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Artigo de periodico
O direito para além do judiciário: considerações a partir da teoria estruturante do direito (2022)
Beçak, Rubens ; Pires, Matheus Conde
Fonte: Administração de empresas em revista. Unidade: FDRP
Assuntos: HERMENÊUTICA (DIREITO), SOBERANIA, DEMOCRACIA, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
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ABNT
BEÇAK, Rubens e PIRES, Matheus Conde. O direito para além do judiciário: considerações a partir da teoria estruturante do direito. Administração de empresas em revista, v. 1, n. 27, p. 399-417, 2022Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Beçak, R., & Pires, M. C. (2022). O direito para além do judiciário: considerações a partir da teoria estruturante do direito. Administração de empresas em revista, 1( 27), 399-417.
NLM
Beçak R, Pires MC. O direito para além do judiciário: considerações a partir da teoria estruturante do direito. Administração de empresas em revista. 2022 ; 1( 27): 399-417.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Beçak R, Pires MC. O direito para além do judiciário: considerações a partir da teoria estruturante do direito. Administração de empresas em revista. 2022 ; 1( 27): 399-417.[citado 2025 out. 15 ]
Monografia/livro
O STF e a Constituição econômica: casos e funções (2022)
Tavares, André Ramos ; Gama, Marina Faraco Lacerda
Assuntos: ORDEM ECONÔMICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
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ABNT
TAVARES, André Ramos e GAMA, Marina Faraco Lacerda. O STF e a Constituição econômica: casos e funções. . Curitiba: InterSaberes. . Acesso em: 15 out. 2025. , 2022
APA
Tavares, A. R., & Gama, M. F. L. (2022). O STF e a Constituição econômica: casos e funções. Curitiba: InterSaberes.
NLM
Tavares AR, Gama MFL. O STF e a Constituição econômica: casos e funções. 2022 ;[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Tavares AR, Gama MFL. O STF e a Constituição econômica: casos e funções. 2022 ;[citado 2025 out. 15 ]
Dissertação (Mestrado)
Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación (2022)
Matos, Amanda Melillo de; Mendes, Conrado Hübner (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
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ABNT
MATOS, Amanda Melillo de. Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23012023-194147/pt-br.php. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Matos, A. M. de. (2022). Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23012023-194147/pt-br.php
NLM
Matos AM de. Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23012023-194147/pt-br.php
Vancouver
Matos AM de. Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23012023-194147/pt-br.php
Artigo de periodico
In/on applied legal research: pragmatic limits to the impact of peripheral international legal scholarship via policy papers (2021)
Giannattasio, Arthur Roberto Capella ; Drezza, Débora Roma; Wehby, Maria Beatriz
Fonte: Leiden Journal of International Law. Unidade: IRI
Assuntos: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL INTERNACIONAL, DEBATE, DIREITO INTERNACIONAL
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ABNT
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella e DREZZA, Débora Roma e WEHBY, Maria Beatriz. In/on applied legal research: pragmatic limits to the impact of peripheral international legal scholarship via policy papers. Leiden Journal of International Law, v. 34 p. 571–583, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1017/S0922156521000315. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Giannattasio, A. R. C., Drezza, D. R., & Wehby, M. B. (2021). In/on applied legal research: pragmatic limits to the impact of peripheral international legal scholarship via policy papers. Leiden Journal of International Law, 34 p. 571–583. doi:10.1017/S0922156521000315
NLM
Giannattasio ARC, Drezza DR, Wehby MB. In/on applied legal research: pragmatic limits to the impact of peripheral international legal scholarship via policy papers [Internet]. Leiden Journal of International Law. 2021 ; 34 p. 571–583[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.1017/S0922156521000315
Vancouver
Giannattasio ARC, Drezza DR, Wehby MB. In/on applied legal research: pragmatic limits to the impact of peripheral international legal scholarship via policy papers [Internet]. Leiden Journal of International Law. 2021 ; 34 p. 571–583[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.1017/S0922156521000315
Tese (Doutorado)
O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político (2020)
Mendes, Marcelo Doval; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
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ABNT
MENDES, Marcelo Doval. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Mendes, M. D. (2020). O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/
NLM
Mendes MD. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/
Vancouver
Mendes MD. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/
Tese (Doutorado)
Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras (2020)
Groterhorst, Rebecca; Ferraz, Anna Candida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, AUTONOMIA DOS PODERES, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, POLÍTICA SOCIAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS SOCIAIS, SISTEMA PENITENCIÁRIO
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ABNT
GROTERHORST, Rebecca. Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Groterhorst, R. (2020). Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/
NLM
Groterhorst R. Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/
Vancouver
Groterhorst R. Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/
Tese (Doutorado)
A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos (2020)
Sauaia, Hugo Moreira Lima; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, PODER JUDICIÁRIO, DEMOCRACIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TEORIA DO ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SAUAIA, Hugo Moreira Lima. A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Sauaia, H. M. L. (2020). A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/
NLM
Sauaia HML. A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/
Vancouver
Sauaia HML. A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/
Artigo de periodico
International Constitutional Court: rise and fall of an international debate (2019)
Giannattasio, Arthur Roberto Capella ; Bezerra, Taina Ometto; Bannwart, Elizabeth; Drezza, Débora; Buchler, Jessica; Martins, Giovanna; Oliveira, Breno
Fonte: Revista de Direito Internacional. Unidade: IRI
Assuntos: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, AUTORIDADE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, LEGITIMIDADE DA LEI, ACCOUNTABILITY, BENS PÚBLICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella et al. International Constitutional Court: rise and fall of an international debate. Revista de Direito Internacional, v. 16, n. 1, p. 130-146, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i1.5899. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Giannattasio, A. R. C., Bezerra, T. O., Bannwart, E., Drezza, D., Buchler, J., Martins, G., & Oliveira, B. (2019). International Constitutional Court: rise and fall of an international debate. Revista de Direito Internacional, 16( 1), 130-146. doi:10.5102/rdi.v16i1.5899
NLM
Giannattasio ARC, Bezerra TO, Bannwart E, Drezza D, Buchler J, Martins G, Oliveira B. International Constitutional Court: rise and fall of an international debate [Internet]. Revista de Direito Internacional. 2019 ; 16( 1): 130-146.[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i1.5899
Vancouver
Giannattasio ARC, Bezerra TO, Bannwart E, Drezza D, Buchler J, Martins G, Oliveira B. International Constitutional Court: rise and fall of an international debate [Internet]. Revista de Direito Internacional. 2019 ; 16( 1): 130-146.[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i1.5899
Artigo de jornal
Pacto de ética judicial no STF (2019)
Mendes, Conrado Hùbner
Unidade: FD
Assuntos: ÉTICA FORENSE, ABUSO DE PODER, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Conrado Hùbner. Pacto de ética judicial no STF. Tradução . São Paulo, 2019. , v. 10 fe 2019, p. 6. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Mendes, C. H. (2019). Pacto de ética judicial no STF, p. 6. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Mendes CH. Pacto de ética judicial no STF. 2019 ; 10 fe 2019 6.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Mendes CH. Pacto de ética judicial no STF. 2019 ; 10 fe 2019 6.[citado 2025 out. 15 ]
Monografia/livro
Cortes constitucionales y democracia deliberativa (2018)
Mendes, Conrado Hùbner
Unidade: FD
Assuntos: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Conrado Hùbner. Cortes constitucionales y democracia deliberativa. . Madrid: Marcial Pons. . Acesso em: 15 out. 2025. , 2018
APA
Mendes, C. H. (2018). Cortes constitucionales y democracia deliberativa. Madrid: Marcial Pons.
NLM
Mendes CH. Cortes constitucionales y democracia deliberativa. 2018 ;[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Mendes CH. Cortes constitucionales y democracia deliberativa. 2018 ;[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de jornal
STF, vanguarda ilusionista (2018)
Mendes, Conrado Hübner
Fonte: Folha de S. Paulo. Unidade: FD
Assuntos: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, ABUSO DE PODER, ÉTICA FORENSE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Conrado Hübner. STF, vanguarda ilusionista. Tradução . Folha de S. Paulo, São Paulo, 2018. , n. 28 ja 2018, p. 4-5. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Mendes, C. H. (2018). STF, vanguarda ilusionista. Folha de S. Paulo, p. 4-5. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Mendes CH. STF, vanguarda ilusionista. Folha de S. Paulo. 2018 ;( 28 ja 2018): 4-5.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Mendes CH. STF, vanguarda ilusionista. Folha de S. Paulo. 2018 ;( 28 ja 2018): 4-5.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
Do We Deliberate? If So, How? (2017)
Silva, Luis Virgilio Afonso da
Fonte: European Journal of Legal Studies. Unidade: FD
Assunto: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Do We Deliberate? If So, How?. European Journal of Legal Studies, v. 9, n. 2, p. [209]-240, 2017Tradução . . Disponível em: https://ejls.eui.eu/issues/spring-2017/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Silva, L. V. A. da. (2017). Do We Deliberate? If So, How? European Journal of Legal Studies, 9( 2), [209]-240. Recuperado de https://ejls.eui.eu/issues/spring-2017/
NLM
Silva LVA da. Do We Deliberate? If So, How? [Internet]. European Journal of Legal Studies. 2017 ; 9( 2): [209]-240.[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://ejls.eui.eu/issues/spring-2017/
Vancouver
Silva LVA da. Do We Deliberate? If So, How? [Internet]. European Journal of Legal Studies. 2017 ; 9( 2): [209]-240.[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://ejls.eui.eu/issues/spring-2017/
Tese (Doutorado)
Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado (2017)
Duarte, Guilherme Jardim; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: AUTONOMIA DOS PODERES, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DUARTE, Guilherme Jardim. Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Duarte, G. J. (2017). Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/
NLM
Duarte GJ. Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/
Vancouver
Duarte GJ. Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/
Texto na web
O inimigo do Supremo: Sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF (2017)
Mendes, Conrado Hùbner
Fonte: Jota. Unidade: FD
Assuntos: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Conrado Hùbner. O inimigo do Supremo: Sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/dados/rui/o-inimigo-do-supremo-05062017. Acesso em: 15 out. 2025. , 2017
APA
Mendes, C. H. (2017). O inimigo do Supremo: Sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/dados/rui/o-inimigo-do-supremo-05062017
NLM
Mendes CH. O inimigo do Supremo: Sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF [Internet]. Jota. 2017 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.jota.info/dados/rui/o-inimigo-do-supremo-05062017
Vancouver
Mendes CH. O inimigo do Supremo: Sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF [Internet]. Jota. 2017 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.jota.info/dados/rui/o-inimigo-do-supremo-05062017
Artigo de periodico-dep/entr
Entrevista com Paulo Mota Pinto (2016)
Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Rodas, Sérgio
Fonte: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CIVIL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL, CÓDIGO CIVIL, DIREITO PRIVADO, DIREITO PÚBLICO, DIREITO ROMANO, ENSINO JURÍDICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e RODAS, Sérgio. Entrevista com Paulo Mota Pinto. Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 15 out. 2025. , 2016
APA
Rodrigues Junior, O. L., & Rodas, S. (2016). Entrevista com Paulo Mota Pinto. Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Rodrigues Junior OL, Rodas S. Entrevista com Paulo Mota Pinto. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016 ; 3( 8): 367-380.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Rodrigues Junior OL, Rodas S. Entrevista com Paulo Mota Pinto. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016 ; 3( 8): 367-380.[citado 2025 out. 15 ]
Dissertação (Mestrado)
Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos clássicos de controle de constitucionalidade das leis (2015)
Mendes, Marcelo Doval; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Marcelo Doval. Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos clássicos de controle de constitucionalidade das leis. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-155015/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Mendes, M. D. (2015). Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos clássicos de controle de constitucionalidade das leis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-155015/
NLM
Mendes MD. Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos clássicos de controle de constitucionalidade das leis [Internet]. 2015 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-155015/
Vancouver
Mendes MD. Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos clássicos de controle de constitucionalidade das leis [Internet]. 2015 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-155015/
Artigo de periodico
O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais (2015)
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
Fonte: Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC. Unidade: FD
Assuntos: LEGISLAÇÃO PENAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais. Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC, n. ja/ju 2015, p. 15-38, 2015Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Gomes, M. G. de M. (2015). O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais. Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC, ( ja/ju 2015), 15-38.
NLM
Gomes MG de M. O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais. Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC. 2015 ;( ja/ju 2015): 15-38.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Gomes MG de M. O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais. Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC. 2015 ;( ja/ju 2015): 15-38.[citado 2025 out. 15 ]
Parte de monografia/livro
Tribunal constitucional de Portugal (2015)
Costa, Helena Regina Lobo da
Fonte: Direito penal e processo penal : processo penal II. Unidade: FD
Assuntos: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, LEGISLAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. Tribunal constitucional de Portugal. Direito penal e processo penal : processo penal II. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2015. v. 7. . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Costa, H. R. L. da. (2015). Tribunal constitucional de Portugal. In Direito penal e processo penal : processo penal II (Vol. 7). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Costa HRL da. Tribunal constitucional de Portugal. In: Direito penal e processo penal : processo penal II. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Costa HRL da. Tribunal constitucional de Portugal. In: Direito penal e processo penal : processo penal II. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2025 out. 15 ]
Parte de monografia/livro
Alteração e mudança da constituição de 1988 (2013)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Fonte: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Unidade: FD
Assuntos: CONSTITUIÇÃO DE 1988, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Alteração e mudança da constituição de 1988. Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. v. 1. . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Ferreira Filho, M. G. (2013). Alteração e mudança da constituição de 1988. In Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau (Vol. 1). São Paulo: Malheiros.
NLM
Ferreira Filho MG. Alteração e mudança da constituição de 1988. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Ferreira Filho MG. Alteração e mudança da constituição de 1988. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2025 out. 15 ]
Monografia/livro
Constitutional courts and deliberative democracy (2013)
Mendes, Conrado Hübner
Unidade: FD
Assuntos: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Conrado Hübner. Constitutional courts and deliberative democracy. . Oxford: Oxford University Press. . Acesso em: 15 out. 2025. , 2013
APA
Mendes, C. H. (2013). Constitutional courts and deliberative democracy. Oxford: Oxford University Press.
NLM
Mendes CH. Constitutional courts and deliberative democracy. 2013 ;[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Mendes CH. Constitutional courts and deliberative democracy. 2013 ;[citado 2025 out. 15 ]

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