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Dissertação (Mestrado)
Atos processuais na era digital: a influência da inteligência artificial nos princípios fundamentais do processo (2024)
Shiokawa Neto, Paulo Mitsuru; Laspro, Oreste Nestor de Souza (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATO PROCESSUAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROCESSO CIVIL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
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ABNT
SHIOKAWA NETO, Paulo Mitsuru. Atos processuais na era digital: a influência da inteligência artificial nos princípios fundamentais do processo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23012025-155440/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Shiokawa Neto, P. M. (2024). Atos processuais na era digital: a influência da inteligência artificial nos princípios fundamentais do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23012025-155440/
NLM
Shiokawa Neto PM. Atos processuais na era digital: a influência da inteligência artificial nos princípios fundamentais do processo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23012025-155440/
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Shiokawa Neto PM. Atos processuais na era digital: a influência da inteligência artificial nos princípios fundamentais do processo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23012025-155440/
Dissertação (Mestrado)
A simetria no federalismo fiscal brasileiro (2024)
Santos, Lucas Cardoso; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, FISCO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO, DIREITO FINANCEIRO
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SANTOS, Lucas Cardoso. A simetria no federalismo fiscal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112024-101234/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Santos, L. C. (2024). A simetria no federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112024-101234/
NLM
Santos LC. A simetria no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112024-101234/
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Santos LC. A simetria no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112024-101234/
Tese (Doutorado)
Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico (2024)
Longrova, Emanuele; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIME, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONFISCO, NORMA JURÍDICA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
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LONGROVA, Emanuele. Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Longrova, E. (2024). Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/
NLM
Longrova E. Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/
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Longrova E. Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/
Monografia/livro
De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad (2023)
Scaff, Fernando Facury ; Alarcón, Andrés (Tradução)
Unidade: FD
Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, DISCRIMINAÇÃO, AÇÃO AFIRMATIVA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS
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SCAFF, Fernando Facury. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. . Valencia: Tirant lo Blanch. . Acesso em: 22 out. 2025. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. Valencia: Tirant lo Blanch.
NLM
Scaff FF. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. 2023 ;[citado 2025 out. 22 ]
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Scaff FF. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. 2023 ;[citado 2025 out. 22 ]
Monografia/livro
Proteção de dados pessoais e os impactos nas relações de trabalho: princípios, aplicações e crítica (2023)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Unidade: FD
Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, RELAÇÕES DE TRABALHO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
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FELICIANO, Guilherme Guimarães. Proteção de dados pessoais e os impactos nas relações de trabalho: princípios, aplicações e crítica. . São Paulo: Thomson Reuters. . Acesso em: 22 out. 2025. , 2023
APA
Feliciano, G. G. (2023). Proteção de dados pessoais e os impactos nas relações de trabalho: princípios, aplicações e crítica. São Paulo: Thomson Reuters.
NLM
Feliciano GG. Proteção de dados pessoais e os impactos nas relações de trabalho: princípios, aplicações e crítica. 2023 ;[citado 2025 out. 22 ]
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Feliciano GG. Proteção de dados pessoais e os impactos nas relações de trabalho: princípios, aplicações e crítica. 2023 ;[citado 2025 out. 22 ]
Monografia/livro
Processo civil comparado (2022)
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Organizador) ; Yarshell, Flávio Luiz (Organizador) ; Leite, Clarisse Frechiani Lara (Organizador); Rossoni, Igor Bimkowski (Organizador); Lessa Neto, João Luiz (Organizador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
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ABNT
Processo civil comparado. . Londrina: Thoth. . Acesso em: 22 out. 2025. , 2022
APA
Processo civil comparado. (2022). Processo civil comparado. Londrina: Thoth.
NLM
Processo civil comparado. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ]
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Processo civil comparado. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A presente obra é resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina "Processo Civil Comparado"... [Apresentação] (2022)
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (apres) ; Yarshell, Flávio Luiz (apres) ; Leite, Clarisse Frechiani Lara (apres); Rossoni, Igor Bimkowski (apres); Lessa Neto, João Luiz (apres)
Source: Processo civil comparado. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
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ABNT
A presente obra é resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina "Processo Civil Comparado".. [Apresentação]. Processo civil comparado. Londrina: Thoth. . Acesso em: 22 out. 2025. , 2022
APA
A presente obra é resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina "Processo Civil Comparado".. [Apresentação]. (2022). A presente obra é resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina "Processo Civil Comparado".. [Apresentação]. Processo civil comparado. Londrina: Thoth.
NLM
A presente obra é resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina "Processo Civil Comparado".. [Apresentação]. Processo civil comparado. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
A presente obra é resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina "Processo Civil Comparado".. [Apresentação]. Processo civil comparado. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ]
Texto na web
Direitos e princípios constitucionais na fase vermelha (2021)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Source: Jota. Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, SURTOS DE DOENÇAS
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ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Direitos e princípios constitucionais na fase vermelha. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/direitos-e-principios-constitucionais-na-fase-vermelha-29012021. Acesso em: 22 out. 2025. , 2021
APA
Faria, J. E. C. de O. (2021). Direitos e princípios constitucionais na fase vermelha. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/direitos-e-principios-constitucionais-na-fase-vermelha-29012021
NLM
Faria JEC de O. Direitos e princípios constitucionais na fase vermelha [Internet]. Jota. 2021 ;(29 ja 2021):[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/direitos-e-principios-constitucionais-na-fase-vermelha-29012021
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Faria JEC de O. Direitos e princípios constitucionais na fase vermelha [Internet]. Jota. 2021 ;(29 ja 2021):[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/direitos-e-principios-constitucionais-na-fase-vermelha-29012021
Dissertação (Mestrado)
O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito (2021)
Lima, Rodrigo Medeiros de; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, POLÍTICA FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Rodrigo Medeiros de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Lima, R. M. de. (2021). O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
NLM
Lima RM de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
Vancouver
Lima RM de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
Dissertação (Mestrado)
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação (2021)
Botelho, Arthur; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, JURISPRUDÊNCIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ATIVISMO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTELHO, Arthur. Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-103920/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Botelho, A. (2021). Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-103920/
NLM
Botelho A. Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-103920/
Vancouver
Botelho A. Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-103920/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
De autoria da Dra. Carmem Silva Lima de Arruda, ...[Apresentação] (2020)
Medauar, Odete (apres)
Source: O princípio da transparência. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
De autoria da Dra. Carmem Silva Lima de Arruda, ..[Apresentação]. O princípio da transparência. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 22 out. 2025. , 2020
APA
De autoria da Dra. Carmem Silva Lima de Arruda, ..[Apresentação]. (2020). De autoria da Dra. Carmem Silva Lima de Arruda, ..[Apresentação]. O princípio da transparência. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
De autoria da Dra. Carmem Silva Lima de Arruda, ..[Apresentação]. O princípio da transparência. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
De autoria da Dra. Carmem Silva Lima de Arruda, ..[Apresentação]. O princípio da transparência. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ]
Artigo de periodico
O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira (2020)
Pontes, Daniel Pacheco; Silvestrini, João Pedro; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Source: Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PONTES, Daniel Pacheco e SILVESTRINI, João Pedro e FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira. Reflexão e Crítica do Direito, v. 8, n. 2, p. 252-270, 2020Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Pontes, D. P., Silvestrini, J. P., & Ferreira, O. A. V. A. (2020). O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira. Reflexão e Crítica do Direito, 8( 2), 252-270. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324
NLM
Pontes DP, Silvestrini JP, Ferreira OAVA. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira [Internet]. Reflexão e Crítica do Direito. 2020 ; 8( 2): 252-270.[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324
Vancouver
Pontes DP, Silvestrini JP, Ferreira OAVA. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira [Internet]. Reflexão e Crítica do Direito. 2020 ; 8( 2): 252-270.[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324
Tese (Doutorado)
A ordem pública no Direito Internacional Privado da Família: parâmetros constitucionais (2020)
Moraes, José Luiz Souza de; Monaco, Gustavo Ferraz de Campos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, ORDEM PÚBLICA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONFLITO DE LEIS, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, José Luiz Souza de. A ordem pública no Direito Internacional Privado da Família: parâmetros constitucionais. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-28042021-235201/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Moraes, J. L. S. de. (2020). A ordem pública no Direito Internacional Privado da Família: parâmetros constitucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-28042021-235201/
NLM
Moraes JLS de. A ordem pública no Direito Internacional Privado da Família: parâmetros constitucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-28042021-235201/
Vancouver
Moraes JLS de. A ordem pública no Direito Internacional Privado da Família: parâmetros constitucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-28042021-235201/
Monografia/livro
Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 22 out. 2025. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Tôrres HT. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. 2019 ;[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Tôrres HT. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. 2019 ;[citado 2025 out. 22 ]
Artigo de periodico
(In)eficácia do princípio de precaução no Brasil (2019)
Reichardt, Fernanda Viegas ; Santos, Mayara Regina Araújo dos
Source: Estudos Avançados. Unidades: ESALQ, CENA
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REICHARDT, Fernanda Viegas e SANTOS, Mayara Regina Araújo dos. (In)eficácia do princípio de precaução no Brasil. Estudos Avançados, v. 33, n. 95, p. 259-270, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2019.3395.0017. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Reichardt, F. V., & Santos, M. R. A. dos. (2019). (In)eficácia do princípio de precaução no Brasil. Estudos Avançados, 33( 95), 259-270. doi:10.1590/s0103-4014.2019.3395.0017
NLM
Reichardt FV, Santos MRA dos. (In)eficácia do princípio de precaução no Brasil [Internet]. Estudos Avançados. 2019 ; 33( 95): 259-270.[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2019.3395.0017
Vancouver
Reichardt FV, Santos MRA dos. (In)eficácia do princípio de precaução no Brasil [Internet]. Estudos Avançados. 2019 ; 33( 95): 259-270.[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2019.3395.0017
Texto na web
O princípio republicano aplicado à fiscalização tributária (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O princípio republicano aplicado à fiscalização tributária. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-set-23/justica-tributaria-principio-republicano-aplicado-fiscalizacao-tributaria. Acesso em: 22 out. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O princípio republicano aplicado à fiscalização tributária. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-set-23/justica-tributaria-principio-republicano-aplicado-fiscalizacao-tributaria
NLM
Scaff FF. O princípio republicano aplicado à fiscalização tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-23/justica-tributaria-principio-republicano-aplicado-fiscalizacao-tributaria
Vancouver
Scaff FF. O princípio republicano aplicado à fiscalização tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-23/justica-tributaria-principio-republicano-aplicado-fiscalizacao-tributaria
Dissertação (Mestrado)
O dano moral pelo abuso da liberdade de expressão e de manfestação de pensamento (2018)
Bentivegna, Carlos Frederico Barbosa; Viana, Rui Geraldo Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DANO MORAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, CENSURA, ABUSO DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BENTIVEGNA, Carlos Frederico Barbosa. O dano moral pelo abuso da liberdade de expressão e de manfestação de pensamento. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11092020-015641/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Bentivegna, C. F. B. (2018). O dano moral pelo abuso da liberdade de expressão e de manfestação de pensamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11092020-015641/
NLM
Bentivegna CFB. O dano moral pelo abuso da liberdade de expressão e de manfestação de pensamento [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11092020-015641/
Vancouver
Bentivegna CFB. O dano moral pelo abuso da liberdade de expressão e de manfestação de pensamento [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11092020-015641/
Dissertação (Mestrado)
Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional (2018)
Moraes, Rafael Francisco Marcondes de; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRISÃO EM FLAGRANTE, FLAGRANTE, POLÍCIA JUDICIÁRIA, INQUÉRITO POLICIAL, DIREITO DE DEFESA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de. Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02102020-141212/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Moraes, R. F. M. de. (2018). Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02102020-141212/
NLM
Moraes RFM de. Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02102020-141212/
Vancouver
Moraes RFM de. Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02102020-141212/
Dissertação (Mestrado)
A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: uma análise à luz dos princípios constitucionais penais (2018)
Diniz, Bruna Rachel de Paula; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRISÕES, PENITENCIÁRIA, SISTEMA JUDICIÁRIO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DINIZ, Bruna Rachel de Paula. A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: uma análise à luz dos princípios constitucionais penais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-25092020-155941/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Diniz, B. R. de P. (2018). A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: uma análise à luz dos princípios constitucionais penais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-25092020-155941/
NLM
Diniz BR de P. A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: uma análise à luz dos princípios constitucionais penais [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-25092020-155941/
Vancouver
Diniz BR de P. A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: uma análise à luz dos princípios constitucionais penais [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-25092020-155941/
Dissertação (Mestrado)
Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo (2017)
Freitas, Flavia da Silva Meirelles de Souza; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, PROCESSO CIVIL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FREITAS, Flavia da Silva Meirelles de Souza. Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122020-224138/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Freitas, F. da S. M. de S. (2017). Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122020-224138/
NLM
Freitas F da SM de S. Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122020-224138/
Vancouver
Freitas F da SM de S. Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122020-224138/

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