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Parte de monografia/livro
Lei de nacionalidade portuguesa (art. 1º, I, b). Distinção entre os que declararem querer ser portugueses e os que inscreverem o nascimento no registro civil português. Sentido lato da expressão constitucional "naturalização voluntária". Requisito da "conduta ativa e específica". (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, NACIONALIDADE, NATURALIZAÇÃO
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ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Lei de nacionalidade portuguesa (art. 1º, I, b). Distinção entre os que declararem querer ser portugueses e os que inscreverem o nascimento no registro civil português. Sentido lato da expressão constitucional "naturalização voluntária". Requisito da "conduta ativa e específica". (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Lei de nacionalidade portuguesa (art. 1º, I, b). Distinção entre os que declararem querer ser portugueses e os que inscreverem o nascimento no registro civil português. Sentido lato da expressão constitucional "naturalização voluntária". Requisito da "conduta ativa e específica". (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Lei de nacionalidade portuguesa (art. 1º, I, b). Distinção entre os que declararem querer ser portugueses e os que inscreverem o nascimento no registro civil português. Sentido lato da expressão constitucional "naturalização voluntária". Requisito da "conduta ativa e específica". (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 jun. 13 ]
Vancouver
Rangel VM. Lei de nacionalidade portuguesa (art. 1º, I, b). Distinção entre os que declararem querer ser portugueses e os que inscreverem o nascimento no registro civil português. Sentido lato da expressão constitucional "naturalização voluntária". Requisito da "conduta ativa e específica". (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 jun. 13 ]
Parte de monografia/livro
Lei de nacionalidade portuguesa (artigo 1º, I, b). Legislação portuguesa e brasileira sobre nacionalidade. Naturalização voluntária. Perda de nacionalidade. Constituição brasileira: art. 12, § 4. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, NACIONALIDADE, NATURALIZAÇÃO
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ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Lei de nacionalidade portuguesa (artigo 1º, I, b). Legislação portuguesa e brasileira sobre nacionalidade. Naturalização voluntária. Perda de nacionalidade. Constituição brasileira: art. 12, § 4. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Lei de nacionalidade portuguesa (artigo 1º, I, b). Legislação portuguesa e brasileira sobre nacionalidade. Naturalização voluntária. Perda de nacionalidade. Constituição brasileira: art. 12, § 4. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Lei de nacionalidade portuguesa (artigo 1º, I, b). Legislação portuguesa e brasileira sobre nacionalidade. Naturalização voluntária. Perda de nacionalidade. Constituição brasileira: art. 12, § 4. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 jun. 13 ]
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Rangel VM. Lei de nacionalidade portuguesa (artigo 1º, I, b). Legislação portuguesa e brasileira sobre nacionalidade. Naturalização voluntária. Perda de nacionalidade. Constituição brasileira: art. 12, § 4. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 jun. 13 ]
Parte de monografia/livro
A controvérsia sobre as embarcações de mascate: centenário da sentença (2006)
Rangel, Vicente Marotta
Source: O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Unidade: FD
Subjects: NACIONALIDADE, NAVIOS, DIREITOS HUMANOS, CONTROVÉRSIA INTERNACIONAL
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ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. A controvérsia sobre as embarcações de mascate: centenário da sentença. O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Tradução . Rio de Janeiro: Renovar, 2006. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2006). A controvérsia sobre as embarcações de mascate: centenário da sentença. In O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar.
NLM
Rangel VM. A controvérsia sobre as embarcações de mascate: centenário da sentença. In: O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar; 2006. [citado 2024 jun. 13 ]
Vancouver
Rangel VM. A controvérsia sobre as embarcações de mascate: centenário da sentença. In: O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar; 2006. [citado 2024 jun. 13 ]

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