inclusiva dos PCDs. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-out-29/olhar-economico-stf-ainda-impedir-impactos-norma-pseudo-inclusiva-pcds. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Rodas, J. G. (2020). STF ainda pode impedir impactos econômicos da norma pseudo-inclusiva dos PCDs. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-out-29/olhar-economico-stf-ainda-impedir-impactos-norma-pseudo-inclusiva-pcds
    • NLM

      Rodas JG. STF ainda pode impedir impactos econômicos da norma pseudo-inclusiva dos PCDs [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-out-29/olhar-economico-stf-ainda-impedir-impactos-norma-pseudo-inclusiva-pcds
    • Vancouver

      Rodas JG. STF ainda pode impedir impactos econômicos da norma pseudo-inclusiva dos PCDs [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-out-29/olhar-economico-stf-ainda-impedir-impactos-norma-pseudo-inclusiva-pcds
  • Unidade: FFLCH

    Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, CONVERGÊNCIA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Cássio Santos Pinto de. Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-24072019-173541/. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Oliveira, C. S. P. de. (2019). Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-24072019-173541/
    • NLM

      Oliveira CSP de. Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição [Internet]. 2019 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-24072019-173541/
    • Vancouver

      Oliveira CSP de. Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição [Internet]. 2019 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-24072019-173541/
  • Source: Folha de S. Paulo. Unidade: FD

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal. O STF e o poder das agências. Tradução . Folha de S. Paulo, São Paulo, 2017. , p. A 3. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Coutinho, D. R. (2017). O STF e o poder das agências. Folha de S. Paulo, p. A 3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Coutinho DR. O STF e o poder das agências. Folha de S. Paulo. 2017 ; A 3.[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Coutinho DR. O STF e o poder das agências. Folha de S. Paulo. 2017 ; A 3.[citado 2024 mar. 29 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL, INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, DIREITO COMPARADO, MANDADO DE INJUNÇÃO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ARAUJO, Paulo Alves Netto de. Omissão inconstitucional: teoria e prática. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022021-114644/. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Araujo, P. A. N. de. (2017). Omissão inconstitucional: teoria e prática (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022021-114644/
    • NLM

      Araujo PAN de. Omissão inconstitucional: teoria e prática [Internet]. 2017 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022021-114644/
    • Vancouver

      Araujo PAN de. Omissão inconstitucional: teoria e prática [Internet]. 2017 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022021-114644/
  • Source: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DIREITO ECONÔMICO, INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Tradução . Curitiba: Juruá, 2016. . . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Conti, J. M. (2016). O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. In Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá.
    • NLM

      Conti JM. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. In: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá; 2016. [citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Conti JM. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. In: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá; 2016. [citado 2024 mar. 29 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, MANDADO DE INJUNÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      MATTOS, Karina Denari Gomes de. Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Mattos, K. D. G. de. (2015). Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/
    • NLM

      Mattos KDG de. Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas [Internet]. 2015 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/
    • Vancouver

      Mattos KDG de. Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas [Internet]. 2015 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/
  • Source: O Supremo por seus assessores. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      FUCK, Luciano Felicio. Tributação e cláusulas pétreas: ADI 939. O Supremo por seus assessores. Tradução . São Paulo: Almedina, 2014. . . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Fuck, L. F. (2014). Tributação e cláusulas pétreas: ADI 939. In O Supremo por seus assessores. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Fuck LF. Tributação e cláusulas pétreas: ADI 939. In: O Supremo por seus assessores. São Paulo: Almedina; 2014. [citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Fuck LF. Tributação e cláusulas pétreas: ADI 939. In: O Supremo por seus assessores. São Paulo: Almedina; 2014. [citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito do controle estadual de constitucionalidade. Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. Tradução . São Paulo: IELD, 2014. p. 335 ; 23 cm. . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2014). A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito do controle estadual de constitucionalidade. In Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano (p. 335 ; 23 cm). São Paulo: IELD.
    • NLM

      Almeida FDM de. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito do controle estadual de constitucionalidade. In: Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. São Paulo: IELD; 2014. p. 335 ; 23 cm.[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito do controle estadual de constitucionalidade. In: Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. São Paulo: IELD; 2014. p. 335 ; 23 cm.[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: O Supremo por seus assessores. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      HORBACH, Carlos Bastide. O perfil constitucional do juiz de paz: análise da ADI 2.938. O Supremo por seus assessores. Tradução . São Paulo: Almedina, 2014. . . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Horbach, C. B. (2014). O perfil constitucional do juiz de paz: análise da ADI 2.938. In O Supremo por seus assessores. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Horbach CB. O perfil constitucional do juiz de paz: análise da ADI 2.938. In: O Supremo por seus assessores. São Paulo: Almedina; 2014. [citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Horbach CB. O perfil constitucional do juiz de paz: análise da ADI 2.938. In: O Supremo por seus assessores. São Paulo: Almedina; 2014. [citado 2024 mar. 29 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      LIMA, Barbara Scavone Bellem de. Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08012014-085439/. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Lima, B. S. B. de. (2013). Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08012014-085439/
    • NLM

      Lima BSB de. Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08012014-085439/
    • Vancouver

      Lima BSB de. Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08012014-085439/
  • Source: Direito constitucional : defesa da constituição. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Ação direta de inconstitucionalidade. Direito constitucional : defesa da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 5. . . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2013). Ação direta de inconstitucionalidade. In Direito constitucional : defesa da constituição (Vol. 5). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silva JA da. Ação direta de inconstitucionalidade. In: Direito constitucional : defesa da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Ação direta de inconstitucionalidade. In: Direito constitucional : defesa da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Análise da constitucionalidade da resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça. Revista de Direito Administrativo, n. ja/abr. 2012, p. 273-286, 2012Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v259.2012.8650. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2012). Análise da constitucionalidade da resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça. Revista de Direito Administrativo, ( ja/abr. 2012), 273-286. doi:10.12660/rda.v259.2012.8650
    • NLM

      Moraes A de. Análise da constitucionalidade da resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( ja/abr. 2012): 273-286.[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v259.2012.8650
    • Vancouver

      Moraes A de. Análise da constitucionalidade da resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( ja/abr. 2012): 273-286.[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v259.2012.8650
  • Unidade: FD

    Subjects: MANDADO DE INJUNÇÃO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      ORTOLANI, Helen Barbosa. Mandado de injunção: o desenvolvimento do instituto. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042013-153526/. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Ortolani, H. B. (2010). Mandado de injunção: o desenvolvimento do instituto (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042013-153526/
    • NLM

      Ortolani HB. Mandado de injunção: o desenvolvimento do instituto [Internet]. 2010 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042013-153526/
    • Vancouver

      Ortolani HB. Mandado de injunção: o desenvolvimento do instituto [Internet]. 2010 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042013-153526/

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